Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte cinco, do terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, vereadores Alexandre Cardoso de Moreira, Mauro Heitor da Silveira e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Dauri Marques de Oliveira, Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB e Dario Jose Segatto da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e sete minutos,quando a presidente da Câmara Municipal de Vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Após, a presidente Aparecida solicita que o secretário Mauro, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata de nº23 do dia dezoito de agosto de 2025 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. A presidente pede que o Secretário leia oEXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE Nº007 DE 21 DE AGOSTO DE 2025. Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Barros Cassal e dá outras providências. PROPOSIÇÃO. De autoria da Vereadora Aparecida de Fatima Neves Pereira, que seja feito um bueiro na localidade de Mato Queimado, abaixo da casa do Pidi Machado. PROPOSIÇÃO. De autoria da Vereadora Aparecida de Fatima Neves Pereira, para que seja realizada a construção da Ponte do Marcelino. A Presidente pede que o secretário leia o EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 091 DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 03 (três) operadores de máquinas. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 092 DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo de Barros Cassal a firmar Termo de Contrato com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul- IPE SAÚDE, e dá outras providências. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 093 DE 22 DE AGOSTO DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025. A presidente Aparecida agradece ao secretário Mauro e passa a palavra ao RELATOR vereador Alexandre para que diga se os Projeto de Leis estão em condições de irem ao plenário para serem discutidos e votados. A CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETOS LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 087, Nº 088, Nº089, Nº090, Nº092, Nº093 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. Agradece ao relator Alexandre coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 087 DE 14 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS, a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores para atuar na rede Municipal de Ensino e dá outras providências em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 088 DE 14 DE AGOSTO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1.728/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.736/2024 – Lei Orçamentária Anual para 2025 em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 089 DE 14 DE AGOSTO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1.728/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.736/2024 – Lei Orçamentária Anual para 2025, em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 090 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. Altera a lei Municipal nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025 em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado. Coloco o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 092 DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo de Barros Cassal a firmar Termo de Contrato com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul- IPE SAÚDE, e dá outras providências em discussão. A vereadora Daniela falou que ao analisar o projeto, este já deveria ter vindo para votação e que a administração estava em uma discussão, gostaria que tivesse ocorrido uma reunião com todos os funcionários primeiro, mas analisando veio um projeto muito bom, e da parte dela contabilizando a tabela de valores pelas idades e os setenta por cento que a administração vai ajudar no cálculo da idade ela pagaria cinquenta e cinco reais para um plano de saúde, inclusive procurou se certificar se isso era verdade e realmente é, parabeniza a administração que está priorizando a saúde, fala que teve pedido dos funcionários inativos para que a administração ajudasse com um percentual, mas que ela foi se informar e infelizmente não tem como isso acontecer, se tivesse uma ajuda teria que ser pelo fundo da previdência, e como todos sabem hoje tem mais aposentados do que ativos, dessa forma não teria como esses inativos terem essa ajuda. Vereador Valdemir Nolli, pediu recesso para a bancada do PP e PL. Presidente Aparecida concedeu o recesso por 5 minutos. Voltando do recesso, volta se a discutir sobre o projeto. Vereadora Aparecida fala, que devido a urgência precisa votar agora para firmar o acordo até dia trinta, informando que depois será pedido os relatórios anteriores para analise, antes a prefeitura ajudava no pagamento dos dependentes e agora ficou apenas para o titular do IPE, então a tabela do IPE ficou de zero a dezoito anos, noventa e três reais, com os setenta por cento ficou vinte e sete com noventa e três centavos, de dezenove a vinte e três anos o contribuinte paga trinta