Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e quatro de março de dois mil e vinte cinco, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, vereadores Alexandre Cardoso de Moreira, Mauro Heitor da Silveira e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Dauri Marques de Oliveira, Gleobeto Possamai e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB e Dario Jose Segatto da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e dez minutos,quando a presidente da Câmara Municipal de Vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Após, a presidente Aparecida solicita que o secretário Mauro, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata do dia dezessete de março de 2025 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. A presidente Aparecida pede que o secretário leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO de tribuna livre de autoria do pastor Cristiano Fogo. A presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo:PROJETO DE LEI N° 022, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Altera a Lei de 13 de janeiro de 2006, revoga a Lei nº 1.472 de 30 de março de 2022 e dá outras providências. PROJETO DE LEI N° 023, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o convênio com Casa de Acolhimento de Menores e dá outras providências. PROJETO DE LEI N° 024, DE 14 DE MARÇO DE 2025.Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao conselho comunitário pró segurança pública de Barros Cassal-RS GABM e outras providências. PROJETO DE LEI N° 025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para a ADESC – Associação. PROJETO DE LEI N° 026, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para C.T.G FILASTRO BRUM de Barros Cassal/RS. PROJETO DE LEI N° 027, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para GAN HERANÇA NATIVA de Barros Cassal/RS. PROJETO DE LEI N° 028, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para a SOCIEDADE BENEFICENTE SOUZA E BALHEJO de Barros Cassal/RS. PROJETO DE LEI N° 029, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a celebrar contrato de Prestação de Serviços de Urgência e Emergência Médica com o Hospital de Caridade Frei Clemente do município de Soledade. PROJETO DE LEI N° 030, DE 21 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para o C.T.G CHAPÉU DE PALHA de Barros Cassal/RS. A presidente encaminha os Projetos de Lei para as comissões emitir os pareceres conforme o Artigo 134 e 137 do Regimento Interno dessa casa. Após, convida para fazer o uso da Tribuna Livre pelo tempo de até dez minutos a pastor Cristiano Fogo, que faz suas saudações, o que lhe traz aqui está noite é agradecer a presença da presidente da Câmara de Vereadores e dos vereador na inauguração da cozinha e refeitório do lar, oriundo de uma Emenda Parlamentar do Deputado Busato com apoio Deputado Dirceu, e também parceria entre o Sicredi e a empresa ACS, dando mais qualidade de vida para os moradores que ali estão, que o lar disponibiliza de doze vagas para acolhimento, recursos próprios do lar por economia que foi feita no ano de 2024 e também um projeto que foi feito através do Governo do Estado, onde compraram todo o imobiliário, agradece a presença de todos na casa, faz um convite, já que a Igreja Evangélica esta completando 58 anos de atividades aqui no município, convite para Culto de Gratidão a Deus no dia 06 de abril, e que gostaria de ter a presença de todos, e também neste mesmo mês, estamos comemorando oito anos de Presidência na Assembleia de Deus aqui em Barros Cassal, e entrega em nome da Assembleia de Deus um presente para a presidente da casa, uma bíblia, agradece e encerra. A Presidente Aparecida agradece ao pastor Cristiano e pede ao RELATOR Alexandre que diga se os Projetos De Leis estão em condições de ir ao plenário para serem discutidos e votados.A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 016 E Nº 021/2025 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. A Presidente coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 016, DE 12 DE MARÇO DE 2025 em discussão, coloca o mesmo em votação, quem for favorável que permaneça como esta quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por unanimidade. A Presidente coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2025 em discussão, coloca o mesmo em votação, quem for favorável que permaneça como esta quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por unanimidade. A Presidente Aparecida agradece e passa para as explicações pessoais, o primeiro a falar é o vereador Dario Jose Segatto, que não fez uso da tribuna. O próximo a falar na tribuna é o vereadorDauri Antonio Marques de Oliveira, que faz suas saudações, faz convite para festa na linha CECON, com churrasco ao meio dia, a tarde show com a banda Cenário, agradece e encerra. O