Ata da Sessão Ordinária do dia quatorze de abril de dois mil e vinte cinco, do segundo Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, vereadores Alexandre Cardoso de Moreira, Mauro Heitor da Silveira e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Dauri Marques de Oliveira, Gleobeto Possamai e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB e Dario Jose Segatto da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e dezesseis minutos,quando a presidente da Câmara Municipal de Vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Após, a presidente Aparecida solicita que o secretário Mauro, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata do dia sete de abril de 2025 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. A presidente Aparecida pede que o secretário leia as CORESPONDÊNCIAS DIVERSAS: Emater, convite para reunião que acontecerá no dia 15 de abril de 2025, nas dependências do CRAS, com início as 14 horas, com o tema CAPACITAÇÃO NOTA FISCAL ELETRÔNICA. REQUERIMENTO de autoria do Secretário de Obras Ivonir Camargo Ortiz. A presidente Aparecida pede que o secretário leia o EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:PROJETO DE LEI N° 005 DE 07 DE ABRIL DE 2025. Institui a Semana das “Mulheres que Inspiram” no Município de Barros Cassal/ RS providências. REQUERIMENTO de autoria do vereador Alexandre Cardoso de Moreira. REQUERIMENTOS de autoria do vereador Mauro Heitor da Silveira. A Presidente agradece o secretário e chama para falar na tribuna o Secretário de Obras Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, fala que estão a bastante tempo trabalhando na região da Presidente Aparecida, que já estão indo para outra região, fala que o trouxe para esta casa esta noite foram os projetos, como Secretario de Obras deve uma explicação, que mandou o Projeto nº034, 035, 036, que gostaria que os vereadores desta casa tivesse o maior carinho pelos projetos, fala que esta fazendo um bom trabalho na cidade e no interior, para todos, pede 2 operadores que é o Projeto nº034, onde um é o Maicon e que já está trabalhando muito na Secretaria, onde hoje está trabalhando com o rolo, e seria uma renovação de contrato, o outro contrato é de uma retroescavadeira, que a demanda é muito grande, o Secretário fala que esta com duas retroescavadeiras, uma na cidade e outra no interior auxiliando caminhões. Que tem o Projeto nº035 de dois operários que, gostaria que os vereadores votassem com carinho e atenção, fala que estão num mutirão de limpeza, e sabe a demanda que tem, que são responsáveis por cortar a grama das praças, do ginásio, do museu, os quatro trevos, recolhe entulhos também, e não estão vencendo, fala que o nosso município esta com uma demanda maior que de funcionários, agradece o trabalho que o Paulinho vem fazendo na agricultura, agradece aos funcionários, que estão trabalhando com poucas máquinas e já fizeram muito, que estão fazendo a estrada do Brás desde a Boas Vista, fez toda linha Campiol, toda Picada Marcela, tem uma equipe trabalhando na Vila Nova, Bozeto, São Sebastião e Linha Machado e Cecon, que estão trabalhando com uma máquina e o Paulinho auxilia muito, um caminhão e uma patrola, e que acredita que mais uma semana totaliza toda aquela comunidade, fala que fizeram no Pontão ate Cerca Velha um trabalho de mais qualidade, que fez uma licitação de Horas Máquinas, fala que esta fazendo cascalhamento na linha Pedregal, fala que os projetos não são partidários, que não esta aqui querendo colocar “a” ou “b” para trabalhar, fala também dos Vigilantes, fala que o Secretario de Obras trabalha de segunda a segunda, por que o pessoal está colhendo soja e precisando muito do auxilio das nossas máquinas, ligam nos finais de semana para pedir ajudar com caminhões atolados, pede para que os vereadores desta casa analisem, fala que ouviu o pedido do vereador Maurinho sobre ciclo via, placas e sinalizações, fala da praça que estava muito escura, então fizeram um reparo e que o João ajudou, foram mais de cinquenta lâmpadas que foram colocadas ali, e infelizmente algumas já foram furtadas. Vereador Alexandre pergunta sobre a iluminação pública das lâmpadas de leds, que faltam lâmpadas em alguns postes, e pede para o Secretário ver como esta o andamento deste contrato, para que possam cobrar futuramente. Secretário fala que esta semana que passou chegou uma nota de 1800,00 para pagar e vendo que era da empresa das lâmpadas de LEDS, falou com Secretário da Fazenda, viram que era de 50 pontos que não passaram na garantia e tiveram que pagar pelo conserto das mesmas, e acredita que em dez dias retornam com as lâmpadas. A Presidente fala ao Secretário que tem um pedido da Linha