Ata da Sessão Ordinária do dia dezoito de agosto de dois mil e vinte cinco, do terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, vereadores Alexandre Cardoso de Moreira, Mauro Heitor da Silveira e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Dauri Marques de Oliveira, Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB e Dario Jose Segatto da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e cinco minutos,quando a presidente da Câmara Municipal de Vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Após, a presidente Aparecida solicita que o secretário Mauro, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata de nº22 do dia onze de agosto de 2025 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. A presidente pede que o Secretário leia CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: REQUERIMENTO, TRIBUNA LIVRE, de autoria de Francine Soares da Rosa, para falar sobre Projeto Vereador Mirim. A presidente Aparecida pede que o secretário leia oEXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: PROPOSIÇÃO. De autoria do vereador Mauro Heitor da Silveira.COMUNICADO. De autoria do vereador Dario Jose Segatto. A Presidente pede que o secretário leia o EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 087 DE 14 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS, a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores para atuar na rede Municipal de Ensino e dá outras providências.PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 088 DE 14 DE AGOSTO DE 2025.Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1.728/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.736/2024 – Lei Orçamentária Anual para 2025.PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 089 DE 14 DE AGOSTO DE 2025.Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1.728/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.736/2024 – Lei Orçamentária Anual para 2025.PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 090 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. Altera a lei Municipal nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025.A Presidente agradece o secretário e chama para falar na tribuna pelo tempo de até dez minutos a estudante, Francine Soares da Rosa, que faz suas saudações, fala que o Projeto do Vereador Mirim foi inspirado nela, fala que ano passado quando a Aparecida foi em sua casa no interior de Barros Cassal, para uma visita, Francine pediu estrada, pois no ano passado ficou muitos dias sem ir na escola por que a ponte fica submersa quando chove muito, falou que a professora do primeiro ano ajudou muito mandando atividades para ela fazer em casa, e que a mãe ajudou também, e fala que agora no segundo ano ela pensa que quer ser vereadora e depois prefeita, e fala que crianças da idade dela tem que ir na escola e na creche, fala agradece a todos que estão aqui na câmara de vereadores, agradece a professora que esta ensinando tabuada, e fala que quer ser prefeita para transformar nossa cidade em um barros casal melhor, com mais transporte, agradece e encerra. A presidente Aparecida agradece a diretora Francine e passa para as explicações pessoais pelo tempo de até cinco minutos, e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, fala que depois do discurso da Francine tem que cuidar o que fala para não ficar com vergonha, um diálogo tão bonito, dá os parabéns para a Francine. Manda votos de sentimentos a família do nosso Secretário de Educação, o Gringo, ao Soel e a Simone pela perda da sua mãe, votos de sentimento a família da Cledir da Costa Lopes, manda um abraço para toda família dela. Fala que esta semana promete bastante chuva, pede em nome da sua comunidade de novo, o acesso de Rodeio Bonito que liga Serro Grande e Linha Pedregal, fala que as pessoas não conseguem passar, e tem que fazer a volta lá por cima, e fala que se o Biro estiver assistindo, e se poder agilizar aquela obra fica agradecido, agradece e encerra. O próximo a falar é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações, fala que Francine o surpreendeu e que ela vai ser uma vereadora e prefeita de Barros Cassal, fala que Francine é muito educada e linda e que não quer morrer sem ver o sonho dela se realizar de ser vereadora e prefeita, manda votos de condolências aos familiares do Beto Possamai, pela perca de sua mãe