Ata da Sessão Ordinária do dia nove de outubro de dois mil e vinte cinco, do terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, vereadores Mauro Heitor da Silveira, Alexandre Cardoso de Moreira e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira, Romeu Lopes de Oliveira e Dauri Antonio Marques de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB e Dario Jose Segatto da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e quinze minutos,quando a presidente da Câmara Municipal de Vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Após, a presidente Aparecida solicita que o secretário Mauro, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata de nº 28 do dia vinte dois de setembro de 2025 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. A Presidente pede que o secretário leia o EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: INDICAÇÃO Nº 007/2025 de autoria da vereadora Mauro Heitor da Silveira. Sugere ao Poder Executivo a elaboração e envio de projeto de Lei que disponha sobre a criação, regularização e delimitação oficial dos bairros no Município de Barros Cassal. PROPOSIÇÃO de autoria da vereadora Aparecida de Fátima Neves Pereira e vereador Alexandre Cardoso de Moreira. Para solicitar que a secretaria de Obras e Viação tome as devidas providências em relação á situação da Rua Assis Brasil, esquina com a Rua Santo Antônio ao lado da Escola Orvalino Saldanha. PROPOSIÇÃO de autoria do vereador Mauro Heitor da Silveira. Para solicitar providências quanto a reconstrução do bueiro localizado próximo à antiga escola da Linha Bozeto, atualmente quebrado e entupido e a manutenção e recuperação da estrada vicinal, com aplicação de cascalho. A Presidente pede que o secretário leia o EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 097 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Altera o Art. 21 da Lei nº 700 de 27 de outubro de 2010 e dá outras providências. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 110 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. Altera o Art. 21 da Lei nº 700 de 27 de outubro de 2010 e dá outras providências. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 111 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022- 2025, Lei n° 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 112 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 1.728/24 - Lei Orçamentária Anual para 2025. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 113 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022- 2025, Lei n° 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 114 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2026 a 2029. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 115 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal-RS, a realizar contratação temporária de Professor Municipal 20 horas semanais para a disciplina de Língua Portuguesa. Aparecida agradece ao secretário Mauro e passa a palavra ao RELATOR vereador Alexandre Cardoso de Moreira para que diga se os Projeto de Leis estão em condições de irem ao plenário para serem discutidos e votados. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 099, 101, 107, 108, 110, 111, 112, 113 e 115/2025 ESTAM EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. A presidente agradece ao relator Alexandre. Vereador Valdemir pede recesso para a bancada do PP e PL, a presidente concede o recesso por 5 minutos. A presidente coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 099 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Altera o inciso III do artigo 14 da lei municipal n° 452, de 26 junho de 2006 e dá outras providências, em discussão: Vereador Alexandre faz pedido de vista do projeto. A presidente coloca o pedido de vista do projeto do poder executivo de nº 099 de 11 de setembro de 2025. altera o inciso III do artigo 14 da lei municipal n° 452, de 26 junho de 2006 e dá outras providências em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara aprovado o pedido de vista do vereador Alexandre, deixando o projeto na sala das comissões. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 101 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. dispõe sobre a alteração do §3º acrescenta o §6º, ambos no artigo 13º, da lei municipal nº 452, de 26 junho de 2006, em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por unanimidade. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 107 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. autoriza o município de Barros Cassal-RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um) assessor administrativo-CC3, em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovada por unanimidade. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 108 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. autoriza o município de Barros Cassal-RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um) motorista para atuar junto ao município de Barros Cassal/RS, em discussão: Vereadora Daniela, fala que esse projeto é um pedido de um motorista para a assistência social, fala que é contraria ao projeto, mas que não é contraria ao serviço de motorista e nem ao serviço que é necessário na assistência social porém, esse motorista não veio o pedido até agora e já estamos no mês de outubro e como foi pedido nessa casa o processo seletivo para outros cargos foi exigido então nada mais justo que fosse feito o processo seletivo, fala ainda que ela e o vereador Romeu estiveram conversando com o prefeito não faz duas semanas e o mesmo comunicou que vai sair o concurso para diversas área, afirma a vereadora que então quem esperou até agora espera mas dois messe para realizar o concurso público e se caso tiver alguma emergência na assistência social pode pegar um motorista da educação um motorista lá das obras para suprir essa necessidade, acredita a vereadora que se essa demanda se ficou até agora sem esse motorista lá na assistência não vai ser esse projeto emergencial que vai fazer essa falta essa é a opinião da vereadora. A presidente coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 108 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por cinco votos favoráveis. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 110 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. Altera o art. 21 da lei nº 700 de 27 de outubro de 2010 e dá outras providências, em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovada por unanimidade. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 111 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a lei nº 1.425/21 – plano plurianual 2022- 2025, lei n° 1.736/24 – lei de diretrizes orçamentárias para 2025 e lei nº 1.728/24 – lei orçamentária anual para 2025, em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovada por unanimidade. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 112 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a lei municipal nº 1.728/24 - lei orçamentária anual para 2025, em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovada por unanimidade. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 113 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a lei nº 1.425/21 – plano plurianual 2022- 2025, lei n° 1.736/24 – lei de diretrizes orçamentárias para 2025 e lei nº 1.728/24 – lei orçamentária anual para 2025, em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovada por unanimidade. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 115 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Autoriza o município de Barros Cassal-RS, a realizar contratação temporária de professor municipal 20 horas semanais para a disciplina de língua portuguesa, em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovada por unanimidade. Não havendo mais assuntos a tratar passa-se para as explicações pessoais pelo tempo de até cinco minutos, e o primeiro a fazer uso da tribuna é a vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira, fez suas saudações, começou falando do projeto ao qual foi contraria, falou que quando a gente vota nesse projetos que sou contraria, fala que tem sua posição, não é contra a administração mas tem coisas que devem ser revistas e coisas que devem ser repensadas pela administração publica e ela como vereadora que foi eleita pelo público, pelos seus eleitores fala que respeita a decisões dos colegas mas vai seguir com suas convicções fazendo o correto dentro daquilo que é o seu dever dentro dessa casa legislativa, fala que respeita a todos e elevando em conta hoje já este voto falar um pouquinho dos cenário que vem ocorrendo nas câmeras de vereadores das regiões , a falta de respeito a compra dos valores éticos e morais, talvez as pessoas estão perdendo seus princípios por dinheiro por favores e quero dizer que esta casa esta em um bom andamento e espera que continue assim e que isso não ocorra aqui, porque devemos seguir com nossos pensamentos nossas verdades e principalmente nossa ética e nossa moral, que isso não nos deixe abater e que siga sempre com esse pensamento, falou a vereadora que nem prefeito nem vice prefeito e nem colega influencia ela em nenhuma votação dela, que qualquer votação dela é pelo que ela acredita e se por acaso algum eleitor não entender a votação dela aqui nesta casa pode mandar mensagem que ela vai explicar timtim por timtim, como funciona por que sempre trabalhou com transparência e vai continuar sendo essa pessoa que todos conhecem a Dani aquela casca dura, não mudou e não vai mudar para agradar ninguém gostando ou não gostando vai ser essa Dani mesmo com verdade responsabilidade e transparência, vai continuar sendo assim, aproveitou para falar sobre o acontecimento que abala uma comunidade uma sociedade uma pessoa tão nova morrer de uma forma tão triste e tão trágica, que nos leva a pensar também em valorizar nossa família nossas amizades e o que realmente vale a pena, aproveitou para parabenizar o trabalho das escolas nesta semana das crianças, parabenizar os professores pelo belo trabalho que desenvolvem, muitas vezes não tendo a valorização que merecem, fazendo muita mais do que podem para nossas crianças, dedicando uma semanas especial para as crianças que são nosso futuro nossa educação, parabenizo as crianças e os professores, parabenizou o Martinho pelo seu evento, parabenizou todos que estiveram presente no almoço beneficente da dona Celia e seu Eupidio, desejou uma boa semana a todos. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Vilson Carlesso, não fez uso da tribuna. