Ata da Sessão Ordinária do dia dois de junho de dois mil e vinte cinco, do segundo Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, vereadores Alexandre Cardoso de Moreira, Mauro Heitor da Silveira e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Dauri Marques de Oliveira, Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB e Dario Jose Segatto da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e cinco minutos,quando a presidente da Câmara Municipal de Vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Após, a presidente Aparecida solicita que o secretário Mauro, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata do dia vinte e seis de maio de 2025 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. A presidente pede que o Secretário leia CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: REQUERIMENTO, de autoria do Secretário da Agricultura, Paulo Gomes Ferreira, tribuna livre.A presidente Aparecida pede que o secretário leia oEXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, de autoria do vereador Valdemir Nolli. PEDIDO DE INDICAÇÃO, de autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira. PROPOSIÇÕES, de autoria do vereador Mauro Heitor da Silveira. A Presidente agradece o secretário e chama para falar na tribuna a pelo tempo de até dez minutos, o Secretário Paulo Gomes Ferreira, que faz suas saudações, fala que veio falar sobre o projeto que veio para Câmara, para operador de máquina, fala que gostaria que todos os vereadores de comum acordo aprovassem o projeto, fala que a quatro meses assumiu a Secretaria, que esta cuidando das maquinas como se fosse dele, que as coisas não são dele e do prefeito e sim de toda população, fala que não pode perder o operador, que esta alinhado com o secretário de Obras, fala que esta com as duas máquinas trabalhando em cabeceiras de ponte, pede para que os vereadores aprovem o projeto pois precisam de mais do operador de máquina, fala que não é contra o concurso, a Presidente pergunta para o Secretário quantos operador tem hoje lotado na pasta, o Secretário responde que tem dois trabalhando, tem um que pediu licença, fala que não tem nada pessoal contra este funcionário que pediu licença, mas sim tem contra a atitude que ele teve, fala que quer levar as coisas sempre pelo certo, fala que em quatro meses já fez cento e oitenta e quatro serviços, e tem mais cento e oitenta e quatro pedidos de serviços, e todos tem pressa, fala que quando chegou na secretaria tinha conversas funcionário(Rodrigo Parizotto) que estava a dez anos assim, só batendo o ponto, e fala que Graças a Deus pediu licença, o vereador Alexandre pergunta se o que o Secretário esta falando que o funcionário só batia ponto e não trabalhava se esta correto, o secretário então responde que tem cem por cento de certeza que era assim, fala que vão receber daqui uns dias, do Deputado Heitor Schuch, uma patrola e uma escavadeira, fala que vai ser muito benéfico para nosso município, fala que as maquinas da secretária estão em fase terminal, que todos tem que se unir pelo Município, independentemente de partido, fala que cinco de fevereiro até agora esta fazendo um bom trabalho em parceria com o Secretário Ivonir, fala que de fora achava que era uma coisa ou outra, mas agora que está dentro fala que é cem vezes pior, vereador Mauro fala que é concursado e por isso defende o concurso, fala que pensa que operadores bom merecem fazer o concurso, e continuar prestando um bom trabalho para a população e não ficar dependendo a cada seis meses ou um ano, estar aqui esperando uma aprovação de um contrato emergencial, por isso é defensor do concurso, para que pessoas capacitadas continuem prestando um bom trabalho para o município, Secretário fala que concorda com o Vereador Mauro. A vereadora Daniela pergunta ao Secretário qual o dia que vence o contrato, o Secretário responde que dia quinze agora, a vereadora Daniela fala que realmente não tem como ficar sem essa pessoa, a Presidente Aparecida agradece aos Secretário e coloca a Câmara de Vereadores a disposição, agradece pela presença, o Secretário agradece e encerra. A presidente Aparecida agradece ao secretário Paulo e passa a palavra ao RELATOR vereador Alexandre para que diga se os Projeto de Leis estão em condições de irem ao plenário para serem discutidos e votados. A CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU PORUNANIMIDADE QUE OS PROJETOS LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 049 E Nº 052/2025 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. A presidente coloca oPROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 049 DE 14 DE MAIO DE 2025, autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar 03 (três) motoristas para a Secretaria de Educação em discussão: coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como está, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por unanimidade. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 052 DE 16 DE MAIO DE 2025, autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01(um) operador de máquinas em discussão: Vereador Valdemir pede recesso de cinco minutos, que lhe é concedido. Vereador Alexandre propõe uma emenda modificativa para o Projeto, a Presidente pede para o secretário ler, e coloca a emenda em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste, e declara aprovada a emenda, e coloca PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 052 DE 16 DE MAIO DE 2025 COM EMENDA, autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01(um) operador de máquinas com emenda em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for favorável que se manifeste, declara o mesmo aprovado. Coloca oPROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE Nº004 DE 22 DE MAIO DE 2025. Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Barros Cassal, destinado a alunos do 4° ao 8° ano do Ensino Fundamental, e dá outras providências em discussão: Vereadora Daniela pede a palavra, que lhe é concedida e fala que achou muito interessante este projeto, só que ficou com algumas dúvidas, a questão de como vai funcionar, a respeito das responsabilidades, da Secretária de educação e também das escolas estaduais, e fala que acha que deveriam discutir mais um pouco sobre e de repente montar um regulamento juntos, por isso achou melhor fazer um pedido de vista e debater um pouco mais junto com o Secretário e com as diretoras estaduais. A Presidente acha que foi bem colocado para depois formalizar, então a Presidente concede o pedido de vistas para vereadora Daniela. Coloca o pedido de vistas do PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE Nº004 DE 22 DE MAIO DE 2025 em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste, declara aprovado o pedido de vistas. Coloca a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2025, para as Trabalhadoras Rurais de Barros Cassal/RS pelo belíssimo trabalho desenvolvido no Município, em especial pelas ações de valorização das mulheres agricultoras através do baile de escolha da corte de autoria do vereador Valdemir Nolli em votação: Quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste, declara a mesma aprovada. Após, passa para as explicações pessoais pelo tempo de até cinco minutos, e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Dario José Segatto, que faz suas saudações, vereador fala que não queria mais falar sobre isso, que já tinha falado demais sobre isso, mas que tem que relembrar, que aprendeu desde pequeno a colocar o dinheiro no lugar certo, mas que isso aqui no nosso município não está acontecendo, fala das pontes feitas, que não é da gestão atual, fala que já mediu, que tem os projetos na mão, que tem ponte que tem cinco metros e no projeto tem quinze metros, fala que já tinha comentado sobre isso, fala do material que foi colocado na ponte, que é uma vergonha para a população, que convidou os vereadores para irem no local conferir, mas foi somente ele, Aparecida e o Alexandre, e constataram no meio dos bueiros foram colocados material do rio, como areia e pedra, fala que o Secretário da Agricultura está se esforçando para ajudar, cada vez que chover e dar uns cem milímetros vai arrancar as cabeceiras das pontes, e agora as pessoas não tem direito de ir e vir, fala que a Presidente Aparecida marcou uma auditoria para prestarem esclarecimentos, fala que os espertos e que sabem onde colocam o dinheiro, e fala para prestarem mais atenção no que estão fazendo, que assim o nosso Município não vai crescer, agradece e encerra. O próximo a falar é vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, que faz suas saudações, fala a respeito das pontes, do que vem acontecendo, e sabe que os colegas vereadores fizeram estas visitas, e também se fez presente nestes locais, não junto , mas em outra oportunidade, fala que sempre teve uma posição dentro e fora da política, a fiscalizar, fala que os órgãos competentes tem que ser responsabilizados, e fala que tem certeza que vai ser tomada as medidas necessárias, fala que a Presidente convocou a Audiência Pública, e com certeza vai estar presente, para escutar os responsáveis, fala que acha que o trabalho tem que ser bem feito quando se trata de dinheiro público, e que tem que responsabilizar se ficou com um trabalho mal feito, fala que não é de tapar o sol com peneira, que vai estar junto para o que for preciso, agradece e encerra. O próximo a falar é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações, fala que vai mais sério na questão das pontes, fala que dia trinta de janeiro, quando ele e o vereador Dario e a vereadora Aparecida estiveram olhando, desempenhando seu papel de fiscal dessas pontes, e fala especificamente na ponte do Marcelino, onde um funcionário se achou no direito de lhes falar o seguinte, se eles não tinham nada o que fazer para estar naquele local, então fala que respondeu que só estavam fazendo o seu trabalho, e o que ele tinha pra esconder naquele momento eles viram, que foi a maior falta de vergonha na cara, construiu a ponte daquele tipo, de não aguentar cem milimetro de chuva, fala onde vão chegar, qual é o papel do vereador aqui, ele pergunta se é baixar a guarda, aceitar tudo, fala de esbanjar o dinheiro público, fala que como que pagam uma obra dessa, sendo que tinha muitos vícios naquela obra, assim como existe vicio no contrato que ele tem na mão, fala que é vicio em obra, contrato vicioso, que beneficia só quem, a parte interessada, e o povo está sem acesso de novo, e pergunta quem