Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte quatro, do Terceiro Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Joviano Zago e Dauri Marques de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista e vereadora Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte e quatro minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores e visitantes. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário Joviano, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 030 do dia quatorze de outubro de 2024 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Doversas: Ofício nº 025/2024. Solicita espaço da Tribuna para fazer convite solicitado pelo MP. Conselho Municipal de Educação. Presidente Marta Cristina Fragoso. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: REQUERIMENTO. Autoria vereador Alexandre Cardoso de Moreira. REQUERIMENTO. Autoria vereador Alexandre Cardoso de Moreira. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 078 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e de forma emergencial de 01 (um) professor(a) de Educação Especial para atuar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Engenheiro Álvaro Leitão. PROJETO DE LEI Nº 079 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar doação sem ônus de bem público para a Entidade Pública Sociedade Beneficente Souza e Balhejo e dá outras providências. O presidente Zaimar agradece o secretário Joviano e a doutora Genecir e convida para fazer uso da tribuna livre a presidente do Conselho Municipal da Educação Marta Cristina Fragoso, que faz suas saudações, e com muita responsabilidade vem convida-los, tanto os vereadores como a comunidade interessada pela educação, para participar da audiência pública promovida pelo ministério público no dia trinta de outubro de 2024, o ministério público retorna a Barros Cassal, vem apresentar as alterações promovidas e para identificar as mudanças percebidas pela comunidade, é uma escuta pública, esse projeto é desenvolvido pela Preduc e foi realizado em Barros Cassal pelos baixos índices da educação, e eles vem em busca de melhorias, relembra alguns acontecidos, e agora retornam para a terceira fase, a conclusiva, vai sair o relatório do ministério público com coisas boas, coisas a melhorar, pontos positivos e negativos, o que precisa para a educação, o roteiro do ministério público focou em seis pontos, gestão educacional, planejamento do município quanto a educação, Fundeb, transporte escolar, escola em tempo integral e conectividade, o conselho municipal de educação juntamente com outros conselhos focados na educação como o Fundeb, eles responder levantamento de dados que o MP sempre está questionando e solicitando, entre outras colocações, fala sobre as recomendações que são muitas e estão nas mãos da administração a serem resolvidas ou deverão ser justificadas pelo qual motivo não foi colocada em prática, o não cumprimento poderá implicar a adoção de medidas administrativas e ações jurídicas cabíveis, ato de má fé, ciência de irregularidade para viabilização futura, responsabilidades em série de ação por ato de improbidade administrativa, reafirma o convite. O vereador Alexandre, questiona se essas recomendações foram enviadas para a secretaria da educação. A presidente Marta, fala que na verdade eles entregam ao prefeito e ele passou a secretaria de educação. O vereador Alexandre, questiona se ela teve acesso. A presidente Marta, responde que só o que foi a ela questionado. O vereador Alexandre, fala que então a educação não é um todo, a presidente do Fundeb também não teve acesso a essas informações por completas. A presidente Marta, fala que o MP vem direto nas escolas, a responsabilidade das escolas é a secretaria de educação, eles tem conhecimento pelas visitas. O vereador Alexandre, questiona se como ter acesso a essas informações e se é na secretaria de educação. A presidente Marta, acredita que dia trinta eles vão estar aqui e explanar sobre todas as demandas. O vereador Alexandre, questiona se os transportes escolares também vieram a pauta nessa questão do ministério público. A presidente Marta, fala que veio, não teve acesso a esse documento, tanto que foi citada no facebook, a questão de denúncias. O vereador Alexandre, fala que sua pergunta tem um fundo especial, que as denuncias teriam vindo dos vereadores da oposição, suas denuncias não são sem assinaturas. A presidente Marta, fala que o ministério público está muito além deles, sabem o que acontece no município e o que não acontece, no dia trinta é