próximo a falar na tribuna é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações, faz uso do direito regimental do artigo 109 parágrafo terceiro do pedido de Providencia, ao secretário de Obras, Ivonir Camargo Ortiz, sobre uns buracos que tem na rua Santa Isabel com a Avenida que esta incomodando os moradores das proximidades, e reforça um pedido que já foi feito aqui nesta casa em relação a uma parada de ônibus, que professores, alunos e funcionários da vibra precisam se abrigar nos dias de chuva, agradece e encerra. O próximo a falar na tribuna é o vereador Valdenir Nolli, que faz suas saudações, faz convite em nome do Sandro Gritti, onde vai promover a festa anual do fumo, vai estar presente o presidente da Afubra, onde vão promover uma palestra e convidam a todos para participar, depois bailão com o Almir no dia 12 de abril, pede também ao Secretário de Obras a comunidade de Serro Grande, Pedregal, o acesso que sai para as Duas Léguas esta terrível, fala também sobre o Projeto Executivo nº016 dos motoristas que veio errado, fala que esta casa tem um regimento que deve ser seguido, agradece e encerra. O próximo a falar na tribuna é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações, faz agradecimento especial a Secretária da Assistência social que resolveu os problemas que lhe foram mostrados, agradece também ao Secretário de Obras que ajudou a fazer a carneira, reforça o convite da festa da linha CECON, agradece e encerra. A presidente Aparecida, passa a presidência ao vice-presidente Valdemir Nolli para que ela possa fazer uso da tribuna. O presidente Valdemir passa a palavra a vereadora Aparecida de Fatima Neves Pereira, que faz suas saudações, ao pastor Cristiano parabenizar pela obra que entregaste, dando qualidade de vida para aquelas pessoas que lá vivem, que vai sim no culto de comemoração dos 58 anos da Igreja Assembleia, explica sobre o Projeto 016 que chegou nesta casa dia 17 de março, que chegou na quinta feira e na segunda foi lido, e foi feito uma Extraordinária na terça pra votar uma rubrica da Saúde, um recurso para compra de quatro automóveis, isso para não perder o recurso, e como tinha urgência e emergência na Saúde, nós já votamos os outros projetos que tinha na casa para agilizar, mas esse projeto nós não conseguimos votar por que veio com erro da carga horária, e não cabe a nós fazer emenda de erros de cargas horárias, e em momento algum queriam prejudicar os alunos pelo transporte escolar, só que os pais mandaram mensagens dizendo que a Secretária disse que não tinha motoristas por que os vereadores não votaram o projeto, essa mensagem não é correta, os vereadores hoje votaram certo no dia certo, não votaram no dia da extraordinária por motivo do projeto estar incorreto, cada um tem que arcar com suas consequências, fala que os alunos estão sem aula desde o começo do ano, que os pais vem reclamando, fala que na próxima semana não vai ter sessão, pois só temos quatro por mês, mas que de repente vão ter que fazer uma extraordinária para votar esses projetos que são de suma importância, que são convênios com hospital e com entidades. Vereador Alexandre pede a palavra, fala que quer deixar bem claro que tem pessoas que são mal intencionadas com relação aos trabalhos dessa casa, fala que quando é feita a Sessão Extraordinária não recebem nada por isso, e se precisar fazer extraordinária mais uma vez para dar agilidade nos projetos desta casa estão dispostos a fazer o melhor por Barros Cassal. Vereadora Aparecida informa a todos que não recebem nenhum valor por Sessões Extraordinárias, fala que vereador não trabalha só na hora da Sessão que essa casa está de portas abertas pra toda comunidade, que estão aqui diariamente, reforça convite para a festa da linha CECON e lá no Sandro, falou também com o Secretário Ivonir sobre as condições da estrada, e o mesmo informou que vai terminar Vila Nova e chega lá, a vereadora fala que se precisar vir pra essa casa horas máquina para que possa colaborar, pra dar uma volta maior por que tem Serro Grande, faxina, Colônia Santo Antônio, que estão abandonados, sabem que a situação está precária, e também com as condições que o secretário tem não consegue atender todos os lugares. O Presidente Valdemir fala que a Comunidade das Duas Léguas também está sem o transporte escolar, sabem que não tem por causa da estrada, existe uma distorção de fatos que fica ruim de trabalhar, pessoas querem se promover em cima dos outros, e não é correto, muitos pais ligando que alunos estão sem ir na escola uma semana por que o transporte não está sendo feito, e a culpa é da estrada, não tem que culpar os vereadores. O presidente Valdemir Nolli devolve a presidência a Aparecida. O próximo a falar na tribuna é o vereador Gleobeto Possamai, que faz suas saudações, fala da festa