vai pagar esta conta, entre outras palavras, e fala que vai deixar outras coisas para falar na audiência Pública, fala que eles tem que fazer o seu papel sim, não é que são situação ou oposição que tem que deixar passar em branco, e lê o que o contrato, clausula nona, a execução e recebimento do serviço, lê que a execução do serviço será conforme mural descritivo, a execução do serviço objeto desse contrato deverá ser atestado pelo responsável pela fiscalização, pela contratante atestado a esse que deverá acompanhar documento para fins de pagamento, então fala que como pagaram a obra sendo que a mesma caiu, pergunta quem deu condições para essa obra, fala que temos que conferir o prédio que esta sendo feito no parque de exposições, fala que um metro aqui, dois metros ali, no final do bolo, sabe como é que é, fala que quer mudar de assunto e quer usar do seu direito do regimento, um pedido de providência que nosso amigo Biro de uma atenção especial na Linha Ricard, Gramados Lima, que lá as estradas estão em péssimas condições, e as pessoas não estão mais conseguindo se deslocar naquela localidade, fala que lança um desafio, quem for na Linha Ricard pra medir quantos metros tem o pontilhão que foi feito lá. Também quer se posicionar em relação aos convênios que foram aprovados dia quatorze de março, com Herança Nativa, Chapéu de Palha e CTG Filastro Brum, tem notícias que não foram pagos nenhum mês ainda, e pergunta o que está acontecendo, fala que se foi aprovado é porque tem dinheiro, fala que não vai mais se reportar com este assunto na tribuna que vai esperar a Audiência Pública, e espera que os responsáveis pelo pagamento, engenheiro e outros da Administração que se façam presentes, agradece e encerra. O próximo a falar na tribuna é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, fala que foi bom o vereador Alexandre questionar sobre o pagamento das entidades, fala que foi aprovado por unanimidade, fala que o partido político põe o vereador contra a sociedade, senão aprova, se aprova não paga, fala que nem sabe que rumo tomar, dá os parabéns ao Paulinho pela transparência, relembra também que tem operador nas secretarias com desvio de função, fala que é uma vergonha que está acontecendo no nosso Município hoje, a questão das pontes mal feitas, que o dinheiro do Município deve estar lá no rio Taquari junto com a areia, e fala que não foi por falta de aviso, e que esteve visitando a obra do CTG Filastro Brum, onde a mesma empresa, só mudou de nome, onde usaram o mesmo piso do galpão velho, empresa que ganha dinheiro, quase quinhentos mil reais, fala que no primeiro vento que der leva a estrutura, fala que não é engenheiro, mas não precisa ser engenheiro para ver uma porcaria de obras que estão fazendo, e que vereador tem que fiscalizar, que quem perde com isso é o povo, agradece e encerra. O próximo a falar é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações, fala que junto da vereadora Aparecida fez um pedido de uma estrada para o Sadi em Coxilha Grande e garantiu que a máquina ia para lá até o fim de semana, e hoje o Biro falou que não conseguiu ir até lá, chegou perto mas teve que ir para Cascata, e fala ao Sadi que pode ficar tranquilo, que o primeiro lugar que vai ser feito quando a máquina chegar vai ser lá, fala que o Biro tem feito um bom trabalho no interior e a chuva deu um prejuízo muito grande, e que andou olhando os pontilhões, que uns foram água a baixo e outros estão trincados, e fala que o Birô está se esforçando e dá os parabéns para ele, agradece e encerra. A presidente Aparecida passa a Presidência ao vereador Valdemir Nolli para que possa fazer uso da tribuna. O presidente Valdemir passa a palavra a vereadora Aparecida de Fatima Neves Pereira, que faz suas saudações, fala um pouco do projeto que passou aqui hoje, para um operador de máquina, foi aprovado por três meses, e alcança os processos seletivos dos outros que já foram aprovados e está na casa, fala também sobre a Audiência Pública, que se sente as vezes impotente e a população cobra, chegando nas festas as pessoas vem lhe procurar, o Maurinho está de prova, pedindo para dar esclarecimento, na região da Vila Nova, tem três pontilhões, fala que foram fazer a fiscalização, e que fiscalizar é o papel do vereador, para ver onde o dinheiro está sendo aplicado, nessa situação convocamos uma Audiência Pública, e convocar a população para fazer este esclarecimento, e querem saber onde o dinheiro público está sendo aplicado, fala também que não adianta vir até a tribuna e ficar batendo sempre na mesma tecla, então vão chamar os responsáveis, e dar o devido respeito a população, agradece a votação, fala que o projeto ficou no poder de vista para vereadora Daniela, fala que o projeto incentiva as crianças a serem lideranças em nosso município, e parabeniza a entrega do caminhão para Paulinho, que foi uma emenda dos Deputados Pain junto com Deputado Covatti Filho, que faça bom uso para a população, faz convite para toda população dia seis, Delegada Fabiana Bitencur vai estar aqui presente na Câmara de vereadores, com a quarta cartilha do bem, com temas muito importante para a população, que fala do cuidado com o idoso, a partir das treze e trinta aqui na Câmara de Vereadores, fala