Ata nº 03/ 2017

Ata da Sessão Ordinária do dia dezesseis de Janeiro de dois mil e dezessete, do Terceiro Período Legislativo da Décima terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença dos seguintes Vereadores: Presidente, VILSON CARLESSO DA BANCADA DO PSB. Vereadores Aparecida de Fátima Neves Pereira e Moacir de Oliveira Ortiz da bancada do PP. Darli dos Santos Landim da bancada do PSD, Geverton Vieira Jandrey da bancada do PR, Ilse Faller da bancada do PT, Jardel Joner, Ivonir Camargo Ortiz e o Romeu Lopes de Oliveira da bancada do PMDB. A presente sessão teve inicio às dezenove horas e dezoito minutos quando o Presidente da Câmara, Vereador Vilson Carlesso declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas e visitantes, em especial aos colegas vereadores Moacir e Romeu, pela passagem do seus aniversários. E dando inicio aos trabalhos de hoje solicita à secretária Vereadora Ilse Faller que leia um texto da Bíblia. O Presidente Vilson Carlesso, coloca a ata n° 02 do dia 09 de janeiro de 2017 em votação: Após declara a mesma aprovada por unanimidade. Assina á presente ata e passa para que a secretária assine. E o presidente Vilson solicita a secretária que leia as correspondências diversas: Reunião Ordinária de eleição: A AVASB- Associação das Câmaras de Vereadores do alto da Serra do Botucaraí, através do seu presidente, convoca todos os vereadores integrantes da entidade para REUNIÃO ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ELEIÇÃO a ocorrer, na sexta-feira, dia 20 de janeiro/2017, às 18 horas em primeira convocação e às 19 horas, em segunda e última convocação, tendo por local, a Câmara de Vereadores de Soledade, cita à AV. MAL. FLORIANO PEIXOTO, centro, para tratar da seguinte: Ordem do dia: 1)Apresentação do relatório de Prestação de Contas; 2)Eleições e posse da nova diretoria; 3)Assuntos gerais; Assinado pelo presidente da AVASB: VEREADOR SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA. O presidente Vilson solicita a secretária que leia o expediente do executivo: Ofício nº 001/2017. Barros Cassal, 16 de janeiro de 2017. Que encaminha a esta casa três Projetos de Lei Nº 001, 002, 003 de 13 de Janeiro de 2017. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Jovelino Francisco Zago. 1º PROJETO DE LEI Nº 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de dois Enfermeiros, para atender a necessidade de excepcional interesse público. Para atuarem junto à secretária de Saúde, no Posto do Hospital. 2º PROJETO DE LEI Nº 002 DE 13 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de dois Técnicos de Enfermagem, para atender a necessidade de excepcional interesse público. 3º PROJETO DE LEI DE Nº 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2017. Autorizo o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de um Assessor Jurídico, para atender a necessidade de excepcional interesse público. O Presidente Vilson baixa os Projetos de Lei apresentados para a sala das comissões, pelo tempo que for necessário. De volta do recesso o Presidente passa a palavra ao relator vereador Jardel Joner para que diga se os Projetos de Lei apresentados hoje estão em condições de ir a plenário para ser discutidos e votados. O relator agradece o recesso e fala que a COMISSÃO DE JUSTIÇA ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEI Nº 001, 002, 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2017, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IR A PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O Presidente Vilson Carlesso agradece o relator. Agradece também em nome de todas as bancadas, a presença do Prefeito Jovelino, secretário da educação Tiago, do secretário da saúde Roque em nome deles faz seu agradecimentos a todos os presentes nomeado um a um também os servidores da casa a Drª Genecir, a Silvana, Tere, Luciane, Marcos Leandro a Luana representante do jornal serrano. E dando continuidade aos trabalhos coloca o Projeto de Lei Nº 001 de 13 de Janeiro de 2017 em discussão: A vereadora Aparecida, diz ser favorável ao Projeto porque é um projeto para contratação de dois Enfermeiros, sempre será favorável a Projetos que venha para esta casa para beneficiar a nossa população, entre outras colocações. O Vereador Romeu diz também ser a favor, pois é um projeto muito importante para nosso município, e tem uma grande demanda de pacientes. O Vereador Moacir, diz que projeto de contratação temporária está em primeiro lugar em nosso Município, parabeniza o Vereador Roque que está lutando para trazer esses projetos, e diz ser favorável ao Projeto. O Vereador Ivonir, primeiramente parabeniza o nosso Prefeito Jovelino, pelo projeto da contratação de enfermeiros, pois a saúde está em primeiro lugar, também ao secretário da saúde o Roque pelo seu empenho. O Vereador Darli pergunta ao líder da bancada se este projeto foi criado por vinte horas ou por quarenta horas? Vereador Ivonir, responde que não foi criado, pois já existia. Drª Genecir concorda e reafirma o que o Vereador Ivonir falou. O Presidente coloca em o mesmo em votação: E após declara aprovado o Projeto de Lei de Nº 01 de 13 de Janeiro de 2017 por unanimidade. E o Presidente coloca o Projeto de Lei Nº 002 de 13 de janeiro de 2017 em discussão: Não há manifestação por parte dos vereadores e o presidente coloca o mesmo em votação: E declara o Projeto de Lei Nº 002 de 13 de Janeiro de 2017, aprovado por unanimidade. O Presidente Vilson coloca o Projeto de Lei Nº 003 de 13 de Janeiro de 2017 em discussão: O Vereador Darli, pergunta ao líder de bancada se já existe este cargo e vaga? Ou foi criado agora de assessor jurídico, ou era como cc6? O líder de bancada Ivonir responde que este cargo já existia. A Drª Genecir reafirma que sim este cargo já existia explica, e só foi substituído por outro profissional quem ocupava esse cargo era o Dr. Edilson agora quem vai ocupar vai ser o Dr. Oscar. Assim como aqui na câmara o profissional contratado era o Dr Vilmar e agora sou eu. E se vir muitos projetos e houver necessidade de ter que ser contratado outro assistente, aqui ou lá como no executivo tem muitas demandas de audiências com as aposentadorias entre outras colocações. E se precisarmos de outros auxiliares irá ser contratado. Porque não tem como uma pessoa estar em dois lugares ao mesmo tempo. Vereadora Aparecida comenta que o Dr. Edilson só acompanhava as audiências, e os cargos de CCS não precisam passar por esta casa entre outras colocações. E após o Presidente coloca o mesmo em votação: E declara o Projeto de Lei de Nº 003 de 13 de Janeiro de 2017, aprovado por unanimidade. E como não há mais Projetos a ser discutidos. Hoje combinamos abrir mão das explicações pessoais, agradeço os colegas pelos trabalhos de hoje a próxima sessão será no dia 23 de Janeiro de 2017. Declaro encerrada a presente sessão às vinte horas e nove minutos. Sala das sessões 16 de janeiro de 2017. Lavrada á presente ata que será assinada pelo presidente e secretária. Digo que nem tudo foi falado aqui está constato em ata mas, ficará gravado para qualquer esclarecimento. Terezinha Eliete Nunes de Borba secretária do Legislativo Municipal.

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