que esteve na Linha Pinheiro, que foi muito bonita, agradece aos da cidade que compareceram na festa, e reforça convite da festa da Linha CECON, agradece e encerra. O próximo a fazer uso da tribuna é o vereador Mauro Heitor da Silveira, que faz suas saudações, fala que quer repetir um pedido que já fez aqui, a respeito da coleta de lixo, antes estavam com contrato emergencial, mas agora já foi firmado um contrato, até já falou pessoalmente com o prefeito que ficou de ver o que poderia ser feito, fala que gostaria que a Linha Cachoeirinha tivesse coleta de lixo ao menos uma vez por semana, e fala que lixo é saúde pública, fala que ficou triste na semana passada, por que recebeu um aviso que dizia assim: A partir de amanhã não será feita a linha que era do Elias, o Projeto dos Motoristas foi lá para a câmara e não foi votado, e não temos motoristas para fazer, pois temos outras atribuições para serem feitas com o carro Oroch, iremos aguardar os vereadores aprovar o Projeto que é extrema importância, a educação fez o possível até agora para que os alunos não faltem as aulas, secretária Daniela. O vereador Mauro fala que ficou com algumas dúvidas sobre este aviso, fala que tem apresso e estima pela Secretária, fala que ficou triste pelo seguinte, por que os pais cobram, e acabou ficando a responsabilidade para os vereadores, a Presidente já explicou aqui o motivo do projeto não ter sido votado, ele também não estava em caráter de urgência, ai o vereador Mauro pergunta a Secretária, se tivessem votado e aprovado, quarta feira teria motorista, o processo seletivo já teria sido feito até a quarta feira, e pergunta também se o carro Oroch é para transporte escolar, onde está o carro do transporte escolar, fala que não é a primeira vez que colocam a responsabilidade sobre os ombros dos vereadores, e pede encarecidamente que as sessões não virem bate boca, por que os vereadores tem feito o que é possível, fala que a secretária pediu outros projetos e foram aprovados, fala que os vereadores não podem pagar pela falta de planejamento que ocorreu e ainda está ocorrendo na Secretaria de Educação, fala que a Secretária foi a primeira a ser anunciada pelo prefeito, e pede a ela que não jogue a culpa nos vereadores a sua falta de planejamento, fala que já estamos no final de março e isso não era para estar acontecendo, agradece e encerra. O próximo a fazer uso da tribuna é o vereador Vilson Carlesso, que não fez uso da tribuna. Então a Presidente fala que vai quebrar o regimento da casa permite que a Secretária Daniela venha fazer uso da tribuna, e passa a palavra para a Secretária Daniela, que faz suas saudações, fala a secretária direcionado ao vereador Mauro sobre planejamento, fala que tem muito planejamento, e explica como funcionou o transporte escolar, era um apontamento do ministério público fazer licitação no início do ano, mas como atrasaria o início das aulas, ficou compromisso de seis meses continuar com as linhas do ano passado, os contratos estavam todos prontos para os motoristas assinar, teve motoristas que não apareceram para assinar, alguns ainda não tinham assinado semana passada, por que não sabiam se iam continuar ou não por conta dos valores e das reinvindicações feitas por parte dos motoristas, a linha do Elias Weisemam desistiu depois de uma semana das aulas terem começado, fala que não poderia ter tomado providencia nenhuma sem saber se o dono da empresa ia continuar fazendo o transporte. Vereador Mauro fala que a secretaria teve três meses para se preparar. A secretaria falou que na segunda semana começou a fazer o transporte escolar irregular com carro Oroch, na outra semana já se iniciou fazendo com um funcionário Paulinho fazendo a linha de manhã, de meio dia e de tarde a responsável é a Eloisa que não é motorista escolar, fala que não tem motorista na educação, mas que tem o Alexandre, Seu Gui e Jesus que dirigem, fala que tem uma vaga de motorista mas que não consegue preencher, fala da CECON que não consegue arrumar transportador de lá por que querem garantias, fala que o valor pago aos motoristas é baixo, tem outros problemas em outras linhas que é direto reclamação, e fala que o projeto dos motoristas veio em caráter emergencial sim. A presidente fala a secretária que foi lido o projeto mesmo não tendo vindo em caráter emergencial. A secretária fala que depois de aprovado o processo seletivo leva quinze dias para finalizar. Vereador Mauro fala que é normas da casa que projeto é lido numa segunda e votado na outra, ai nos aprovamos um projeto na terça, quantas pessoas iam ficar sabendo pra se inscrever, fala que acha que seria um número muito reduzido, e a Secretária fala que está sendo divulgado no jornal Serrano, presidente Aparecida pergunta a Secretária Daniela se percorresse em outra secretaria para