Ata da Sessão Ordinária do dia treze de maio de dois mil e vinte quatro, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Joviano Zago e Dauri Marques de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista e Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte e cinco minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário Joviano, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 013 do dia seis de maio de 2024 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO DE TRIBUNA LIVRE. Autoria Eloisa Fatima Campos Ferreira. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 02/2024. Autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 044 DE 03 DE MAIO DE 2024. Altera a Lei n° 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1.633/23 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2024 e Lei nº 1.636 – Lei Orçamentária Anual para 2024. PROJETO DE LEI Nº 045 DE 07 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal-RS, a realizar contratação temporária de 01 (um) Professor de Educação Física, 20 horas semanais. PROJETO DE LEI Nº 046 DE 07 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal-RS, a realizar contratação temporária de 01 (um) Professor de Matemática, 20 horas semanais. O presidente Zaimar agradece o secretário Joviano e a doutora Genecir e convida para fazer uso da tribuna livre a diretora Eloisa Fatima Campos Ferreira, que faz suas saudações e convida a todos para jantar dia 17 de maio, sexta-feira próxima, no CTG Filastro Brum, com apresentações do dia das mães e um cardápio maravilho e logo após animação com Novo Cenário, do amigo Almir, ainda tem ingressos com as funcionárias da escola e coloca o cardápio e deixa uma homenagem as mães, agradece a quem de uma maneira ou outra apoiou a escola Carinha de Anjo para que o evento seja um sucesso. Agradece e encerra. O presidente Zaimar agradece a diretora Eloisa e passa a palavra ao relator vereador Moacir de Oliveira Ortiz, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Moacir fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 044, Nº 045 E Nº 046/2024 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Zaimar agradece o relator vereador Moacir e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 044 de 03 de maio de 2024 em discussão. O vereador Alexandre, lê trecho do projeto onde diz ser para obras, quer trocar ideia com os colegas, no sentido de quando se fala em obras é bem dinâmica e ampla, haja visto o que está acontecendo no município, cita trecho que fala em obras de terceiro ou pessoa jurídica, vinte e seis mil oitocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos, obras e instalações vinte e cinco mil reais, agora tem que identificar equipamentos e materiais permanentes e pergunta se não seria possível nesse momento, discutir onde colocar esse dinheiro, pois tem vários pontilhões e questiona se pode deslocar esse valor, pois quando se fala em obras é bem amplo. O vereador Ivonir, fala que esteve falando com a responsável Cinara, essa é uma verba federal que vem para educação de cultura, esteve conversando sobre esses orçamentos e como é uma lei Aldir Blanc, são orçamentos gastados dentro da cultura, quando se fala em pessoa jurídica e em obras, onde Alexandre citou, seria obras no centro cultural, e quando se fala em equipamentos e material permanente se fala em materiais que eles vão comprar e entre outros podem colocar um professor de dança nas escolas, essa verba não conseguem colocar na secretaria de obras. Entre outras discussões. O vereador Alexandre, questiona se vai ser investido em melhorias lá. O vereador Ivonir, responde que sim. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 044 de 03 de maio de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 045 de 07 de maio de 2024 em discussão. O vereador Ivonir, fala que esteve reunido com a secretaria de educação, com Luci, onde ela passou que o professor de matemática será na Aristides Lobo. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 045 de 07 de maio de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 046 de 07 de maio de 2024 em discussão. O vereador Ivonir, fala que essa professora de educação física, segundo Luci, não teria uma escola especifica para trabalhar ainda, podendo trabalhar em mais de uma escola. O vereador Vilson, fala que o vereador trocou, que o 046 é o professor de matemática. Entre outras palavras. O vereador Ivonir, fala que precisam de uma professora de educação física formada, para trabalhar em mais de uma escola. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 046 de 07 de maio de 2024 por unanimidade. Após, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, questiona sobre as emeis, que pegaram os pais de surpresa, em último momento avisaram ontem à noite, que não ia ter aula, não sabe o porquê disso, se fosse pelas chuvas e infiltrações de água poderia ter acontecido na semana passada, quem não tinha acesso, foram pegos de surpresa levando seus filhos e não tinha aula, agradece o pessoal das comunidades que mais uma vez que estão se dedicando, arrumando as estradas por conta própria, viu o pessoal botando nas redes sociais a 422, onde abriu atoladores grandes. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo é o vereadorDauri Antonio Marques de Oliveira, que faz suas saudações e faz um agradecimento aos operadores que vem se esforçando bastante para que se resolva a situação do povo do interior, e todos aqueles agricultores que estão empenhados na mesma função, ajudando nessas demandas a situação está bem crítica e pelo que vem acompanhando a intenção é de piorar nos próximos dias. Se coloca à disposição e encerra. