Ata da Sessão Ordinária do dia cinco de março de dois mil e vinte cinco, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, vereadores Alexandre Cardoso de Moreira, Mauro Heitor da Silveira e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Dauri Marques de Oliveira, Gleobeto Possamai e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB e Dario Jose Segatto da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e cinco minutos,quando a presidente da Câmara Municipal de Vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Após, a presidente Aparecida solicita que o secretário Mauro, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata do dia vinte e sete de janeiro de 2025 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. A presidente Aparecida pede que o secretário leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO de tribuna livre de autoria do Secretário de Obras, Ivonir Camargo. Requerimento de Tribuna Livre, pastora Seni de Lima Araujo. A presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: Moção Verbal de Apoio, ao PROJETO DE LEI Nº 320/2025 de autoria do Senador Luiz Carlos Heinze, que institui O Programa de Securitização Das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande Do Sul afetados pelos Eventos Climáticos, de autoria do vereador Dario. PROPOSIÇÃO, autoria vereador Alexandre Cardoso de Moreira. A presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI N° 010, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a contratação temporária e emergencial de 18 professores para atuar 20 horas semanais na Rede Municipal de Ensino. PROJETO DE LEI N° 011, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, autoriza contratação temporária de 02 Supervisores Educacionais 40 horas semanais cada, para a Rede de Ensino Municipal de Barros Cassal. PROJETO DE LEI N° 012, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, autoriza contratar temporariamente e de forma emergencial 01(um) Psicólogo para atuar 20hs na Secretária de Municipal de Educação (SME). PROJETO DE LEI N° 013, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, autoriza contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um) profissional Fonoaudiólogo para atuar 20hs na Secretaria de Municipal de Educação (SME). PROJETO DE LEI N° 014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, autoriza contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um) Assistente Social para atuar 20hs na Secretaria Municipal de Educação (SME). A presidente encaminha o Projeto de Lei para as comissões emitir os pareceres conforme o Artigo 134 e 137 do Regimento Interno dessa casa. Após, convida para fazer o uso da Tribuna Livre pelo tempo de até dez minutos a pastora Seni de Lima Araujo, que faz suas saudações, o que o traz até essa casa hoje, é para falar sobre o trabalho que desenvolve a mais de dez anos, entre eles é atender Mulheres em situação de risco, abandono, pessoas desorientadas, entre outros, veio também para fazer um convite para sociedade para um almoço beneficente para finalizar obras no prédio da Igreja, agradece aos apoiadores da Igreja Quadrangular, e sita um versículo bíblico, agradece e encerra. A presidente agradece a pastora Seni. A presidente faz um convite em nome Erno Feltri do CTG Chapéu de Palha para um jantar dançante no dia 08 de fevereiro de 2025. Após, convida para fazer o uso da Tribuna Livre pelo tempo de até dez minutos o Secretário de Obras Ivonir Camargo Ortiz que faz suas saudações, fala que não foi fácil tomar a decisão de deixar o legislativo para assumir uma secretaria, dá boas vindas ao vereador Romeu, agradece a Prefeito Joviano pela oportunidade, comenta sobre a casa estar cheia de agricultores e que são eles responsáveis da renda do nosso município, que está desenvolvendo um trabalho lento, que são os primeiros passos, começou com uma patrola, um trator de esteira, um caminhão, e estão trabalhando com tudo que tem, hoje no pontão, Rincão Santa Cruz, estradas importantes que ligam Barros Cassal a outros municípios, fala que está com uma equipe maior, está com duas patrolas em Cerca Velha e Goiabal e que quer deixar aquela região toda pronta, também esteve fazendo Picada Marcela, Engenho Velho, está visitando estas localidades, fala que vai começar a fazer a Campiol, fala que está se organizando e está fazendo um planejamento, que conversou com o Prefeito e pediu uma licitação de horas máquinas, para as comunidades mais distantes de difícil acesso, colocou uma equipe na Vila nova, Machado, São