Ata da Sessão Ordinária do dia quinze de setembro de dois mil e vinte cinco, do terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, vereadores Mauro Heitor da Silveira e Alexandre Cardoso de Moreira da bancada Progressista, Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB e Dario Jose Segatto da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e cinco minutos,quando a presidente da Câmara Municipal de Vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Após, a presidente Aparecida solicita que o secretário Mauro, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata de nº 26 do dia oito de setembro de 2025 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. A presidente pede que o Secretário leia o EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2025. Moção de aplausos à banda marcial da escola Castro Alves, representada pelos professores Jeferson Alencar Schneider, Eroni Carlesso Schneider e Rosa Cristina Iquerdo, pelo brilhante trabalho desenvolvido ao longo de mais de 25 anos. PROPOSIÇÃO de autoria de do vereador Mauro Heitor da Silveira. Para solicitar a realização de obras de nivelamento e aplicação de cascalho ou outro material apropriado para correção dos desníveis nas saídas do calçamento da Rua General Cândido Carneiro, especialmente no trecho em frente à Escola Álvaro Leitão. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA de autoria de do vereador Mauro Heitor da Silveira para requerer que após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras o seguinte pedido de providências: Colocação e readequação das placas de trânsito no município. A Presidente pede que o secretário leia o EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 096 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor de Cultura, de provimento em comissão, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras Providências. Aparecida agradece ao secretário Mauro e passa a palavra ao RELATOR vereador Alexandre Cardoso de Moreira para que diga se os Projeto de Leis estão em condições de irem ao plenário para serem discutidos e votados. A CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETO LEI DO PODER LEGISLATIVO DE Nº 008/2025 ESTÁ EM CONDIÇÕES DE IR À PLENÁRIO PARA SER DISCUTIDO E VOTADO. Agradece ao relator Alexandre e coloca o PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE Nº 008 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Institui a Semana Municipal de Prevenção Conscientização e Combate ao Uso de Álcool e Outras Drogas no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de Barros Casal/RS e dá outras providências em discussão: Vereador Alexandre parabenizou a vereadora Daniela por sua iniciativa, se tem conhecimento da preocupação com as drogas, sabe bem dessa preocupação, quando o mesmo iniciou na escolinha de futebol lá no ano de 2009, sabe da preocupação de deixar a juventude longe das drogas e Álcool, pois é preciso preservar as nossa crianças dessas questões que estão na nossa cara e a sociedade também deveria se preocupar, por que é um luta de todos, espera o vereador que essa questões posam ser trabalhadas com mais frequência nas escolas, por que é preciso pautar e cobrar estas questões, falou o vereador que mesmo que as vezes pareça em excesso essas cobranças mas ela são importantes, é preciso conscientizar nossa juventude, por que aquele amigo que te oferece uma droga ele já é uma droga de amigo, não é que precise ser inimigo das pessoas que são usuárias pois sabe se hoje que isso é considerada uma doença. Vereadora Daniela, Agradeceu as palavras do vereador Alexandre, e falou que como educadora sabe que os professores tem uma tabela de conteúdo a serem vencidos nas escolas e muitas vezes assuntos bem mais importantes acabam ficando de lado, mas pontos como estes devem ser trabalhado durante todo ano, que se chame as famílias a participarem por que muitas vezes as famílias não estão vendo o que esta acontecendo dentro de casa, e que se vê hoje na nossa comunidade que não é mais uma questão de classe social, é desde criança que se deve dar atenção, falou que a prevenção é melhor caminho. Vereador Romeu, falou que é favorável ao projeto, para proteger essas crianças das drogas, e que a droga não tem mais classe social, e que se vê muitos pais passando dificuldades, pois é triste um pai criar um filho e depois ver o mesmo caindo nas drogas. Vereador Mauro, parabenizou a vereadora Daniela pela sua iniciativa, falou que é favorável a projeto. Presidente Aparecida, parabenizou a Vereadora Daniela pelo projeto, falou também da importância do esporte no combate as drogas, e o quanto o trabalha do Vereador Alexandre foi importante na escolinha, falou também que muitas vezes a escola não tem em seu currículo esta questão, mas que esta questão precisa ser trabalhada durante o ano todo através de palestras e buscando sempre a trazer a família junto para acompanha e enxergar melhor o que vem acontecendo em suas casas, falou a vereadora que se recuperando um jovem já está tendo uma vitória muito grande, falou que está casa legislativa sempre vai estar aberta projetos que venha para ajudar o município. Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado pelos presentes. Não havendo mais projetos para votação, passa para as explicações pessoais pelo tempo de até cinco minutos, e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Mauro Heitor da Silveira, fez suas saudações, parabenizou o vereador Dario pela passagem do seu aniversário, parabenizou o CTG Chapéu de Palha pela Ronda, fez um agradecimento a administração municipal por ter deferido a indicação para que o dia do município volte a ser comemorado no dia cinco de novembro, agradeceu a vereadora Daniela pela parceria neste pedido, falou da questão dos cachorros na escola Gonçalves Dias na linha Cecon, onde se formou uma matilha de cães que não tem dono e está causando vários problemas para a escola, falou com o secretario do meio ambiente mas o mesmo ainda não sabe o que fazer, e trata-se de uma questão de saúde pública, falou que talvez fosse feito uma campanha para adoção destes cachorros, já faz algum tempo que este problema está acontecendo lá, falou que está bem difícil a situação lá e precisa resolver isso logo para não acontecer de uma criança acabar sendo mordida, e essa é uma preocupação dos pais, vereador se coloca a disposição da administração para que se posso encontrar uma solução, falou sobre a questão do poço artesiano da Boa Vista, na quinta-feira teve uma reunião para tratar do assunto, e foi realizado o estudo geológico, e acredita o mesmo que agora isso será resolvido, em relação a proposição das placas de sinalização, falou o vereador que a nossa cidade esta sem as devidas sinalizações, o que tem dificultado para o pessoal da auto escola e principalmente o pessoal de fora que vem fazer a carteira aqui estão com dificuldade pois não sabem quais as ruas são as preferencias, para finalizar convidou a todos para a Ronda do CTG Filastro Brum e para o almoço lá no Gramado dos Lima.

Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Dario Jose Segatto, iniciou fazendo suas saudações, agradeceu pelos parabéns que recebeu, Falou sobre O CTG Chapéu de Palha, que não pode comparecer pois sua tia estava doente e acabou falecendo, falou também da emenda parlamentar do PL, a qual já foi paga e agora só esperar a parte burocrática ser resolvida e as comunidade beneficiada são a Frei Clemente, Gramado Dos Lima, Arroio Ligeiro e Duas Léguas, falou que a Água é um bem indispensável. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Alexandre Cardoso de Moreira, não fez uso da tribuna. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Romeu Lopes de Oliveira, vez suas saudações, parabenizou o Dario pelo aniversário, agradeceu o secretario Biro Biro pela estrada da Macega Branca e a estrada do Nico Fiorenti que está muito boa, falou também que está vindo uma verba do deputado Alceu Moreira de duzentos mil reais para compra de uma caminhoneta para a secretaria de obras. Próximo a fazer o uso da tribuna vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira, fez suas saudações, falou da indicação do aniversário do município que foi acolhida pelo município e que ficou muito feliz, também falou da aprovação do seu primeiro projeto e que esse é um projeto muito importante para ela e que está a disposição das escolas, falou também que os projetos do legislativos não podem ser esquecidos, falou da questão da regularização do pagamentos do transporte que leva os aluno a Santa Cruz do Sul, que já foi aluna e sabe o quanto essa ajuda é importante e que precisa ter incentivo a educação desses jovem que estão aqui trabalhando no município, a mesma já falou com o secretario Edinho e o mesmo garantiu que no dia dezesseis o pagamento seria realizado, e que acossa o pagamento não entre podem procurar a mesma. Parabenizou o CTG Chapéu de Palha pela ronda e as escolas e as entidades pelas apresentações, parabenizou os professores que ensaiaram os alunos, parabenizou o Vereador Dario pelo seu Aniversário, falou da questão do contrato de prestação de serviço da reforma do ginásio de esportes Ivo Faller, falou que foi até o ginásio fazer uma visita para ver o que estava acontecendo, fala a mesma que quando começaram a pintar, foi descoberto que precisava colocar massa em alguns lugares, e por isso a pintura ainda não esta pronta, na questão dos banheiros vai ser colocado os vasos, mas que foi dado prioridade para terminar a pintura primeiro, e que vai precisar arrumar o telhado da cozinha logo para que não de infiltrações e estrague a pintura nova, falou vereadora que será arrumado esta questão dos banheiros para a questão da acessibilidade também, falou a vereadora que logo o ginásio ficara pronto por dentro, e que o mesmo precisa de reforma na parte de fora também, pois esta feia a situação, a vereadora falou também sobre a novela mexicana que está