Ata da Sessão Ordinária do dia dezesseis de junho de dois mil e vinte cinco, do segundo Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, vereadores Alexandre Cardoso de Moreira, Mauro Heitor da Silveira e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Dauri Marques de Oliveira, Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB e Dario Jose Segatto da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e dois minutos,quando a presidente da Câmara Municipal de Vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Após, a presidente Aparecida solicita que o secretário Mauro, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata do dia dois de junho de 2025 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. A presidente pede que o Secretário leia CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: REQUERIMENTO, de autoria da diretora do IEE Castro Alves, Dulcemar Simionato, tribuna livre. A presidente Aparecida pede que o secretário leia oEXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: REQUERIMENTO. De autoria do vereador Mauro Heitor da Silveira. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA. De autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira. A Presidente pede que o secretário leia o EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 053 DE 04 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a alienar bens que identifica, pertencentes ao patrimônio do Município e dá outras providências.PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 055 DE 05 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01(um) motorista para atuar na área da Saúde.PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 057 DE 06 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da lei nº 12.846/2013, que “dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências”.PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 058 DE 06 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar a contratação temporária e emergencial de 2 (dois) auxiliares de Serviços Gerais para atuar junto ao Município de Barros Cassal/RS.PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 062 DE 11 DE JUNHO DE 2025. Altera Art. 2º da lei Municipal nº 1.767 de 08 de abril de 2025, a qual dispõe sobre a celebração de contrato de prestação de serviços de Urgência e Emergência com o Hospital de Caridade Frei Clemente do Município de Soledade.PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 063 DE 11 DE JUNHO DE 2025. Autoriza a criação de 1(um) cargo de Chefe do Setor de Transporte- CC4, no Quadro de Cargos em Comissão, e altera o Art. 21 da Lei Municipal Nº 700 de 27 de outubro de 2010.PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 064 DE 11 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 02 (dois) motoristas para atuar junto ao Município de Barros Cassal/RS. A Presidente agradece o secretário e pede para que todos façam um minuto de silêncio em homenagem ao Enio Serutti, que faleceu esta semana. A Presidente chama para falar na tribuna pelo tempo de até dez minutos a diretora da IEE Castro Alves, Dulcemar Simionato, que faz suas saudações, e fala sobre educação, veio dar boas novas, e que anos atrás já teve na escola, que é a volta da educação para adultos e jovens, EJA Ensino Médio, projeto do Governo Estadual, a partir de agosto, fala que é um período curto de dois anos, fala que é uma oportunidade para jovens que já concluíram o ensino fundamental, e que estão acima dos dezoito anos, para que possam fazer o ensino médio de uma forma mais rápida, em apenas um ano e meio, fala que é o primeiro, segundo e terceiro ano, que precisa ter turmas de no mínimo de quinze alunos, fala que na verdade foi aberto este parêntese para a escola, por apadrinhamento da escola São José da escola de Soledade, não é uma extensão, e que a documentação vai sair via São José, o processo mais rápido, por outras escolas já iniciaram este processo no início do ano, e fala que a escola estava em transição, chegou até a escola somente agora, que conta com a participação de todos que não conseguiram completar seus estudos, vai ter aulas todas as noites, fala que o EJA é uma modalidade diferente, que são quatro dias de aulas presenciais, e uma aula EAD, nas quartas feiras que é quando os alunos ficam em casa, enquanto os professores fazem os levantamentos e planejamentos de sala de aula, fala que as inscrições estão abertas, e fala que esta aqui pela ampla divulgação que é importante, fala que está na rádio, e que acredita que a voz da comunidade é a Câmara de Vereadores, e aproveita a oportunidade para convidar a comunidade em geral para dois eventos que estão acontecendo na escola, um é dia dezoito, nesta quarta-feira, vai ter a terceira amostra cientifica, que este ano vem com tema sustentabilidade, e dia vinte e sete de junho a tradicional Festa de São João, que vai acontecer na escola, a partir das treze e trinta, com música, quadrilha, comida típica e de tardinha o acendimento da fogueira, agradece e encerra. A presidente Aparecida agradece a diretora Dulcemar e passa a palavra ao RELATOR vereador Alexandre para que diga se os Projeto de Leis estão em condições de irem ao plenário para serem discutidos e votados. A CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU PORUNANIMIDADE QUE OS PROJETOS LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 054, Nº 056 E Nº 059/2025 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS.Agradece ao relator Alexandre coloca o PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE Nº004 DE 22 DE MAIO DE 2025, institui o programa vereador mirim no âmbito da câmara municipal de Barros Cassal, destinado a alunos do 4° ao 8° ano do ensino fundamental, e dá outras providências em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste.Declara o mesmo aprovado por unanimidade.Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 054 DE 05 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01(um) motorista para SAMU em discussão: Vereador Valdemir propõe uma emenda modificativa. A Presidente coloca a emenda modificativa em discussão: Coloca a mesma em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado. E coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 054 DE 05 DE JUNHO DE 2025 com emenda em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como está, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado. Coloca o PROJETO DE LEI Nº 056 DE 05 DE JUNHO DE 2025. Autoriza a prefeitura de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 01(um) profissional Fonoaudiólogo(a) para atuar na Unidade Centro Clínico em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado. Coloca o PROJETO DE LEI Nº 059 DE 06 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar de forma emergencial 03 (três) Agentes de Apoio para atuar junto a Secretaria Municipal de Educaçãoem discussão: Vereador Alexandre propõe uma emenda modificativa. A Presidente coloca a emenda em discussão: coloca a mesma em votação. Quem for favorável permaneça como está, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado. Coloca o PROJETO DE LEI Nº 059 DE 06 DE JUNHO DE 2025 com emenda em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como está, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado.Após, passa para as explicações pessoais pelo tempo de até cinco minutos, e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Vilson Carlesso, que não fez uso da tribuna. O próximo a falar é o vereador Mauro Heitor da Silveira, que faz suas saudações, dá condolência ao Seu Enio, fala que foi colega de trabalho, pessoa muito educado, prestativo, que fará falta. Parabeniza a comunidade de Boa Vista e a diretoria pela festa de ontem, festa muito bem organizada. Fala também sobre o programa da semana passada, terça em Porto Alegre, quarta em Soledade, do lançamento do Programa Terra Forte, que vem para beneficiar a agricultura no estado, em parceria com a EMATER, fala que a Secretaria do Estado que é comandada pelo ex Deputado Vilson Covatti, que é uma pessoa que sempre olhou por Barros Cassal, onde destinaram um valor relevante para o Município, mais de dois milhões e oitocentos mil, e que seremos agraciados, com um trator, mais de dois milhões para recuperação do solo, onde irá beneficiar muitas famílias, fala que devido as mudanças climáticas, o nosso solo foi muito castigado, e está precisando desta recuperação urgente, agradece ao ex Deputado Vilson Covatti, não só a ele, mas a toda Família Covatti, que a muito tempo são parceiros do Município, e tem destinado recursos importantes, para que todos tenham dias melhores, fala que dias atrás participou da entrega de um caminhão, que já está atuando na Secretaria da Agricultura, que é uma emenda do Senador Pain e do Deputado Vilson Covatti , no valor de cento e cinco mil reais, e alguns dias atrás o Município recebeu um veículo para a Secretaria de Saúde, da Silvana Covatti, e em mais alguns dias vão estar recebendo uma moto niveladora do Covatti Filho, só agradecimentos a Família Covatti que muito tem nos ajudado, agradece e encerra. O próximo a fazer uso da tribuna é o vereador Dario José Segatto, que faz suas saudações, fala a Comunidade de Lagoa suja, que já falou com secretário, e pode ficar tranquilo que o Secretario de obras o Biro vai resolver, o problema da estrada que já fazia oito anos que patrola não passava por aquela localidade, então a comunidade pagou a patrola e precisam de material para colocar na estrada. Agradece a Família Moraes, que sempre ajuda muito, que através dele conseguiu quatrocentos e quarenta mil reais, para poços artesianos nas comunidades de Frei Clemente, Duas Léguas, Arroio Ligeiro e Gramados Lima, que as comunidades façam bom uso, por que a água é muito importante para todos nós, agradece e encerra. O próximo a falar é vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, que faz suas saudações, fala apedido da comunidade da Linha São Pedro, convida todos para festa dia vinte e nove, com almoço, e animação na parte da tarde com o Brilho da Serra, agradece e encerra. O próximo a falar é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que não fez uso da tribuna. O próximo a falar na tribuna é o vereador Valdemir Nolli, que não fez uso da tribuna. O próximo a falar é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que não fez uso da tribuna. A presidente Aparecida passa a Presidência ao vereador Valdemir Nolli para que possa fazer uso da tribuna. O presidente Valdemir passa a palavra a vereadora Aparecida de Fatima Neves Pereira, que faz suas saudações, reforça convite para o Arraia do