Ata da Sessão Ordinária do dia primeiro de setembro de dois mil e vinte cinco, do terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, vereadores Alexandre Cardoso de Moreira, Mauro Heitor da Silveira e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Dauri Marques de Oliveira, Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB e Dario Jose Segatto da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e quarenta e um minutos,quando a presidente da Câmara Municipal de Vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook, falou das reinvindicações que os representes das comunidades trouxeram até a Câmera sobre a realocação das seções de votação, os representantes buscam deixar as seções em sua comunidade. Após, a presidente Aparecida solicita que o secretário Mauro, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata de nº24 do dia vinte e cinco de agosto de 2025 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. A presidente pede que o Secretário leia oEXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: Oficio nº 060/2025. Reconsideração quanto à realocação de locais de votação no município de Barros Cassal/RS, venho, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, manifestar a preocupação desta Casa Legislativa e da comunidade em relação à decisão de realocação de locais de votação em nosso município. Vereadora Aparecida agradeceu a presença das lideranças da comunidade e a impressa que se fez presente. A Presidente pede que o secretário leia o EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 094 DE 27 DE AGOSTO DE 2025. Altera a lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei nº 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei n° 1.728/24 – Lei Orçamentaria Anual para 2025. Encaminhamento das Contas Anuais do Exercício de 2021 para julgamento, para fins de apreciação e julgamento, nos termos do art. 31, § § 1° e 2°, da Constituição Federal, e da lei Orgânica Municipal, as Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Barros Cassal, referente ao exercício de 2021, de responsabilidade do Senhor Adão Reginei dos Santos Camargo, acompanhadas do respectivo Parecer emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. A presidente Aparecida agradece ao secretário Mauro e esclarece que as contas relativas ao exercício do ex prefeito Adão Reginei dos Santos Camargo ficaram por 60 dias na Câmara de Vereadores, quem quiser copias ou poderá acompanhar pelo site, e depois será feita a votação. A presidente Aparecida passa a palavra ao RELATOR vereador Alexandre para que diga se os Projeto de Leis estão em condições de irem ao plenário para serem discutidos e votados. A CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETO LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 091/2025 E O PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 007/2025 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. Agradece ao relator Alexandre coloca o PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE Nº007 DE 21 DE AGOSTO DE 2025. Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Barros Cassal e dá outras providências em discussão: Vereador Alexandre parabeniza o vereador Dauri pelo projeto, fala em alterar no projeto futuramente, agricultura a produção de fumo é essencial para o município e não só relevante, que o projeto busca valorizar nossos agricultores. Presidente Aparecida parabeniza os vereadores Dauri e Valdemir pela ideia do projeto. Não havendo mais manifestações. Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 091 DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 03 (três) operadores de máquinas em discussão. Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado pelo processo seletivo. Presidente Aparecida que não havendo mais assuntos a tratar e devido ter mais uma reunião, agradece a presença de todos da comunidade Duas Léguas e Cerro do Papagaio, informa também que já está sendo realizado uma relação para recolherem as assinaturas, aproveitou a presença do vice-prefeito Zaimar para pedir que o mesmo acompanhe os vereadores até o juizado para marcar uma audiência para levar as reinvindicações, como vice-presidente da AVASBI ira solicitar que seja feita uma moção para todos os vereadores dos 18 municípios, Aparecida afirma estar junto com comunidade e sabe da preocupação de todos com essa mudança, fala que os vereadores estão juntos com a comunidade nessa caminhada para reativar, fala também que uma comunidade quando fecha uma escola fecha a comunidade, e o direito da democracia de votar é um dos melhores direitos adquiridos. Vereador Alexandre pediu recesso para a bancada do PP e PL. Voltaram do recesso. Presidente Aparecida aproveitou para convidar a todos para participarem do desfile cívico que acontecera sábado. A presidente Aparecida agrade a presença de todos e declara encerrada a presente sessão às vinte horas e seis minutos. Sala das sessões, 25 de agosto de 2025. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Bianca Araújo da Costa, Assessora Legislativa.

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