Ata da Sessão Ordinária do dia nove de maio de dois mil e vinte dois, do Segundo  Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia da bancada do PSB, Gleobeto Possamai, Ivonir Camargo Ortiz e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Adriana Fornari Landim da bancada do PSD,   Moacir de Oliveira Ortiz, Valdemir Nolli e Alexandre Cardoso de Moreira da bancada Progressista. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte e oito minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 013 do dia dois de maio de 2022 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: CONVITE. A Delegacia de Polícia de Barros Cassal/RS, tem a honra de convidar os Nobres Vereadores para participarem da inauguração do Cartório dos Animais, a realizar-se no dia 12 de maio, as 15 horas, na Delegacia de Barros Cassal. O presidente Zaimar solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 037 DE 26 DE ABRIL DE 2022. Altera a Lei Municipal nº 611 de 27 de novembro de 2009 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Urbanas do município de Barros Cassal, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 038 DE 26 DE ABRIL DE 2022. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar a contratação temporária e emergencial de 01 (um) Fonoaudiólogo para atuar na Secretaria de Educação, 40 horas semanais. PROJETO DE LEI Nº 039 DE 05 DE MAIO DE 2022. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei nº 1.445/21 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e Lei nº 1.438/2021 – Lei Orçamentaria Anual para 2022. Altera o orçamento vigente, para aquisição de 02 veículos para transporte de pacientes e funcionários da UBS, através da Secretaria de Saúde do Estado, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde. O presidente agradece o secretário e passa a palavra ao relator vereador Gleobeto Possamai, para que diga se os Projetos de Lei, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Gleobeto fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 037, Nº 038 e Nº 039/2022 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM A PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Zaimar agradece o relator e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 037 de 26 de abril de 2022 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 037 de 26 de abril de 2022 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 038 de 26 de abril de 2022 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 038 de 26 de abril de 2022 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 039 de 05 de maio de 2022 em discussão. O vereador Ivonir, agradece o Deputado Capoani que enviou essa emenda de 100 mil reais para aquisição de dois veículos, para Secretaria Municipal da Saúde, os quais serão muito importantes e vieram em boa hora, comenta que foi um pedido seu juntamente com a bancada do MDB, porem na época o valor dos veículos era menor, hoje com os aumentos, para adquirir os dois carros o município terá que fazer uma contrapartida de aproximadamente 40 mil reais. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 039 de 05 de maio de 2022 por unanimidade. Não havendo mais assuntos a tratar e como todos os vereadores declinam a palavra nas explicações pessoais, o presidente Zaimar agradece a presença de todos e declara encerrada a presente sessão às dezenove horas e cinquenta e quatro minutos. Sala das sessões, 09 de maio de 2022. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.

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