pegar um motorista, a Secretária responde que fez solicitação na Saúde documentada e a resposta foi que não tem possibilidade, e que pediu na administração e também falaram que não tem motorista. A presidente fala que sabem que teve linhas que foram cortadas como a do Toni e a do Leandro, a Presidente fala da questão da Cecon que Daniela não era a Secretária, mas que tem que relatar aqui, que vereador Valdemir, vereador Alexandre e o vereador Romeu estavam aqui, onde os pais vieram nesta tribuna mais de uma vez, a Administração Municipal já vem acompanhando esta situação, como o Vereador Mauro disse que falta de planejamento para que isso não aconteça, a Presidente fala que os pais também não podem arcar com as despesas de levar todos os dias os filhos na escola, então a Secretária falou que não sabe se está errada, mas que poderia ter sido feito uma emenda como foi feita na dos Professores, uma emenda substitutiva. A Presidente fala que o projeto chegou dia 17, foi lido na segunda, na terça teve a Extraordinária a pedido de urgência e emergência da Saúde, e no momento que íam colocar para votação o Seu Beno estava aqui e afirmou que era 44 horas, ligaram para o jurídico da prefeitura diziam que era 40, nosso jurídico procurou todas as informações, tentou resolver, como que um vereador vai fazer uma emenda sem ter certeza se era 44 horas ou 40, e foi um dia depois que o projeto entrou, então o projeto não foi a votação pra dizer que os vereadores não votaram, então Daniela fala que o projeto dos motoristas era 40 horas, fala que tem o documento de instrução interna da Secretária de Educação, e que o documento que vem pra esta casa ela não tem acesso ao projeto, a presidente fala que o projeto tem que vir correto, a secretária fala que esta fazendo tudo o pode e com planejamento, vereador Mauro fala que não negaram nada até agora que a única coisa que estão pedindo é processo seletivo, a Secretária Daniela fala que os pais vão ter que ter paciência por que não tem motorista, vereador Gleobeto pergunta a Secretária sobre esses dois motoristas se vão suprir as necessidades da Secretaria, se tivesse vindo mais não era melhor, pergunta o vereador, então vereador Mauro pergunta a secretária se tem como fazer um banco de espera, pedir mais motoristas no projeto e chamar quando precisa, a Secretária fala que para as próximas vai se organizar, a presidente fala que hoje conversando com o jurídico sobre uma rubrica que cada secretaria tem um orçamento para contratação, e ele passou que vai ver amanhã se está sobrando uns 2 mil para a contratação imediata esta semana até o seletivo sair, a presidente Aparecida parabeniza o jurídico que esta sempre à disposição para ajudar, vereador Dauri fala que colocou o projeto no bolso e foi até a prefeitura, mas chegando lá a Presidente desta casa já tinha pedido para fazer a correção do projeto, fala que recebeu ligações da linha Cecon, vários pais, fala que explicou a situação junto com a Presidente da casa, que tudo estava sendo resolvido, fala que não vê problema buscar crianças em carro, o importante é irem a escola, fala que é muito cobrado pelos pais, vereador Vilson fala que nas Duas Léguas tem umas linhas que estão sem fazer, que já tinha falado com o Secretário Ivonir e a secretária Daniela, e ela passou que o motorista não vai receber, mas que fica preocupado por que as crianças ficam sem aula, fala que na Pedregal também estão sem ir a escola, pede para Secretária achar uma saída o quanto antes. A Secretária fala que o motorista fez um documento dizendo que não faria mais a linha até a rua ser arrumada, mas a secretária fala que tem mais linhas que passam por este mesmo caminho e não pararam de fazer. Vereador Valdemir fala que a Administração tem duas alternativas, uma é buscar uma empresa particular e pagar por dia essa quilometragem, ou esse projeto tem que vir antes para esta casa. A Secretária fala que uma das soluções são os ônibus amarelos que estavam estragados e foram arrumados, e mandar mais um projeto de motoristas para fazer estas linhas quando o transportador não faz, e torce para que tenham inscritos por que o salário é baixo. Vereador Alexandre fala que emenda não tem que partir só da oposição, a Presidente fala que foi pedido mas como não estava definido sobre ser 44 hora ou 40, entraram em contato com Edinho e ele pediu para deixar para votar na próxima sessão, vereador Alexandre se disponibiliza se algum dos colegas vereadores precisarem de ajuda para fazer alguma emenda, vereador Mauro também. A Secretária se despede e encerra. A presidente Aparecida declara encerrada a presente sessão às vinte horas e trinta e cinco minutos. Sala das sessões, 24 de março de 2025. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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