Ata da Sessão Ordinária do dia dez de março de dois mil e vinte cinco, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, vereadores Alexandre Cardoso de Moreira, Mauro Heitor da Silveira e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Dauri Marques de Oliveira, Gleobeto Possamai e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB e Dario Jose Segatto da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte minutos,quando a presidente da Câmara Municipal de Vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Após, a presidente Aparecida solicita que o secretário Mauro, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata do dia cinco de março de 2025 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. A presidente Aparecida pede que o secretário leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO de tribuna livre de autoria da Secretária de Educação, Daniela Marlise Rodrigues Da Silva de Oliveira. A presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: REQUERIMENTO, autoria vereador Alexandre Cardoso de Moreira. PROPOSIÇÃO, autoria vereador Mauro Heitor da Silveira. Após, convida para fazer o uso da Tribuna Livre pelo tempo de até dez minutos a Secretária de Educação Daniela, que faz suas saudações, agradece o mimo oferecido pela Presidente a Ela e a todas mulheres presente na Sessão, o que a trouxe aqui foi a explicação dos projetos da semana passada, um dos projetos é a contratação de professores, oito vagas para anos iniciais e sete para educação infantil, uma vaga para matemática, uma vaga para língua portuguesa e uma para educação física, essas vagas são muito necessárias visto que o processo seletivo já foi feito, teve defasagem que assumiram essa vagas, e por motivos pessoais também desistiram das vagas, muitos foram chamados no estado e desistiram do município, nas escola onde não tem esses profissionais, estão trabalhando sem planejamento, para poder suprir as necessidades, na Comunidade das Faxina, no Alvaro Leitão, nas Duas Léguas, Carinha de Anjo, na Monica são localidades que precisam dos profissionais, agentes de Apoio estão substituindo profissionais da educação, na Aristides Lobo também precisa de professores, na São Francisco também pra planejamento, também na casa projeto de supervisoras, onde tiveram sete inscritos para supervisão, onde somente duas assumiram, é de extrema necessidade que na Gonçalves Dias e na Aristides Lobo sejam contratadas duas supervisoras, destacando a importância dos outros três projetos, Assistente Social, Psicóloga e Fonoaudiólogo, que é uma reinvindicação comunidade, lembra cada vez mais temos crianças com necessidades especiais que precisam destes profissionais, a Presidente da casa pergunta sobre a questão das convocações do Processo Seletivo, se foi oferecido para todos, a Secretária responde que alguns ganharam convocações e outros não, por causa das cargas horárias que não fecha, agora o vereador Valdemir fala que a Secretária sempre falou em trabalhar com economia, dando convocação em primeiro plano, neste caso teria que de repente aumentar as linhas de escolar e se adequar para buscar algum profissional, a secretária responde que não, prioridade do escolar é para buscar alunos, que foram convocados aqueles que vivem nas proximidades das escolas, que a pessoa tem que se deslocar onde passa o transporte escolar, vereador Mauro pergunta a Secretaria Daniela se saberia o motivo para o grande número de desistências do Processo Seletivo, a Secretária fala que acredita que é pelos valores que o estado paga, já que o Município não paga o piso dos professores, vereador Valdemir pergunta sobre Processo Seletivo, se fazendo um segundo processo seletivo e as professoras entrando por mérito próprio, a Secretária fala que acha o Processo Seletivo a melhor opção, só que nos termos que estamos agora ode já foi feito o Processo, acredita que não tem necessidade, onde já estão com três semanas de aula, os professores sabem tem direito de ter os seus planejamentos e não estão tendo, vereador Mauro pergunta se professores de português e matemática ganharam convocação, e no Álvaro os anos iniciais funcionam só á tarde, a secretária responde que não, tem a turma do segundo ano que de manhã tem três alunos então essa turma foi agrupada com a do terceiro ano, estas classes multiseriada não é bom para os professores e nem para os alunos, a secretária comenta sobre a fala do vereador Valdemir na ultima sessão aqui na casa sobre o desvio de função, profissionais fazendo academia no horário de trabalho, sem habilitação, quando terminou a sessão foi até ele e perguntou nome, e disse que gostaria de saber nomes e que vai tomar providencias, e professores que faltaram a aula foram descontados em folha, não tendo mais nada a dizer se despede e encerra. A Presidente Aparecida agradece ao Secretária Daniela e pede ao RELATOR Alexandre que diga se os Projetos De Leis estão em condições de ir ao plenário para serem discutidos e votados.A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 010, Nº 011, Nº 012, Nº 013 E Nº 014/2025 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS.Com a palavra o vereador Valdemir pede recesso em nome do PP e PL. A presidente concede recesso de cinco