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Mauro Heitor da Silveira, fez suas saudações, deixou seus votos de sentimentos a família enlutadas, fez um convite para o evento do outubro rosa no ESF Rural 1, a partir das 13 horas dia dez de outubro, fez um agradecimento a Doutora Neriany pelo auxiliou na indicação de delimitação e homologação dos bairros aqui da cidade, pois no ponto de vista do vereador Barros Cassal já é uma cidade com mais de sessenta anos e estamos muito atrasados neste quesito, isso já deveria ter acontecido a vários anos, pois desde emancipação de Barros Casal lá na década de sessenta, a população diminuiu era quase dezoito mil habitantes quando Barros Cassal se emancipou e tinha menos de dois mil habitantes na cidade, hoje tem nove mil habitantes, é um fenômeno que vem acontecendo em todo estado do Rio Grande do Sul os municípios menores tem encolhido a população, mas a população das cidades tem aumentado muito, e no entendimento do vereador Barros Cassal está atrasado no sentido de fazer um plano diretor, por que se os vereadores olharem ao redor de suas casas dificilmente um não vai ter problema, falta pavimentação, saneamento, iluminação, então se aprovado o projeto será uma semente que será planta, pois as coisas não se resolvem com um passe de mágica mas precisa ser dado um início, por isso ele pede o apoio de todos os vereadores neste projeto, pede apoio aos vereadores para que o prefeito sancione o projeto e de andamento, e se o prefeito entender que não é o momento de dar andamento a nesse projeto que ele fique lá pronto para quando chegar um gestor que tiver condições que de seguimento a ele. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Dario Jose Segatto, iniciou fazendo suas saudações, agradeceu pela aprovação do projeto da emenda do Marcelo Morais, agradeceu a matéria realizada pelo jornal Serrano, para divulgação da emenda, sendo que é gratificante o agradecimento pela verba para conseguir água para as pessoas, pois água é vida é um bem que todos precisam, vereador falou para as outras comunidades que vai fazer esforço para trazer mais água para essa população, não tem como atender todas as comunidades mas precisamos agradecer aquelas que receberam. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, fez suas saudações, deixou seus votos de sentimentos a família enlutadas, deu os parabéns ao Martinho pelo evento realizado, falou sobre o pedido do vereador Maurinho ali da Bozetto, falou que juntamente com o Biro já tinha feito uma visita no local e que o Biro já tinha prometido que ia resolver aquela situação lá nos primeiros dias dessa semana, falou que passou na Vila Nova e estavam arrumando as pontes e foi feita uma visita e em vários pontos ele apontou que estava faltando cascalho nas comunidades da Ceccon e Bozeto e principalmente no bueiro que está horrível, então ele ficou de resolver assim que terminar os trabalhos deles na linha Machado, falou o vereador que já tem uma retro lá então ele vai subir lá e fazer aqueles reparos fazer o bueiro e colocar um cascalho nos pontos mais terríveis lá. Vereador Mauro falou, que realmente fica feliz de ver o vereador Dauri preocupado com isso também, por que se sabe que nos dias de chuva como não tem a ponte lá em baixo, a ponte grade não foi construída ainda, tem só o pontilhão ali perto da casa do Toni e quando da um pouquinho mais de chuva ela alaga e não da passagem, e a passagem daquele pessoal lá de cima Machado, São Sebastião, Cecon e a própria vila Bozetto é por aquela estrada da Bozetto ali, se aquele bueiro alagado não da passagem, chovendo muito ele está entupido e acaba alagando a estrada e não da passagem e o pessoal fica ilhado lá em cima. Vereador Dauri, pede que o Biro de uma atenção na subida da Vila Nova naquela travessa que sai na São Sebastião também precisa de um bueiro ali, pois é uma travessa que as pessoas ocupam muito ali, todas as comunidades principalmente a linha Machado, São Sebastião e Cecon, que eles não tem a passagem pela Linha Machado então eles ocupam sempre ali e tem um bueiro ali que ta causando bastante problema já esta pegando em baixo nos carros, espero que o Biro de uma olhada com bons olhos ali para aquela comunidade, na linha Machado também aquela subida que já havia sido pedido outro dia para ele, que ele desse uma atenção e que o prefeito também olhe com bons olhos pra comunidade da linha Machado, aquela ponte lá também que até já está passando bastante tempo dos prazos, não sei como esta o andamento dos recursos da defesa civil, mas que olhe para aquelas famílias lá, os transportes não estão pegando do outro lado do rio, por que tem que fazer aquela travessia, fala o vereador não saber até como as crianças estão fazendo a travessia, assim como tem muitas comunidades que estão sofrendo o dinheiro está em conta da defesa civil, assim como esta do Marcelino que o pessoal esta ligando e cobrando bastante, tem que ver como fica o recurso, o pessoal quer saber se a empresa vai se responsabilizar pelo dano causado pelas chuvas, e precisamos dar uma resposta para as pessoas que vem ligando e pedindo como vai ficar a situação, independem de qual for a empresa que pegou e fez, precisa dar um retorno para a comunidade do Marcelino, por que está ficando chato essa situação, as pessoas cobrando e o pessoal da câmera sem saber da uma resposta, então espero que alguém que está mais em frente o engenheiro o prefeito, os secretários ou a empresa que está a frente que venha nessa casa, e de uma explicação de o que será feito para resolver esse problema, por que passagem as pessoas precisam, que tomem medidas pois não adianta estar nessa casa ouvindo falando para as pessoas que vai ser resolvido e ai as coisas não são resolvidas, quero que o prefeito olhe com bons olhos para estas comunidades que estão praticamente isoladas, aproveitou para agradecer o Biro por resolver o problema da rua atrás do hospital. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Alexandre Cardoso de Moreira, não fez uso da tribuna. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Valdemir Nolli, não fez uso da tribuna. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Romeu Lopes de Oliveira, não fez uso da tribuna. A presidente Aparecida falou sobre a questão do Marcelino que foi comtemplado novamente com a defesa civil, mas também não é justo que os recursos que já foram feitos e estão lá, seja utilizado, então que seja feito uma ponte acho que eles merecem e precisam sim de uma ponte e não um pontilhão mas temos que ver o recurso desse pontilhão para onde vai ir, por que como falou o secretario aqui esse pontilhões teriam uma garantia sem custo para o município, é preciso tomar essas providencias, a vereadora afirmou que podemos conversas sobre esse assunto na audiência pública, aproveitou para ler o convite da audiência pública e convocar a todos para a audiência, falou a vereadora que demos os tempos o prazos para secretaria da educação, da saúde e para administração, para os contratos que vieram, essa casa sempre falou os vereadores sempre falaram em um ano para o prefeito ajustar e fazer o concurso público por tanto esse ano esta se encerando, vereadora Aparecida leu o convite da audiência pública, a vereadora falou que os votos dela como presidente ela não tem como se manifestar se não for na questão de empate e votou sempre com sua banca, mas no inicio do ano que vem para o bem melhor desse município, nos temos que deixar claro para o prefeito para a administração municipal que se organize para fazer o concurso público, por que nós não vamos poder por motivo de a ou b, por que vai faltar funcionários na saúde ou professores na sala de aula, começa o ano com contratações se não nos vamos terminar o ano com contratações novamente como falou a vereadora Daniela, continuou dizendo que precisamos esclarecer que é para o bem comum do município que estamos fazendo isso para ajustar e ajudar para que conseguimos em três anos pagar o piso do magistério, a reforma salarial dos ativos e também recursos para os inativos, então convoca a todos a participarem da audiência, o oficio da audiência foi protocolado no dia primeiro, cada vereador terá de dez a quinze minutos para colocar e esclarecer para o prefeito municipal que não adianta chegar dezembro ou janeiro empilhar projetos aqui nem de processo seletivo nem de contratação que nos não vamos mais admitir, não importa se é um amigo que pediu pra um ou se é um profissional que precisa, pois todos os profissionais que temos hoje são essenciais todos os profissionais que temos hoje são necessários, mas se nos não chegar nesse comum acordo que não vamos mais aprovar projetos de forma alguma nos não vamos conseguir ajudar o município a realizar um concurso público, pra isso acontece precisamos começar o ano com um concurso e não aprovando projetos emergências de forma alguma, portanto queremos deixar claro para a população para que não venha o mês de janeiro e coloquem a culpa nos vereadores que não tem professor na sala de aula por que os vereadores desaprovaram o projeto, pois o vereadores trabalharam o ano todo tentando ajustar para não deixar um aluno sem aula, mas se nos tomasse as medidas cabíveis nós não vamos conseguir tirar o município desta situação então convoca a todos a participarem da audiência pública. Vereador Alexandre fala, que para deixar bem claro para as pessoas que os projetos todos que foram votados esse ano foram todos com prazos prefixados que vão até dezembro, algumas exceções como a fonoaudióloga e psicóloga que são essenciais talvez seja os contratos um pouquinho mais prorrogados, os projetos que vem para essa casa são 6 messe prorrogados por mais 6 e os projetos aprovados aqui foram sempre dentro deste ano, estamos trabalhando para que tudo acontece da melhor forma, e que a população entenda que estamos trabalhando si em prol do município e ajudando e que as pessoas entenda que não podemos engessa município que vem acontecendo a muitos anos já. Vereadora Aparecida falou que estamos no mês de outubro e da para o executivo municipal se articular e nos também temos que colocar a par que a partir de janeiro não passaremos e não aprovaremos nenhum projeto por que necessitamos e precisamos de um concurso público, Aparecida aproveito para convidar a todos para o evento Dia Delas que vai acontecer dia dezessete de outubro. Falou da importância do Outubro Rosa, que todos precisam se cuidar, convidou também para o jantar dançante do Sitio Alegre dia onze, também lembrou a todos da coleta do lixo eletrônico dia dez na escola Álvaro Leitão, e reforçou o convite para o evento do outubro rosa no ESF Rural 1 na sexta feira, aproveitou para mandar os votos de condolências a todas as famílias enlutadas, deixou uma mensagem de feliz dia das crianças a todas as crianças. A presidente Aparecida agrade a presença de todos e declara encerrada a presente sessão às vinte horas e trinta e seis minutos. Sala das sessões, 09 de outubro de 2025. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Bianca Araújo da Costa, Assessora Legislativa.

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