Ata da Sessão Ordinária do dia nove de outubro de dois mil e vinte três, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Alexandre Cardoso de Moreira e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. Ausente o vereador Moacir de Oliveira Ortiz da bancada Progressista. A presente sessão teve início às treze horas e trinta e nove minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Ivonir solicita que o secretário Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 028 do dia vinte e cinco de setembro de 2023 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine.O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: REQUERIMENTO. Requer informações sobre os brasilits. Autoria vereador Alexandre Cardoso de Moreira. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 079, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza desapropriar area para prolongamento da Rua RAMIRO BARCELOS de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal, parte da área constante na Matrícula n° 3738 do Livro n° 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de KL ADMINISTRAÇAO E LOCAÇÃO DE IMOÓVEIS LTDA. O presidente agradece o secretário Valdinei e passa a palavra ao relator vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETO LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 079/2023, ESTÁ EM CONDIÇÕES DE IR À PLENÁRIO PARA SER DISCUTIDO E VOTADO. O presidente Ivonir agradece o relator vereador Zaimar e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 079 de 27 de setembro em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 079 de 27 de setembro de 2023 por unanimidade entre os presentes. O presidente Ivonir, explica que o motivo da sessão acontecer mais cedo, uma comissão de vereadores vai até Fontoura Xavier buscar recursos para os atingidos pelo granizo. Não havendo mais assuntos a tratar e como todos os vereadores abriram mão das explicações pessoais, o presidente Ivonir declara encerrada a presente sessão às treze horas e cinquenta e um minutos. Sala das sessões, 09 de outubro de 2023. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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