Sebastião, Vila Bozetto, foi colocado uma patrola pela manhã, o trator de esteira na Campiol, tem um trabalho melhor elaborado com a equipe maior, onde quer dar atenção nas comunidades onde as crianças estão com dificuldades para chegar na escola, fala que vai dar prioridade para as pessoas que falarem com ele, fala no desafio que é ser Secretário de obras, que aceita críticas, ideias e opiniões, sabe da responsabilidade que carrega, e fala aos 541 votos que obteve que vai estar atuando em outras secretarias porque foi assim que chegou onde está, vereador Alexandre pergunta sobre a colheita de soja se o secretário já está preparado para atender os agricultores, o secretário responde que não pode mentir dando prazos porque não sabe certo, vereador Valdemir pergunta sobre as estradas do Cerro grande que se aproxima uma festa da comunidade, o secretário responde que por isso está pedindo para o Prefeito licitação horas máquinas para conseguir atender à toda as comunidades, fala também que está fazendo mutirão na cidade limpando bocas de lobo, que até o final do ano quer estar bem adiantado e não quer prometer muita coisa. O vereador Adalbeto pergunta ao secretário Ivonir na questão da Licitação das Horas Maquinas, se vai acontecer logo essa licitação ou vai demorar, o secretário responde que sabe que licitação tem um tempo de processo, mas que neste mês ainda quer ter duas patrolas licitadas e trabalhando no município, está trabalhando para garantir que não tenha ruas alagadas quando chove muito, agradece as funcionários que tem lhe ajudado neste trabalho de limpeza e organização na cidade. O vereador Alexandre fala que Horas Maquinas não funcionou como deveria e pediu ao secretário para pensar em quilômetros de estrada ao invés de Horas Maquinas, Secretário Ivonir responde que vai haver acompanhamento das horas maquinas que alguém vai ficar junto para acompanhar e avaliar o processo das estradas. O vereador Mauro pergunta sobre a iluminação das ruas da cidade que tem vários postes com leds sem funcionar, onde cita a região da torre, a rua Tiradentes, sem falar das estradas que estão precárias, se o secretário tem alguma previsão de quando vão fazer a manutenção das mesmas, o secretário Ivonir responde que foram dados vário prazos para troca das lâmpadas e não foram cumpridos, ficou acertado então que do dia 15 à 20 de março para realizar as trocas do contrário vão interromper o pagamento da empresa responsável, o secretário agradece e encerra. A Presidente Aparecida agradece ao Secretário Ivonir e coloca em votação a Moção Verbal de Apoio ao Projeto de Lei nº 320/2015 de autoria do Senador Luiz Carlos Heinze, que institui o Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos, que foi a provada por unanimidade. A presidente colo o PROJETO de LEI do EXECUTIVO de Nº 009 de 22 de janeiro em discussão, o vereador Alexandre faz uso do Artigo 117, do regimento desta casa e propôs uma Emenda, a presidente pede para que o secretário leia, : EMENDA Nº 007. PROJETO DE LEI N° 009 DE 22 DE JANEIRO 2025. A seguinte emenda altera a redação do artigo 3° do respectivo Projeto de Lei para especificar que o termo de Cessão de Uso terá vigência por prazo indeterminado, observando os interesses da Administração e da Cessionária, a presidente agradece o secretário e coloca a emenda apresentada em votação: E declara aprovada a Emenda Nº 007 do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 009 de 22 de janeiro de 2025, por unanimidade entre os presentes, passa para as explicações pessoais, o primeiro a falar é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, parabeniza Tiago por mobilizar o povo, aproximadamente quatro milhões o Município gerou, fala que é os pequenos agricultores q movem a nossa economia também, pede ao Secretário de Obras que arrume as estradas do Serro Grande, agradece e encerra. O próximo a falar na tribuna é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações, faz saudações ao Secretário de Obras e fala que esta tentando conseguir o caro que o secretário pediu para o transporte de operários , não garante que vai ser novo, mas que vai conseguir, parabeniza o Secretário pelo trabalho que esta realizando no município e fala que pode contar com todos os vereadores, agradece pelos votos que recebeu, que tem orgulho de ser vereador, agradece a família pelo apoio e a todos os amigos, agrade e encerra. A presidente Aparecida, passa a presidência ao vice-presidente Valdemir Nolli para que ela possa fazer uso da tribuna. O presidente Valdemir