Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte cinco, do segundo Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, vereadores Alexandre Cardoso de Moreira, Mauro Heitor da Silveira e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Dauri Marques de Oliveira, Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB e Dario Jose Segatto da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e cinco minutos,quando a presidente da Câmara Municipal de Vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Após, a presidente Aparecida solicita que o secretário Mauro, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata do dia dezenove de maio de 2025 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. A presidente Aparecida pede que o secretário leia oEXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, de autoria do vereador Valdemir Nolli. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, de autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, de autoria do vereador Mauro Heitor da Silveira. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA, de autoria de Dario Jose Segatto. PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE Nº004 DE 22 DE MAIO DE 2025. Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Barros Cassal, destinado a alunos do 4° ao 8° ano do Ensino Fundamental, e dá outras providências.A presidente Aparecida pede que o secretário leia oEXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 052 DE 16 DE MAIO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 1(um) operador de máquinas. A presidente Aparecida agradece ao secretário Mauro e passa a palavra ao RELATOR vereador Alexandre para que diga se os Projeto de Leis estão em condições de irem ao plenário para serem discutidos e votados. A CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU PORUNANIMIDADE QUE OS PROJETOS LEIS DO PODER EXECUTIVO Nº 048, Nº 050 E Nº 051/2025 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. A presidente coloca oPROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 048 DE 12 DE MAIO DE 2025, autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01(um) técnico(a) em Enfermagem 40 horas para atuar na UBS do município em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. A Presidente declara reprovado, com cinco votos contra quatro a favor. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 050 DE 14 DE MAIO DE 2025, altera a lei nº 1.750- a qual dispõe sobre a contratação de Psicólogo(a) para a área da Educação- quanto a carga horária em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. A Presidente declara o Projeto aprovado por unanimidade. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 051 DE 14 DE MAIO DE 2025, autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 1(um) Auxiliar de Serviços Gerais para UBS em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por unanimidade. Após, passa para as explicações pessoais pelo tempo de até cinco minutos, e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, que não fez uso da tribuna. O próximo a falar é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que não fez uso da tribuna. O próximo a falar na tribuna é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, fala do evento da sexta feira passada, festa das Trabalhadoras Rurais que estiveram representando muito bem suas comunidades, que em breve quer fazer uma Sessão Solene se todos os vereadores forem a favor, fala que quer questionar o atraso das emendas parlamentar, fala que nas Duas Léguas, que Lucas Redecker destinou um recurso que não sabe o valor, acima de trezentos mil reais para água, e com o passar dos anos as pessoas foram investindo, e fala que noventa por cento das pessoas dessa linha fizeram seus poços com recursos próprios, e agora esses recursos não pode ser desviado para outras necessidades, pode ser apenas usado para fazer poços naquele lugar, fala que tem que falar com secretário da Fazenda, Secretário Administração para dar agilidade para essas emendas, para que os Deputados continuem mandando recursos para o Município, fala que se o Edinho, Secretária da Fazenda ou o Prefeito quiser vir fazer um esclarecimento que fica satisfeito, agradece e encerra. A Presidenta fala que vão fazer um ofício para o Secretário comparecer para dar explicações pois é de suma importância, fala do recurso do Castro Alves que veio dos Morais que voltou também, devido aos atrasos. O próximo a falar é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, fala que esteve na parte da tarde falando com o Edinho, sobre a iluminação pública, fala que sexta feira a empresa que presta serviço da iluminação falaram que com certeza segunda-feira estariam aqui em barros, mas ligaram meio dia e falaram que com rede de luz e tempo molhado não podem trabalhar, fala que até a próxima sessão já vão estar com a iluminação pronta, e se compromete junto com a empresa. A presidente Aparecida passa a Presidência ao vereador Valdemir Nolli para que possa fazer uso da tribuna. O presidente Valdemir passa a palavra a vereadora Aparecida de Fatima Neves Pereira, que faz suas saudações, fala para Jaimir que a preocupação dele é a mesma nossa, do Wiliam ter um acompanhamento, fala que conversaram com o Secretário, que passou para o prefeito que chegou de Brasília, fala que tentou falar com o Prefeito de tarde e não conseguiu, que os vereadores se colocam a disposição, se não tem profissionais que então encaminhem um profissional para esta casa que vão dar agilidade de aprovar o mais rápido possível, fala que teve o privilégio de ter Wiliam aqui na câmara de vereadores, veio junto com a turma da escola, sabe que ele precisa de um acompanhamento, fala que entende que tem dezesseis monitoras, que tem mais escolas com a mesma necessidade, e é dever do Município atende-lo, que esta casa Legislativa