Cecon, São Sebastião, Vila Nova, Linha Machado das entradas vicinais, se tem alguma previsão. O Secretário fala que não sai de uma comunidade sem que tenha terminado, se alguém ficar sem a sua feita é só entrar em contato com o Secretário de Obras. Vereador Valdemir pergunta sobre as Licitações Horas Máquinas, se foi divulgado no diário oficial, fala que tem reclamação de empresas que tinham interesse de participar e segundo elas não foi divulgado. O Secretário fala que as empresas tem que se adequa, que as licitações estão sendo feitas pelo COMAGE, e sobre as horas que o vereador Valdemir pediu aqui fala que licitou 750 horas, e fala que a patrola fez 52 horas, e teve que se deslocar a Arvorezinha, e licitou também um trator de esteira da mesma empresa e está fazendo o trabalho aqui compensando que a patrola não está. Vereador Valdemir fala da importância de valorizar o comercio local, e pergunta sobre a iluminação púbica se foi feito um planejamento para trocar os postes, fala que sempre pensou em votar contra, e o que o fez mudar de ideia, foi levar luz para o interior. Secretário responde que as pessoas do interior estão pedindo muito a iluminação, que tem os postes todos guardados nas garagens e que vai falar com Cleomar responsável pela Cerfox para dar um destino a eles, e que a burocracia é muito grande, que vai fazer uma reunião junto da Cerfox e o Prefeito, agradece e encerra. A Presidente Aparecida agradece ao Secretário Ivonir e pede ao RELATOR Alexandre que diga se os Projetos de Leis estão em condições de ir ao plenário para serem discutidos e votados.A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº031, Nº 032, Nº 033, Nº 034, Nº 035, Nº 036, Nº 037, Nº 038, Nº 039 E Nº 040/2025 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. Vereador Mauro pede recesso de cinco minutos em nome do partido PP e PL, e é concedido pela Presidente Aparecida. Vereador Dauri pede recesso de cinco minutos, que é concedido pela presidente Aparecida. A presidente coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 031, DE 01 DE ABRIL DE 2025, altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.728/24- Lei Orçamentária Anual para 2025, em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável que permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por unanimidade. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 032, DE 27 DE MARÇO DE 2025, dispõe sobre alteração no § 1º e § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 906 de 166 de abril de 2014, auxílio moradia e auxílio alimentação para os Médicos, em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável que permaneça como esta quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por unanimidade. Coloco o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 033, DE 27 DE MARÇO DE 2025, autoriza a criação de 1(um) Cargo de Assessor Administrativo lll – CC4, no Quadro de Cargos em Comissão, e altera o Art. 21 da Lei Municipal Nº 700 de 27 de outubro de 2010 em discussão: Vereador Dario faz pedido de vistas, então a Presidente coloca o Pedido de Vista do PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 033, DE 27 DE MARÇO DE 2025 em discussão: Coloca a mesma em votação, quem for favorável que permaneça como esta quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por unanimidade. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 034, DE 02 DE ABRIL DE 2025, autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 02 (dois) operadores de máquina em discussão: Vereador Alexandre propõe uma emenda. A Presidente coloca a Emenda em votação: Quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste, declara aprovada. A Presidente coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 034, DE 02 DE ABRIL DE 2025 com emenda em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável que permaneça como esta quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por unanimidade. A Presidente coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 035, DE 02 DE ABRIL DE 2025, autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 02 (dois) operários em discussão: Vereador Alexandre propõe uma emenda. A Presidente coloca a Emenda em votação: Quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste, declara aprovada. A Presidente coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 035, DE 02 DE ABRIL DE 2025 com emenda em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por unanimidade. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 036, DE 02 DE ABRIL DE 2025, autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 02 (dois) Vigias para atuar na Secretaria Municipal de Obras e Viação em discussão: Vereador Alexandre propõe uma emenda. A Presidente coloca a Emenda em votação: Quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste, declara aprovada. A Presidente coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 036, DE 02 DE ABRIL DE 2025 com emenda em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por unanimidade.Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 037, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Barros Cassal e dá outras providências em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável que permaneça como esta quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por unanimidade. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 038, DE 03 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais para unidade Centro Clínicoem discussão: Vereador Alexandre propõe uma emenda. A Presidente coloca a Emenda em votação: Quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste, declara aprovada. A Presidente coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 038, DE 03 DE ABRIL DE 2025 com emenda em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por unanimidade. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 039, DE 03 DE ABRIL DE 2025, autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, de 04 (quatro) Agentes Comunitários de Saúde em discussão: Vereador Alexandre pede que Dra. Neriany que leia o seu parecer Jurídico aos presentes antes das discussões, que fala que o projeto constitucionalidade material ilegalidadeé inconstitucional. A Presindente coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 039, DE 03 DE ABRIL DE 2025 com parecer desfavorável juridicamente em discussão: Vereador Alexandre fala que temos todos elementos para votar contra e dainconstitucionalidade do mesmo, fala que acredita que temos que ficar sempre do lado da lei. Vereador Valdemir, fala que não ve outro rumo a não ser o do processo seletivo. Vereador Dauri pede recesso, que é concedido ao partido MDB e PSB de cinco minutos. Vereador Gleobeto faz pedido de vistas para reavaliar o projeto, e pede a Secretária de Saúde para se fazer presente quando tiver projetos de seu interesse nesta casa, para tirarem dúvidas se necessário. Vereador Alexandre pede recesso de cinco minutos e lhe é concedido para bancada PP e PL. A presidente coloca o pedido de vistas em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como está, quem for contrário que se manifeste. A Presidente declara aprovado o Pedido de Vistas, que fica em poder das Comissões. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 040, DE 03 DE ABRIL DE 2025, autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais para a Secretaria Municipal de Assistência Social em discussão: Vereador Alexandre propõe uma emenda. A Presidente coloca a Emenda em discussão: Coloca a mesma em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste, declara aprovada. A Presidente coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 040, DE 03 DE ABRIL DE 2025 com emenda em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por unanimidade. A Presidente agradece a Dra. Neriany que deixou uma lembrança de Páscoa para todos da casa, faz seus votos de condolência a família do Rodrigo ali do Serro do Papagaio, e reforça convite para festa do fumo dia 19 de abril. Após, passa para as explicações pessoais pelo tempo de cinco minutos, e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Vilson Carlesso que reforça o convite para festadas Duas Léguas para dia 4 de maio festa da comunidade, de Nossa Senhora de Fátima. Próximo a falar na tribuna é o vereadorMauro Heitor da Silveira, que faz suas saudações, faz agradecimento ao Secretário Ivonir que atendeu seu pedido sobre a iluminação da Praça, e ao Secretário Paulinho que atendeu o pedido de reconstruir um bueiro que dá acesso a propriedade de Pedro Alexandre Tessari que estava a mais de dois anos esperando, fala que falta a estrada ainda, fala que na semana passada na comunidade da linha Cecon, a questão do transporte foi solucionado, faz pedido a Secretária Daniela, na questão do contraturno, que tem alunos que estão sem transporte, fala que tem um veículo do Município e um contratado, fala que acredita que o mesmo tem que vir ao menos uma vez por semana para a cidade para abastecer, então que se abasteça na quarta-feira para trazer estes alunos de lá, fala que são matérias importantes, e que nem todos os pais tem condições de trazer seus filhos, deixa seus votos de condolências para Família Appel,e a Família Pinto. Agradece e encerra. O próximo a falar na tribuna é o vereador Dario Jose Segatto, que faz suas saudações, fez pedido ao Secretário de Obras sobre as estradas, que quer estar