passa a palavra a vereadora Aparecida de Fatima Neves Pereira, que faz suas saudações, fala que sabe das dificuldades que o Secretário de obras está enfrentando, e que os vereadores estão a disposição para ajudar, fala da casa estar cheia de agricultores, que Eles são a única empresa que o Município tem, fala importância dos nossos agricultores, Aparecida fala que foi a Brasília em busca de recursos com outros vereadores, e conseguirão uma patrola que logo vai chegar, no dia 06 de março tem reunião em Passo Fundo para tratar do efetivo da Brigada, reforça convite para o almoço da pastora Seni no domingo agradece a presença de todos agricultores e os demais na casa e encerra. O presidente Valdemir Nolli devolve a presidência a vereadora Aparecida. Próximo é o vereador Gleobeto Possamai, que faz suas saudações, fala que esteve em Brasília em busca de recursos e conseguiram uma patrola, fala do trabalho que o secretario de Obras esta realizando, e que esta torcendo por ele, fala também que conseguiram meio milhão de reais com o Deputado Osmar Terra em investimentos ao nosso município, pede ao Secretário de Obras que faça um bom trabalho no interior do nosso município, e na cidade também temos problemas de quando chove agua invadindo casas, fala do mês da Mulher e da importância que elas tem, agradece e encerra. A presidente agradece ao vereador Gleobeto, e o próximo a falar na tribuna e o vereador Mauro Heitor que faz suas saudações, quer parabenizar a empresa JTI na pessoa Lucas Zatt pela doação que fez, doando matérias para nossas escolas, móveis e equipamentos, parabeniza também a Cerfox pela doação dos kits escolares, faz agradecimento especial aos colegas da Secretária de Saúde que prestaram um bom atendimento ao seu pai, fala no dia na Mulher também, agradece e encerra. Próximo é o vereador Vilson Carlesso, que faz suas saudações, fala ao Secretário de Obras que sabe da dificuldade que está enfrentando que, lembra de quando esteve nesta mesma secretaria que fez o que pode dentro do orçamento determinado e que sempre tratou todos muito bem sem distinção, fala do trabalho realizado pelo Tiago e parabeniza a ele e a todos que colaboram para que as coisas aconteçam, agradece e encerra. Próximo é o vereador Dario Jose Segatto, que faz suas saudações, fala que vai começar a falar os pontos negativos, fala que quando as coisas estão corretas a gente agradece e quando não estão certas tem que falar, sobre a ponte do rio Marcelino, faz saudações ao seu suplente Evantoil, parabeniza Advogada Neriany, pelo aniversário, agradece e encerra. Próximo é o vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, que faz suas saudações, faz seus votos de condolências para funcionário Carlos Gomes, parabeniza Tiago pelo Excelente trabalho que está desenvolvendo, da parabéns aqueles que conseguiram adquirir sua casa própria, fala que favorável ao projeto nº 09, fala que sabe o Tiago vai fazer um bom uso dos mesmos, parabeniza a Secretária Daniela pelo bom trabalho que vem desenvolvendo, e pelas Explicações prestadas sobre os projetos da Secretaria de Educação, parabeniza o Secretário Ivonir pelo trabalho prestado na Secretaria de Obras, fala que sabe dos desafios, que já passou pelo mesmo pátio e sabe que não é fácil, fala que o Prefeito Joviano Zago vai dar suporte para ele, dá boas vindas ao vereador Romeu, e por hoje era só, se despede e encerra. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações, parabeniza Tiago pelo mobilização do pessoal que veio até a Câmara, para o Programa Minha Casa Minha Vida e do projeto que votamos hoje nesta casa, confessa que em quatro anos que esteve aqui nunca nessa casa esteve tão cheia como hoje, que todos são sempre bem vindos, parabeniza todas as mulheres pelo seu dia, manda um abraço para a esposa e filha, fala sobre a ponte do Marcelino, fala que tudo que posta nas redes sociais são verdadeiras e que entende de obras, que na ponte foi usado pedras e materiais do próprio rio, fala que passou quatro anos cobrando estrada, fala que o povo está cansado de sofrer sem estradas, fala que o Secretário de Obras vai receber uma máquina e sabe que ele vai fazer bom uso da mesma, fala que o trabalho do vereador é fiscalizar e não vai mudar a forma de trabalhar. Agradece e encerra. A presidente Aparecida declara encerrada a presente sessão às vinte horas e cinquenta e oito minutos. Sala das sessões, 05 de março de 2025. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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