Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e oito de abril de dois mil e vinte cinco, do segundo Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, vereadores Alexandre Cardoso de Moreira, Mauro Heitor da Silveira e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Dauri Marques de Oliveira, Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB e Dario Jose Segatto da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e onze minutos,quando a presidente da Câmara Municipal de Vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Após, a presidente Aparecida solicita que o secretário Mauro, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata do dia quatorze de abril de 2025 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. A presidente Aparecida pede que o secretário leia as CORESPONDÊNCIAS DIVERSAS: Convite para baile da Família EMEI Tia Chica,diretora Vatuzi Kempfer. A presidente Aparecida pede que o secretário leia as EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: PROPOSIÇÃO: De autoria da Vereadora Aparecida de Fatima Neves Pereira, que seja feito uma implantação de uma parada de ônibus na rua João Pessoa próximo ao nº918, em frente a EMEI Beija Flor. REQUERIMENTO de autoria da vereadora Daniela Rodrigues da Silva de Oliveira, requerendo o retorno a cadeira como vereadora da bancada do MDB. REQUERIMENTO de autoria do vereador Gleobeto Possamai, requerendo licença do cargo de Vereador eleito 2025 a 2028, para assumir a secretaria de Educação. A presidente Aparecida pede que o secretário leia as EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 041 DE 16 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o Municipal de Barros Cassal, RS, a realizar contratação temporária e emergencial de 03 (três) professores para atuar 20 horas semanais na Rede Municipal de Ensino.PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 043 DE 16 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o município de Barros Cassal a efetivar desafetação de área e dá outras providências. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 044 DE 24 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, 02 (dois) vigias para atuar junto a Secretária Municipal de Obras e Viação. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 045 DE 24 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, de 01 (um) Técnico (a) em Enfermagem 40 horas para atuar na UBS do município. PROJETO DELEI DO EXECUTIVO N° 046 DE 28 DE ABRIL DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025. A Presidente agradece o secretário e chama para falar na tribuna a Diretora da EMEI, Vatuzi Kempfer que faz suas saudações, convida para dia 03 de maio, às 19 horas, no salão Paroquial, para jantar dançante, antes do jantar haverá apresentações das crianças, após Banda Novo Cenário, agradece e encerra. A Presidente Aparecida agradece a Diretora Vatuzi e antes de passar a palavra ao relator pede para vereadora Daniela que devolva o poder de Vistas o projeto do PODER EXECUTIVO DE Nº039 que estava no poder do vereador Gleobeto, a vereadora Daniela devolve o pedido de vistas para esta casa, a presidente Aparecida agradece a vereadora e pede ao RELATOR Alexandre que diga se os Projetos de Leis estão em condições de ir ao plenário para serem discutidos e votados.A CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR A COMISSÃO DEUNANIMIDADE QUE OS PROJETOS LEIS DO PODER EXECUTIVO Nº 039/2025 E PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE Nº005 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. A presidente coloca o PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE Nº 005 DE 07 DE ABRIL DE 2025, institui a semana das “MULHERES QUE INSPIRAM” no Município de Barros Cassal/RS em discussão: A vereadora Daniela fala da importância deste projeto e que é a favor, e se coloca a disposição para ajudar a organizar o evento, onde as mulheres são valorizadas, principalmente as Mulheres do meio rural. A presidente Aparecida coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por unanimidade. A presidente coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 039, DE 03 DE ABRIL DE 2025, autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, de 04 (quatro) Agentes Comunitários de Saúde em discussão: Vereadora Daniela pede a palavra, fala que acompanhou de casa este projeto e viu o parecer jurídico desfavorável, fala que pesquisou e viu que o correto seria um concurso público, mas que é ainda a favor do projeto para não deixar a população desassistidas. Vereador Alexandre fala da extrema importância destes agentes comunitários, mas se mantem contrário ao Projeto. Vereador Mauro segue o parecer da Dra. Neriany, pede para que o projeto se vir novamente para esta casa que venha mais elaborado, explicando qual as áreas serão atendidas, fala que a micro área da casa dele está a muito tempo sem agente de saúde, no mínimo uns 5 anos sem receber visitas, pede para que paguem aos contratados a insalubridade para que depois não fiquem cobrando por via judicial, e declara ser desfavorável a este projeto. Vereador Valdemir pede a palavra, fala que acompanha sua bancada e vota contra o projeto. A presidente passa a palavra ao vereador Dario, também vota contra. A presidente Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste, que se manifeste. A presidente acompanha a sua bancada e vota contra no desempate, então declara o Projeto REGEITADO por 5 votos contra e 4 a favor. Após, passa para as explicações pessoais pelo tempo de cinco minutos, e a primeira a fazer uso da tribuna é a vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira, que faz suas saudações, fala que hoje retornando a esta casa como vereadora eleita, fala que fez uma live no jornal Serrano explicando a sua saída da Secretaria de Educação, que não gosta que falem