importante estar lá para questionar isso, se houve denuncia para eles virem aqui, não vê isso como uma denúncia. O vereador Ivonir, questiona se desses apontamentos que teve, se teria um apontamento dos passageiros irem junto com as crianças no transporte escolar. A presidente Marta, fala que o ministério deixa claro que o transporte escolar é paga para os alunos, mas que não recebeu essa recomendação, e que cada município tem sua realidade. O vereador Valdemir, fala que no dia do evento estava presente e foi apontado essa questão dos passageiros, as próprias empresas de transporte falaram que não havia nada irregular em transportar os passageiros, em seu ponto de vista isso vai continuar. O vereador Ivonir, fala que não tem mais ônibus para o pessoal do interior, e que é importante que se façam presente, pois se tiver esse apontamento que não fique como a administração que está fazendo isso para um passageiro de longe que não tem como se deslocar até Barros Cassal. A presidente Marta, fala que a promotoria o que tem para dizer ela diz, e ela deixou bem claro o que o município faz com o dinheiro do transporte escolar, é para pagar o transporte dos alunos, mas cada município tem sua realidade e pode se dar a justificativa quanto a isso, mas precisa justificar e responder, não pode deixar o ministério público sem respostas. O vereador Ivonir, questiona se sobre os ônibus foi colocado que era só sete anos de uso. A presidente Marta, responde que veio depois, eles pegaram os indícios aqui e montaram as recomendações. Entre outras discussões. A presidente Marta, fala que o ministério público questiona a segurança dos alunos, chegou ao ponto que tem que justificar isso, como vai ser justificado isso ela não sabe, uma justificativa para se fazer é conforme a situação do município, pois as pessoas vim de tão longe para cá e como vão vim se não tem transporte, tem todos esses pontos para ver, mas a questão é segurança das crianças dentro do transporte escolar, se acontecer alguma coisa quem é o responsável, nessa reunião tem que ser explanado a grande responsabilidade com as crianças dentro do transporte escolar. A vereadora Adriana, questiona se eles vem antes ver se foi feito o que foi solicitado para melhorar. A presidente Marta, responde que eles não passaram a eles, só pediram o espaço, na outra vez foram de ponta a ponta. A vereadora Adriana, fala que tem recebido mensagens de professoras solicitando ajuda da Cerfox para manutenção dessas escolas, tanto assoalho quanto pintura. A presidente Marta, fala que tudo isso está em recomendação. O vereador Valdemir, fala que o que chama sua atenção é que vinte e cinco por cento do orçamento é da educação, na norma, se não foi investido nem um real nessas escolas, questiona onde está o dinheiro, essa pergunta fez aquele dia lá. A presidente Marta, fala que eles tem os lançamentos de dados, o Fundeb é responsável por averiguar todos esses investimentos, toda essa parte. O vereador Valdemir, fala que a ultima escola que foi pintada foi a sete anos atrás, questiona onde foram os vinte e cinco por cento da educação. A vereadora Adriana, fala que é recurso básico, desde o quadro, seria importante os vereadores e professores solicitar. O vereador Moacir, concorda com a explanação de Marta, o ministério público tem grande preocupação com os alunos, fez uma visita a eles quando teve essas denuncias de que o transporte escolar carregava passageiros, gasolina e gás, chegou e deixou bem claro, explicou a situação, tem lugares que não tem como ter transporte coletivo, então desde que os alunos venham sentados. O vereador Alexandre, fala que é bem relevante esse questionamento, como também é relevante as crianças que são transportadas dentro de carros. O vereador Moacir, fala que todos os proprietários tem que ser responsável e tem que ter segurança, se preparar pois eles vem aí. A presidente Marta, quando se fala em transporte escolar é muito delicada a situação, pois tem problemas e problemas, mas também tem que resolver, deseja aos políticos eleitos muita sabedoria e responsabilidade com a pasta da educação, parabeniza a todas as professoras e funcionárias, os pequenos pelo dia das crianças. Agradece e deseja boa noite. A vereadora Adriana, questiona Marta se é de conhecimento delas que a Ceccon está sem transporte escolar. A presidente Marta, responde que não é de seu conhecimento. A vereadora Adriana, fala que está recebendo o registro de um pai, vai pedir para ele entrar em contato com elas e agradece. O presidente Zaimar convida para