junto quando chegarem para arrumar as mesmas, que vai ajudar no que poder para fazer um trabalho diferenciado, dá suas condolências para Família de Rodrigo Appel, agradece a Secretaria de Saúde que ajudou na cirurgia do Felipe. Agradece e encerra. Vereador Mauro fala ao Secretário de Obras sobre a estrada do Goiaval que só passou um trator de esteira e a estrada está em péssimas condições novamente e no Passo da Lage também. O próximo a falar na tribuna é o vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, que faz suas saudações, agradece a Secretária de Saúde e a Equipe Dela, que precisou mais que uma vez e foi muito bem atendido. Agradece e ao Secretário de Obras, ao operador Flavio que vem fazendo um bom trabalho na sua Região, que tem alguns lugares que estão precisando de cascalho e se o Secretário poder acompanhar o vereador agradece, pede para o Paulinho se pode dar uma assistência também, agradece a Secretária Daniela por solucionar o problema do transporte na Cecon, se os horários se fecharem pede que atenda o pedido do colega Vereador Mauro, pede para a Secretária dar uma analisada. Agradece e encerra. O próximo a falar na tribuna é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que não fez uso da tribuna. O próximo a falar na tribuna é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, pede ao Secretário Obras que recupere a Macega Branca e a Pedreira que esta terrível, o transporte esta passando dificuldade nestas localidades, a comunidade do Serro Grande também, pede para irem se organizando para fazer os processos Seletivos, pede para não esperar vencer contratos, para depois não culpar os vereadores. Agradece e encerra. O próximo a falar na tribuna é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações, fala que quer tranquilizar o pessoal da Pedreira, que já falou com o Secretário Ivonir, que vai fazer de tudo na medida do possível para levar as máquinas para lá logo, pede ao Secretário também canos de bueiro na frente do Mauro Bertollo, quando poder. Fala que todos estão muito felizes pelo trabalho prestado pelo Secretário Paulinho, dá os parabéns. Agradece aos vereadores por dar apoio aos projetos aprovados. Agradece e encerra. A presidente Aparecida, passa a presidência ao vice-presidente Valdemir Nolli para que ela possa fazer uso da tribuna. O presidente Valdemir passa a palavra a vereadora Aparecida de Fatima Neves Pereira, que faz suas saudações, fala que esta semana teve uma Audiência Pública aqui na Câmara Municipal de Vereadores, onde debateram sobre os professores e funcionários Públicos que estão em Juízo para receber suas Precatórias, onde vem debatendo sim que o nosso Município deve se regularizar, diferente dos outros, temos que valorizar os nossos Professores o nosso Funcionalismo, e pagar o piso salarial para nossos professores, para que não aconteça o mesmo daqui uns 2 ou 3 anos, que o Município tem que pagar esta conta, que vem vindo se arrastando, e o funcionalismo que tem ai uns com até 15 anos para receber, agradece o Juiz João Pedro, fala que foi formada uma comissão onde vai levar para o Juiz daqui uns 30 dias com números e valores para ser debatido em quatro trimestres para serem pagos, para ter uma data específica para seus pagamentos. Faz convite para o dia 04 de maio nas Duas Léguas, e também dia 19 de abril para festa tradicional do fumo. Deixar uma feliz Páscoa, fala que recebeu vários áudios do Pontão e da Linha Goaibal parabenizando pelo trabalho que está sendo realizado, fala que os vereadores não estão aqui para atrapalhar ninguém, e sim para colocar essa situação do Processo Seletivo para dar igualdade e transparência para todos, fala que estão pedindo recurso para Secretaria da agricultura e Obras, que este ano estará chegando uma patrola que vem dos Progressistas Valdemir e Alexandre que é do ano passado ainda. Fala que podem se organizar sobre os processos seletivos, e que podem pedir extraordinária, e que não recebem nada por trabalharem nas extraordinárias. Agradece e encerra. O presidente Valdemir Nolli devolve a presidência a Aparecida. O próximo a falar na tribuna é o vereador Gleobeto Possamai, que faz suas saudações, agradece ao Secretário de Obras Ivonir pelo trabalho que vem prestando, sabe que tem localidades que ainda não conseguiu fazer mas que ainda estão esperando, reforça o convite para festa do Fumo dia 19 de abril no salão Gritti no Serro do Papagaio, agradece e encerra. A presidente Aparecida declara encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e três minutos. Sala das sessões, 14 de abril de 2025. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Ana Paula dos Santos Silva, Assessora Legislativa.

DOWNLOAD PDF