que não adianta ficar aqui aprovando, fala que precisam do Concurso Público urgente, agradece e encerra. O presidente Valdemir Nolli devolve a presidência a vereadora Aparecida. O próximo é a vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silvade Oliveira, que faz suas saudações, fala sobre a indicação que fez referente ao projeto pra instituir Programa Municipal de Castração, diz que vem analisando os outros municípios, Soledade, Espumoso, regiões vizinhas, e vê que nosso município não se faz nada pelos animais, fala do projeto tampinha, fala que com esses recursos que são feitos algumas coisas pelos animais, fala que pediu apoio para o Mizael, fala que esteve conversando com o Avelino, que tem um castra-móvel em espumoso, é esposo da Milene Oliveira, neste último mês a previsão de castração era de mais de trezentos animais, fala que tem que estudar o que é melhor para o município, que recebeu informação que em tapera vai a leilão um castra-móvel muito bom, quer unir forças com os colegas para colocar em prática tudo, pois é questão de saúde pública, faz convite para o cachorro quente da EMEI Beija Flor, e convida também para café colonial da EMEI Mônica, vai ser realizado no CTG Filastro Brum, as dezoito horas e trinta minutos, parabeniza a escola engenheiro Álvaro Leitão pelo jantar, que falou com o Gringo e com o Biro na sexta-feira passada, com o Gringo a respeito de um monitor para o Wiliam, fala que ele disse que ainda não conseguiu falar com o prefeito para que haja uma redistribuição de alguns destes cargos de agente de apoio, fala que conversou com o Biro a respeito da questão dos pontilhões, das chuvas, fala que ele está disponibilizando maquinário para trabalhar na quatro dois dois, por estar mais seco, na terça ou quarta de manhã no Chico Ruivo e Barra do Brás, e ainda teve o problema com as pontes e as cabeceiras, que é de cinco ou seis pontes que tem que regularizar, faz atos de condolências as duas vítimas fatais que tivemos agora no final de semana, para família do Odacir e da Ivonete, e reativa a questão que os vereadores já vem falando , que é da segurança pública, da medo na população, e atos de condolências à família da Geruza, agradece e encerra. A Presidente reforça pedido da iluminação pública da rua João Pessoa. O próximo a falar é vereador Vilson Carlesso, que faz suas saudações, fala que se coloca do lado dos vereadores na questão das pontes, fala que cada um tem um compromisso, como os vereadores tem o compromisso de assinar um projeto aqui, para mandar para a administração, fala que cada um está ganhando pelo que faz, que tem que assinar com sua própria caneta, e ser responsável pelo que está fazendo, que não tampa o sol com a peneira, torce para que as coisas deem certo, para as pessoas da cidade e do interior, e a administração fazer a diferença, que faça as coisas acontecer, e façam a diferença, agradece e encerra. O próximo a falar é o vereador Mauro Heitor da Silveira, que faz suas saudações, fala que fez alguns pedidos de providência hoje a respeito de bueiros, que queria aproveitar a presença do secretário Paulinho, relembrar o pedido na propriedade do João no Sitio e também do Guaíba na linha Gritti, fala que tem andado pelo interior, tem visto o trabalho que o secretário Biro tem se esforçado para fazer, e com os bueiros entupidos acabam danificando o trabalho que está sendo feito, fala que no entendimento dele, cano de bueiro é para fazer bueiro, não para fazer ponte, fala que nos dias de hoje com as mudanças climáticas que está acontecendo, nós precisamos pensar em economizar o dinheiro público e gastar da melhor maneira possível, e ponte tem que ser feita com vão livre, não com cano de bueiro, que numa chuva de cento e trinta milímetros com aponte inaugurada a dois meses ela ir embora, alguma coisa está errada, fala que primeiro, se a firma foi notificada que a obra não estava em condições, a obra deveria ter sido embargada, segundo, a obra não deveria ser paga, e terceiro, ela não deveria ter sido liberada para trafego de veículos, fala que, imagina com o rio cheio a ponte racha com veículo em cima, fala que temos que pensar nestas situações assim, e que viu a reportagem do secretário Biro, que foi dar explicação pois representa a secretária de Obras, que é responsável por esses projetos, por essas obras, e fala que achou os argumentos dele muito fraco, e que o povo está cansado de desculpas, fala que o povo quer ver seu dinheiro bem aplicado, bem gasto, e isto no nosso Município tem que mudar, fala que tem uma nova verba, da Defesa Civil, para fazer estas outras pontes, que ainda estão esperando, e fala que espera que sirva de lição, que este trabalho seja bem executado, para que o dinheiro não vá mais uma vez água a baixo, por que conseguir dinheiro para refazer, o quanto é difícil, fala que chegar num deputado e pedir uma emenda para fazer uma ponte que já veio dinheiro e ela foi embora, fica difícil, agradece e encerra. A presidente Aparecida declara encerrada a presente sessão às vinte horas e dezesseis minutos. Sala das sessões, 02 de junho de 2025. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Ana Paula dos Santos Silva, Assessora Legislativa.

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