Ata da Sessão Ordinária do dia quatro de agosto de dois mil e vinte cinco, do terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, vereadores Alexandre Cardoso de Moreira, Mauro Heitor da Silveira e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Dauri Marques de Oliveira, Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB e Dario Jose Segatto da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e nove minutos,quando a presidente da Câmara Municipal de Vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Após, a presidente Aparecida solicita que o secretário Mauro, leia um texto da Bíblia. A presidente pede que o Secretário leia CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: CONVITE. A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de soledade RS, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar das atividades comemorativas e alusivas ao Mês da Advocacia 2025, que ocorrerão durante os meses de agosto e setembro, reunindo a advocacia, autoridades, comunidade acadêmica e sociedade civil em torno do fortalecimento da advocacia e da cidadania.EMENDA. Impositiva de Bancada OGU/2025- No valor de 725.000,00(setecentos e vinte e cinco mil reais) Deputado Federal Covatti Filho PP/RS.EMENDA. INDICAÇÃO de Emenda ao Orçamento Geral da União 2025, ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE deste município, como beneficiário de recurso financeiro no valor de 400.000,00(quatrocentos mil reais). A presidente Aparecida pede que o secretário leia oEXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº006 DE 31 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas com locação de imóveis ou espaço para a realização de reuniões, eventos e atividades oficiais da Câmara Municipal e dá outras providências. A Presidente pede que o secretário leia o EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 078 DE 16 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para prestação de mútua colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 079 DE 22 DE JULHO DE 2025. Institui o projeto “PRIMEIROS SOCORROS NA ESCOLA” na rede de ensino Municipal de Barros Cassal.PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 080 DE 30 DE JULHO DE 2025. Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, regulamentado pela Lei Municipal nº943 de 24 de dezembro de 2014.PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 081 DE 30 DE JULHO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.728/2024 – Lei Orçamentária Anual para 2025.PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 082 DE 30 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01 (um) motorista para atuar junto ao Município de Barros Cassal/RS.PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 083 DE 30 DE JULHO DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 084 DE 30 DE JULHO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.728/2024 – Lei Orçamentária Anual para 2025. A Presidente Aparecida agradece ao secretário e passa para as explicações pessoais pelo tempo de até cinco minutos, e a primeira a fazer uso da tribuna é a vereadora Aparecida de Fatima Neves Pereira a presidente Aparecida passa a Presidência ao vereador Valdemir Nolli para que possa fazer uso da tribuna. O presidente Valdemir passa a palavra a vereadora Aparecida de Fatima Neves Pereira, que faz suas saudações, faz convites, que no começo da semana, na segunda feira uma sessão solene para homenagear o tenente Juarez Padilha, comunica a todos ouvintes que está aberto o processo seletivo para agente comunitária de saúde e também de agente epidemiológico e até o dia oito os interessados devem fazer suas inscrições, fala que muitas EMEIs e escolas estão com falta de auxiliar, fala que foi aprovada nesta casa projeto e que ainda tinha três para ser chamada, e que não sabe para qual escolas que foram, fala também que o dia trinta e um não estava no calendário e os professores tiveram que trabalhar na semana que estavam de férias, por isso tivemos muitas reclamações e pedidos de informação por que não estava no calendário escolar, fala da reunião da AVASB nesta próxima sexta feira, e convida as autoridades do Município e também representantes que quiserem se fazer presente, vai ser no CTG Filastro Brum, a partir das dezenove horas, e deseja em nome do padrasto Altair, um feliz e abençoado dia dos pais a todos, agradece e encerra. O Presidente Valdemir Nolli devolve a presidência a vereadora Aparecida. O próximo a usar a tribuna é a vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silvade Oliveira, que faz suas saudações, fala que tivemos um recesso e que ficaram trinta dias afastados, e durante este período participou da sessão extraordinária, que foi no dia vinte e dois de julho, fala que aprovaram projetos importantes, dentre eles as agentes de saúde e os agentes de endemias, fala que esse processo seletivo já está aberto, na secretária de saúde onde está acontecendo as inscrições, e se alguém tiver alguma dúvida, entrar em contato com Vagner, fala que semana passada teve um processo seletivo das obras e da agricultura, foi de três motoristas, dois vigias, operador de máquina, e dois mecânicos, na sexta feira e a prova pratica se não se engana dia dois de agosto, deseja boa sorte a todos, que isso incentiva as pessoas a estudar, fazer cursos, que isso é muito importante, valorizar a educação, e que as pessoas busquem cada vez mais, fala que ela e a Presidente estiveram participando da reunião da AVASB em Fontoura Xavier, no dia onze de julho, fala que são momentos