Ata da Sessão Ordinária do dia oito de setembro de dois mil e vinte cinco, do terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, vereadores Mauro Heitor da Silveira e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Dauri Marques de Oliveira, Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB e Dario Jose Segatto da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e nove minutos,quando a presidente da Câmara Municipal de Vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook, aproveita para convidar a todos para a Ronda Crioula do CTG Chapéu de Palha e do CTG Filhastro Brum. Após, a presidente Aparecida solicita que o secretário Mauro, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata de nº 25 do dia primeiro de setembro de 2025 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. A presidente pede que o Secretário leia as CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:REQUERIMENTO,TRIBUNA LIVRE, de autoria de Misael Draghetti Ferrari Secretário do Meio Ambiente, para falar sobre os seguintes assuntos a Campanha de recolhimento do lixo eletrônico e o poço artesiano. REQUERIMENTO, TRIBUNA LIVRE, de autoria de Pâmela Bergonci representante da Emater, para falar sobre os seguintes assuntos a ‘Campanha de recolhimento do lixo eletrônico” e o evento “Ovelha e Seus Derivados. A Presidente pede que o secretário leia oEXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE Nº 008 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Institui a Semana Municipal de Prevenção Conscientização e Combate ao Uso de Álcool e Outras Drogas no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de Barros Casal/RS e dá outras providências. INDICAÇÃO N° 003/2025. Indicação ao Poder Executivo Municipal de alteração da data comemorativa do Aniversário do Município de Barros Cassal/RS para o dia 05 de novembro, resgatando a data original de sua emancipação político -administrativa. PROPOSIÇÃO de autoria de do vereador Mauro Heitor da Silveira, para que seja realizada a substituição ou reparo das tampas danificadas das bocas de lobo na Rua Tiradentes, esquina com a Rua Ceferino Barbosa e na Rua Tiradentes, esquina com a Rua Ana Geribone. PROPOSIÇÃO de autoria de do vereador Mauro Heitor da Silveira, para que seja tomada providências quanto à situação de infraestrutura na Rua Santo Antônio, especificamente na quadra localizada atrás da Escola Estadual Orvalhinho Saldanha, onde há esgoto a céu aberto. A Presidente pede que o secretário leia o EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 095 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei nº 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei n° 1.728/24 – Lei Orçamentaria Anual para 2025. A Presidente agradece o secretário e chama para falar na tribuna pelo tempo de até dez minutos a Pâmela Bergonci representante da Emater, a qual fez suas saudações e convidou a todos para participarem do evento Ovelha e Seus Derivados que irá ocorrer dentro da programação da ronda crioula do CTG Filastro Brum, o evento contara com a presença da agro indústria de Barros Cassal La Serrana a qual vai contar sua história e expor seus produtos, também bem estarão presentes no evento profissionais com experiência que trabalham com lá e com cortes de carne de ovelha para demostrar como tudo é feito. A presidente Aparecida convidou todos os vereadores para fazerem uma visita a agroindústria, agradeceu o convite da Pâmela, e convidou o Secretário do Meio Ambiente Misael Draghetti Ferrari, para fazer o uso da tribuna juntamente com a Pâmela pelo tempo de até dez minutos, Misael faz suas saudações e agradeceu o espaço, falou sobre a campanha do recolhimento de lixo eletrônico, falou da importância do recolhimento deste lixo e que nunca foi realizado em Barros Cassal, e que são mais de 40 itens que serão recolhidos, agradece o apoio de todos em especial a Emater que está trabalhando junto na campanha, espera que a campanha seja um sucesso. Pamela falou que o lixo eletrônico não pode ser recolhido no caminhão de lixo normal pois ele é altamente tóxico, precisando de um recolhimento realizado de uma forma correta, desta forma foi contratada uma empresa de Santa Cruz do Sul que tem o licenciamento pela FEPAM e consegue dar um certificado para o município que esse lixo foi recolhido, pois o Ministério Público está fiscalizando esta questão, serão três datas em que ocorreram o recolhimento dia no dia sete de outubro onde a empresa