Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e dois de setembro de dois mil e vinte cinco, do terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, vereadores Mauro Heitor da Silveira, Alexandre Cardoso de Moreira e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira, Romeu Lopes de Oliveira e Dauri Antonio Marques de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB e Dario Jose Segatto da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e dezesseis minutos,quando a presidente da Câmara Municipal de Vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Após, a presidente Aparecida solicita que o secretário Mauro, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata de nº 27 do dia quinze de setembro de 2025 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. A presidente pede que o Secretário leia as CORRESPONDÊNCIAS DIVESAS: Convite para o 2º Festejos Farroupilha em Comemoração aos 62 anos de Barros Cassal. A Presidente pede que o secretário leia o EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: INDICAÇÃO Nº 004/2025 de autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira. Indicação para o poder executivo, que seja criado o cargo de Auxiliar de Ensino, com requisito mínimo de formação em Magistério ou Ensino Médio cursando graduação, a fim de atuar em apoio aos professores nas turmas da Educação Infantil (faixa etária de 0 a 3 anos) e em classes com alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, visando sua inclusão no quadro efetivo de cargos para a realização do futuro Concurso Público Municipal e que seja excluído o cargo de Agente de Apoio. INDICAÇÃO N° 005/2025 de autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira. Indicação para o poder executivo, que seja criado o cargo de Merendeira Escolar, a ser incluído no quadro de cargos efetivos do Município, visando à realização do futuro Concurso Público Municipal. INDICAÇÃO Nº 006/2025 de autoria do vereador Valdemir Nolli. Indicação ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada a viabilidade de implantação, em nosso município, de um Lar para Crianças e de uma Casa de Repouso para Idosos. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA de autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira. Solicito providências referentes a problemas de infiltração e alagamentos na Avenida Mauricio Cardoso, n° 1590. PROPOSIÇÃO de autoria do vereador Alexandre Cardoso Moreira. Para solicitar a manutenção TAPA BURACO, no trevo de acesso a RS 153, no final da rua Drº. Ceferino Barbosa, acesso principal a cidade, sentido centro ao trevo, pois os mesmos, já estão causando prejuízos aos usuários. PROPOSIÇÃO de autoria do vereador Mauro Heitor da Silveira. Para solicitar providências quanto à melhoria da estrada que dá acesso à residência do senhor Zelo e da senhora Tereza, localizada ao lado da chácara do senhor Joaquim, nas proximidades da RSC-153. A Presidente pede que o secretário leia o EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 099 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Altera o inciso III do artigo 14 da lei Municipal n° 452, de 26 junho de 2006 e dá outras Providências. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 101 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a alteração do §3º acrescenta o §6º, ambos no artigo 13º, da lei municipal nº 452, de 26 junho de 2006. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 102 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Autoriza a fixar o valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e do Agente de Combate ás Endemias Município de Barros Cassal/RS de acordo com a Emenda Constitucional nº120 de 05 de maio de 2022, alterando a Lei Municipal nº 635/2010 que dispõe sobre o quadro de empregos do pessoal contratado, reestruturando o padrão básico de referência salarial do agente comunitário de saúde, reestrutura o quadro de cargos de provimento efetivo previsto no art. 20 da Lei nº 700 de 10 de outubro de 2010 e revoga a Lei Municipal nº1.376 de 17 de março de 2021 e a Lei Municipal n° 1.381 de 24 de março de 2021. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 103 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022- 2025, Lei n° 1.728/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.736/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 104 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022- 2025, Lei n° 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 105 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022- 2025, Lei n° 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 106 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025. Aparecida agradece ao secretário Mauro e passa a palavra ao RELATOR vereador Alexandre Cardoso de Moreira para que diga se os Projeto de Leis estão em condições de irem ao plenário para serem discutidos e votados. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2025 DO PODER LEGISLATIVO ESTÁ EM CONDIÇÕES DE IR À PLENÁRIO PARA SER DISCUTIDO E VOTADO. A presidente agradece ao relator Alexandre e coloca a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2025. Moção de aplausos à banda marcial da escola Castro Alves, representada pelos professores Jeferson Alencar Schneider, Eroni Carlesso Schneider e Rosa Cristina Iquerdo, pelo brilhante trabalho desenvolvido ao longo de mais de 25 anos, em discussão: Vereador Alexandre, falou que fica até constrangido de fazer algumas declarações sobre a moção, mas a moção é tempestiva, se trata de pessoas que sabe-se o trabalho que estes vem fazendo dentro da comunidade não só com a banda, mas como professores e como cidadãos de Barros Casal, e a moção vem em um momento de muita esperança em um momento que precisasse reconhecer as pessoas que fazem um trabalho voltado para a comunidade, fala o vereador que não sabe se eles recebem algum valor ou não recebem nada e fazem por amor aquilo que é determinado pra eles, fala o vereador que esta muito feliz por neste momento estar reconhecendo as pessoas que realmente fazem diferença na nossa sociedade. Não havendo mais vereadores a se manifestar coloca a mesma em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara a mesma aprovada. Não havendo mais projetos para votação, passa para as explicações pessoais pelo tempo de até cinco minutos, e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Vilson Carlesso, fez suas saudações e agradeceu os parabéns que recebeu pelo passagem do seu aniversário, falou que sempre dará o seu melhor pelo município, e quem precisar dele o mesmo está sempre à disposição para quem chegar pelo lado certo. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Mauro Heitor da Silveira, fez suas saudações, deixou seus votos de sentimentos a família Iquerdo e Balin pela perda da dona Nair Balin Iquerdo, parabenizou o CTG Filastro Brum pela Ronda e seus homenageados, falou sobre a questão do segundo lote das pontes pois estamos em setembro não se falou mais nada a respeito e ficou muito focado ao primeiro lote na ponte que foi embora e até agora não tem solução, a ponte Braz que felizmente está andando agora por que demorou a sair o recurso em Brasília, falou o vereador que esta semana recebeu algumas mensagens do pessoal da linha Machado, que lhe passaram “ nós estamos terminando com nossos carros, pois quem tem um carro sabe o que andar em uma estrada e chegar lá e ter que colocar um carro com motor quente com freio quente dentro da agua” pede o vereador que a administração agilize esta situação pois o mesmo esta com medo de daqui pra lá se perca este recurso e que não seja realizados estas obras, o mesmo falou que semana passada esteve no gabinete falando com o prefeito e ficou preocupado com o que o prefeito falou, conversado sobre o poço artesiano da Boa Vista que o dinheiro já estava parado a bastante tempo e que talvez o dinheiro não ia ser suficiente, e o prefeito falou que esta com esse problema no segundo lote das pontes, por que o recurso que tem lá já não é mais suficiente, está faltando dinheiro, que o município terá que ir atrás de mais recurso para realizar esta obra, pede o vereador que isso se resolva mais breve possível pois a população que ocupa estas pontes diariamente está passando por essa dificuldade. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Dario Jose Segatto, iniciou fazendo suas saudações, falou que teve problemas de saúde e não pode participar da semana farroupilha e do desfile que em virtude do caminhão molhado os vereadores não puderam participar, fez um convite para a festa da comunidade dos Gramado dos Lima, falou também da emenda parlamentar do Marcelo Morais que ficara para votação na próxima sessão. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, fez suas saudações, mandou um abraço para a comunidade São Sebastião e ao Anoar e funcionários da secretaria da agricultura e funcionários do pátio, fez um convite do Martinho Silva para um torneio de bocha e sinuca no dia cinco do dez na comunidade do Engenho Velho, convidou a todos para a festa da comunidade do Gramado dos Lima, mandou um abraço para o Rodeio Bonito e pediu ao Biro para que no Álvaro Leitão na frente da casa da dona Cecilia se ele puder arrumar, pois esta um transtorno pois os veículos passam e estão jogando água praticamente dentro da casa, um pedido de providências para o secretário de obras, uma carga ou duas de cascalho e destrancar o bueiro que está causando transtorno para as famílias, aproveitou para mandar seus votos de condolências a todas as famílias enlutadas da município. