Ata da Sessão Ordinária do dia cinco de maio de dois mil e vinte cinco, do segundo Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, vereadores Alexandre Cardoso de Moreira e Mauro Heitor da Silveira da bancada Progressista, Dauri Marques de Oliveira, Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB e Dario Jose Segatto da bancada do PL. Ausente o vereador Valdemir Nolli bancada Progressista. A presente sessão teve início às dezenove horas e sete minutos,quando a presidente da Câmara Municipal de Vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Após, a presidente Aparecida solicita que o secretário Mauro, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata do dia trinta de abril de 2025 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. A presidente Aparecida pede que o secretário leia CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: Convite, de Armelindo Vettorazzi para festa da comunidade de Engenho Velho, dia 08 de junho de 2025, com início às 10 horas da manhã. A presidente Aparecida pede que o secretário leia oEXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:PEDIDO DE INFORMAÇÃO, de autoria do vereador Alexandre Cardoso Moreira. PEDIDO DE INFORMAÇÃO, de autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, de autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira.PROPOSIÇÃO, de autoria da vereadora Aparecida de Fatima Neves Pereira. A presidente Aparecida agradece ao secretário e pede ao RELATOR vereador Alexandre que diga se o Projeto de Lei está em condições de ir ao plenário para ser discutido e votado .A CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU PORUNANIMIDADE QUE O PROJETO LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 033/2025 ESTÁ EM CONDIÇÕES DE IR À PLENÁRIO PARA SER DISCUTIDO E VOTADO. A presidente coloca oPROJETO DE LEI N° 033, DE 27 DE MARÇO DE 2025. Autoriza a criação de 1(um) Cargo de Assessor Administrativo lll – CC4, no Quadro de Cargos em Comissão, e altera o Art. 21 da Lei Municipal Nº 700 de 27 de outubro de 2010 em discussão: coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. A presidente declara o projeto aprovado com quatro votos favoráveis e três votos contra. Vereador Mauro fala que a bancada dos Progressista e do PL votaram contra, fala que não discute a necessidade do projeto, mas acha que não é a maior necessidade do município criar mais um cargo, mais uma despesa, onde será criado um cargo no valor de mais de 3.400,00, fala que tem funcionários como auxiliar de serviços gerais e operários não atingem um salário mínimo como vencimento básico, fala que esta semana teve uma reunião com pessoal da Samu e foi colocado que o Município está com dificuldade, pedindo para o pessoal fazer a limpeza da base, que o Município está sem condições para pagar uma pessoa para fazer esse trabalho no momento, então por esse motivo votou contra o projeto.Após, passa para as explicações pessoais pelo tempo de cinco minutos, e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações, faz agradecimento especial ao Secretário Ivonir que atendeu seus pedidos, e pede para que o Secretário não esqueça a entrada do Clécio Pereira, agradece e encerra. A presidente passa a presidência ao secretário Mauro para que possa fazer uso da tribuna, e o próximo a falar na tribuna é a vereadora Aparecida de Fatima Neves Pereira, que faz suas saudações, fala que a proposição que fez sobre a perfuração de poço foi a pedido do seu Armelindo Vettorazzi, e fala que sabe da necessidade destes moradores, que já estão sofrendo com falta de água, mais para frente vai ser pior, cumprimenta o Toinho e o Zeca, convida eles para estar presente na próxima segunda-feira, onde vão votar o Projeto nº 043, que se refere a doação da Família dos mesmos, e agradece pelo tempo que serviu, fala que é uma pena que as escolas fecharam, mas que foram de muito uso, muitas pessoas passaram por ali, alfabetizaram muita gente, muitos se formaram ali, fala do pedido de vista, que se achou necessário para melhor analisar o projeto, fala que é favorável que estas escolas sejam devolvidas as famílias, e fala que acredita que no momento que a família faz uma doação importante, e específico para ser uma escola, nada mais justo que volte, que não vai fazer muita diferença vender um pedaço pequeno, mas para a família que tem as terras na volta faz, fala que esteve na EXPOSOL com a Deputada Silvana e teve uma audiência de novo pedindo mais reforço para a Brigada