Ata da Sessão Ordinária do dia dezenove de maio de dois mil e vinte cinco, do segundo Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, vereadores Alexandre Cardoso de Moreira, Mauro Heitor da Silveira e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Dauri Marques de Oliveira, Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB e Dario Jose Segatto da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e cinco minutos,quando a presidente da Câmara Municipal de Vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Após, a presidente Aparecida solicita que o secretário Mauro, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata do dia doze de maio de 2025 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. A presidente Aparecida pede que o secretário leia CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:REQUERIMENTO, autoria de Aldeneide Fiorentin, tribuna livre.A presidente Aparecida pede que o secretário leia oEXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 048 DE 12 DE MAIO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01(um) técnico(a) em Enfermagem 40 horas para atuar na UBS do município.PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 049 DE 14 DE MAIO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar 03 (três) motoristas para a Secretaria de Educação.PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 050 DE 14 DE MAIO DE 2025. Altera a lei nº 1.750- a qual dispõe sobre a contratação de Psicólogo(a) para a área da Educação- quanto a carga horária.PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 051 DE 14 DE MAIO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 1(um) Auxiliar de Serviços Gerais para UBS. A presidente agradece ao secretário Mauro e convida para fazer uso da tribuna livre pelo tempo de até 10 minutos Aldeneide Fiorentin, que faz suas saudações, fala que esta aqui para convidar a todos para festa das Trabalhadoras Rurais, dia vinte e três de maio de 2025, na festa vai ter a escolha da corte deste ano, a festa vai ser realizada no Ginásio de Esportes Ivo Faller, inicia as 20 horas, ingresso custa quinze reais, fala que são treze candidatas para desfilar, fala que o baile é em comemoração aos dez anos da corte, onde vai ter a participação das cortes antigas, também fala que vai ter premiação para as três melhores torcidas, e que vai ter transporte para o baile das cinco principais linhas, agradece ao SICREDI, que é o Patrocinador Oficial do evento e a todos apoiadores como a Câmara Municipal de Vereadores, a Prefeitura, o secretário Ivonir, o Secretário Gleobeto que cedeu o transporte, o comércio em geral, agradece e encerra. A presidente Aparecida agradece Aldeneide e a parabeniza pelo tralho realizado todos os anos e a todas envolvidas no evento, a Presidente Aparecida passa a palavra ao RELATOR vereador Alexandre que diga se o Projeto de Lei está em condições de ir ao plenário para ser discutido e votado. A CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU PORUNANIMIDADE QUE O PROJETO LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 047/2025 ESTÁ EM CONDIÇÕES DE IR À PLENÁRIO PARA SER DISCUTIDO E VOTADO. A presidente coloca oPROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 047, DE 08 DE MAIO DE 2025,Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais para atuar junto à Secretária de Obras e Viação, de forma temporária por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências em discussão: Vereador Mauro pede a palavra, e propõe uma emenda modificativa que altera a redação do artigo primeiro do respectivo Projeto de Lei a fim de que o prazo de validade do processo seletivo seja pelo prazo improrrogável de um (um) ano. A vereadora Daniela pede recesso de cinco minutos que lhe é concedida. A presidente coloca a emenda em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. A presidente declara a emenda do Projeto nº047 aprovada. A Presidente Aparecida coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 047, DE 08 DE MAIO DE 2025com EMENDA em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. A Presidente declara aprovado com emenda. Após, passa para as explicações pessoais pelo tempo de cinco minutos, e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que não fez uso da tribuna. O próximo a falar na tribuna é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, fala que chegou atrasado com pedido para providências mas vai pedir verbalmente agora, para o Secretário Ivonir que faça a manutenção da rua Marechal Floreano que está intransitável, agradece e encerra. O próximo a falar é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que não fez uso da tribuna. A presidente Aparecida passa a Presidência ao vereador Valdemir Nolli para que possa fazer uso da tribuna. O presidente Valdemir passa a palavra a vereadora Aparecida de Fatima Neves Pereira, que faz suas saudações, parabeniza Jaqueline pelo trabalho que faz junto aos progressistas, sempre pedindo auxílio, fala que teve a emenda da deputada Silvana Covatti de um carro que foi