17/03/2025
Ata Ordinária Nº 007/2025

Ata da Sessão Ordinária do dia dezessete de março de dois mil e vinte cinco, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, vereadores Alexandre Cardoso de Moreira, Mauro Heitor da Silveira e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Dauri Marques de Oliveira, Gleobeto Possamai e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB e Dario Jose Segatto da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte e sete minutos,quando a presidente da Câmara Municipal de Vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Após, a presidente Aparecida solicita que o secretário Mauro, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata do dia dez de março de 2025 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. A presidente Aparecida pede que o secretário leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO de tribuna livre de autoria do pastor Cristiano Fogo. OFÍCIO nº05 de 2025, que coloca à disposição para apreciação o Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde do 3º Quadrimestre de 2024, bem como o relatório do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão do 3º Quadrimestre de 2024. A presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI N° 015, DE 12 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 18 (dezoito) e 2 (dois) Supervisores para atuar na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. PROJETO DE LEI N° 016, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária de 2 (dois) motoristas 44hs, para atender a necessidade de excepcional interesse Público, e dá outras providências. PROJETO DE LEI N° 017, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Altera a Lei Nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei Nº 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei Nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025. PROJETO DE LEI N° 018, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.736/24 – Lei Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025. PROJETO DE LEI N° 019, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 20258 e Lei nº 1.728/24- Lei Orçamentária Anual para 2025. PROJETO DE LEI N° 020, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.736/24- Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.728/24- Lei Orçamentária Anual para 2025. PROJETO DE LEI N° 021, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025. A presidente encaminha os Projetos de Lei para as comissões emitir os pareceres conforme o Artigo 134 e 137 do Regimento Interno dessa casa. Após, convida para fazer o uso da Tribuna Livre pelo tempo de até dez minutos a pastor Cristiano Fogo, que faz suas saudações, o que lhe aqui está noite é um convite para inauguração e entrega da cozinha e refeitório no Lar do Idoso dia 21 de março, obra que foi executada pelo Executivo Municipal e aprovada nesta casa também oriundas da emenda parlamentar de Luiz Carlos Busato em parceria com Dirceu Franciscon, fala que o Lar vai disponibilizar 12 vagas para a comunidade, que duas vagas das doze disponibilizadas serão inteiramente sociais, fala que o Lar hoje tem vinte e cinco vagas e destas vinte já são sociais, conta com participação e presença de todos, visto que esta casa sempre teve um olhar voltado pro Lar do Idoso, fala do Secretário do Lar Jesus tem feito um trabalho de locução junto com outras entidades, para ampliar o Lar do Idoso, agradece esta casa, pois sem ela não teriam esse dia para inauguração do Lar, agradece e encerra. A Presidente Aparecida agradece ao pastor Cristiano e passa para as explicações pessoais, o primeiro a falar é o vereador Dauri Antonio de Marques, que não fez uso da tribuna. O próximo a falar na tribuna é o vereadorAlexandre Cardoso de Moreira, que não fez uso da tribuna. O próximo a falar na tribuna é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, fala ao Secretário Ivonir para dar atenção nas estradas da linha Fogo, na Pedregal, em Cerro Grande, que sábado teve a empresa ACS que prestou um bom trabalho ainda fazendo algumas horas na comunidade de Cerro Grande, pede que se possível a administração aumentar as horas maquinas, fala que a empresa é séria, agradece e encerra. O próximo a falar na tribuna é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações, faz agradecimento especial ao Secretário Ivonir, pelo trabalho que vem prestando, agradece e encerra. A presidente Aparecida, passa a presidência ao vice-presidente Valdemir Nolli para que ela possa fazer uso da tribuna. O presidente Valdemir passa a palavra a vereadora Aparecida de Fatima Neves Pereira, que faz suas saudações, parabeniza Marta que esta de volta a Presidência do Conselho, fala que hoje foi lido os projetos, onde fica feliz em poder dar essa transparência desses dezoito professores, que vão fazer um processo seletivo, e igualdade para todos, sempre fazendo o melhor para o Município, fala que amanhã vai ter uma sessão Extraordinária, pra poder dar agilidade pra esse Processo Seletivo, também dois motoristas, dando transparência e igualdade para todos, amanhã vai ser votado uma rubrica da secretária de Saúde onde autoriza a fazer a compra de quatro automóveis, onde já estava o dinheiro do recurso desde novembro, tem um recurso da Silvana Covatti onde vai ser comprado um automóvel pra Saúde, pois sabemos do quanto precisa, já que nós não temos hospital na cidade, temos que estar todo dia na estrada, tem que votar pra dar agilidade e não perder o recurso, também tem um poço artesiano pra comunidade de Boa Vista, e trinta mil reais para aquisição de brita, pra colocar nas nossas estradas, onde comenta que teve varias ligações do Serro Grande de crianças que