e três com noventa e seis centavos, de vinte e quatro a vinte e oito anos vai pagar quarenta e dois reais com dezessete centavos, de vinte e nove a trinta e três anos vai pagar quarenta e sete com sete centavos, de trinta e quadro a trinta e oito anos vai pagar cinquenta e cinco reais com oitenta centavos, de trinta e nove a quarenta e três anos vai pagar sessenta e seis reais com oitenta e sete centavos, de quarenta e quatro a quarenta e oito anos vai pagar noventa e seis reais com trinta e cinco centavos, de quarenta e nove a cinquenta e três anos vai pagar cento e quatro reais com oitenta e seis centavos, de cinquenta e quatro a cinquenta e oito anos vai pagar cento e trinta e dois reais, de cinquenta e nove a cento e trinta anos vai pagar cento e sessenta e sete reais com cinquenta e oito centavos, para o funcionalismo ficou um valor bom, os dependentes que vão ter que pagar cheio, posteriormente vai precisa ser feito uma análise, por que a votação precisou ser realizada rapidamente para o contribuinte não ficar sem o plano de saúde, mas depois analisando os relatórios vamos ver o que o município vai economizar, fazendo um somatória o município ainda economiza um bom valor mesmo pagando setenta por cento, por que não vai pagar para os dependentes, podendo assim no final do ano da um reajuste de salario melhor para o funcionalismo. Vereador Alexandre fala, que os dependentes dos titulares vão pagar cheio o valor que está na tabela dentro daquela faixa etária não te o desconto do setenta por cento vereador citou como exemplo sua situação ele vai pagar cento e quarenta reais de IPEe os seus filhos vão pagar dentro daquela faixa de idade eles vão pagar o valor cheio não tem desconto, os setenta por cento de desconto é somete para os titulares. Vereadora Aparecida explicou que o titular vai ter o reajuste de setenta por cento, e os dependentes tem que pagar o valor cheio, antes os dependentes tinham essa carência também o município pagava um percentual. Vereador Maurinho fala, que analisando e pensando como foi falado antes a questão dos inativos, como vai sobrar esse dinheiro e os salários dos funcionários públicos municipais de barros Cassal eles estão bastante defasado, e os inativos a maioria que se tem conhecimento não estão conseguindo manter o plano de saúde, quem sabe se fosse destinando este valor que sobra para ajudar a pagar o IPE para os inativos seria uma boa também, se essa diferença o município coloca-se par os inativos seria muito bem vindo muito bem aplicado esse dinheiro. Vereadora Daniela fala que a questão dos dependentes, antes podia o esposo cassado e os filhos entravam no valor único, então somente mudou a questão que agora os dependentes ficam de fora, então na verdade a prefeitura não vai deixar nada. Vereadora Aparecida fala, que se somar os valores que eram pagos antes pela prefeitura pelo executivo Municipal e que eles vão ter que pagar agora mesmo assim se nos pegar os relatórios acho que a economia do município vai ser maior. Por que antes era pago no valor total dos dependentes agora só o titular tem o benefício do setenta por cento. Vereador Mauro fala que também vai ser deduzido o ICMS então o município não vai ter um custo. Vereador Alexandre pergunta ao vereador Romeu o senhor pagava separado o IPE o senhor pode nos dize qual o valor o senhor pagava integral?. Vereador Romeu fala que não sabe bem certo mas uns setecentos e oitenta e quatro reais que eu pagava e está pagando, fala ainda que acha esse projeto muito bom que vai ajudar muito os usuários do IPE, só para os usuários já tiver essa diferença vai ficar muito bom pra todos, por que para as pessoa que são dependentes vai ser pago o preço do usuário, também a pessoa que não é funcionário da prefeitura também vai poder, sendo um projeto muito bom, ele é favorável ao projeto. Vereadora Aparecida concorda com o vereado Romeu um plano de saúde por esse preço de quarenta e dois ou cinquenta reais para o titular, ficou um valor bom. Vereador Maurinho também concorda com o vereador Romeu que o projeto é muito bom, e sua única preocupação é com os inativos que não conseguem manter, tendo em vista o salario muito defasado e parando para pensar quando a pessoa mais precisa é quando se aposenta com o passar dos anos sendo essa a preocupação do vereador. Coloco o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 092 DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo de Barros Cassal a firmar Termo de Contrato com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul- IPE SAÚDE. Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declaro o mesmo aprovado. Coloco o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 093 DE 22 DE AGOSTO DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025 e discussão. Coloco o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado. Após, passa para as explicações pessoais pelo tempo de até cinco minutos, e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que não fez uso da tribuna. Próximo a fazer o uso da tribuna vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, fez um pedido ao secretário de obras, a iluminação da Rua Vivaldino Camargo a população esta pedindo, faz um pedido em nome da dona Vera seu Nenê Reik e o Mateus das três léguas que precisa de um material lá para dar acesso na propriedade deles onde estão fazendo uma casa, parabenizar as comissões dos processos seletivos que esta fazendo um trabalho muito bom, verificando os documentos falsos escolaridade e aluguel falso, parabeniza este pessoal que esta optando pelas coisa certas no nosso município e graças as comissões que foram embargadas as irregularidades, dando voz e vez para aquelas pessoas que estão fazendo a coisa certa, sobre o contrato dos professor isso preocupa um pouco, sabemos do trabalhado em cima do piso salarial da categoria, não sei se alguém vai se aposentar ou como esta a situação mas acredito que tem que rever bem essa situação, pra poder atender essas demandas das professoras que merecem um salário mais digno pelo trabalho que fazem com as crianças. Falou também sobre o acesso pela Pedregal e Cerro Grade onde a população fez uma ponde por conta própria com pranchas de eucalipto na enchente grande do ano passado, uma hora vamos fazer uma visita e convidar o secretario da fazenda e a engenharia da prefeitura para ver, e que sirva de escola pra eles aquela engenharia, a qual foi feita na enchente grade e deu todas as outras enchentes e a ponte está lá intacta, onde a população passa tranquilamente só não passa caminhão grande, que sirva de modelo, pois quando contatamos o secretário da fazenda o mesmo disse que estávamos errados com essas visitas nas pontes, tão errados que foi retirado todo aquele material toda aquela ponte de acesso ali na Jaque, não sei por que se estava bem feito segundo o secretario da fazenda a engenharia estava tudo perfeito, mas infelizmente que sai perdendo com isso é a população que está lá com os bueiros tudo arrancado pra fazer de novo, sobre os pedidos da população, que vem pedindo pra gente as demandas, e que depois eles vem agradecer os pedidos que são feitos pelos vereadores e quero dizer para eles que não precisa agradecer que o vereador não faz nada mais nada menos que a sua obrigação de atender as demandas da população. Próximo a fazer o uso da tribuna vereador Romeu Lopes de Oliveira, que não fez uso da tribuna. Próxima a fazer o uso da tribuna vereadora Aparecida de Fatima Neves Pereira a presidente Aparecida passa a Presidência ao vereador Valdemir Nolli para que possa fazer uso da tribuna. O presidente Valdemir passa a palavra a vereadora Aparecida de Fatima Neves Pereira, que faz suas saudações, após falou dos projetos votados e o anseia do nosso funcionalismo que estavam esperando pelo IPE, estavam apreensivos sem saber se ia ter a plano de saúde, como a vereadora Daniela falou poderíamos ter feito uma audiência publica juntamente com o executivo municipal, para trocar ideias e ver a melhor forma possível, olhando as tabelas vejo que ficou uma tabela razoável ficando bom pro usuário fazer seus pagamentos e ter um plano de saúde, falou também sobre os inativos pois é na melhor idade que precisamos, então teria que ver uma forma que não fosse pelo fundo para ser pago esse auxilio do IPE saúde para as pessoas inativas, fez sua saudação a Marta a qual vem fazendo um excelente trabalho na região através do conselho, pois a educação é o caminho para uma cidade melhor um pais melhor, falou também da preposição do pontilhão do Moinho Queimado, que foi pedido providencias e nesta mesma tribuna o secretário da fazenda afirmou que os pontilhões da defesa civil seriam refeitos sem custo para o município, então a gente pede agilidade e que a empresa refaça esse pontilhão, as pessoas, os alunos estão ficando com o carro dentro da água, o esposo da suplente a vereadora Jaque senhor Claudori está puxando todo dia carros, teve uma senhora de 80 e poucos anos que ficou presa dentro do carro ao passar o rio se não tivesse ajuda teria ido água a baixo então pedimos providencias já que o município não vai ter custo para a reconstrução desses pontilhões que foram levados, também fez um pedido para que seja feito no Mato Queimado uns bueiros sei que o secretario estava com as maquinas lá que seja feito então e possa dar passagem para o pessoal que está recebendo os pedidos de fumo, também pediu para que seja recolhido os entulhos da rua Santos Dumont, parabenizou o vereador Dauri pelo projeto de Lei que vai declara a fumicultura como atividade relevante no nosso município e também parabenizar o vereador Valdemir Nolli que em julho já falava sobre o asseio de colocar um projeto de lei desta natureza e que bom que nos vereadores estamos visualizando essa grande importância dos fumicultores, regulamentando a plantação de fumo no município vai facilitar os empréstimo e financiamento para os produtores, aproveitou para fazer um convite para que se façam presentes no dia cinco de setembro na Câmera de Vereadores onde vai ocorrer um evento com o pessoal do tribunal de contas e a Uvergs para quem quiser participar vai ser um dia bem produtivo, estiveram os vereadores Alexandre Mauro juntamente com