coisas que não são verdade, fala que fez um juramento quando assumiu o cargo de vereadora e também quando assumiu o de secretária, de sempre fazer o que é certo, fala que as vezes o que é certo para ela não é certo para outras pessoas, e se não fosse assim , então preferiu sair, e acredita que tomou a decisão certa, e que está aqui para trabalhar não só pelos seus eleitores, mas por toda população, da mesma forma que cobrava, quer ser cobrada, que está a disposição para todos, esta como líder da bancada do MDB, defendendo os interesses da população, que fez uma boa economia no período que esteve como secretária, se coloca à disposição do novo Secretário Gleobeto para o que precisar, sabia que estava perdendo voto em cada decisão que tomava, mas que tinha consciência, fala que espera melhorias na Educação, fala também da audiência pública que as professoras saíram desanimadas, sem previsão de quando vão ser pago o piso do magistério, e nem quando vão receber as ações judiciais, então algumas decisões tem que ser tomadas, agradece a comunidade do Sitio Alegre pela festa, não se pode fazer presente no almoço mas a tarde esteve, também quer fazer convite para festa da EMEI TIA CHICA, no salão paroquial no dia 03 de maio as 19 horas, fala que com certeza estará lá, fala que ajudando a escola esta ajudando os alunos, faz convite para o dia 10 de maio na comunidade de Gramados Lima, 50 reais o almoço, quem poder se fazer presente estão todos convidados, faz agradecimento a todos que se fizeram presentes na convenção do MDB, e parabenizar o Eleito Ivonir Presidente do partido e os vice Gleobeto e Romeu, parabeniza e fala que espera que façam um bom trabalho para a população, que pensem no grupo, que grupos tem união, agradece e encerra. Próximo a falar na tribuna é o vereadorVilson Carlesso, que faz suas saudações, reforça convite para festa dia 04 de maio nas Duas Leguas, agradece e encerra. O próximo a falar na tribuna é o vereador Mauro Heitor da Silveira, que faz suas saudações, fala que sábado fez visita na Boa Vista, Linha Gritti visitando algumas famílias, na casa do Vivaldino Verruk, fala para o Secretário de Obras que a entrada dele ficou para trás, se vai voltar ou não, o secretário responde que já está voltando, agradece e encerra. O próximo a falar na tribuna é o vereador Dario Jose Segatto, que faz suas saudações, fala que arrumou 50% do almoço para Brigada Militar no Marcão, no Toti, no Prato Cheio, no Carlão e no gaúcho, fala que não acha necessário fazer projeto, agradece ao Ivonir pelo bueiro que arrumou, agradece e encerra. O próximo a falar na tribuna é o vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, que faz suas saudações, fala da patrola que se acidentou na sua comunidade, que espera que o operador Flavio esteja bem, agradece a parceria da viagem a Brasília, na marcha dos vereadores, agradece e encerra. O próximo a falar na tribuna é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que não fez uso da tribuna. O próximo a falar na tribuna é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, da as boas vindas a vereadora Daniela, deseja boa sorte ao novo Secretário da Educação Gleobeto Possamai, fala que foi eleitor dele e que acredita muito na sua capacidade, que na Saúde fez um bom trabalho, aproveitando a presença do Secretário Ivonir, fala que no final de semana tem a festa nas Duas Léguas, pede para fazer a manutenção da estrada 422, a geral , que a localidade de Pedregral e Linha Fogo estão intransitável, agradece e encerra. O próximo a falar na tribuna é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações, dá boas vindas a vereadora Daniela, deseja boa sorte ao novo Secretário da Educação Gleobeto, agradece ao Secretário Ivonir pelo bom trabalho prestado em nome do pessoal da Prachedes e Pedreira, agradece e encerra. A presidente Aparecida, passa a presidência ao vice-presidente Valdemir Nolli para que ela possa fazer uso da tribuna. O presidente Valdemir passa a palavra a vereadora Aparecida de Fatima Neves Pereira, que faz suas saudações, reforça convite para festa dia 03 maio da EMEI Tia Chica, parabeniza seu filho Gabriel, que vai seguir um novo caminho, vai residir em Santa Cruz do Sul, e trabalhar na agencia do Sicredi, que esta muito orgulhosa do filho, que vai ser bancário, mas que gostaria que fosse Político, deseja que tenha um futuro brilhante, que estude e continue focado, fala da Marcha dos Vereadores, onde tinha 5000 vereadores, todos concorrendo ao troféu UVB, onde ganhou o troféu com O PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2017, de sua autoria, onde concede isenção de imposto territorial urbano (IPTU), portadores de doenças graves, do Rio Grande do Sul 6 vereadores foram comtemplados. Agradece ao Sitio Alegre pela grande festa, reforça convite para festa na comunidade de Gramados Lima, que sempre serve um excelente almoço ou janta, convida todos para amanhã de tarde para uma palestra no Gramado Xavier com a delegada Fabiana Bitencor as 14 horas, agradece aos vereadores que votaram no projeto “MULHERES QUE INSPIRAM”, fala também no projeto das agentes de saúde que foi rejeitado, por que estão trabalhando na linha do processo seletivo para dar igualdade e transparência, convida a todos para a próxima sessão na quarta feira dia 30 de abril as 19 horas, vereador Mauro parabeniza a vereadora Aparecida pelo projeto que foi votado hoje aqui nesta casa e também parabeniza pelo prêmio que recebeu em Brasília, sucesso sempre, a vereadora agradece ao vereador Mauro, agradece e encerra. A presidente Aparecida declara encerrada a presente sessão às vinte horas e onze minutos. Sala das sessões, 28 de abril de 2025. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Ana Paula dos Santos Silva, Assessora Legislativa.

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