importantes de aprendizado, que sempre que possível quer participar, faz convite para o dia quinze, para os nossos secretários e a comunidade local, que vai ter uma formação muito importante, a respeito da Moção que foi a respeito do IPE, diversos questionamentos de funcionários, professores, todos angustiados de como que vai funcionar, o Paulo Pedrassani que é o presidente do SIMBAC, tem passado algumas informações, e estão sendo passadas no grupo, e fala que acredita que algumas mudanças podem ser positivas, e que tem muitas pessoas preocupadas com os valores se vai subir e como que vai funcionar, e fala que acha importante o executivo fazer uma reunião com todos interessados, antes de ter essas mudanças, para estar todos cientes se vão quer continuar ou não com o plano, que é muito importante um plano de saúde, ou quem sabe ver um outro plano, e fala que acha que a maioria tem o poder de decidir e não só um ou dois, que muitas vezes as coisas vem meio pronta. Parabeniza a belíssima festa do colono e do motorista que teve aqui na praça, que infelizmente ela não pode participar, não estava em Barros Cassal, que estava em um curso de tempo integral em Porto Alegre dia vinte e quatro e vinte e cinco de julho, parabeniza as trabalhadoras rurais que organizaram o evento e que seja apenas o primeiro, parabeniza os vencedores da gincana, e que no ano que vem tenha mais pessoas participando, e que as pessoas da cidade também possam participar, parabeniza os colegas pela passagem do dia dos pais, parabeniza o seu pai, e deseja a todos um feliz e abençoado dia dos pais, agradece e encerra. O próximo a falar é o vereador Vilson Carlesso, que não fez uso da tribuna. O próximo a falar é o vereador Mauro Heitor da Silveira, que faz suas saudações, fala que vem de um mês de recesso, que tem muitos assuntos para tratar hoje, e que vai fazer um resumo do que ele considera mais importante, e primeiramente vai fazer um pedido a secretaria de saúde, a respeito do transporte das crianças do Jorge e Adriana, que dependem do transporte para ir para Soledade segunda, terça, quarta e quinta, e não tem conseguido nesses dias, no máximo uma ou duas vezes por semana, e fala que pensa que a Familia do Jorge tem um problema muito sério de saúde, fala que esta família merece uma atenção especial, deixa o pedido para o secretário adjunto Alexandre, a Dona Sonia a Secretária, disse que já levou eles como motorista no carro próprio da família, que os levem quando precisarem. Fala que hoje esteve no escritório do secretário Edinho, para falar a respeito de um projeto que passou aqui, já a bastante tempo que é o do poço artesiano para comunidade de Boa Vista, e até agora não foi realizado, fala que o Secretário disse que o dinheiro já está depositado na conta do Município, o valor de setenta mil reais, desde abril ou maio, segundo ele, que se atrapalharam um pouco e não conseguiram realizar até o momento a perfuração do poço, e falou que nesta semana Edinho falo que vai abrir licitação para uma empresa fazer a perfuração deste poço, o vereador Mauro falou que pediu um prazo para o Secretário, e ele prometeu ate o final de agosto este poço vai estar perfurado, para que a comunidade não fique mais um verão sem água. Faz uma divulgação de um contrato que a prefeitura do município realizou, com uma empresa especializada em mudanças, através da assistência social, se alguém precisar de um frete uma mudança, procure a assistência social e faça seu agendamento. Parabeniza as trabalhadoras rurais, e espera que seja o primeiro de muitos eventos, que não pode estar presente, mas que sua esposa o representou, parabeniza também o colega Dario que estava na equipe campeã da gincana, agradece e encerra. O próximo a fazer uso da tribuna é o vereador Dario José Segatto, que faz suas saudações, começa falando que achou muito fraca a participação dos vereadores no evento do dia do Colono e do Motorista, que para o próximo ano tenha mais vereadores presentes, e fala também em se organizar e trazer mais produtores para participar do evento, fala que o importante não foi ganhar a gincana e sim participar, fala que é o colono e o motorista que toca o país, e que estava muito bonito o evento. Fala que hoje fez uma visita ao Birô, que está acamado, e deseja melhoras ao Secretário. Faz convite para o dia trinta e um de agosto, para festa da comunidade de Arroio Ligeiro, convida a todos, deseja a todos um feliz dia dos pais, agradece ao mimo que receberam em homenagem ao dia dos pais, agradece e encerra. O próximo a falar é vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, que faz suas saudações, faz agradecimento ao deputado Marcio Biolchi, fala que acompanha o deputado a muitos anos, e sempre vem dando resultado positivo para o nosso município, também fala de Romano e Juliano que são os assessores, fala que cada oportunidade que tem de ir para Brasília, fala que as pessoas comentam que estão indo só para gastar, e fala que ai vem o resultado, fala que dia oito de julho esteve aqui em Barros Cassal, esteve presente a vereadora Dani e o vereador Romeu, no gabinete, vieram entregar uma emenda de quatrocentos mil reais, ao custeio Saúde, no nosso município, fala esta semana vai ser licitada uma obra na Gaspar Martins, que o recurso também já esta depositado, é só fazer a licitação, e fala que no ano passado mandou mais trezentos e oitenta mil, agradece ao deputado Marcio por esses recursos, que a secretária vai usar muito bem esse recurso em exames e outras coisas que o município precisa. Agradece