27/01/2025
Ata Ordinária Nº 004/2025
Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e sete de janeiro de dois mil e vinte cinco, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, vereadores Alexandre Cardoso de Moreira, Mauro Heitor da Silveira e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Dauri Marques de Oliveira, Gleobeto Possamai e Ivonir Camargo Ortiz da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB e Dario Jose Segatto da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e cinco minutos,quando a presidente da Câmara Municipal de Vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Após, a presidente Aparecida solicita que o secretário Mauro, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata do dia vinte de janeiro de 2025 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. A presidente Aparecida pede que o secretário leia as Correspondências Diversas: Convite para vigésimo sexto Congresso de Jovens. Requerimento de Tribuna Livre, pastor Rafael de Freitas Chagas. A presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: REQUERIMENTO. Autoria vereador Alexandre Cardoso de Moreira. PROPOSIÇÃO. Autoria vereador Alexandre Cardoso de Moreira. REQUERIMENTO. Autoria vereadora Aparecida de Fatima Neves Pereira. A presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI N° 009, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a Ceder o uso de veículos de propriedade do Município à Associação Regional de Produção, Consumo, Comercialização e Desenvolvimento Solidário APRODEC-SOL, nos termos que especifica. A Presidente encaminha o Projeto de Lei para as comissões emitir os pareceres conforme o Artigo 134 e 137 do Regimento Interno dessa casa. Após, convida para fazer o uso da Tribuna Livre pelo tempo de até dez minutos o pastor Rafael de Freitas Chagas, que faz suas saudações, o que o traz até essa casa hoje, é para falar sobre o trabalho que desenvolvem a mais de dez anos, ele como presidente do9 departamento de jovens da igreja, trabalham a mais de trinta anos, não só aqui no município, trazendo aos jovens sobre a importância da família, da fé, da valorização dos bons costumes, do respeito, todo ano realizam no município de Canoas e esse ano o congresso será a quarenta quilômetros daqui, na sede da Igreja Batista em Soledade. Entre outras palavras, conta com o apoio de todos, nos dias dezesseis e dezessete, faz uma oração e encerra. A presidente agradece o pastor Rafael. Após, coloca o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 003 de 16 de janeiro de 2025 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o projeto em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 003 de 16 de janeiro de 2025 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 007 de 13 de janeiro de 2025 em discussão. O vereador Mauro, faz um pedido de vistas, há outras demandas para analisar primeiro, como a segurança pública e o zoneamento escolar que está trazendo muitas dúvidas aos pais, a respeito do vale que não foi falado mais nada, vê isso como prioridade no momento e essa é a sua justificativa. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o pedido de vistas do vereador Mauro Heitor da Silveira em votação em votação: E declara aprovado o pedido de vistas do Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 007 de 13 de janeiro de 2025 por 5 votos favoráveis e 4 votos contra (Dauri, Gleobeto, Ivonir e Vilson). Após, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereadorIvonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, manda votos de sentimento a família Gritti, agradece Aparecida pelo convite na semana passada de ir até Porto Alegre, sempre tiram muitos conhecimentos, estiveram também bastante preocupados com a segurança do município, onde se reuniram com o Coronel Robson, onde deixou uma luz a eles, de ir a Passo Fundo se encontrar com o responsável pela segurança de Barros Cassal, parabeniza Tiago pelo trabalho que vem desenvolvendo nessa casa. Ficou entristecido com esse projeto sim, está na casa a quinze dias, e ficou mais preocupado ainda com a justificativa, se tivesse uma justificativa melhor estaria de acordo com os vereadores, quando se fala em cultura e turismo que é muito cobrada em Barros Cassal, de repente será negado nessa casa, entre outras palavras, hoje a justificativa foi lamentável, mas acredita que em uma próxima sessão vão rever a importância da cultura e turismo. Agradece e encerra. A presidente Aparecida, passa a presidência ao vice-presidente Valdemir