Ata Ordinária Nº 025/2017

Ata da Sessão Ordinária do dia onze de setembro de dois mil e dezessete, do Terceiro Período Legislativo da Décima terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença dos seguintes Vereadores: Presidente, VILSON CARLESSO DA BANCADA DO PSB. Vereadores Moacir de Oliveira Ortiz e Aparecida de Fátima Neves Pereira da bancada do PP, Darli dos Santos Landim da bancada do PSD, Geverton Vieira Jandrey da bancada do PR, Ilse Faller da bancada do PT, Jardel Joner, Ivonir Camargo Ortiz e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do PMDB. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte minutos, quando o Presidente da Câmara de Vereadores Vilson Carlesso declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas e visitantes. E dando início aos trabalhos de hoje solicita à secretária Vereadora Ilse Faller, que leia um texto da Bíblia. O Presidente Vilson Carlesso, coloca a ata n° 24 do dia quatro de setembro de 2017 em votação: Após declara a mesma aprovada por unanimidade. Assina á presente ata e passa para que a secretária assine. O Presidente Vilson solicita à secretária que leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO. A presidente da CDL, Rosimara Fachi, solicita espaço na tribuna de cinco minutos. O Presidente Vilson solicita à secretária que leia o Expediente do Executivo no qual é o Projeto nº 044, que ficou em poder da Comissão para maiores análises: PROJETO DE LEI Nº 044 DE 31 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre plano plurianual para o quadriênio período de 2018 a 2021, em cumprimento ao disposto no art. nº 165, § 1º da Constituição Federal. Antes de baixar os Projetos para as salas de comissões, como solicitado o Presidente Vilson chama a representante da CDL Adriana, para usar a tribuna com a finalidade de fazer o convite para os nobres vereadores e funcionários da casa que participaram do primeiro módulo do curso de oratória para que participem também do segundo módulo do curso que será realizado nos dias 4 e 5 de outubro, podendo se estender também no dia 6 de outubro dependendo do número de participantes, será no turno da noite das 19:00 horas às 23:00 horas no C.T.G Filastro Brum. Após, o Presidente agradece Adriana e baixa o Projeto de Lei para a sala das comissões pelo tempo que for necessário. De volta do recesso o Presidente passa a palavra ao relator vereador Jardel Joner para que diga se o Projeto de Lei está em condições de ir a plenário para ser discutido e votado. O relator agradece o recesso e fala que a COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 044 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 ESTÁ EM CONDIÇÕES DE IR A PLENÁRIO PARA SER DISCUTIDO E VOTADO. O Presidente Vilson Carlesso agradece o relator. E dando continuidade aos trabalhos, o Presidente coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 044 de 31 de agosto de 2017 em discussão. O Vereador Darli, diz que para aproveitar a presença do contador do município Alex, pede para que faça uma breve explicação do projeto apresentado para maior entendimento do assunto. Alex, explica que o Plano Plurianual é uma previsão das obrigações constitucionais que o município tem nos próximos 4 anos com a Saúde, Educação, Assistência Social, Estradas entre outras. Este ano de 2017 está sendo executado o que estava previsto no Plano Plurianual que foi aprovado pela casa Legislativa em 2013. Fala que é de caráter indicativo e será ajustado na LDO, o que basicamente serão essas diretrizes. Finaliza, reforçando que o Plano Plurianual é uma ferramenta que planeja para os 4 próximos anos as ações previstas na Constituição Federal que é a garantia mínima em Saúde, Educação, Transporte, Assistência Social e outras. Agradece o espaço e fica a disposição para maiores esclarecimentos. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o Presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 044 de 31 de agosto de 2017 por unanimidade. Hoje combinamos de abrir mão das explicações pessoais, agradeço aos colegas vereadores pelos trabalhos de hoje e em nome deles saúdo toda à plateia e agradeço a presença de todos. Declaro encerrada a presente sessão às dezenove horas e cinquenta e dois minutos. Sala das sessões 11 de setembro de 2017. Lavrada á presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, secretária do Legislativo Municipal.

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