Luci, manda votos de condolências ao Luiz Queiroz da Pedreira, agradece e encerra. A presidente Aparecida passa a Presidência ao vereador Valdemir Nolli para que possa fazer uso da tribuna. O presidente Valdemir passa a palavra a vereadora Aparecida de Fatima Neves Pereira, que faz suas saudações, fala que hoje é um dia muito feliz em ter essa expiração de pessoa que esta aqui, fala que a um ano atrás quando esteve na casa dela e conversando com ela se encantou, e Francine falou para Aparecida que queria ser vereadora para depois ser prefeita, a vereadora Aparecida fala que com certeza vai ser sim, e acha que até deputada da nossa região, Aparecida fala que perguntou por que ela queria isso, e Francine respondeu que queria condições melhores, Barros Cassal melhor, e Aparecida fala que os nove vereadores se sentem na obrigação de trabalhar por Barros Cassal ainda muito mais, e fala que quando vê vindo as palavras do coração, palavras verdadeiras de uma criança que esta no segundo ano, parabeniza a todos os professores por esse ensinamento, que os professores foram guerreiros, parabeniza a todos os professores, agradece a todos os professores por dedicarem a sua vida de vocês para nossos jovens para que tenham um futuro melhor e para que pensem em fazer algo melhor pelo Município, agradece a todos os colegas vereadores que votaram o Projeto de lei que autoriza o poder Legislativo a criar os Vereadores Mirins, e fala que precisam sim incentivar boa política, e precisam sim ter lideranças que abracem e trabalhem, fala que em todas as profissões existem o bom e ruim, e fala que em que ter os melhores, que na política não é diferente, precisam de políticos bons, para que façam uma boa política, a de servir, fala que se emocionou quando viu hoje a Francine falando, e fala que semana que vem vai estar passando pelas escolas e já conversou com a professora Dani, todos os vereadores são convidados para trabalhar e fazer uma eleição democrática para ter os nove vereadores mirins e acompanhar os trabalhos diariamente aqui na câmara de vereadores, dá os parabéns para Francine e diz que vai ser uma grande política Barros-cassalense, e que vai ter o maior orgulho de ajudar e acompanhar e também poder levar o nome de Barros Cassal e até muito além disso, parabéns para teus pais, que Deus abençoes sempre, fala que esteve na inauguração da ponte ela e o Mauro, ponte que liga Fontoura Xavier e Barros Cassal, importante obra, parabeniza a todos que foram responsável, ao prefeito Tafarel que fez a execução do projeto, que veio através da Defesa Civil o recurso e os Municípios fizeram as cabeceiras, fala que é um município que tem escola técnica estadual e fala que transportam alunos todos os dias, manda votos de condolências para todas as famílias enlutadas, convida a todos para uma galinhada da escola da Colônia Santo Antônio no próximo dia vinte e três, meio dia, também uma feijoada no dia vinte e três a noite na Linha Pinheiro, parabeniza o evento das trabalhadoras rurais pela noite italiana, agradece e encerra. O presidente Valdemir Nolli devolve a presidência da vereadora Aparecida. O próximo a usar a tribuna é a vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silvade Oliveira, que faz suas saudações, fala que Francine esteve hoje de manhã aqui na câmara de vereadores, e que realmente ela fala com o coração e é dela mesmo, não é nada ensaiado, dá os parabéns para a Francine e deseja que ela continue sempre sonhando e que vai realizar, e se pega pensando por que uma criança tem um sonho assim, que não tenha mais casos como este, por que é tão triste uma criança quere ir para a escola e não poder, fala que acredita que o Biro está fazendo um excelente trabalho, fala que já se vê que tem melhorado, as crianças estão conseguindo ir para a aula e isto é fundamental, fala que fica feliz que as coisas estão começando a andar, parabeniza a Francine, a família e a escola pelo apoio que estão dando a ela, e que com certeza terá um futuro brilhante, parabeniza os aniversariantes do mês, dia primeiro a Erica, depois o Eliseu e o Juliano, fala que fez um pedido ao birô da iluminação em frente ao cemitério, a questão dos moradores não ter iluminação que precisam, fala que tem a Karol que trabalha na Agafarma e ela não tem carro, e pra ela chegar em casa se torna com plicado, agradece as cargas de