pedido da bancada progressista, que se orgulha muito do trabalho da Jaqueline, reforça convite para a festa das Trabalhadoras Rurais, baile dia vinte e três de maio, convite para a festa do Serro do Papagaio no próximo domingo, parabeniza também aos festeiros da festa da Paróquia Medianeira, e todos que colaboraram de uma forma ou de outra para que a festa acontecesse, que a festa estava muito linda, faz pedido ao Secretário de Obras, a estrada da Coxilha Grande que foi feita a geral mas ficou a entrada da Tereza e do Sadi um grande produtor, reforça pedido do vereador Alexandre já fez uma Proposição da rua do Luiz Neves que é rua Candido Carneiro, parabeniza aniversariantes, agradece e encerra. O presidente Valdemir Nolli devolve a presidência a vereadora Aparecida. O próximo é a vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silvade Oliveira, que faz suas saudações, fala a respeito do pedido de informação que foi feita para a Secretaria da Fazenda e que no dia de hoje ela recebeu, a respeito dos leilões que foram feitos, que o leilão que foi feito em dois mil e vinte e dois, que o primeiro foi realizado em setembro e o outro em outubro aqui na câmara de Vereadores conforme ata, neste primeiro em setembro o lote zero um, foi vendido por cento e quarenta e cinco mil reais para o Ivan Corte, neste mesmo leilão lote zero nove por quarenta e sete mil e quinhentos reais para Claudiomiro Soares Ferreira da linha Pessegueiro, e o segundo leilão em outubro o lote zero quatro, por cento e vinte e oito mil reais para o Rodrigo Dal Ri, e o lote zero oito por seis mil e quatrocentos reais para Elieser José na linha Machado, esse foram os vendidos e os outros ainda não foram arrematados, e que tem os documentos para conferência, parabeniza a Administração, os Deputados por quatro carros novos, que não pode se fazer presente pois estava na escola, fala que questionou o que seriam feitos dos veículos e a Secretária passou que, foi destina do a Spin para o Meio Ambiente que estava sem carro, o Cronos para Agricultura, um Celta para as Obras, um Cronos para Administração de uso do Vice Prefeito, um Kwid para fiscalização, algumas destas secretarias e alguns destes departamentos estavam realmente sem veículos, e espera que façam um bom uso, fala a respeito do portal da transparência, que estava desatualizado agora está atualizado para qualquer tipo de consulta, parabeniza o Herança Nativa pelo baile maravilhoso a moda antiga, as comidas deliciosas, fala que não pode se fazer presente na festa da Paróquia, reforça convite para festa das trabalhadoras Rurais, agradece ao Secretário Ivonir da estrada da Assis Brasil com Isabel, ainda falta fazer as valetas e colocar material, agradece e encerra. O próximo a falar é vereador Vilson Carlesso, que não fez uso da tribuna. O próximo a falar é o vereador Mauro Heitor da Silveira, que faz suas saudações, começa parabenizando os festeiros da festa da Paróquia, parabeniza também o pessoal do Herança Nativa pelo baile, fala que hoje recebeu a resposta a respeito das fraldas geriátricas que a noventa dias não vinha, então falou com a Débora e com Seu Beno e falaram que foi feita uma licitação no valor de vinte e sete mil reais, pra atender esse público que necessita deste material, fala que frauda geriátricas é igual medicamento e as pessoas que usam recebem salário mínimo e tem um custo elevado pelas famílias, fala que foi um problema com a empresa, que a empresa ganhou a licitação e não tinha produto para entregar, vereador fala que na próxima licitação esta empresa que não entregou não participe mais, recebeu a notícia que nesta quarta feira estará chegando as fraldas, e na quinta feira já estarão à disposição da população, fala que esta semana recebeu juntamente com a Presidente Aparecida o pessoal dos Gramados Lima, no qual fizeram a reinvindicação, fala que o vereador Alexandre também já fez por escrito, a respeito do posto da praça que as pessoas ficam no tempo, que ali também funciona a farmácia básica do Município, fala que tem um grande volume de pessoas que transitam por aquele lugar, fala que espera que tomem providências o mais breve possível, e fala da questão da iluminação pública, a pedido do pessoal da torre que está no escuro há muito tempo e não é tomado providência, que toda semana a empresa vem e nada, agradece e encerra. O próximo a falar é o vereador Dario José Segatto, que não fez uso da tribuna. O próximo a falar é o vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, faz votos de condolências para família de Erika Jandrey,agradece e encerra. A Presidente faz votos de condolências para as famílias enlutadas, parabeniza o grupo Herança Nativa, parabeniza a amiga Rosa pela passagem do seu aniversário. A presidente Aparecida declara encerrada a presente sessão às dezenove horas e quarenta e nove minutos. Sala das sessões, 19 de maio de 2025. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Ana Paula dos Santos Silva, Assessora Legislativa.

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