Militar, fala que o vereador Dario saiu no comercio local pedindo doação no almoço, já foi pedido no Executivo Municipal auxilio moradia, que dia 14 de maio tem uma audiência de Barros Cassal junto com Gramado Xavier e convida a todos que quiserem participar, audiência regional para tratar de segurança para expor as necessidades, soledade e Fontoura Xavier também vão estar presentes, parabeniza EMEI Tia Chica pelo jantar, agradece ao Dario e Maurinho que estiveram representando os vereadores na festa das Duas Léguas, reforça convite para festa do Seu Armelindo, e tem a festa dos Gramados Lima, mais a festa do Serro do Papagaio. Pede para o Secretário de Obras que seja providenciado o recolhimento do lixo, em várias localidades do interior não estão recolhendo, pedido da linha Salomé, que as pessoas estão ligando e pedindo que não tem mais lugar guardar o lixo, fala que o lixo é saúde. Vereador Alexandre fala que as pessoas da comunidade dos Gramados Lima pediram para olhar o contrato da empresa que recolhe para ver se tem que ir lá pois não estão indo recolher o lixo. A vereadora Aparecida fala sobre fazer uma audiência pública com o Executivo Municipal para conversar e tomar providencias, para achar um meio de resolver este assunto, fala que as pessoas já pagam esse serviço através dos impostos, parabeniza a comunidade de Vila Nova, que fez uma valeta em volta do salão, parabeniza pelo esforço, agradece e encerra. O próximo é a vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silvade Oliveira, que faz suas saudações, fala da importância da ajuda da Câmara de Vereadores no transporte para os estudantes, fala a respeito de seus pedidos, e explicar que todas as ações de um vereador por mais que seja oposição, que tem que ser documentado, fala que é professora e que aprendeu que quando faz reinvindicações tem que ser feito ata, que desta maneira que pretende conduzir os seus trabalhos, fala que fez o pedido de providencia mas que já havia falado com o Secretario de Obras, sobre a rua Santa Isabel e rua Assis Brasil, fala que tem alguns trechos que para os moradores fica ruim para passar, e o Secretário de Obras falou que o Adão vai passar com o trator esteira, e acredita que vai ser feito um ótimo trabalho, e a respeito do pedido de informação que ficou de trazer para essa sessão pede desculpa para os vereadores que não conseguiu, mas esteve conversando com o Secretário da Fazenda porem na quinta e sexta foi feriado, só conseguiu hoje, e pediu para ela passar essa informações na próxima sessão, o que ele passou para ela a respeito dessas áreas, que vai trazer estabelecido todas as informações, onde foi investido esses valores, para ter mais transparência, a questão da escritura dessa área de terra da Prachedes, onde funcionava a escola, fala que foi importante o pedido de vistas para poder analisar melhor o projeto, fala que um investimento de 100 mil, 200 mil as vezes não vai solucionar os problemas, parabeniza o jantar da Tia Chica e os pais dos alunos que se disponibilizaram em ajudar, e fala que 15 mil reais vai ajudar muito a escola, convida para jantar na comunidade de Gramados Lima dia 10 de maio, agradece e encerra. O próximo a falar é vereador Vilson Carlesso, que não fez uso da tribuna. O próximo a falar é o vereador Mauro Heitor da Silveira, que faz suas saudações, da condolências para família de Jair Fernandes, faz pedido ao Secretário Ivonir que está com as máquinas na região da Cecon, Vila Nova, pedido do Toni sobre a ponte da Vila Nova que depois da enchente não foi feito a manutenção dela e o aterro esta bem perigoso, e os entulhos estão em baixo dela ainda, que não podemos esperar a próxima enchente que pode se agravar este problema, e para o Toni enquanto não fizer este serviço não vai conseguir arrumar a lavoura dele, por que se a água voltar a subir do rio, tem que fazer o desassoreamento do leito do rio, se voltar a subir vai perder o trabalho novamente, fala que o pedido do vereador Alexandre veio muito a calhar, por que no dia de hoje faz 60 dias que o Secretário de Obra esteve aqui falando a respeito da iluminação pública e infelizmente não foi solucionado este problema ainda, se o problema é a empresa ou não que temos que tomar alguma providência não podemos esperar mais 60 ou 90 dias, por que agora as noites estão mais longas, sabemos que tem pessoas que pegam ônibus de madrugada para viajar a trabalho e acaba gerando insegurança, fala que a festa das Duas Léguas