Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e quatro de abril de dois mil e vinte três, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Valdemir Nolli, Alexandre Cardoso de Moreira e Moacir de Oliveira Ortiz da bancada Progressista, vereadora Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e treze minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Ivonir solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 011 do dia dezessete de abril de 2023 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO, Tribuna Livre, Leonir Lizze. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI N° 032, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Altera a Lei n° 1.425/21 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1.540/22 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e Lei n° 1.543/22 – Lei Orçamentária Anual para 2023. PROJETO DE LEI N° 033, DE 19 DE ABRIL DE 2023.Autoriza o Município de Barros Cassal-RS, a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01(um) Técnico em Enfermagem. PROJETO DE LEI N° 034, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal-RS, a contratar temporariamente e de forma emergencial de 02(dois) Motoristas 40 horas. PROJETO DE LEI N° 035, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a celebrar contrato de Prestação de Serviços de Urgência e Emergência Médica com o Hospital de Caridade Frei Clemente do município de Soledade. PROJETO DE LEI N° 036, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal-RS, a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01(um) Operador de Máquinas. PROJETO DE LEI N° 037, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Torna o imóvel rural sob matrícula n° 5.848, urbano. PROJETO DE LEI N° 038, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Autoriza desapropriar área para prolongamento da Rua Ramiro Barcelos de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal, parte da área constante na Matrícula nº 1.284 do Livro n° 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de Marcio Orvalino Remus. O presidente agradece o secretário Valdinei e a doutora Genecir e convida para fazer uso da tribuna livre, Leonir Lizze, que faz suas saudações e o motivo de estar aqui é sobre o terreno da Associação Esportiva Barros Cassal, ABC, que fica na santinha, o qual está segurando as pontas a anos e foi tentado fazer doação, na época que estava de presidente do ABC adquiriu esse terreno de Agenor Nunes, terreno de quarenta por quarenta, e como representante teve a ideia de fazer um campo comunitário, campo de futebol sete, que é a única coisa que dá, não é gasto muito e pede sugestões para fazer um campo comunitário. O vereador Moacir, questiona se aquela escavação não está comprometendo. Leonir, responde que teve que ir lá e trancar, pede o apoio da Câmara de Vereadores, calcula cinquenta mil para botar funcionar. O vereador Alexandre, fala que vem acompanhando a anos essa luta e questiona sobre a legalização. Leonir, explica que tem o contrato de compra e venda, a escritura sairá em seu nome. O vereador Alexandre, fala que tem que ter cuidado em relação a essas questões, pra fazer contrato pro município não pode ser pessoa física, existem certos requisitos, tem que saber a questão legal para ali na frente não ter problemas, e por que não fazer um comodato e passar para o município. O vereador Valdinei, questiona se em comodato no nome do Léo seria possível. Leonir, fala que a única coisa que queria era sair fora. O vereador Alexandre, dá sugestões de como deveria ser feito. Entre outras discussões, Leonir fala que só queria ver qual o caminho melhor e o que for mais fácil para beneficiar. O vereador Valdinei, pede para falar dos benefícios, hoje não tem um campo de futebol sete e o quanto é importante esses parques de lazer dentro do município, e desde já agradece Léo por querer contribuir com o município. Leonir, fala que está aqui para ouvir as melhores sugestões e como representante da comunidade e os vereadores representantes do município e todos serão beneficiados e faz outra colocação e questiona onde conseguirão outro terreno como este com boa localização e dado, a comunidade toda vai se beneficiar sem custos. O vereador Valdemir, fala que muito bonita as colocações, e que é importante colocar que não se pode botar a venda esses terrenos, votou contra naquele projeto de venda das escolas e esse terreno dentro da cidade, ficaram de colocar onde foi botado esse dinheiro, o que adianta Leonir correr atrás para o município ganhar um bem dessa forma e depois passar por essa câmara e vender da forma que foi vendido. Leonir, fala que só o que queria era que fizessem um estudo e pegar e fazer. Entre outras discussões, o presidente Ivonir, fala que o que passar aqui pela câmara de vereadores e no que depender deles, claro que vai dar andamento, tem que sentar com o executivo. O vereador Valdinei, fala que é uma forma de resgatar a história do campo do ABC. O vereador Moacir, parabeniza Leonir. Leonir, fala que para encerrar deixou material lá e acabou sumindo. Agradece ao espaço e encerra. O presidente agradece ao Leonir Lizze e passa a palavra ao relator vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Zaimar fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 032, Nº 033, Nº 034 Nº 035, Nº 036, 037 E Nº 038/2023, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Ivonir agradece o relator vereador Zaimar e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 032 de 18 de abril de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 032 de 18 de abril de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 033 de 19 de abril de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 033 de 19 de abril de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 034 de 19 de abril de 2023 em discussão. O vereador Alexandre, questiona se é renovação. O presidente Ivonir, responde que sim. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 034 de 19 de abril de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 035 de 19 de abril de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 035 de 19 de abril de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 036 de 19 de abril de 2023 em discussão. O vereador Alexandre, questiona se há possibilidade de deslocar um operador de uma determinada secretaria para outra. O presidente Ivonir, responde que uma cedência tem. O vereador Alexandre questiona quantas máquinas tem funcionando no município. O presidente Ivonir, fala que é para uma máquina que está trabalhando na faxina e é o único operador que vai para lá. O vereador Zaimar, fala que segundo as informações que tiveram é um operador para o trator de esteira. O presidente Ivonir, fala que é importante também e que está descendo para a Cascata, e que colocaria em votação. O vereador Moacir, fala que até pensaram em votar contra mas é o que está salvando a pátria, diz ser favorável e que não podem deixar parado. O presidente Ivonir, fala que é bem importante. O vereador Alexandre, questiona quem são os operadores. O presidente Ivonir, cita Fumaça e Juliano. O vereador Romeu, fala que é para Juliano. O vereador Alexandre, retira o pedido. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 036 de 19 de abril de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 037 de 19 de abril de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 037 de 19 de abril de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 038 de 19 de abril de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 038 de 19 de abril de 2023 por unanimidade. Não havendo mais assuntos a tratar e como todos os vereadores abriram mão das explicações pessoas, o presidente Ivonir declara encerrada a presente sessão às vinte horas e dezenove minutos. Sala das sessões, 24 de abril de 2023. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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