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Alexandre Cardoso de Moreira, não fez uso da tribuna. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Valdemir Nolli, fez suas saudações e mandou um abraço às famílias que perderam seus familiares, falou sobre a questão da regularização dos terremos do Habitar Brasil, pois foi muito debatido ano passado, passou pela câmera foi debatido em campanha e parece que as coisas acontecem antes da campanha e depois que passa ela acaba sendo esquecido, e a habitar Brasil tem bastante casa esperando esta regularização e quem está perdendo com isso é o município, muito retorno já tinha voltado para o município como IPTU, assim como mais terremos que poderia ser feita a regularização e esse dinheiro ficaria bom para o município por que volta em recurso volta dinheiro para o município, valoriza os imóveis da pessoa, gira mais o comércio porque pode ser realizado mais financiamento pela caixa econômica porque está legalizado, e a população esta cobrando dos vereadores, e o pessoal do jurídico pode agilizar esta questão e a câmera vai continuar cobrando essa promessa lá de traz não é justo com aquelas pessoa que moram lá. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Romeu Lopes de Oliveira, vez suas saudações, mandou suas condolências a família Iquerdo, reforçou o convite para o torneio do Martinho. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira, fez suas saudações, falou um pouco das indicações que ela fez 004 e 005 que fez ao poder executivo, fez algumas explicações a população sobre as mesmas, começou explicando que uma indicação é apenas uma sugestão ao executivo para que seja realizada ou acolhida não é uma lei e não está em vigência, indicação é feita ao prefeito e o prefeito vê se acolhe ou não, esteve junto com o vereador Romeu conversado com o prefeito sexta- feira, se cogita e reafirmou o prefeito e o Edinho que vai sair o concurso público em janeiro vai ser realizado, pediu a vereadora que seja divulgado então para as pessoa se prepararem, é importante que as pessoas vão se preparando vão estudando, foi cogitado fazer em algumas áreas, mas pede a vereadora que seja realizado em todas áreas que tem necessidade no município, e que as pessoas daqui façam a preparação para o concurso, para não perderem a vaga, já que o concurso é livre para todos, as duas indicações da vereadora uma foi para a criação do cargo de auxiliar de ensino, falou a vereadora que quando se vê essa praticas em outros município que é uma sugestão e acontece no município de Tapera, existe esse cargo que assessora a professora, nas turmas onde tem dois professores é um professor e um auxiliar de ensino, é o caso da EMEI Tia Chica, EMEI Beija Flor e uma turma da EMEI Carinha de Anjo, é para as crianças de 0 a 3 anos onde tem duas professoras, esse auxiliar de ensino se for criado e realizado o concurso público ela vai geram um custo beneficio menor por que o salario do professor embora no Município de Barros Cassal ainda não esta sendo pago o piso nacional do magistério, se for criado este cargo o valor básico deste salário é mil novecentos e trinta e um e hoje com o vale de duzentos reais, esse cargo passaria ao valor de dois mil cento e trinta e um reais com vinte e oito centavos, e professor o básico no município é três mil setecentos e quarenta e sete reais com cinquenta e quatro centavos, fora as gratificações e o vale alimentação para um professor vinte horas é cem reais, que tem convocação fica só com cem e quem tem duas matriculas recebe o equivalente a duzentos reais no vale alimentação, fora as pós-graduação que é o valor de cento e trinta e cinco reais com cinquenta e quatro centavos, na EMEI Tia Chica fazendo o estudo para comprovar que tem a viabilidade que realmente vai gerar economia, terá a redução de oito professores, isso geraria então o valor de dezoito mil e cinquenta e nove reais com oitenta e seis centavos, fazendo só o cálculo do salário básico do professor de quarenta horas, mais o vale alimentação, e sem as vantagens de anuênio e sem a gratificação de escolaridade, isso é só um media apresentada pela vereadora acredita a mesma que deve dar mais redução, na EMEI Beija Flor com quatro professores a menos o valor de oito mil seiscentos e noventa e quatro reis com dezesseis centavos, na EMEI Carinha de Anjo onde é só uma turma redução de mil setecentos e dezesseis reais com vinte seis centavos, isso dá um total básico vinte oito mil quatrocentos e setenta reais com vinte oito centavos mensais, então acredita a vereadora que é uma coisa que pode somar e destinado ao concurso público, falou a mesma que colocou em sua indicação que seja extinto o cargo de