minutos. A presidente agradece ao Relator Alexandre e coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 010, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 em discussão, o vereador Alexandre pede a palavra, que é lhe concedida, o vereador Alexandre agradece a Secretária que se fez presente e que apresentou seus argumentos, e fala que gostaria de fazer um manifesto, não contra as contratações, por que acha que a Educação deve ser vista de um modo diferente, que gostaria de ter certeza no que está votando, a certeza dele esbarra onde, professores que passaram no primeiro processo seletivo, não sabe quem recebeu convocação, não sabe quantos precisam, outra coisa, nestes quatro anos que já se passaram, não poderiam ter feito um planejamento diferente em relação aos professores, diz que é a favor das convocações, e depois de um processo seletivo para as diplomadas primeiro, se não preencher com as diplomadas preencher com alunos da área em formação onde aquele aluno que estiver com mais horas curso concluído será contratado, não somos contra o professor, mas acha que é por ai e deve ser analisado pra ter uma Educação de qualidade em nosso Município. Vereador Gleobeto pede a palavra, que lhe é concedida, fala que concorda com o Vereador Alexandre sobre o Processo Seletivo, e que se deve levar em conta de que foi feito um Processo Seletivo, mas não conseguiu preencher as vagas, lembra também que estão falando de alunos que podem ficar prejudicados, que entende e respeita a opinião de cada um, mas que tem que defender os mais vulneráveis que são as crianças do nosso município. O vereador Alexandre fala que se mantem nesta mesma linha das convocações depois dos processos Seletivos e por último os alunos da faculdade, a presidente passa a palavra ao vereador Romeu, que agradece a Secretária Daniela, fala que concorda com o vereador Alexandre sobre Processos Seletivos, mas pede pra dar uma chance e contratar pelo menos por seis meses e depois ser revisto. Após a palavra passa para vereador Dauri, que parabeniza a Secretária Daniela que sempre que é solicitada ela vem fazer seus esclarecimentos, também concorda com o vereador Alexandre sobre os Processos Seletivos, mas acha que agora não é o momento, pois sabe da necessidade e da urgência da contratação destes profissionais. A presidente passa a palavra ao vereador Vilson, que também agradece a Secretaria Daniela pelas explicações, fala que não concorda de professores estarem dando aulas para duas series juntas, fala que concorda com vereador Alexandre, pela urgência é favorável ao projeto. Após a presidente Aparecida fala que não havendo mais discussão coloca o mesmo em votação. E declara PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 010, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 REPROVADOcom cinco votos contra e quatro a favor. A presidente coloca em discussão o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 011, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, a presidente Aparecida passa a palavra ao vereador Alexandre, que fala que segue na mesma linha do projeto nº010, a presidente passa a palavra ao vereador Gleobeto, que fala que também segue na mesma linha, com a mesma opinião dele. A presidente passa a palavra ao vereador Dauri, que fala que segue na mesma opinião, que é favorável ao projeto. A presidente passa a palavra vereador Valdemir, que fala que acompanha a conduta do vereador Alexandre no qual fez a sua colocação, e que segue a sua bancada. A presidente passa a palavra ao vereador Vilson, que é favorável ao projeto, a presidente passa a palavra ao vereador Romeu, que também é favorável ao projeto, a presidente agradece ao vereador Romeu e não havendo mais discussão coloca o mesmo em votação. E declara PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 011, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 REPROVADOcom cinco votos contra e quatro a favor. A presidente coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 012, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 em discussão, coloca o mesmo em votação, quem for favorável que permaneça como esta quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por unanimidade.A presidente coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 013, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 em discussão, coloca o mesmo em votação, quem for favorável que permaneça como esta quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por unanimidade. A presidente coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 em discussão, coloca o mesmo em votação, quem for favorável que permaneça como esta quem for contrário que se manifeste, declara o mesmo aprovado por unanimidade. A presidente passa para as explicações pessoais, o primeiro a falar é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações, fala que não consegue votar se não tiver segurança, tem que dar prioridade para quem se preocupou antes de estudar e se formou, sabe por fontes seguras que tem professoras com diploma que não participaram do Processo Seletivo, que continua na mesma linha, primeiro as convocações, Processo Seletivo depois alunos que estão frequentando a faculdade, que vai continuar da mesma