Nolli para que ela possa fazer uso da tribuna. O presidente Valdemir passa a palavra a vereadora Aparecida de Fatima Neves Pereira, que faz suas saudações, agradece a presença de Armelindo que hoje veio trazer a eles uma preocupação, que é a falta de água que o município enfrente, faz um pedido em nome dos vereadores, que seja feito um poço artesiano na localidade de Engenho Velho e Linha Ceccon, onde essa população já vem pedindo a muito tempo, faz um pedido que seja visto a Rua Ceferino Barbosa sobre os alagamentos, começou o asfalto mas não terminou e reforça o pedido, também aos ouvintes, a Andreia da São Pedro, pede socorro pois estão sem estradas, já pagaram máquina para fazer a estrada, agradece aos pedidos que foram atendidos, entre outras palavras, fala sobre o zoneamento, tem uma audiência com o prefeito na quinta-feira, que vem a coordenadora regional, e acredita que o prefeito vai sim entender a importância dos pais escolher a escola em que querem estudar, fala sobre as escolas que foram fechadas. Que Deus dê forças a Vanessa pela perca de seu filho. Agradece aos colegas que foram atrás de mais efetivos da Brigada Militar, tem que resolver essa situação, fala sobre sua proposição. Agradece e encerra. O presidente Valdemir Nolli devolve a presidência a vereadora Aparecida. Próximo é o vereador Mauro Heitor da Silveira, que faz suas saudações, a respeito dos projetos hoje, a cultura é muito importante, mas como vão ter, se não tem estrada e segurança, fala sobre o zoneamento, corre o risco do Orvalino fechar, tem que rever, é uma escola com estrutura boa e não pode correr o risco de fechar, fala ao vereador Biro que não tem nada contra o projeto, se for fazer uma extraordinária durante o período de recesso está a disposição. O vereador Alexandre, fala que precisam reunir o concelho do turismo para ouvir o que eles tem para falar, são segmentos da sociedade, acha que devem se reunir com eles e ouvir o que eles tem a falar em relação a isso. O vereador Mauro, fala que concorda, finaliza deixando condolências à família Gritti, família de seu Normélio. Deseja boa noite e encerra. Próximo é o vereador Vilson Carlesso, que reforça o pedido de Aparecida, pessoal da cidade Bairro Santa Antonio que está sem água, no interior já está faltando água e já está sendo levado pela prefeitura. Próximo é o vereador Dario Jose Segatto, que faz suas saudações, fala sobre o curso que foram a Porto Alegre buscar conhecimentos, fez um pedido a Kelly Moraes de uma emenda parlamentar para reforma do Salão das Duas Léguas, fala sobre as cobranças por estradas e pede para que comecem arrumar, fala sobre a família Gritti, também perdeu um filho com oito anos, é muito triste e não tem palavras para deixar a família. Deseja boa noite e encerra. Próximo é o vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, que faz suas saudações, deixa seus sentimentos a família de Vanessa, fala sobre as estradas, várias ruas já estão sendo concertadas e parabeniza. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações, discute sobre o projeto que ficou na sala das comissões, ver o que é melhor para esse segmento da sociedade, é preocupante a situação das estradas, passou quatro anos falando sobre isso, deram um prazo nos primeiros dois anos, nunca na história veio tanto maquinário e não conseguiram fazer estradas, não acredita que não tem solução, o que aconteceu não sabem, mas Joviano está pagando um preço muito alto por isso, está lá com o maquinário para arrumar, torce para que o município de a volta por cima, entre outras palavras, fala sobre o projeto de Tiago, manda os votos de sentimento a família Machado e Gritti. Vai continuar pautando a questão das estradas. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, questiona o vereador Biro sobre essa marcação com os funcionários, sendo transferidos por pessoas que começaram ontem, não podem concordar com tudo, pede para conversarem, fala sobre o projeto que sempre foi vinculado a SMEC, não vê que seja ruim, mas entende a falta de manutenção das estradas também, faz cobranças a Corsan. Entre outras palavras, encerra seu pronunciamento. A presidente Aparecida, esclarece que pode ser votado um projeto que fica em poder da casa em uma sessão extraordinária e fala sobre o reajuste do salário das Agentes de Saúde. A presidente Aparecida declara encerrada a presente sessão às vinte horas e trinta e oito minutos. Sala das sessões, 27 de janeiro de 2025. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.