terra que o Biro providenciou para a vizinhança e para a vereadora Dani também, fala também que o Secretário da Fazenda Edson Zinn falou a respeito da ponte da Barra do Brás que foi levantado outro dia, que estavam aguardando a segunda parcela, fala que foi depositada na sexta feira e mandou comprovante, e fala que vai ser reativada esta obra. Parabeniza também a escola Carinha de Anjo pelos seu trinta e cinco anos de História, que trabalha já a doze anos na escola, e não podia deixar passar esta data em branco, parabeniza as pessoas que estão lá trabalhando hoje, fala da sessão Solene, e da emoção de estar aqui, com certeza uma homenagem muito merecida ao Tenente Juarez Padilha e que também foi aluna do PROERD, que marcou muito os ensinamentos do Padilha, e fala que o processo seletivo já esta aberto para diretor hoje dia dezoito e amanhã dia dezenove, e quem tiver interesse e qualificação, a vaga primeiramente é para Linha Cecon, procurar a secretaria municipal de educação e se inscreva para essa vaga, convida também para segundo rodeio dos meninos da arena do Afonso de Gramado dos Limas, que vai acontecer nos dias vinte e dois, vinte e três e vinte e quatro, vai ter tourada, gineteada e cavalgada no domingo saindo as sete horas dos Gramados Limas até o Xavier, se reúnem lá e saem as nove horas, se chove já esta remarcado para nova data, dias quatro e cinco de outubro, dá votos de condolência para a família do Beto, e a família da Rosa, agradece e encerra. O próximo a fazer uso da tribuna é o vereador Vilson Carlesso, que faz suas saudações, fala que não tinha nada a dizer, mas se surpreendeu com a Francine que está de parabéns, e parabéns aos pais, e deseja que esse sonho dela se realize, que tem que ir atrás dos sonhos, agradece e encerra. O próximo a fazer uso da tribuna é o vereador Mauro Heitor da Silveira, que faz suas saudações, dá os parabéns para Francine por sua disposição, por sua vontade, esse teu sonho e que sirva de inspiração para outros adolescentes a ingressarem na política, por que a política é muito importante para todos, deixa seus votos de sentimentos para todas as famílias enlutadas no nosso município nos últimos dias, fala que tem sido um ano de muitas perdas, fala que perdeu familiares e amigos, pede que Deus nos de força para superar estes momentos, parabeniza o grupo das trabalhadoras rurais pelo evento de sábado a noite, que estava tudo muito bem organizado, muito bonito, comida de excelente qualidade, fala que também recebeu a comunicação do Secretário Edson Zinn que a segunda parcela no valor de trezentos e oitenta e quatro mil foi depositado na conta do município na última sexta feira, e a ponte do Brás felizmente será concluída, e fala que isto vai ser bom para toda a população de Barros Cassal, em especial para comunidades que dependem dela, agradece ao secretário Biro, fala que fez uma proposição na semana passada, pedindo recuperação da estrada da Linha Salomé, havia crianças que estavam ficando sem poder ir para a escola por não ter acesso, estava a estrada em péssimas condições e cada vez que chovia era impossível buscar essas crianças, então pensa que em dois mil e vinte e cinco não podemos mais ter situações assim, fala que com certeza a Francine será uma vereadora e a prefeita de Barros Cassal, e deseja que ela consiga realizar todos os seus sonhos, e fazer o nosso município prosperar, agradece e encerra. O próximo a fazer uso da tribuna é o vereador Dario Jose Segatto, que faz suas saudações, fala que a Francine vê coisas que as vezes adulto não vê, fala em estrada, diz que está junto com ela, faz comunicado, e agradece Giovani Cherini, que veio cento e cinquenta mil reais e o beneficiado foi o lar do idoso, e foi pago no dia onze de agosto esta emenda, fala ao secretário Biro que dia trinta e um vai ter uma festa, que tem que fazer uns reparo na estrada para ficar melhor para as pessoas que vão chegar no ambiente, que a estrada esta terrível e quando chove é pior por que é de terra vermelha, fala para Francine que não desanime, que vai ser a futura prefeita e vai fazer muito por todos, agradece e encerra. O próximo a fazer uso da tribuna é o vereador Dauri Antônio Segatto, que faz suas saudações, dá os parabéns para Francine pelo belo discurso que fez na noite de hoje, e que continue com esse pensamento que vai realizar teu