Ata da Sessão Ordinária do dia doze de junho de dois mil e vinte três, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista e Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e dez minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Ivonir solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 017 do dia cinco de junho de 2023 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI N° 063, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01 (um) Nutricionista para atuar na Secretaria de Educação, 20 horas semanais. PROJETO DE LEI N° 064, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Autoriza aceitar doação de área para edificação de Estádio Municipal de Eventos de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal, parte da área constante na Matrícula n° 267 do Livro n° 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de JOSE CARLOS DE PELLEGRIN e ANA REGINA CERUTTI DE PELEGRIN. PROJETO DE LEI N° 065, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Município de Barros CassalRS a firmar convênio e efetuar repasse para a ASBAC - Associação de Estudantes Barroscassalenses de Barros Cassal/RS e para a ADESC - Associação dos Estudantes de Santa Cruz do Sul. PROJETO DE LEI N° 066, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para a SOCIEDADE BENEFICENTE SOUZA & BALHEJO de Barros Cassal/RS. PROJETO DE LEI N° 067, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Altera a Lei n° 1.425/21 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1.540/22 - Lei de Diretrizes 2025, Lei n° Orçamentárias para 2023 e Lei n° 1.543/2022 - Lei Orçamentária Anual para 2023. O presidente agradece o secretário Valdinei e a doutora Genecir e passa a palavra ao relator vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Zaimar fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 063, Nº 064, Nº 065, Nº 066 E Nº 067/2023, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Ivonir agradece o relator vereador Zaimar e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 063 de 06 de junho de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 063 de 06 de junho de 2023 por uma abstenção e sete votos favoráveis. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 064 de 07 de junho de 2023 em discussão. O vereador Alexandre, fala que fica feliz de estar ajudando de forma correta esse projeto, é um valor bem investido. O vereador Moacir, fala que está feliz, projeto retroativo, dinheiro bem investido. O vereador Alexandre, pede ao executivo para que tenha um olhar ao CTG Filastro Brum e Gan Herança Nativa e especialmente o projeto da escolinha de futebol que há mais de 200 criança, é preciso priorizar a educação. O presidente Ivonir, fala que já foi firmado novo contrato com a escolinha, já foi chamado o Nena, e começa pagar esse mês, pensou em segurar o projeto do transporte que vai a Soledade e Santa Cruz para igualar os valores, falou com Edson e não tem como aumentar os valores, e se sobrar dinheiro da Câmara abrir mão de um duodécimo para ajudar. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 065 de 07 de junho de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 066 de 07 de junho de 2023 em discussão. O vereador Alexandre, fala que em outra ocasião absteve o voto por falta de informação, mas que teve a oportunidade de ver como funciona, parabeniza o trabalho do pastor. O vereador Moacir, fala que no projeto anterior esteve no lar do idoso e já foi favorável e está mais confiante depois de mais visitas. O vereador Romeu, fala que da mesma forma diz ser favorável por ter ido lá e visto. O vereador Valdemir, diz ser favorável é só indo lá e ver como os idosos são bem cuidados, e o quanto precisam da ajuda da administração. O presidente Ivonir, diz lembrar quando Alexandre absteve o voto, que talvez por falta de informação e por isso a importância da presença do pastor para tirar as dúvidas, há vinte e oito idosos, Fontoura Xavier faz uma ajuda, entre outras palavras, Carmen corre atrás de benefícios. O vereador Valdinei, fala que essas ações sociais são sempre bem vindas e bem empregadas, auxiliando crianças e idosos. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 066 de 07 de junho de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 067 de 12 de junho de 2023 em discussão. O presidente Ivonir, agradece aos colegas vereadores, esse projeto chegou hoje de manhã, essa pra ser feito uma licitação, aprovaram no ano passado a dotação desse recurso, e foi pego de surpresa hoje de manhã que o orçamento do ano passado não seria colocado esse ano e teria que abrir nova dotação, pede a compreensão de todos. O vereador Alexandre, fala que se for projeto para beneficiar podem ficar até uma hora da manhã. O presidente Ivonir, fala que se fosse renovação cumpriria o tempo mínimo de 48 horas. O vereador Moacir, diz ser favorável, sendo pro bem do município e questiona a forma de escolher os produtores beneficiados. O presidente Ivonir, responde que através da Emater. O vereador Romeu, questiona quem ganhou a licitação pois são doze açudes por oito mil cento e vinte para cada. O presidente Ivonir, responde que será da mesma forma que os adubos, não pode ser menos de doze, mas se tiver licitação por cinco poderá fazer a mais. O vereador Alexandre, questiona sobre o projeto avançar, se é exercício 2022 ou 2023. O presidente Ivonir, responde que é 2022, só que está atrasado demais. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 067 de 12 de junho de 2023 por unanimidade. Após, o presidente Ivonir passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Valdemir Nolli, que pede ao executivo para que providencie a estrada para cima da Rádio Central que sai na madeireira do Lindomar, pede quebra-molas para baixo do ginásio. Deseja uma boa noite e encerra. Próximo a fazer o uso da tribuna é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e faz um pedido para que deem uma olhada da Vila Nova até a saída da Ceccon, e da Vila Nova até a São Sebastião, tem material mas não foi espalhado, Valdemar da Coxilha que pediu que fosse arrumado até a propriedade dele pois vem todos os dias trabalhar no sindicato. Agradece e encerra. O presidente Ivonir, fala que teve uma reunião do prefeito com os secretários para das condições ao secretário de obras, ou abrir mão de um duodécimo para dar condições. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim e vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que declinam a palavra. Próximo é o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que reforça um pedido que vem fazendo a muito tempo, os quebra-molas da Ceferino Barbosa, trecho que está muito perigoso, a rua da Coxilha, conseguiram verba a poucos dias para que se arrumasse e tem todo seu apoio para que seja arrumado. Agradece e encerra. O presidente Ivonir, fala que já tem dois quebra-molas licitados, mas que serão feitos juntamente com as obras da Ceferino até a saída da Boa Vista. Próximo é o vereador Joviano Zago, que declina a palavra. Próximo a fazer o uso da tribuna é o vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações e parabeniza as comunidades em que participou das festividades e deixa um convite para a festa no Engenho Velho, e dia 25 na Linha São Pedro, fica muito grato em poder ajudar as entidades, estão passando mais um dinheiro para a gurizada que está estudando em Santa Cruz e Soledade, agradece a administração e parabeniza pastor Cristiano, acha pouco, mas no futuro repensar esses valores pois sabe que não é fácil cuidar de idosos e ali são muito bem cuidados, como visto nas visitas. Agradece e encerra. Próximo a fazer o uso da tribuna é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, ao pastor que já esteve de manhã, quando estavam na sala das comissões esse projeto quase com pedido de vista, e chegaram em uma conclusão com os colegas que esse projeto era pra ontem, faz um pedido ao secretário de obras para dar uma olhada na rua da Câmara, Candido Carneiro, faz tempo que tiraram o calçamento, tem mão de obra sobrando na prefeitura e pede para que atenda essa família, entre outras palavras pede desculpas ao pessoal da Boa Vista e Passo da Laje por não se fazer presente, faz um agradecimento ao pessoal do Juventus. Entre outras palavras, encerra seu pronunciamento. O presidente Ivonir, que fala que está a pé e não conseguiu ir nas festas das comunidades, reforça o convite para a festa do Engenho Velho e convite especial para a festa das mães da Linha Frei Clemente, e sobre o que Moacir falou na tribuna, para não deixar mal entendido, não iam segurar o projeto pra baixar, mas sim para rever os valores para se igualar, defendeu o nome de Carmen pois achou que fosse uma crítica mas que entende que foi às pessoas que assessoram. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir declara encerrada a presente sessão às vinte horas e vinte minutos. Sala das sessões, 12 de junho de 2023. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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