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações, o que traz ela aqui hoje é a preocupação de ter pessoas isoladas ainda no nosso interior, idosos, crianças e pessoas com tratamento oncológico que ainda não conseguiram sair, não vê movimento da gestão sobre onde está o maquinário e que máquinas estão disponíveis hoje do executivo, que está trabalhando, ficou surpresa hoje quando conversava com uma pessoa da comunidade que disse que o prefeito disse que estava vindo uma máquina de Joinville, não sabe se chegou e se a informação é correta, vindo desobstruir ainda estradas nossas e pessoas com falta de energia elétrica da São Sebastião, Linha São Pedro, e as obstruções na Linha Machado e a questão na Vila Bozeto que é bem complicada, é leiga na questão de estradas, mas é visível que as estradas do município precisam de cascalhamento, questão das emeis que foi citado pelo colega Valdemir, até então não tiveram nenhuma informação, chamou atenção que foi uma reivindicação do prefeito, crê ser um assunto bem pertinente, não sabe o motivo e fica preocupada com os pais que precisam trabalhar, entre outras palavras. O vereador Valdemir, fala que o pessoal do interior precisa do transporte pra se deslocar, as emeis não depende dos transportes, depende só de um transporte dentro da cidade, não passa em atolador, um assunto que deixou os pais preocupados, amanhã não sabe se tem ou não tem. A vereadora Adriana, fala que não tem um planejamento, pede se os colegas conseguem trazer, agradece e encerra. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações, para complementar as palavras dos demais vereadores, sobre pessoas que não tiveram o amparo da prefeitura, na São Sebastião, pede para que Dauri dê uma olhada com carinho diferenciado no Michel e no Chico, onde semana passada passou dois trator e fizeram serviço em uma propriedade e na volta não fizeram neles, a cerfox não consegue chegar lá para colocar um poste de luz. O vereador Dauri, fala que a situação chegou até ele, e que foi um mal-entendido do pessoal que estava lá com o operador, e explica o que aconteceu, entre outras palavras, fala que a situação deles é bem complicada, não tem como chegar com a máquina. O vereador Alexandre, fala que continuando, no Vane e Juarez estão sem acesso já fazem mais de dez dias, para conseguir mantimentos o percurso é muito grande, pede para que a administração olhe, no seu Oneide passou na frente a máquina e ele não consegue sair de casa, ele entrega mercadoria da agricultura familiar para os colégios e não está conseguindo, quando Biro presidiu essa casa, no ano passado, formulou um oficio formal, foi votado nessa casa pelos vereadores, pede as informações e nunca responderam, são raras as que responderam, sobre quantas máquinas o município disponibilizava até hoje não foi, e que essa casa nunca foi respeitada, tem que fazer cumprir a lei, eles tem que responder os ofícios, não vê nenhuma máquina do executivo ajudando os tratores. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, manda seus votos de sentimento aos familiares de Wagner e Agenor, sobre as escolinhas foi pego de surpresa, conversou com Luci, foi de forma precipitada, preocupados pois iria chover bastante, e acabaram cancelando e amanhã volta ao normal, estão trabalhando para resolver os problemas na Tia Chica, entre outras palavras, as comunidades mais atingidas é a São Sebastião, Ceccon e Vila Nova, mas precisam olhar para as outras comunidades, agradece ao pessoal da Faxina que hoje estava aterrando uma ponte, não adianta dar um prazo pois está bem complicado, todo o trabalho que foi realizado naquela comunidade foi água a baixo de novo, estão trabalhando com sentimento de incerteza, agradece a Deus que a nossa cidade está sendo abençoada. Deseja uma boa noite e encerra. Próximo é o vereador Vilson Carlesso, que faz suas saudações, falando das máquinas, esteve na secretaria, eles estão arrumando, só que está difícil, onde foi feito acabou desmoronando de novo, na região de cima, onde Dauri acompanha, não dá para pensar em botar máquina, sugere aos vereadores que busquem informações com a administração, as diferenças tem que deixar de lado. O vereador Alexandre, questiona quando que foi aproximado o executivo da oposição, nunca aconteceu isso. O vereador Vilson, fala que não pode dizer nada, tem que cobrar o prefeito e jurídico, Moacir está lá sempre trocando ideia, achou que podiam fazer o mesmo, mas se não tem essa condição não é ele quem vai dar ideia. O vereador Alexandre, fala que não tem essa condição pois nunca foi proporcionado a eles isso, entre outras palavras. O vereador Vilson, fala que esteve falando com Marquinhos Pfeifer que disse que estourou a ponte, mandou áudio para o prefeito ir com máquina ali, pois agora não foi tão grande o desastre, e tem pessoas isoladas. Agradece e encerra. O vereador Ivonir, fala que poderiam fazer uma moção sobre a 422 e entregar ao Daer, não tem condições de andar, e é o momento de ter uma ajuda. O presidente Zaimar, fala que concorda, mas que desde o tempo em que era secretário de obras pouco ajudavam, é com o município mesmo. O vereador Ivonir, fala que agora está intransitável, e não estão conseguindo nem socorrer o interior, agora era a hora, estão ajudando pagando horas para o Gilmar, só que precisa restaurar quase tudo. O vereador Valdmir, fala que estão usando como rota alternativa por causa da 386, para descer a Lajeado, estão usando aqui e se empenhando bastante. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, parabeniza Léo pela atitude, fez um pedido de providencias e já entrou em contato com executivo e saúde, que nesse momento eles podem passar a autonomia para os servidores do município. O vereador Ivonir, fala que foi dado um número e a regulação pode ser passado pela Natalia e ela liberar a ambulância, por causa da calamidade. O vereador Moacir, fala que precisam de urgência e emergência, mas que bom que conseguiram, entre outras palavras, andou bastante nesses três dias, nessa situação não sabe o que vai dizer mais, ficou atolado no Rincão, de lá ligou ao prefeito e fez um apelo a ele, precisam destrancar as estradas, tirar os trechos onde desbarrancou e onde caiu os bueiros, para o pessoal do interior vim até a cidade, deixa os votos de condolências aos familiares de Agenor Nunes e de Wagne. Entre outras palavras, encerra seu pronunciamento. O vereador Ivonir, deixa os votos de sentimento da Câmara de Vereadores as famílias de dona Dica e Aldo Corte. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às vinte horas e trinta minutos. Sala das sessões, 13 de maio de 2024. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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