circulando nos últimos dias, muitas duvidas muitas reinvindicações, mas se entregar para uma pessoa desconhecida uma pessoa que não é do município, uma pessoa que tem um vingança pessoal para resolver e que vão se resolver e que não coloque os vereadores o executivo as pessoas da comunidade pessoas de bem no meio, a vereadora firma eu não vou ser palco, respondi uma vez mas não respondo mais pode vir o tipo de provocação que for por que eu fiquei feliz pelo que eu recebi da comunidade, elogios por me conhecer e por conhecer o trabalho que procuro desenvolver aqui como vereadora de Barros Cassal, então não vai ser palco pra ninguém, ainda mais uma pessoa que não reside no município não gera renda e não gera nada de bom, apenas murmúrios mimi e fofoca em rede social pra ganhar seguidor, então coloca a comunidade a par que não vai responder nenhuma colocação, provocação, argumentação, e qualquer duvida esta a disposição da comunidade se alguém precisar que ela investiguei, que fiscalize ou aponte ela esta disposição. O próximo a usar a tribuna é a vereador Vilson Carlesso que não fez uso da tribuna. A presidente Aparecida mandou os votos de condolência a Judit Dallaste Segatto, em seguida falou do oficio que recebeu do cartório eleitoral hoje, sobre o oficio que a mesma levou a justiça eleitoral pedindo para que as sessões de votação não fossem realocadas, a mesma fez a leitura do oficio onde o juiz eleitoral nega provimento ao pedido para que as sessões não fossem realocadas, falou que continuam tentando colocar as sessões de volta em suas comunidades, parabenizou as escolas e a comunidade em geral pelo desfile de sete de setembro, falou da moção de aplausos que foi apresentada hoje para a banda marcial, espera a aprovação de todos para marcar uma seção para homenagem a Banda Marcial, agradeceu aos colegas que estivera no CTG Chapéu de Palha e agradeceu ao mesmo onde foram posteiros, aproveitou para convidar a todos para a ronda do CTG Filatro Brum que começa no dia dezessete, onde terá como homenageado em vida o suplente a vereador Moacir de Oliveira Ortiz, parabenizou também a todos que estão fazendo excelentes apresentações dos nossos tradicionalistas, convidou a todos os vereadores para na próxima semana montarem uma comissão para tratar da questão do piso do magistério, pois vão precisar sentar jnto com o executivo municipal e achar um saída, para trabalhar por que nosso município não pode mais continuar sem pagar o piso salarial do magistério e também uma reforma do funcionalismo que esta ganhado muito pouco, como já se vem debatendo inclusive sobre o IPE, é preciso que o piso do magistério saia do papel. Vereador Mauro falou, que é uma questão importante pois já esta no final do ano e não se sabe nada a respeito de concurso ou se a adiministração vai continuar realizando processo seletivo, e enquanto não avançar nesse sentido não vai ter solução para este problema. Vereador Alexandre falou que agora mais à frente em outubro temos a LDO E LOA e podemos discutir dentro desses dois projetos que vem para essa casa, o piso dos professores que inclusive tem apontamento do ministério público e tem também essa questão da reforma administrativa que precisa ser feita, falou que estão dando tempo para a administração se organizar, e não vão poder culpar os vereadores por não darem esse prazo, a partir de outubro o vereador garante que vai agir de forma diferente e cobrar que a coisas sejam feitas, pois se não tiver o magistério os professores com se piso felizes, teremos sempre uma educação com precariedade, precisasse incentivar dar condições para que os professores se sintam com vontade de se qualificar e buscar mais conhecimento através de pôs graduação, mestrado, doutorado, o vereador fala que tem acompanhado nesses últimos anos a desvalorização dos professores, afirma que sim precisa ser cobrado o piso do magistério , a reforma administrativa, o concurso e também os sete por cento que são da câmera de vereadores pois está precisando de muitas reformas pois esta com muitas goteiras e coisas para arrumar. Aparecida falou, que tem dotação orçamentaria e dentro desta tem-se que achar caminhos para pagar o piso do magistério, pois não passar a responsabilidade só para o executivo, pois os vereadores foram eleitos para representar a população então precisam se reunir e fazer uma comissão para antes da votação das dotações orçamentarias achar um caminho certo para fazer um reforma e pagar os salários que estão defasados e piso do magistério. Vereadora Daniela falou que já existe uma comissão de professores que já apontou diversos caminhos e soluções para este problema. A presidente Aparecida agrade a presença de todos e declara encerrada a presente sessão às dezenove horas e cinquenta e seis minutos. Sala das sessões, 15 de setembro de 2025. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Bianca Araújo da Costa, Assessora Legislativa.

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