estará em frente à escola Álvaro Leitão, onde já tem muitos equipamentos para serem recolhidos e no dia oito e nove de outubro a equipe do meio ambiente e Emater estarão recolhendo este material no depósito atrás do Conselho Tutelar e assim que tiver uma boa quantidade a empresa vem buscar sem custo para o município a ideia é que o recolhimento aconteça até o dia trinta e um de outubro. Misael falou da questão do poço artesiano da comunidade da Boa vista, pediu ao secretário da fazenda que desse continuidade ao projeto, pois a verba entrou em abril cem mil reais do deputado Heitor destinado ao poço artesiano da Boa vista e até agora o poço não foi finalizado, disse que é muito cobrado pela comunidade, pediu ao secretario que de uma atenção a esta questão pois tem famílias sem água e também tem a questão da escola, que agora ainda tem água pois esta chovendo bastante. Agradeceu ao deputado Heitor que esta ajudando, falou que foi até Brasília pedir uma emenda parlamentar de cento e oitenta mil, afirmou que o deputado já ajudou bastante mandou duzentos mil para a saúde e está vindo uma patrola no valor de oitocentos mil, foi realizado um pedido para tentar solucionar os problemas, pois a secretaria não tem muito recurso, afirmou que tem vontade de fazer as coisa mas falta dinheiro, falou também que encaminhou junto ao deputado Elton Weber uma emenda de cem mil reais para recuperação de vertentes e nascentes do nosso município, inclusive já foi recuperada a vertente do colégio das faxina, falou que esta sendo feito o que é possível mas que precisa de mais dinheiro para dar conta das demandas, pediu desculpas a comunidade da Boa vista e pediu que o secretario de andamento ao perfuração do poço. Vereador Valdemir, parabenizou o Misael pela iniciativa e pelo trabalho realizado pelo mesmo, perguntou sobre o lixo diário de quem é o compromisso se é do meio ambiente ou das obras. Misael afirmou que é compromisso das obras, mas que estão trabalhando em parceria. Vereador Valdemir falou que o tem bastante reclamação da parte do interior pela dificuldade da coleta. Misael falou que na semana passada foi feito o processo licitatório do lixo e que foi prorrogado dois messes e que deve sair logo a nova licitação, falou também que na ultima licitação ficou determinado que seria feito a coleta uma vez a cada três messe no interior e a maioria do pessoal não sabia o dia que passava e o prazo era muito grande, então a empresa que ganhar agora terá que fazer esta coleta no interior de quinze em quinze dias, o projeto básico do lixo foi feito de acordo com as leis, e que agora vai ficar mais fácil, a questão do lixo que é tirado das lixeiras e colocam no chão, a próxima empresa terá no máximo uma hora para recolher, para que assim não de problemas com lixo espalhado pela cidade. Falou também que foi a Brasília buscar uma emenda parlamentar de 150 mil para fazer lixeiras comunitárias nas travessas do interior onde o caminhão passa e na cidade onde tem uma demanda maior de lixo e será implantada essas lixeiras para suprir a necessidade. Vereadora Daniela parabenizou o mesmo pelo seu trabalho, falou que a dois grandes problemas que é o lixo e os animais de rua e um favorece ao outro, e que os animis soltos nas ruas acabam mexendo nos lixos que estão no chão ou não tem lixeira, falou da questão do orçamento que precisamos de mais lixeiras. Parabenizou ele e a Pâmela pela campanha do lixo eletrônico. Vereador Mauro parabenizou o Misael e a Pâmela pelos trabalhos que estão sendo desenvolvidos, e questionou se a pessoa que não tiver como levar o lixo eletrônico até o local de coleta como será feito. Misael respondeu que entrou em contato com secretario de obras, e que vão ir buscar os equipamentos de grande porte que a comunidade não conseguir trazer. Vereador Valdemir deu uma sugestão de fazer uma composteira comunitária na cidade. Misael falou que todas as sugestões são bem-vindas e agradece a parceria da Emater, falou que quando assumiu a secretaria foi um desafio. Vereador Mauro falou da questão do poço artesiano da boa vista que este projeto passou pela câmera no final de março inicio de abril, então este dinheiro esta na conta do município a disposição este recurso, falou que procurou o secretario Edinho a mais ou menos uns quarenta dias atrás para saber o que estava acontecendo, afirmou ficar feliz que tem mais pessoas preocupadas com esta situação, questionou o secretario o por que não havia sido dado