está cobrando, faz convite para festa na linha São Sebastião dia primeiro, grandioso churrasco e de noite te dança, festa no Rincão Santa Cruz dia primeiro com almoço e a tarde reunião dançante, parabeniza Valdemir pela Moção de Aplausos, em nome de todas trabalhadoras Rurais parabenizo a todas, representaram muito bem a todas comunidades, parabeniza Serro do Papagaio que foi uma grande festa, faz uma declaração para tomar providencias sobre a constante falta de água, e fala que sabe que o servidor da CORSAN, o ERNI trabalha incansavelmente, e atende da melhor forma possível, mas ele precisa de um auxilio melhor para que isso não aconteça, essa falta de água, fala que já fez um ofício para o gerente, para fazer as manutenções, agradece e encerra.. O presidente Valdemir Nolli devolve a presidência a vereadora Aparecida. O próximo é a vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silvade Oliveira, que faz suas saudações, fala que acompanha o caso do Wiliam, que a primeira escola que ele estudou foi na Carinha de Anjo, e na época se achou que não havia a necessidade de um monitor, fala que passaram se anos, e que Mari e o Jaimir nunca foram pais de ficar incomodando nem de ficar insistindo, mas agora vemos que ele necessita, para ter uma melhor qualidade de vida, não só agora mas no futuro, ter esse apoio na sala de aula vai melhorar o desenvolvimento dele, fala do Pedido de Providência que fez, que entrou em contato com Secretário de Obras, mas já a deixou a par, que no Castro Alves já havia realizado as medicas, e na Carinha de Anjo ia fazer as medições conforme o necessário, para se fazer o recuo necessário, fala que conversou com Tenente aposentado, Juares Padilha, que gosta de conversar com ele pois tem muito conhecimento, e que pode lhes orientar, sobre o que pode e o que não pode, fala que ele ajudou a fazer as medições junto com o Ivonir, para iniciar no Castro Alves, e na Carinha de Anjo salientou bastante de habituar cumprir com as normas, tudo pintado ali colocaram as placas, faltam apenas as placas sinalizando que ali tem uma escola, fala que são muitos alunos, muito fluxo, os pais não tem onde parar, acabam parando do outro lado da rua e causam risco enorme, segundo o Padilha tendo dois metros e meio para deixar de calçada pode ser feito um recuo, fala que em outra oportunidade esteve conversando com Marquinos que é o engenheiro da prefeitura, que teria a possibilidade de fazer a abertura de uma rua atrás da escola, para a questão do transporte escolar, tem uma linha na escola que acaba estaciondo de forma irregular na frente da escola, então se tivesse como fazer o retorno, facilitaria também, parabeniza as Trabalhadoras Rurais, fala da Moção que está apoiando também, faz convite em nome da escola Engenheiro Alvaro Leitão, que vai ter um jantar com reunião dançante, o primeiro depois de muitos anos que a escola não fazia uma promoção tão grandiosa, em nome da Priscila a diretora, o jantar vai ser dia trinta e um no CTG Filastro Brum, cinquenta reais o ingresso adulto e vinte e cinco reais o infantil, fala que vai ter apresentação dos alunos, um cardápio bem variado, fala que os recursos vão ser investidos na escola mesmo, parabeniza a equipe da escola, agradece e encerra. O próximo a falar é vereador Vilson Carlesso, que não fez uso da tribuna. O próximo a falar é o vereador Mauro Heitor da Silveira, que faz suas saudações, faz votos de condolências à Família Constantin pelo falecimento da Dona Jandira, reforça convites para festas, parabeniza as Trabalhadoras Rurais, que representaram muito bem suas comunidades, que a organização estava muito bonita, parabeniza o pessoal do Serro do Papagaio pela festa muito bem organizada e que se fez presente, fala a respeito da quatro dois dois(422), que já pediu na tribuna, sabe que não é responsabilidade do Município, é do estado, mas não podemos continuar com ela do jeito que está, que a estrada está só pedra e buraco, reforça o pedido que já havia feito, travessa que liga a comunidade a linha santos, espera que o mais breve possível seja atendido, agradece e encerra. O próximo a falar é o vereador Dario José Segatto, que faz suas saudações, fala da estrada da Vila Nova, sobre o bueiro, que as pessoas não conseguem chegar em casa, que está muito perigoso, que a água desce do morro e está desmoronando por baixo, fala que já conversou com o Secretário e ele vai arrumar, e a Pedreira que precisa da parada de ônibus para as crianças não ficar na chuva, pede para dar uma atenção especial para as crianças, parabeniza as trabalhadoras Rurais pelo empenho, agradece a comunidade das Duas Léguas, agradece e encerra. A Presidente agradece a Dra. Neriany que presenteou essa casa com uma sineta nova, reforça convite para festas no fim de semana, dia trinta e um jantar do Alvaro Leitão, faz pedido para Secretária da Saúde, pedido encarecidamente do pessoal da hemodiálise, que eles necessitam de um carro só para eles sem carona, pois eles estão com a imunidade baixa, e se pegam outra doença ainda é pior, fala fomos agraciados com quatro carros, e fala que tem certeza que eles merecem e necessitam de um carro, que levem e tragam somente eles. Vereador Mauro fala a respeito do pessoal da hemodiálise a Van está quebrada, fala que Alexandre estava acompanhando o Prefeito semana passada na viagem a Brasília, e fala que amanhã vai entrar em contato com ele e fazer o possível para resolver este problema e ver o que está acontecendo, fala que as pessoas da hemodiálise precisam de uma atenção especial. A presidente Aparecida declara encerrada a presente sessão às dezenove horas e cinquenta minutos. Sala das sessões, 26 de maio de 2025. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Ana Paula dos Santos Silva, Assessora Legislativa.

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