Castro Alves, também convida para Amostra Científica na próxima quarta-feira, dia dezoito, fala que a câmara recebeu a visita dos alunos, e deixaram um quadro falando do meio ambiente, e conscientizando todos nós e toda a população, parabeniza a escola pela iniciativa, agradece aos colegas vereadores, que votaram favorável ao Projeto de Lei Que autoriza o Município a criar no âmbito Municipal e Legislativo Vereador Mirim, onde quer trazer para a câmara de vereadores as nossas crianças para que eles se interessem mais pela política, para que comecem desde cedo, a trabalhar na política, e fala que sabe que as crianças são o futuro, que vai precisar muito da parceria com a escolas do Secretário de Educação, para que juntos possam preparar um futuro líder. Parabeniza vereador Dauri pelo aniversário, parabeniza vereador Dario que já no primeiro mandato já conseguiu recurso, acrescenta a fala do vereador Mauro, que falou muito bem sobre o Programa Terra Forte, que é programa que vai ajudar muito nossos municípios na recuperação do solo, fala do programa do milho cem por cento, na EMATER, que pode ser feito o cadastro até quarta-feira, dia dezoito na secretaria da agricultura, e fala que o milho vem sem subsídio para aquisição, que é uma ajuda que vem para os produtores. Vereador Valdemir fala que quer aproveitar que a direção do castro Alves está presente, e fala que está buscando recurso através do Senador Heinze, para ver se ele ajuda esta entidade com a quadra de esportes, e que não falta vontade de ir atrás deste recurso, para poder ajudar a escola. A vereadora Aparecida fala que tem um PROA aberto, que seria para recuperação para a outra quadra, agradece e encerra. Vereador Dauri fala que esteve conversando com o Biro sobre os bueiros, para tranquilizar as pessoas da comunidade da Linha São Sebastião, entrada da Vila Nova, que em breve vai ser resolvida aquela situação. O próximo a usar a tribuna é a vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silvade Oliveira, que faz suas saudações, fala sobre o vereador Alexandre e a imprensa e que o vereador Romeu esteve acompanhando, duas diligências, uma na Linha Ricard e outra no parque, fala que não pode estar presente, porque estava na escola, parabeniza o vereador Alexandre e o vereador Romeu, os dois que estavam presentes, fala que acha muito importante a fiscalização, na sessão passada fez a pergunta para o Secretário Edinho quais eram os outros locais que faltavam e então hoje ele lhe passou a lista, a que já está em andamento e licitada, a ponte da Barra do Brás, pontilhão da Pedregal do Clovis, a ponte no Pontão do Ope e o pontilhão do Chico Ruivo, e não licitada ainda, a ponte da Cascata, a ponte do passo da Lage, o pontilhão do Ironi Landim na Vila Nova, pontilhão da linha Toldo e outro pontilhão na Linha Pedregal. Fala também da questão do Ginásio de Esportes, fala que foi feito um contrato com uma empresa terceirizada, da Ana Guissone, e fala que é ela que vai ficar responsável, e o Darli que é o chefe do setor e vai ficar responsável também. A questão dos pagamentos dos horários está sendo diretamente no setor da tesouraria, disse que falou com a Nilséia, porém não conseguiu falar com o Darli, e ela passou que está sendo pago muito poucos os horários, e sabe que hoje é quarenta reais o Horário, fala que um pouco tempo atrás não tinha nenhum lava a jato no ginásio, nenhuma mangueira se quer para lavar, e que acha que o ginásio merece um olhar especial. A questão do pedido de providência, falou que o Zaimar passa sempre pela estrada e sabe que este pedido é real, parabeniza o Biro e sua equipe, mas fala que este trabalho tem que ser feito, ainda mais que é numa propriedade que escoa uma grande produtividade de leite. Vereador Mauro fala que no sábado esteve lá, vendo esta questão, e já esteve falando com o secretário Biro, sobre o mesmo assunto e ele ficou de resolver. Daniela fala que o Biro está empenhado em resolver os pedidos, parabeniza a diretora do IEE Castro Alves, desde que soube da notícia compartilhou nas redes sociais, e fala que quem não concluiu os estudos na idade certa, pode estudar agora, fala que vai ter processos seletivos pela frente, fala que muitas vezes nem consegue se inscrever por que não tem a qualificação necessária, e que em dois anos consegue concluir o ensino médio, agradece e encerra. O vereador Valdemir fala sobre a visita junto com a mídia e com a imprensa, que também não esteve presente, diz que foi bem representado pelo colega Alexandre e a Adv. Neriany, fala que o Secretário Edinho falou que vai colocar o vereador na justiça por ter falado umas verdades, fala que quando a sua bancada pede recurso e vem, a bancada tem moral para cobrar a vistoria destas obras. O vereador Vilson fala que como ele e o vereador Dauri ficaram na gestão passada nas secretarias, fala que hoje veio o resultado, fala dos seis milhões que o Edinho falou na tribuna semana passada, veio graças a eles que correram muito neste interior, buscando esses recursos. A presidente Aparecida declara encerrada a presente sessão às vinte horas e dezesseis minutos. Sala das sessões, 16 de junho de 2025. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Ana Paula dos Santos Silva, Assessora Legislativa.

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