forma para assim ter uma educação de qualidade no Município, fala ao Secretário Ivonir que dê uma olhada na rua Santa Isabel com a Av. Mauricio Cardoso para fazer um abrigo pois esta chegando o inverno e as pessoas que pegam ônibus precisarão de abrigo para dias chuvosos, também não poderia deixar de falar sobre o incêndio da pousada, sabe se que incêndios acontecem, e pergunta ao vereador Gleobeto para que servia a casa que incendiou, o vereador Gleobeto respondeu que a casa não era de apoio direto, que fornecia apoio ao paciente e acompanhantes para pessoas do interior do município, que quando chegam de consultas e estava muito tarde pernoitavam ali, ou pernoitavam para sair bem cedo no dia seguinte, vereador Alexandre fala que a dúvida dele vai além, que colocaram alguém morar ali, e pergunta se alguém saberia responder quem é a pessoa, quem autorizou a pessoa a morar e a quanto tempo ela estava morando ali, há relatos de churrascadas, bebedeiras que as pessoas que estavam lá para pernoitar ficavam constrangidas, e por que a casa não tinha luz própria e tinha um rabicho puxado da Secretaria de Saúde, e ainda parabeniza os vizinhos que tiraram os carros do pátio e evitaram que os mesmos fossem queimados, vamos cobrar isso porque deu dano ao patrimônio, e agora como fica as pessoas que utilizavam da pousada, o Município vai ter que alugar uma casa, na situação que se encontramos, com seis milhões e quinhentos mil reais de deficit financeiro, sem falar nos empenhos das máquinas, de seiscentos e quatrocentos mil que ainda não foram empenhados, fala também que tem um enorme carinho pelas professoras, mas infelizmente vai ter que ser desta forma, agradece e encerra. O próximo a falar na tribuna é o vereador Valdemir Nolli que faz suas saudações, fala que o vereador Alexandre falou tudo que Ele iria falar, o que o trouxe a tribuna, falar que é inadmissível que as pessoas usam bens públicos como seus, e fala que como vai ficar as pessoas que precisavam da pousada, quem vai pagar esse dano ao bem público, quem trouxe essa pessoa para morar na pensão , coincide com a prefeitura em obras, vai ter consequências, por sorte que tiraram os veículos do pátio, e fala que a secretária Daniela que não citou nomes, não por intimidação, em uma outra ocasião foi ameaçado de morte, por isso achou melhor não citar, fala que a convocação e processo seletivo é a melhor opção, agradece e encerra. O próximo a falar na tribuna é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações, fala que ouvindo atentamente o vereador Alexandre falando concorda que as coisas tem que ter uma linha, fala que olhou para o lado da necessidade da Secretária Daniela, e que não tira a razão do vereador Alexandre, e fala também sobre a casa que queimou, que tem que saber mesmo quem morava ali, como que agora não tem ninguém, e se queima a frota de carro da saúde, fala também que se tivesse um idoso dentro da casa que não pudesse andar, ia morrer queimado, tem que ter cuidado, e o vereador acha que tinha que ter um segurança, que as pessoas que vinham posar ali eram as que não tinham como voltar pra casa, e concorda que tem que ser fiscalizado, agradece e encerra. . A presidente Aparecida, passa a presidência ao vice-presidente Valdemir Nolli para que ela possa fazer uso da tribuna. O presidente Valdemir passa a palavra a vereadora Aparecida de Fatima Neves Pereira, que faz suas saudações, começa dando seus votos de condolência a família do professor Nena, pela perca de sua mãe, uma pessoa que muito fez por Barros Cassal, ela , seu esposo, deixou uma marca e um legado muito bom, e o Nena continua este legado, fazendo ações, um grande professor, ele que faz um trabalho excelente na escolinha de futebol, também condolências para família Rocha, que hoje a tarde esteve no velório da Dona Maria, fala que hoje quer parabenizar o Lauro, que nunca concorreu, que com o seu trator , com sua lamina, o viu fazendo estradas, e continua fazendo, fala que hoje recebeu uma mensagem via facebook, do Joelton lá das Faxina que não consegue ir na escola pedindo socorro, fala que é muito triste os alunos ter que pedir para nós intervir por eles, então da os parabéns para o Lauro por sabe o quanto ele trabalha pela sua região sem ter anseio político é de pessoas assim que temos que ter ali no Executivo Municipal, que todos se espelhem em ti, Aparecida agradece por ser assim, em nome dele agradece a todos que pagam seus impostos e deveriam receber um trabalho de qualidade, que pra poder ver uma estrada tem que pegar o seu trator e fazer, ressalta que esteve em Passo Fundo, falando com Coronel pedindo mais segurança, fala no Sargento Junior que esteve no Jornal Serrano, colocou que esta de volta em Barros Cassal, se disponibilizou de trazer mais efetivo, foi falado que deve se ter mais atrativos para policiais quererem vir a cidade, de repente falar com Executivo Municipal e conseguir uma ajuda de custo para alugueis, também com a CDL conseguir o almoço para quem está de serviço, fala que amanhã tem reunião na Expodireto com Secretário da Agricultura, onde vai trazer grandes notícias para nossos agricultores, fala que já teve um projeto de um caminhão pipa, vendo falar no incêndio em fim, ficou triste de ser