estava muito boa, agradece e encerra. O próximo a falar é o vereador Dario José Segatto, que faz suas saudações, fala da festa das Duas Léguas que estava muito boa, fala de um problema com a esposa do Evantuil que tem um filho que toma remédio controlado tinha que ficar aqui na cidade para que depois da escola ficasse aos cuidados da avó, mas não dava, fala que depois que entrou o novo Secretário de Educação Gleobeto que atendeu o pedido da Família, vereadora Daniela fala que quando monta um quadro fala que foi pensado na questão da funcionária Eliane por ela morar perto da escola, fala ao vereador Dario que ele sabe onde ela mora e fala que sabe pois recebeu os laudos do filho e sabe o que o filho precisa e o que o filho não precisa, então a criança acabou se deslocando para cidade, tem os cuidados da vó, entre outras discussões, agradece e encerra. O próximo a falar é o vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, que faz suas saudações, fala ao Secretário de Obras que já vem pedindo a 30 ou 40 dias pedindo que desse atenção numa estrada que liga Vila Nova com Linha São Sebastião, peço que atenda com carinho, por que é uma das estradas que são mais ocupadas naquelas cinco comunidades Linha Machado, Vila Nova, São Sebastião, Cecon e Vila Bozeto, tanto da cidade para o interior quanto do interior para a cidade, pede que o Secretário atenda o pedido, manda votos de condolências a Dona Ledi e família pela perda do filho Jair Fernandes, fala a respeito do projeto da Prachedes, fala ao Toni que vão analisar com cuidado para fazer o que for melhor, agradece e encerra. O próximo a falar é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações, parabeniza o grande campeonato, que está sendo mais uma edição da copa ADBC, fala que o seu time que é o Aliança perdeu, parabeniza todas as equipes e as duas finalistas estão fazendo um bom campeonato, vereador Mauro fala que como é bonito chegar um dia como o de ontem e não ter lugar para estacionar um carro, ver o campo lotado, ver o quanto é importante investir no laser e no esporte. Vereador Dauri fala que as pessoas da Linha Cecon estão perguntando a respeito da escolinha de Futebol que era para ter começado e não aconteceu, vereador Alexandre fala sobre o projeto e que hoje não faz mais parte, o responsável é o Nena, fala que questionou o professor Nena e parece que não tem carro para fazer o transporte do professor para as comunidades, vereadora Daniela fala que acha que poderia ser usado os dois veículos da Educação, vereador Alexandre fala que tem muitas crianças a espera deste trabalho que era feito la. Fala sobre o projeta que vai a votação na segunda nº043, e quer saber onde e como foi gasto o dinheiro das vendas dos terrenos, e quem sabe complementar um pouco, se houve leilão, onde foi publicado, quais as pessoas que são envolvidas, e deseja que a colega Vereadora consiga estas informações já que é líder de governo, vereador fala ao Executivo por que o portal da transparência não esta sendo atualizado, fala que é uma forma de controle dos gastos como fiscais da lei, fala sobre os pedidos que fez aqui hoje, sobre a manutenção das câmeras de monitoramento e sobre a iluminação pública, e que espera que o Secretário de Obras esteja ouvindo, e dê uma atenção especial, agradece ao grupo do Alinça, agradece e encerra. A presidente Aparecida da os parabéns para o vereador Alexandre por fazer parte desta história. Vereadora Daniela fala que falou com Secretário da Fazenda sobre a iluminação pública, com o Secretário de Obras, mas me pediu que falasse diretamente com Edinho, que falou que já foram retiradas as lâmpadas queimadas a mais ou menos uns 30 dias, então ligou para a empresa responsável e para agendar a troca das mesmas mas não obteve retorno. A presidente fala que o Secretário de Obras mandou fazer a valeta mas não foi atendido por algum operador, então a comunidade teve que fazer, e sobre a função do Presidente aqui, por que não votou junto com a sua bancada, fala que votaria sim junto da bancada, mas o presidente não vota só em desempate, vereador Alexandre fala que se a Presidente votasse contra e empatasse quem iria desempatar. A presidente Aparecida declara encerrada a presente sessão às dezenove horas e cinquenta e quatro minutos. Sala das sessões, 05 de maio de 2025. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Ana Paula dos Santos Silva, Assessora Legislativa.

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