Agente de Apoio dando mais qualificação, pois tantas meninas se formaram agora no magistério e de repente tão procurando e não podem se escrever no processo seletivo, e gostaria de estar atuando em sala de aula, o valor é reduzi e no plano de carreira se exige que tenha graduação completa, então neste cargo de auxiliar de ensino poderão se escrever, e também os auxiliares de enceno poderão atuar nas turmas onde precisam de um monitor que é um auxilio para crianças com necessidades especiais, e atuando hoje na educação direto na sala de aula para auxilio desses estudantes, a vereadora fez a conta dois estão atuando na EMEI Mônica, um EMEF Duque de Caxias, um EMEF Aristides Lobo, um EMEF Álvaro Leitão, um na Boa Vista, então hoje um total de sete, com a redução reduzira dez professores, e precisaria dezessete cargos de auxiliar de ensino, e a outra indicação de para a criação do cargo de merendeira escolar ou cozinheira, pela questão de ter uma pessoa que saiba que está fazendo o concurso e o teu trabalho é na cozinha, falou a vereadora que já foi diretora e sabe a briga que é todo ano com as auxiliares para ver quem vai ficar na cozinha e que ouve o comentário de quem gosta de cozinhar, afirmou a mesma que pelas média que fazem de todos os auxiliares dois por cento gosta de ficar na cozinha então é muito pouco, falou que estas questões depois o secretario vai decidir se caso for criado, pois não é nada decidido é apensa uma explicação por que é realmente coisa viáveis e que vão ser boas para o município de Barros Cassal, parabenizou o CTG Filastro Brum pelas homenagens prestadas, mandou os votos de condolência para a família Iquerdo, fez um convite para a festa da comunidade do Gramado dos Lima. A presidente Aparecida mandou os votos de condolência a Família da dona Nair e da dona Maria, falou sobre a preposição que ela havia protocolado e retirou, falou que no domingo de manhã recebeu diversas ligações dos moradores da rua Vivaldino Camargo e rua Sete de Setembro, onde eles vem vivenciando alagamento em suas casas a muito tempo em virtude de falta de tubulação, pois foi feito ali da Cotrijal e ficou essa ruas sendo inundadas, no domingo mesmo conversou com o prefeito e secretario de obras, e hoje de pela manhã foi na prefeitura de novo ver essa situação, e hoje durante a tarde eles começaram os trabalhos, agradeceu a secretaria de obras, pois aqueles moradores agradecem, pois toda vez que chovia eles sofriam com essa situação tirando água de dentro de casa e estragando os moveis, a vereadora agradeceu ao pedido que foi realizado e acredita a mesma que deve ficar pronto logo, mandou um abraço para o Adelar Jandrey e parabenizou os CTGs pelas rondas, falou que o desfile não foi realizado pois o caminhão estava molhado, mas que ano que vem será feito, agradeceu a todos que estivera presentes nos dias da ronda em que a câmera foi os posteiro, reforçou o convite para a festa dos Gramado dos Lima no dia 28, reforçou o pedido do vereador Mauro sobre os pontilhão e ponte para trabalhar juto e não perder recurso, também sabe-se que a ponto do Marcelino foi novamente beneficiada pela defesa civil, então temos a recuperação que a empresa teria que fazer do pontilhão anterior que esta pela defesa civil, esperamos que esse dinheiro seja colocado em outro pontilhão ou lugar que está precisando, já que a do Marcelino será comtemplada pela defesa civil novamente, afirma a vereadora que vão ver esta questão para que não seja devolvido o recurso e que os moradores consigam seu acesso de ir e vir nesse pontilhão que estão parados. Vereador Dauri que a respeito da inundação perto da casa do Adriano, procurou o secretário obras a meia tarde e acredita que o serviço já está pronto. Vereador Dario falou que o caminhão de lixo não está passando na comunidade do Cerro do Papagaio, pediu ao secretário Mizael que faça um mapeamento das áreas pois tem muito lugares que o caminhão não está passando. Vereador Valdemir falou, que na comunidade das Duas Léguas também está com problemas com o lixo, está ficando lixo acumulado principalmente nos comércios ali e a escola é bem na frente, pediu que a empresa que ganhou a licitação que faça o itinerário certo. Presidente Aparecida falou que será formulado uma preposição para o executivo sobre a questão do lixo, que havia sido informado que seria de quinze em quinze dias a coleta, mas é uma questão de saúde e será reforçado esse pedido. A presidente Aparecida agrade a presença de todos e declara encerrada a presente sessão às vinte horas e trinta e três minutos. Sala das sessões, 22 de setembro de 2025. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Bianca Araújo da Costa, Assessora Legislativa.

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