ao Biro também por ter atendido o pedido de fazer um bueiro na comunidade da Linha São Sebastião, e pede se o Secretário Biro estiver escutando, antes do Alaor na Linha Machado, que tem uma situação muito precária, fala que a comunidade pede para fazer um bueiro, e se ele já fez semana passada ele agradece, pois não pode falar com o pessoal esta semana que passou, fala de mais um bueiro na decida da São Sebastião, que está bem complicado, deseja um feliz dia dos pais para todos, agradece e encerra. O próximo a falar é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações, fala que hoje gostaria de fazer um pedido para a administração, que os vereadores firmaram um convênio, com quatro entidades, Adesc, Chapéu de Palha, Herança Nativa e Filastro Brum, e até o momento eles não receberam os valores, e fala que o que mais preocupa é este convênio firmado com a Adesc, não que os demais não lhe causem preocupação, que os valores são investidos em professores de dança, fala que a Adesc se sabemos que tem formatura em agosto, em dezembro e em janeiro, que se eles não receberem mensalmente os valores do repasse, fala que aqueles que se formam em agosto não conseguem se beneficiar, se pagarem tudo em dezembro, então pede encarecidamente, se fosse possível que administração olhe com bons olhos, que paguem mensalmente, também fala sobre a ponte do Brás, fala que não sabe o que está acontecendo, fala que suplementaram o ano passado. Vereador Mauro fala que falou com o secretário Edinho hoje sobre a ponte e fala que o secretário ligou para o Marcelo, fala que foi repassado trinta por cento da obra até o momento, fala que este dinheiro já era para ter entrado na conta da prefeitura do município á vinte dias atrás, e fala que o problema agora é lá em Brasília. O Vereador Alexandre fala que são cobrados todos os dias e que tem que dar alguma explicação, deseja um feliz dia dos pais para todos, agradece e encerra. O próximo a falar na tribuna é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, faz agradecimento em nome do pastor Marcelo, ao tio Hélio que é presidente da entidade Luterana, a festa que fizeram ontem, que o evento estava muito bonito, fala também em nome da Secretaria de Agricultura, fala que os agricultores estão reclamando que ficaram sem o milho que foi distribuído para os agricultores, reclamam que muitos retiraram seis ou oito pacotes e outros ficaram sem nada, fala que tem comentários que alguns revenderam os milhos, fala que vai fazer um requerimento e protocolar e pedir a lista de nomes dos que retiraram o milho para o secretário da agricultura, fala que tem certeza que o Paulinho vai responder, agradece e encerra. O próximo a falar é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações, agradece o presente do dia dos pais, manda um abraço a todos os pais, faz agradecimento especial ao Biro, que pediu para fazer as estradas da Linha Cecon pro Alemão e na Coxilha Grande para o outro Alemão que também foi feito, e pede a hora que o secretário poder fazer um poço negro para o Leandro Garnizé, agradece e encerra. A Presidente fala que quando tomou conhecimento da distribuição do milho, foi falar com o Secretário, e o estado repassou a informação que todos teriam direito a seis sacas, e o Secretário naquele momento fazia a lista e fazia as perguntas e as pessoas não se conscientizaram, em dizer que precisavam só de um ou dois, a Presidente fala também que conseguiram mais sessenta sacas, e foi feito a regulação de duas sacas por agricultor, mesmo assim não pode atender todos, fala que é muito triste um produtor não conseguir pegar e os que conseguiram vender, fala também que muitas pessoas da comunidade do Brás cobram a questão da ponte, e fala que já tinha verificado no mês passado, que só tinha pago trinta por cento do valor, e hoje fala que juntamente com o vereador Mauro no escritório do Edinho, onde ele ligou para o Marcelo Vissotto falou para eles que está vendo direto no ministério, para que aquela população não fique desassistida, fala que pediu apoio do Deputado Covatti Filho para intervir lá, e fala aos vereadores pedirem o mesmo para seus Deputados, que possam intervir no pagamento desse recurso. Agradece a o Deputado Covatti Filho por contemplar o município com uma moto niveladora, e em nome dele agradece a todos deputados que estão dando suporte para eles. Fala também que muitos criticam, mas se não vão e não pedem os recursos não chegam para o município. Vereador Valde fala do acesso do Serro Grande, Marcelino, do Claudori e da Jaque, estão sem acesso, fala que eles tiraram esta ponte que foi questionada, fala que está respondendo processo por causa desta obra, e que foi tão bem feita que foram lá e retiraram e vão refazer graças aos vereadores da casa, fala que quando não chove tem acesso pelo rio, mas quando chove não dá para passar, e tem alunos de escola sem poder estudar. A Presidente dá os parabéns a todos colonos e motoristas, fala que são as duas classes mais importantes do nosso país, que transportam e produz o nosso alimento. Parabeniza a festa dos Luteranos, as produtoras rurais e também ao CDL, e a igreja católica que movimentou esta festa, que todos que trouxeram seus produtos venderam, parabeniza a todos. A presidente Aparecida declara encerrada a presente sessão às vinte horas e dezessete minutos. Sala das sessões, 04 de agosto de 2025. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Ana Paula dos Santos Silva, Assessora Legislativa.

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