vereadora e não saber que tinha alguém morando na casa, e se sente culpada também de não ter fiscalizado, pois muitos precisavam da pousada, vereador Alexandre fala novamente qual é o papel do vereador, se tivessem olhado melhor de repente isso teria sido evitado, que a conduta do vereador é fiscalizar, igual quando foram naquela ponte, onde um empreiteiro tentou lhes agravar, perguntando se não tinham o fazer, agradece e passa palavra a vereadora Aparecida novamente, que fala que todos os vereadores são culpados por não fiscalizar, e voltando à questão, se conseguirmos comprar um caminhão pipa e conseguirem voluntários para fazer um curso de bombeiro, com certeza os problemas aqui na cidade seria mais fácil de resolver, do que ter esperar um de soledade, fala que a casa tinha pretensão de comprar um carro, mas acha que podem repassar um dinheiro e ajudar na compra de um caminhão pipa, fala também que não foram contra a Educação, que só querem dar igualdade a todos profissionais, e como veio dezoito profissionais para aprovar acharam melhor a necessidade de um Processo Seletivo, foram a favor de um fonoaudiólogo, foram a favor de um Psicólogo e foram a favor de uma Assistente Social, e que sabem da importância que tem estes profissionais para o Município, então presidente Valdemir Nolli manda um abraço para o pessoal da Evolução, para o Picoli que cedeu um caminhão onde os aviários que estavam precisando de água, no qual um funcionário com experiencia tombou o caminhão, no qual a Evolução Agrícola vai arcar com as despesas, presidente Valdemir Nolli devolve a presidência a Aparecida. O próximo a falar na tribuna é o vereador Gleobeto Possamai, que não faz uso da tribuna. O próximo a falar na tribuna é o vereador Mauro, que faz suas saudações, fala que na semana passada participou de uma reunião no gabinete do prefeito a convite de Paulo Pedrassani, SIMBAC, falaram a respeito do vale alimentação, concursos, reforma administrativa, e também tiveram a companhia das Agentes de Saúde, que estavam pedindo regularização dos salários delas, ficamos com promessa do prefeito de ver estas questões, fala também da reunião que foi em Passo Fundo, onde foi muito produtiva, a melhor noticia que tiveram foi que o Comandante Junior continuará conosco, comandando a nossa Brigada, fala que esta semana foi procurado pelo programa Mais Médicos, os quais estão a dois anos sem reajuste e que também estão sofrendo com a falta de pontualidade da administração em repassar estes recursos, então pede para a administração rever este caso, fala também sobre a questão da iluminação da praça, que esta precária, trazendo insegurança para o local, e os aparelhos sem condições de uso, vereador Mauro falou que se quiser a administração pode arrumar amanhã, pois não são lâmpadas de leds, também falar um pouco do projeto que veio para essa casa no dia vinte e sete de janeiro o qual ele pediu vista e foi duramente criticado, e esse projeto era para ter sido votado na semana passada e foi retirado pelo Pode Executivo por ele não estar de acordo com a lei, e fala aos colegas vereadores se eles não tem que verificar melhor os projetos, deixa também seus pêsames a família de Edi Schneider, da Dona Maria da Rocha e também do ex colega e amigo Jair Nunes, agradece e encerra. O próximo a falar na tribuna é vereador Vilson Carlesso, que não fez uso da tribuna. O próximo a falar na tribuna é o vereador Dario Jose Segatto, que faz suas saudações, deixa suas condolências as três famílias enlutadas, fala que conversou com os vizinhos da casa que pegou fogo, no dia do incêndio tinha festa na casa e churrasco, fala que quem contratou e colocou pessoas pra morar na casa que se identifique e arque com os custos, fala que não votou contra os professores e sim a favor dos Processos Seletivos, fala em direitos iguais para todos, agradece e encerra. O próximo a falar na tribuna é vereador Dauri Marques de Oliveira, que faz suas saudações e começa fazendo um convite a pedido da comunidade da linha Cecon, para festa dia trinta de março estende o convite a todas comunidades e a todos presentes, parabeniza a Secretaria Daniela pelos esclarecimentos, fala que foi favorável aos projetos nº10 e nº11, parabeniza o Secretário de Obras Ivonir, pelo belo trabalho que está realizando, parabeniza o Lauro que esta prestando um belo serviço para a comunidade, fala para Lauro que o Secretario de Obras vai fazer um bom trabalho, fala também que o Joviano vai dar o apoio que ele precisa, a respeito do incêndio fala ao vereador Alexandre, que também acha da mesma forma, que tem que ter uma pessoa responsável, vereador Alexandre fala que o dano aconteceu, e quem colocou a pessoas pra morar ali, fala que elas que tem que vir falar, e fala que já tem até um inquérito policial rolando, vereador Dauri fala que vai investigar, agradece e encerra. A presidente passa a palavra ao vereador Romeu que faz agradecimentos ao Secretário Ivonir que tem atendidos os pedidos feitos por ele. A presidente Aparecida declara encerrada a presente sessão às vinte horas e quarenta e um minutos. Sala das sessões, 10 de março de 2025. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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