sonho, fala que Francine é inteligente e linda, parabéns aos pais e continuem incentivando ela para realizar seus sonhos, dá votos de condolências a famílias enlutadas e especial ao Gringo que perdeu a mãe fim de semana, pede ao Biro, na Linha Machado, no acesso antes do Alaor, que já foi bastante comentado, as pessoas estão tristes por causa daquela situação, fala que não é um pedido dele e sim da comunidade, se poder atender e dar uma ajeitada naquela subida o vereador Dauri agradece, agradece e encerra. O próximo a fazer uso da tribuna é o vereador Alexandre Cardoso Moreira, que faz suas saudações, fala que ouvindo o pronunciamento dessa nossa vereadora Mirim, fala na doçura das palavras, a pureza do coração, fala que isto serve de inspiração para todos aqui, fala que continue com este sonho, fala que de um sonho nasce um Projeto e que Deus está cuidando deste Projeto, dá os parabéns para os pais, fala que os professores são a base de tudo, fala de um fato que aconteceu hoje de manhã aqui na câmara, a questão do contrato das mudanças da assistência social, chegou para ele que as pessoas que estão usando deste contrato tem que pagar cinquenta por cento do valor, fala que é curioso, buscou o contrato e nele não fala que as pessoas em que pagar os cinquenta por cento, no contrato fala seis reais o quilometro rodado, fala que entende que vão ter que realocar algumas coisas, e fala que acha que os gestores do contrato não leram antes de assinar, que não fala que tem que cobrar cinquenta por cento, fala que não é ele que está dizendo e sim o contrato, acha que deve cobrar cinquenta por cento de pessoas que querem ir embora de Barros Cassal, ai sim concorda, mas as pessoas que querem retornar para Barros Cassal fala que tem que dar suporte sim, e diz que nunca fala nada sem ter um documento, acha que devem pedir explicação em relação a este contrato, que o Secretário da Assistência Social ou adjunto vem aqui, e lê o contrato e comprova que não fala nada em pagar cinquenta por cento do frete, fala que gostaria que se alguém pagou a metade do frete é para procurar ele. Vereadora Daniela fala que o vereador Mauro levantou esta questão, e fala que não teve conhecimento do contrato, fala que caso aconteceu isso, tem essas pessoas comprovando que pagaram, pergunta ao vereador Alexandre. Vereador Alexandre fala que não sabe, fala que está perguntando se tem que os procure. Vereadora Daniela fala que comprovando é caso de um processo administrativo bem grave, fala que são fiscais do município e fazer com que seja cumprido o contrato, pergunta se este valor é firmado um valor fixo. Vereador Alexandre responde que é seis reais o quilometro, sendo que o contrato é de dez mil quilômetros em doze meses, se realmente se concretizar isso, que realmente estão recebendo os valores fora do contrato fala que é complicado. Vereadora Daniela fala que se coloca a disposição para analisar e averiguar e ir atrás também se aconteceu alguma irregularidade, que é bom sempre deixar em pratos limpos. Vereador Alexandre solicita que a Assistência Social venha aqui prestar esclarecimentos sobre este contrato, por que se realmente aconteceu isso é um fato muito grave, e a execução do contrato não está sendo muito legal, agradece e encerra. Vereador Alexandre fala que esteve na sexta feira na inauguração da ponte do Fão, fala que tem que agradecer o Senador Luis Carlos Henze e o Tiago por tamanho esforço que vem fazendo por nosso município, que foi ele que correu atrás deste recurso, e quem executou foi o prefeito de Fontoura Xavier, fala que tem alunos que vão para a escola agrícola, pessoas que tem que se deslocar de um lado para o outro. A Presidente fala desta obra de grande importância, recurso que já foi pago da ponte da Barra do Brás, fala que antes da vereadora Daniela se pronunciar, as pessoas estavam pedindo, e que estavam direto cobrando do Executivo Municipal, e fala que o Secretário começa os trabalhos semana que vem. Vereador Mauro fala que fica no aguardo do poço artesiano da Boa Vista, que o dinheiro já está na conta. A presidente Aparecida declara encerrada a presente sessão às vinte horas e dois minutos. Sala das sessões, 16 de junho de 2025. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Ana Paula dos Santos Silva, Assessora Legislativa.

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