seguimento para a conclusão do poço, o secretario respondeu que haviam se atrapalhando um pouco mas que até o final do mês de agosto o posso estaria lá a disposição da comunidade, afirma o vereador que passou agosto chegou setembro e até agora nada, o vereador questiona seria má vontade por que foi um vereador da oposição que foi lá pedir ou é falta de planejamento de quem tem que realizar a obra, se foi má vontade por que ele é vereador da oposição está tranquilo e para ele isso passa, afirmou que o mais preocupante mesmo é se foi falta de planejamento, a comunidade está a mais de um ano com esse problema o dinheiro está lá o por que a obra não sai, pede mais uma vez aos responsáveis ao secretario Edinho ou se tem mais pessoas que tem que resolver essa questão, para que este poço sai o mais breve possivel por que o verão está ai, agosto foi, setembro chegou e nada foi feito, a população esta esperando esta cobrando e o vereador também esta aguardando que isso seja resolvido o mais breve possível. Vereadora Daniela, falou da questão do roteiro do caminhão de lixo pois a cidade está crescendo e está sendo aberto novas ruas e tem lugares que o caminhão não está passando e precisa cuidar isso para a nova licitação. Misael falou que esta questão já está no projeto base e que será dado atenção a esta demanda, e que a próxima empresa que ganhar a licitação terá que dar atenção a esta questão. A presidente Aparecida agradece ao secretário, fala que já foram feitas várias preposições pedindo ao executivo municipal que agiliza-se a questão do lixo pois tem comunidades que faz tempo que o lixo não é recolhido sendo uma questão de meio ambiente de saúde, e o pedido das lixeiras vai ser muito útil no interior e que seja realmente recolhido o de quinze em quinze dias para solucionar os problemas do interior. Vereadora Aparecida fez uma breve leitura dos equipamentos que serão recolhidos pela campanha do lixo eletrônico, aproveitou para parabenizar o Mizael e Emater pelos trabalhos desenvolvidos e colocou o poder legislativo a disposição. A presidente Aparecida passou a palavra ao RELATOR vereador Dario Jose Segatto hoje em exercício para que diga se os Projeto de Leis estão em condições de irem ao plenário para serem discutidos e votados. A CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETO LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 094/2025 E N° 095/2025 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. Agradece ao relator Dario e agradece a compreensão de todos os vereadores que estão colocando em situação de emergência o projeto de lei orçamentaria da cultura para que em tempo hábil fazer o orçamento e também prestação de contas e o recurso que já está na cultura, o projeto chegou na sexta-feira de preaste seria votado somente na próxima segunda- feira mas esta sendo votado hoje para que não ocorra nenhum atraso nos recursos. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 094 DE 27 DE AGOSTO DE 2025. Altera a lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei nº 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei n° 1.728/24 – Lei Orçamentaria Anual para 2025 em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por sete votos e uma ausência. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 095 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei nº 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei n° 1.728/24 – Lei Orçamentaria Anual para 2025 em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por sete votos e uma ausência. Após, passa para as explicações pessoais pelo tempo de até cinco minutos, e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Dario Jose Segatto, iniciou fazendo suas saudações, agradeceu e parabenizou os membros de sua comunidade pela festa realizada, falou também da questão das estradas que precisam de manutenção e precisa de profissionais competentes e que saibam fazer o serviço, para que a arrumação da estrada seja feito da maneira correta e para que tenha uma durabilidade maior. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Dauri Antônio Marques de Oliveira, iniciou fazendo suas saudações, parabenizou o Misael pelo seu trabalho juntamente com a Emater, agradeceu o apoio dos demais vereadores na aprovação do projeto de autoria dele sobre a Fumicultura, falou que todos os projetos que passam pela câmera são importantes e são projetos de todos os vereadores juntos, que buscam sempre o melhor para o município, falou da importância dos fumicultores para o município de Barros Cassal, e a importância de valorizar estes trabalhadores, parabenizou o vereador Valdemir pelo incentivo a esse projeto, falou também que todos vão ganhar com esse projeto, pois será valorizado os agricultores de uma forma geral, pois são ao agricultores e as pequenas propriedades que sustentam nosso município, aproveitou para convidar a todos para a festa da comunidade do Gramado dos Lima no dia 28 de setembro, também fez um pedido ao secretário Biro, na comunidade da vila nova esta precisando de uma parada ou um abrigo para esperar o ônibus pois estão ficando na chuva. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Valdemir Nolli, iniciou fazendo suas saudações, falou sobre o evento que aconteceu na câmara de vereadores, agradeceu pelo evento e que foi de muita aprendizagem, e que inclusive na próxima semana graças ao evento será colocado um projeto de autoria do mesmo juntamente com os demais vereadores, e já lançado o projeto que versara sobre a municipalização do ITR e o Incra onde o dinheiro vai ficar no município e não vai para a união ou para o estado, e foi a partir do evento que teve este conhecimento, falou também da questão da água da Boa Vista que esta sendo cobrada a secretaria da fazenda, falou da questão da contrato de cinquenta e sete mil reais com uma lavagem onde a prefeitura disponibilizou rampa, água, tudo e dá um salário de cinco mil reais por mês e os carros da saúde e demais carros estão nas lavagens então se vê um assistencialismo companheirismo muito grande ai falta dinheiro pra chegar no prazo certo a onde deveria ir aquele dinheiro, os contratos de aluguem é outra questão pois tem as salas próprias que não estão sendo ocupadas, nada mais justo que os vereadores cobrarem estas questões. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Romeu Lopes de Oliveira, vez suas saudações, parabenizou o Misael pelo trabalho, afirmou que sem os recursos necessários não tem o que fazer, falou da importância do recolhimento do lixo eletrônico, ainda parabenizou o vereador Dauri pelo projeto da Fumicultura. Próximo a fazer o uso da tribuna vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira, fez suas saudações, falou um pouco da sua primeira viajem a Brasília, afirmou que foi de grande valia tiveram curso sobre a reforma tributária, prestação de contas, a inteligência artificial, as redes sociais e as dificuldades das mulheres na política, tiveram muitos aprendizados, para ela foi muito proveitoso participar dos eventos, falou que esteve no gabinete do Alceu Moreira onde conseguiram uma emenda parlamentar de duzentos mil reais para aquisição de equipamentos tecnológicos para a educação, pois sabe da necessidade destes recursos nas escolas e todo investimento que é feito na educação é um investimento que vai construir um futuro e uma sociedade melhor, afirmou que uma de suas bandeiras é a educação e vai continuar lutando pela educação, falou também da sua participação no evento que aconteceu na câmera de vereadores afirmou que foi uma ótima formação e que foram esclarecidas diversas dúvidas sobre a administração e a elaboração de projetos, aproveitou para falar do projeto de sua autoria que institui a Semana Municipal de Prevenção Conscientização e Combate ao Uso de Álcool e Outras Drogas no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino, falou que quer acompanhar o projeto e se coloca disposição da educação para montar uma equipe e sair fazer palestra, ai falou do motivo da criação deste projeto, é a situação que vem acontecendo no nosso município e muitas vezes passar despercebido pela comunidade, falou a vereadora que teve problema em sua família e depois que as coisas acontecem e se perde um familiar para as drogas não adianta ninguém chorar pelo leite derramado, e que talvez o projeto não vai ajudar essas pessoas que já não tem mais o que ser feito, mas crianças, jovens e adolescentes merecem e que precisa ser trabalhando nas famílias na escola e não somente nessa semana de junho mas diariamente dentro das escolas, essa conscientização de saber o que se quer para o futuro, a vereadora falou que seriam interessante trazer parcerias de fora para falar sobre, ter depoimentos de pessoas que conseguiram sair dos vícios, pois nada mais justo do que levar estes depoimentos para as escolas e comunidade em geral a vereadora afirma que esse projeto só vem a somar, vereadora falou