estão sem aula, pelo motivo de Transporte escolar, já estamos no final de março entrando abril, nestas condições não podemos admitir que isto aconteça, que nossas crianças não tenham aula por que as estradas estão sem condições, também esteve em uma audiência com o vereador Mauro e vareador Valdemir junto com Secretário de Agricultura onde vão receber um Recurso diretamente para os agricultores vem do Desenvolvimento Rural, fala que o agricultor é a única empresa que o Município tem, agradece o convite do pastor Cristiano e parabeniza o mesmo pelo trabalho realizado na casa, que se farão presentes no dia da inauguração, também deixa um convite para as mulheres dia 21 de março teremos um encontro das Mulheres à tarde no CTG em comemoração ao nosso mês da Mulher, agradece e encerra.O presidente Valdemir Nolli devolve a presidência a Aparecida. O próximo a falar na tribuna é o vereador Gleobeto Possamai que não fez uso. A presidente Aparecida, passa a presidência ao vice-presidente Valdemir Nolli para que ela possa fazer uso da tribuna. O presidente Valdemir passa a palavra a vereadora Aparecida de Fatima Neves Pereira, que faz suas saudações, começa dando seus votos de condolência a família do professor Nena, pela perca de sua mãe, uma pessoa que muito fez por Barros Cassal, ela , seu esposo, deixou uma marca e um legado muito bom, e o Nena continua este legado, fazendo ações, um grande professor, ele que faz um trabalho excelente na escolinha de futebol, também condolências para família Rocha, que hoje a tarde esteve no velório da Dona Maria, fala que hoje quer parabenizar o Lauro, que nunca concorreu, que com o seu trator, com sua lamina, o viu fazendo estradas, e continua fazendo, fala que hoje recebeu uma mensagem via facebook, do Joelton lá das Faxina que não consegue ir na escola pedindo socorro, fala que é muito triste os alunos ter que pedir para nós intervir por eles, então da os parabéns para o Lauro por sabe o quanto ele trabalha pela sua região sem ter anseio político é de pessoas assim que temos que ter ali no Executivo Municipal, que todos se espelhem em ti, Aparecida agradece por ser assim, em nome dele agradece a todos que pagam seus impostos e deveriam receber um trabalho de qualidade, que pra poder ver uma estrada tem que pegar o seu trator e fazer, ressalta que esteve em Passo Fundo, falando com Coronel pedindo mais segurança, fala no Sargento Junior que esteve no Jornal Serrano, colocou que esta de volta em Barros Cassal, se disponibilizou de trazer mais efetivo, foi falado que deve se ter mais atrativos para policiais quererem vir a cidade, de repente falar com Executivo Municipal e conseguir uma ajuda de custo para alugueis, também com a CDL conseguir o almoço para quem está de serviço, fala que amanhã tem reunião na Expodireto com Secretário da Agricultura, onde vai trazer grandes notícias para nossos agricultores, fala que já teve um projeto de um caminhão pipa, vendo falar no incêndio em fim, ficou triste de ser vereadora e não saber que tinha alguém morando na casa, e se sente culpada também de não ter fiscalizado, pois muitos precisavam da pousada, vereador Alexandre fala novamente qual é o papel do vereador, se tivessem olhado melhor de repente isso teria sido evitado, que a conduta do vereador é fiscalizar, igual quando foram naquela ponte, onde um empreiteiro tentou lhes agravar, perguntando se não tinham o fazer, agradece e passa palavra a vereadora Aparecida novamente, que fala que todos os vereadores são culpados por não fiscalizar, e voltando à questão, se conseguirmos comprar um caminhão pipa e conseguirem voluntários para fazer um curso de bombeiro, com certeza os problemas aqui na cidade seria mais fácil de resolver, do que ter esperar um de soledade, fala que a casa tinha pretensão de comprar um carro, mas acha que podem repassar um dinheiro e ajudar na compra de um caminhão pipa, fala também que não foram contra a Educação, que só querem dar igualdade a todos profissionais, e como veio dezoito profissionais para aprovar acharam melhor a necessidade de um Processo Seletivo, foram a favor de um fonoaudiólogo, foram a favor de um Psicólogo e foram a favor de uma Assistente Social, e que sabem da importância que tem estes profissionais para o Município, então presidente Valdemir Nolli manda um abraço para o pessoal da Evolução, para o Picoli que cedeu um caminhão onde os aviários que estavam precisando de água, no qual um funcionário com experiencia tombou o caminhão, no qual a Evolução Agrícola vai arcar com as despesas, presidente Valdemir Nolli devolve a presidência a Aparecida. O próximo a fazer uso da tribuna é o vereador Gleobeto Possamai, que não faz uso da tribuna. O próximo a fazer uso da tribuna é o vereador Mauro Heitor da Silveira, que faz suas saudações, faz saudação especial a Secretaria de Educação Daniela, agradece a Deus e a todos que fizeram orações para seu pai que ficou quase um mês internado e que hoje está em casa, não pode deixar de agradecer a Secretária Sonia e a toda Secretária de Saúde que tem lhe apoiado, fala da triste perda da pequena Elisa, da Familia Campiol. Agradece e encerra. O próximo a fazer uso da tribuna é o vereador Vilson Carlesso, que faz suas saudações, e encerra. O próximo a fazer uso da tribuna é o vereador Dario Jose Segatto, que faz suas saudações, fala sobre o contrato da ponte que é de 18 metros e a ponte tem 12, fala para o engenheiro ir lá. Agradece e encerra. A presidente Aparecida declara encerrada a presente sessão às vinte horas e quatorze minutos. Sala das sessões, 17 de março de 2025. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

 

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