Ata da Sessão Ordinária do dia vinte três de janeiro de dois mil e vinte três, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Moacir de Oliveira Ortiz, Valdemir Nolli e Alexandre Cardoso de Moreira da bancada Progressista e vereadora Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e quatro minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 002 do dia nove de janeiro de 2023 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: Ofício, comunicando o recebimento do Convênio n° 2021/3840. O presidente solicita que o secretário Valdinei leia o Expediente do Legislativo: REQUERIMENTO, requer informações para o Secretário da Fazenda, autoria vereador Alexandre Cardoso de Moreira. PROPOSIÇÃO, solicita ao executivo municipal o patrolamento da estrada da praia da Cascata do Rio Pardo, autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz. PROPOSIÇÃO, solicita ao executivo municipal que seja recolhido o lixo na Cascata do Rio, autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz. O presidente solicita que o secretário Valdinei leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI N° 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Autoriza o Municipal de Barros Cassal, RS, a realizar contratação temporária e emergencial, através de processo seletivo com cadastro reserva de Professores Municipais para 20 horas semanais. PROJETO DE LEI N° 005 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. Institui o Programa de REFIS BARROS CASSAL/RS para recuperação de créditos e dá outras providências. PROJETO DE LEI N° 006 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a reajustar o repasse entre as partes, o IPE e a Prefeitura Municipal de Barros Cassal-RS. PROJETO DE LEI N° 007 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal, e da outras providências. PROJETO DE LEI N° 008 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Autoriza desapropriar área para prolongamento da Rua Ramiro Barcelos de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal, parte da área constante na Matrícula n° 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de Marcio Orvalino Remus. O presidente Ivonir agradece o secretário Valdinei e a Doutora Genecir e chama para fazer uso da tribuna livre o presidente da Câmara de Vereadores de Soledade Edivaldo dos Santos, que faz suas saudações e agradece ao convite para estar aqui falando sobre a região, deixa o convite para a sessão em Soledade no dia seis de fevereiro, tem que unir as forças da região, Barros Cassal e Soledade tem a ligação da 153, e que juntos podem fazer projetos, os dois compõe as AVASB, juntos estiveram com o Gabriel Souza e que graças a ele conseguiram construir esse projeto para modificar uma resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente, cita projetos que pode construir em parceria com Barros Cassal, projetos que venham contemplar empresas e empresários que vão investir em Soledade e Barros Cassal, diz que tem um potencial no seu município que é a Vibra, que na última semana estava necessitante de duzentas pessoas para trabalhar, que tem essa parceria e com certeza terão ainda mais com essa aproximação entre os legisladores, faz seus agradecimentos e entre outras palavras, encerra. Após, o presidente Ivonir passa a palavra ao relator vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Zaimar fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO Nº 004, Nº 005, N° 006, N° 007 E Nº 008/2023, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Ivonir agradece o relator vereador Zaimar e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 004 de 10 de janeiro de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 004 de 10 de janeiro de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 005 de 17 de janeiro de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 005 de 17 de janeiro de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 006 de 17 de janeiro de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 006 de 17 de janeiro de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 007 de 18 de janeiro de 2023 em discussão. O vereador Alexandre, questiona o valor da hora, e qual o cálculo que chegou nesse resultado. O presidente Ivonir, responde que imagina que seja sobre as horas extras, e que conversando com Joviano diz que ficaria em torno de mil e duzentos se ganhassem as horas extras e que na sua conta o valor é aproximado. O vereador Alexandre, questiona e diz que em seus cálculos não fecha, questiona também se não ganharão adicional noturno e pede vistas. O vereador Joviano, fala que não há problemas em ser votado na próxima sessão e que é melhor para esclarecer. O vereador Moacir, fala que também é a favor de deixar o projeto para a próxima sessão, pois é um projeto que tem dúvida. O presidente coloca o pedido de vistas ao Projeto de Lei nº 007 de 27 de janeiro de 2023 do Poder Executivo, solicitado pelo vereador Alexandre Cardoso de Moreira em votação. O presidente declara aprovado o pedido de vistas ao Projeto de Lei nº 007 do Poder Executivo por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 008 de 18 de janeiro de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 008 de 18 de janeiro de 2023 por unanimidade. Após, o presidente Ivonir passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações, em especial aos representantes do legislativo de Soledade. E encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Zaimar Claudiano da Costa, que declina a palavra. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações em especial ao Edivaldo, Enio e Miguel, agradece a presença e que vai visita-los. Agradece e encerra. O vereador Valdemir Nolli declina a palavra. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações, em especial do pessoal de Soledade e que fará uma visita, agradece pela boa recepção do pessoal da Vila Nova e Linha Machado e agradece ao convite de aniversário, pede desculpas pela estrada ruim e que já entrou em contato com a administração para a manutenção. Agradece e encerra. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações, deseja as boas-vindas aos colegas de Soledade e agradece ao convite, faz uma reivindicação aos funcionários públicos que até a presente data ainda não receberam as suas férias e pede para que enviem uma previsão, essas pessoas já estão de férias e deviam estar usufruindo deste, agradece a Deus pela chuva. Entre outras palavras encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações, agradece as palavras dos colegas de Soledade e que certamente irão retribuir a visita, parabeniza o encontro das mulheres, parabeniza sua esposa Ana Paula pelo projeto Mulheres Brilhantes Histórias Fascinantes, o qual vai valorizar cada mulher do município, não visa voto e sim a valorização das mulheres, pede se o líder de governo pode intervir sobre seu pedido que foi protocolado nessa casa, dia 10 de outubro de 2022, sobre os horários do Ginásio Ivo Faller, o qual não foi respondido, é importante ter essa informação para facilitar o seu trabalho. Entre outras palavras, agradece e encerra. O presidente Ivonir, passa a presidência ao vice-presidente Joviano Zago para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Joviano passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, agradece ao Edivaldo, ao Enio assessor e o Miguel, vereadores de Soledade que vieram até essa casa, sempre diz que quer ver eles como prefeitos de Soledade, diz se inspirar no trabalho de Miguel, e o Edivaldo uma grande revelação na política de Soledade, colocando um pouco do que o Edivaldo colocou aqui, o vereador Joviano, Edinho Secretário da Fazenda, o Secretário da Saúde Gringo, o vice prefeito Roque e o vereador Romeu, que acompanharam até Porto Alegre essa semana, tiveram uma audiência com o ministro Padilha e logo depois até a secretaria da agricultura, tem que trabalhar em cima dessa secretaria para que possa se beneficiar de um trabalho que vem fazendo com Giovane Feltes, o qual colocou projetos bons que estão vindo do governo estadual, um deles é o incentivo a lavouras com irrigação e financiamentos sem juros, foi feito um pedido de dois veículos, fez também o pedido de um poço artesiano, irão priorizar os município que decretaram calamidade pública e o nosso já decretou, esteve conversando com o Mano sobre as estradas do município, muito já foi feito, Gilmar se deslocará para Gramado Xavier, esteve falando com Dauri para abrir mão de um duodécimo para concertos de máquinas e priorizar a água, e sobre as férias conversos com Edinho na semana passada e até quinta-feira dessa semana seria pago, sobre o processo seletivo o qual recebeu muitas mensagens hoje, que na segunda ou terça começa o processo seletivo, convida a todos para a sessão extraordinária a qual será necessária para o pagamento do mês de janeiro com o reajuste. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo é o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que primeiramente agradece a chuva, agradece ao Edivaldo pelas palavras proferidas nessa tribuna e dizer que estão juntos nessas batalhas municipais, agradece a vista do seu Enio e Miguel, em breve estarão em comitiva visitando-os, agradece a presença dos filhos na sessão. Entre outras palavras, agradece e encerra. O presidente Ivonir, deseja feliz aniversário ao vereador Moacir que esteve de aniversário na semana passada. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir declara encerrada a presente sessão às vinte horas e trinta e dois minutos. Sala das sessões, 23 de janeiro de 2023. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

DOWNLOAD PDF