a Aparecida em Porto Alegre no Tribunal de Contas, aonde tiveram um dia de aprendizagem sobre a boa gestão e governança, por fim parabenizou o Vereador Mauro e também parabenizou Ana pelo aprovação no processo seletivo para agente de saúde, falou da importância do estudo da dedicação em busca de uma profissão, falou quem tem mais processos seletivos abertos. Vereador Valdemir Nolli falou do concurso público que deve vir para o município no começo do próximo ano. O Presidente Valdemir Nolli devolve a presidência a vereadora Aparecida. O próximo a usar a tribuna é a vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira, fez suas saudações, falou sobre o pontilhão da Marcelino a mesma entrou em contado para saber quando seria realizada a obra, o secretário da fazenda passou que foi feito um novo pedido para a defesa civil pra fazer uma ponte, ao questionar o mesmo sobre como ficaria aquele recurso se ficaria assim, ele informou que estão aguardando um pedido que como o município decretou situação emergencial e que o pontilhão talvez não seria o ideal para aquela comunidade e que uma ponte teria uma condição e uma durabilidade maior, então o município achou melhor refazer o pedido de uma ponte, acredita que se não for atendido este pedido até a primeira quinzena de setembro a empresa vai reconstruir no formato de pontilhão conforme era o projeto, sobre o IPE falou que quando mudou os planos a administração foi de supetão foi realizada uma reunião mas já estava tudo meio decidido, em relação aos inativos muitos cancelaram por não ter como pagar após a aposentadoria, e se tiver alguma coisa que a administração possa fazer pelos inativos então que volte um olhar para eles, em relação a questão dos professores quando vem para fazer o processo seletivo é sempre verificado a real necessidade dos profissionais, desta forma está faltando na Aristides Lobo uma coordenadora pedagógica vinte horas uma professora vai sair de sala de aula pra assumir, um professor de inglês vinte horas, uma professora para planejamento e uma licença maternidade, de imediato não precisaria cinco vagas para educação infantil e cinco vagas para anos inicias, acredito que será chamado do processo seletivo só o que é necessário, gostaria de parabenizar a Adbac pela organização do campeonato municipal que vai começar dia vinte e nove. O próximo a usar a tribuna é a vereador Vilson Carlesso que não fez uso da tribuna. O próximo a usar a tribuna é a vereador Mauro Heitor da Silveira, fez suas saudações e agradeceu as felicitações que recebeu, parabenizou a comunidade da Colônia Santo Antônio pela evento da escola que foi realizado, também parabenizou a comunidade da Linha Pinheiro pelo seu evento, parabenizou a administração e o Sicredi que estão revitalizando o ginásio de esportes, falou sobre a parte externa do ginásio que também está precisando de uma revitalização, falou que tem o sonho de ver nosso município com um ginásio novo mais amplo moderno, pois o nosso já não esta mais dando conta da demanda. Vereadora Aparecida falou sobre a possibilidade de fazer um pórtico na entrada da cidade, falou que tem local para fazer pediu a colaboração de todos para ver como a câmara poderia auxiliar nisso e falar com os comerciantes e o executivo municipal para um engenheiro ver e fazer um pórtico bonito para a entrada da cidade. Vereadora Daniela falou da questão da reconstrução da Santa Nossa Senhora Medianeira, para ver de quem é a responsabilidade da reconstrução se é exclusiva do município ou se da paróquia também tem responsabilidade na reconstrução. Vereador Mauro, falou que uma arquiteta até se ofereceu para auxiliar na execução do projeto para que fazer um pórtico para que nosso município tenha um cartão postal. Vereadora Aparecida falou para criar uma comissão para organizar esta situação. Vereadora Daniela falou que Dante teria um projeto pronto. Vereador Dario falo sobre a possibilidade de comprar uma Santa para colocar no lugar. Vereadora Aparecida deixo o compromisso para semana que vem formada uma comissão para organizada essa questão. Vereador Mauro deixou um convite para a abertura do campeonato e para festa da comunidade do Arroio Ligeiro. O próximo a usar a tribuna é a vereador Dario Jose Segatto, fez suas saudações, fez um pedido para o secretario em nome da Agrícola de Trevo que está precisando fazer uma boca de lobo sendo que faz tempo que fez o pedido e não foi atendido, a empresa se dispôs ajudar nos materiais se for preciso, aproveitou para convidar a todos para a festa da comunidade do Arroio Ligeiro no dia 31/08. Vereadora A parecida reforçou os convites e mandou os votos de condolências para a família da Maria Eduarda Carvalho. O próximo a fazer o uso da tribuna vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, que não fez uso da tribuna. A presidente Aparecida declara encerrada a presente sessão às vinte horas e vinte minutos. Sala das sessões, 25 de agosto de 2025. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Ana Paula dos Santos Silva, Assessora Legislativa.

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