que sua viajem a Brasília foi para buscar conhecimento assim como os demais vereadores que também foram e que sua viajem não foi em vão, falou também que como servidora pública a partir do momento que ela se afastou da escola a mesma já estava pagando estas horas que iria sair, afirmou também que não se afasta uma hora da escola sem pagar esta hora, e o que vale para um funcionário vale para todos, falou também da indicação que ela e o vereador Maurinho fizeram juntos, para que seja alterada a data comemorativa do Aniversário do Município de Barros Cassal para o dia 05 de novembro, resgatando a data original de sua emancipação, afirmou a mesma que fez uma enquete em suas redes sociais para ver o que a população estava pensando a respeito e foi 99,5 por cento da população querendo que a data volte para o dia original, pois ninguém comemora a data do município no dia primeiro de novembro pois o comercio não fecha é finados e o comercio precisa vender, esperasse que administração pensem nesta indicação com carinho. Vereador Maurinho agradeceu a vereadora Daniela por ter incluído ele junto nesta indicação, pois ele já havia falado com o prefeito, mas não tinha oficiado nada ainda. Vereador Dauri mandou um abraço para o prefeito de Boqueirão do Leão Paulo Joel. Vereadora Daniela falou que foi através do prefeito Paulo Joel que a mesma chegou até o deputado Alceu Moreira, pois foi o Alceu Moreira que criou a lei do não celular nas salas de aula e a vereadora afirma que esta lei esta sendo muito produtiva para os professores para as escolas e o ensino em si, aproveito para parabenizar a festa da comunidade do Arroio Ligeiro, parabenizou o Vereador Dauri pelo projeto do fumo e convidou a todos para ronda do CTG Chapéu de Palha. O próximo a usar a tribuna é a vereador Vilson Carlesso que não fez uso da tribuna. O próximo a usar a tribuna é a vereador Mauro Heitor da Silveira, fez suas saudações, falou sobre o poço artesiano da Boa Vista, fez um convite para que se junte todos para que se cobre uma solução, para que esta questão se resolva da melhor forma possível, falou também do conveio IPE pois o projeto chegou nesta casa na sexta-feira para ser lido e votado na segunda e não deu tempo de ser discutido o projeto, tambem sabe-se que este projeto já estava pronto a tempos lá na prefeitura, o mesmo ficou muito bom para os ativos mas para os inativos que não recebem nenhuma ajuda ficou muito ruim pois ou o funcionário inativo ou come ou paga o IPE, o vereador falou tambem que não podemos esquecer o legado que da servidor deixa no município, e pensa o vereador que poderia ser diminuído o percentual do ativos e dar uma porcentagem para os inativos, seria bom dividir no meio a porcentagem entre os ativos e os inativos. Vereador Valdemir falou que um motorista de carreira ganha entorno de mil seiscentos reais, não existindo motivação para trabalhar na administração pública, pois os outros que são apadrinhados pelo poder político através da contratação direta por CNPJ que não passa pela câmera, ganham entorno de cinco mil reais, os profissionais de carreira não tem motivação para prestar um bom serviço, afirmou o vereador que no ano que vem vai ter que sair concurso público de um jeito ou de outro. Aparecida falou que estava fazendo um levantamento dos salários dos motoristas dos outros municípios e os salários do município de Barros Cassal está muito defasado, e por isso não se encontra bons funcionários em virtude dos salários defasados, pois os bons profissionais vão procurar empregos em outros lugares, aproveitou para convidar a todos para a ronda dos CTGs Chapéu de Palha e Filhastro Brum, falou do poço artesiano da Boa vista, pois esteve na prefeitura fazendo esta reinvindicação, tendo em vista que já passou pela câmera os cem mil reais dos quais seria setenta mil reais para o posto e trinta mil reais para as vias vicinais das estradas, esperasse que isso se resolva logo, quando falado com o executivo municipal este falou que era um processo licitatório, aproveitou para convidar para a festa da do Gramado dos Lima, mandou os parabéns para aqueles que estavam de aniversário. A presidente Aparecida agrade a presença de todos e declara encerrada a presente sessão às vinte horas e trinta e quatro minutos. Sala das sessões, 08 de setembro de 2025. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Bianca Araújo da Costa, Assessora Legislativa.

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