fazer o uso da tribuna livre o assessor parlamentar do deputado Alceu Moreira e deputado estadual Luciano Azevedo, Ramir Sebben, que faz suas saudações, parabeniza os eleitos, não teve o mesmo êxito em sua cidade, parabeniza pela casa cheia, fala sobre os desafios para Joviano e Zaimar, está aqui hoje primeiro para deixar um abraço a todos que participaram da eleição e segundo para se colocar a disposição lá em Porto Alegre, o gabinete do deputado Luciano Silveira vai estar inteiramente a disposição de Barros Cassal, pela convivência, e vão juntos buscar recursos com o deputado estadual Alceu Moreira, pois uma cidade como Barros Cassal se não tiver recursos extras, só com o do município é difícil conseguir tocar o município. Entre outras palavras, agradece e encerra. O presidente agradece e passa a palavra ao relator vereador Moacir de Oliveira Ortiz, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Moacir fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 078 E Nº 079/2024 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS, JÁ O REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE CARDOSO DE MOREIRA, PROTOCOLO NÚMERO 2304, FICOU EM PODER DA SALA DE COMISSÕES PARA MAIORES ANÁLISES. O presidente Zaimar agradece o relator vereador Moacir e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 078 de 17 de outubro de 2024 em discussão. O vereador Alexandre, fala que esse contrato termina dia 31 de dezembro e questiona se tem o nome da pessoa, entende que esse projeto já teria que ter vindo com prazo estabelecido de quarenta e dois dias que é o tempo do ano letivo. O vereador Valdemir, fala que o que chama sua atenção é que no período eleitoral não tinha ninguém suprindo essa necessidade dessa profissional, até porque sabem quem é o cargo, e que agora fica ruim votar, se não tinha necessidade no período eleitoral não tem necessidade nesses quarenta dias. O vereador Ivonir, diz ser favorável, tiveram a profissional que ocupava essa educação especial concorrendo ao cargo de vereadora e infelizmente ficou sem atendimento essas crianças no Álvaro Leitão, são crianças com necessidades especiais que precisam muito dessa professora, sendo assim é favorável, acredita e fica torcendo para o ano que vem mais professoras em educação especial se inscrevam no processo seletivo, tendo em vista que só tem essa profissional a disposição, e muito importante que Joviano e Zaimar, próximos administradores do município, pede atenção aos secretários cada vez que vem um projeto voltado para a secretaria, muito importante que se faça presente esses secretários para discutir a necessidade de cada projeto. A vereadora Adriana, diz ser favorável ao projeto, mas lamenta que essa necessidade é só agora, que no período eleitoral essa profissional não era importante, não era uma necessidade mas agora é, então que seja visto diferente os argumentos e justificativa dos projetos que vem para cá, é conhecedora da profissional, mas no período eleitoral as crianças focaram sem atendimento, o projeto não veio, ele poderia ter vindo antes. O vereador Valdemir, abstém sem voto, pois se três meses que ela tem que fazer o afastamento, agora faltando quarenta e dois dias no seu entender não é tão importante assim, se fosse tão importante tinha que ter alguém suprindo essa necessidade, agradece. O vereador Ivonir, coloca que esses alunos iam até a escola, eles tinham um tratamento individual e agora com essa profissional é em grupo. O vereador Dauri, fala que se tratando desse projeto, analisou pela parte da manhã, é favorável, buscou as informações e é favorável. A vereadora Adriana, acha que Biro está equivocado, esse atendimento, que acompanha na cidade vizinha em que trabalha, não pode fazer grupal. O vereador Ivonir, fala que é uma pena que ela esteja mais em Gramado Xavier do que em Barros Cassal. A vereadora Adriana, fala que tem sua profissão, não tem a política como profissão, esse profissional o atendimento dele é individual. Entre outras discussões. O vereador Ivonir, fala que a vereadora não entendeu quando ele falou que o aluno não ficou sem atendimento, ele vai a escola, mas são alunos com necessidades especiais, alunos que não conseguem acompanhar os demais alunos, claro que se tivessem outra profissional inscrita no processo seletivo claro que teria que ser chamado, infelizmente não tinha. A vereadora Adriana, fala que tem uma profissional daqui que não exerce mais o trabalho em Gramado Xavier e que está no município, então foi daqui a pouco falta de comprometimento. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 078 de 17 de outubro de 2024 por 6 votos favoráveis e 2 abstenções (vereadores Valdemir e Alexandre). Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 079 de 17 de outubro de 2024 em discussão. A vereadora Adriana, fala que um pouco surpresa com esse projeto e que bom que o pastor está aqui, esse projeto ter vindo somente agora, dessa doação, período e ano complicado para doação, é arriscado eles vereadores estarem votando, uma vez que não sabem desde quando esse veículo está aqui no município, de que forma chegou a prefeitura, por quem foi doado, precisam de alguns esclarecimentos. O pastor Cristiano Fogo, pergunta quais são as dúvidas da vereadora. A vereadora Adriana, pergunta de onde ela veio, receberam de quem, desde quando a prefeitura repassou essa doação pois a camioneta já está em uso, e pela questão de ser um período bem complicado para essas doações ou se seria uma cedência. O pastor Cristiano, faz sua saudação, a questão jurídica já está respondida, legalmente ela é amparada, essa camioneta veio no mês de janeiro, foi uma busca que o prefeito por indicação e orientação do deputado Ronaldo Nogueira buscou junto a secretária do trabalho e ela está em cessão de uso desde lá até aqui, não foi feita a doação após pois havia a possibilidade de trazer para o município mais um veículo que seria ou repassado para o lar do idoso ou usado na fiscalização que hoje o município está sem, isso não aconteceu devido as chuvas, enchentes e isso dificultou de ir buscar junto aos parceiros do lar do idoso, mas é o segundo veículo que consegue repasse de imediata doação. O vereador Alexandre, fala que nessa doação que Ronaldo Nogueira faz a Barros Cassal, se esse carro veio em janeiro, para que entendam o que acontece, todas as doações e cessões tem que passar pela câmara, e hoje estão passando esse projeto, que entende que está fora de tempo, mas farão o máximo para aprovar esse projeto, pois entende que não pode demorar tanto tempo para que essas doações sejam legalizadas de fato, pois pode acontecer muitas coisas nesse meio tempo, estão esquentando através do projeto de lei uma coisa que já estava em posse da entidade, gostaria que não ocorresse mas vem mais dois. O pastor Cristiano, fala que só não aconteceu antes pois eles têm o objetivo de conseguir com os parceiros deles, continuar aparelhando a administração, assim como fizeram quando buscaram a pá carregadeira e assim como estão tentando fazer na busca de uma van adaptada para crianças deficientes. O vereador Alexandre, fala que entendeu a ideia do pastor, só que as coisas têm que acontecer mais rápido em relação a documentos, para que não aconteça novamente. A vereadora Adriana, fala que essa é a queixa, esse período de tempo para se concretizar, bem lembrado que a fiscalização e o CRAS estão sem carro, são meios de trabalho que os funcionários não tem. O pastor Cristiano, repete que não iria buscar nem para CRAS e nem fiscalização sem antes atender o lar do idoso. A vereadora Adriana, concorda, questiona se esse carro é também para visitação dos idosos e família. O pastor Cristiano, fala que é para tudo que envolve o lar do idoso. Entre outras palavras. O vereador Moacir, fala que quando davam os pareceres hoje de manhã foi bem discutido e parabeniza o pastor. O vereador Ivonir, parabeniza o pastor, a preocupação de Alexandre e Adriana é certa, demoraram um pouco, estava preocupado também, sabia que essa camioneta tinha sido cedida pelo Ronaldo Nogueira. O pastor Cristiano, fala que uma das exigências da administração que ela só rodasse com seguro total, por conta da entidade, com a preocupação que jamais houvesse algum ônus para o município. O vereador Alexandre, fala ter uma dúvida se ela está com seguro, questiona se ela já foi transferida. O pastor Cristiano, fala que ela não precisa estar transferida para ter o seguro. O vereador Alexandre, questiona se o seguro está no nome da prefeitura. O pastor Cristiano, responde que não, está no nome da entidade. O vereador Ivonir, imagina que o pastor tenha entrado em contato com o prefeito antes das eleições, assim como foi o projeto dos cem mil, onde o pastor cobrava ele e a administração para passar aqui, diz ser favorável, tendo em vista que o pastor vem sempre buscando, vem ajudando o lar e o pastor ajudando eles, que venha mais projetos para essa casa. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 078 de 17 de outubro de 2024 por unanimidade. Após, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, que faz suas saudações, agradece a sua comunidade da Linha Ceccon pela surpresa que fizeram a ele, foi muito gratificante e podem contar com ele, parabeniza os eleitos, não está na Câmara mas podem contar com ele. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações, nas ultimas sessões por motivos de saúde não esteve presente, mas parabeniza aos colegas eleitos, ao prefeito e vice-prefeito deseja sorte e trabalho, lamenta a colocação de Ivonir, não tem a política como profissão mas sempre fez jus a seu trabalho como vereadora, tem sua consciência tranquila, mas tem um trabalho profissional fora da câmara de vereadores, diante disso, tiveram importantes projetos aprovados, tiveram projetos retirados, parabeniza a administração que entendeu que o projeto não vinha do encontro, da legalidade e parabeniza pela retirada e dizer que estão aqui sim para aprovar, argumentar e fiscalizar, mas para o que for bom para o município, podem contar com ela mas para o que for justo, daqui a pouco porque é final de ano vão começar a toque de caixa e as coisas não são assim. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, que no ano que vem os deputados olhem com bons olhos para Barros Cassal, duas vereadoras eleitas e deseja boas vindas a Dani, foi só um comentário para Adriana, sabe que tudo envolve política, até de seu cargo, ela sabe que fizeram uma força para que Marcelo buscasse ela, e dar a profissão que ela gosta, foram responsáveis aqui de Barros Cassal, sabe que ela se empenhou que Marcelo ganhasse a eleição lá, sabe o carinho e amizade que tem com ela, e só comentou aquilo por ela ter falado de sua justificativa, fala que os desafios são grandes para essa administração, até na área da educação, onde Marta colocou várias situações, acredita na pessoa de Joviano e Zaimar, que esse executivo trabalhe com os vereadores, para que tenham harmonia e trabalhar para o bem da comunidade e não em bem próprio, pede com carinho para que olhem para os vereadores, falou em seus discursos que tem que dar continuidade aquilo que estava bom e corrigir os erros, entre outras palavras, sabe dos desafios e pede para que Marreco olhe com bons olhos, e que os demais vereadores busquem também. Deseja boa semana e encerra. Próximo é o vereador Vilson Carlesso, que faz suas saudações, comenta sobre os projetos que passaram hoje, são importantes para o andamento do final do ano, para dar segmento aos cargos que estão em falta, fala sobre a última eleição que se passou, foi importante para provar a renovação por mais quatro anos, para dar segmento, parabeniza os vereadores eleitos, já que o presidente do quarenta faz presença aqui também, parabeniza que conseguiram manter um vereador na casa, só sentiu hoje, a vereadora Adriana fazia três sessões que não vinha passado a eleição. A vereadora Adriana, fala que uma era extraordinária, não é obrigada, e as ultimas duas por motivo de saúde, do seu trabalho cuida ela. O vereador Vilson, pede respeito pois está com a palavra. A vereadora Adriana, fala que tem que ver o motivo que ela não veio, não entende tanta preocupação e questiona se fez tanta falta a ele aqui que está falando na tribuna sua ausência. O vereador Vilson, fala que ela não deixou sair a frase completa, se adiantou, só sentiu dela não ter colocado legenda do PSD, pois conviveu três anos com Paulo Quadros e ele tinha esperança de ser candidato, seu amigo Lauro da Costa também, por isso ia citar, não está preocupado se ela vem ou não vem, parabeniza o pastor, entre outras palavras, sabe que nem tudo foi completo, mas é errando que se aprende. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo é o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações, em especial a Marreco que deixou o gabinete a disposição, assim como as ações em conjunto com o deputado Alceu Moreira, vão precisar muito dessa parceria para buscar recurso junto ao governo do estado, junto a deputados estaduais e federais, governo federal, é o que o município precisa para desenvolver, as vezes só com a força do orçamento não conseguem traçar boas ações a serem executas no município, e a presença de emendas parlamentares é muito importante para desempenhar um bom trabalho, de forma especial cumprimenta Daniela e parabeniza pela votação, quanto as palavras que foram dirigidas a ele, colocando que ele terá muita responsabilidade, diz que está preparado e vem se preparando a cada dia para assumir esse desafio e para honrar a cada voto que fizeram, a cada palavra que tiveram nas casas e visitas, a cada compromisso assumido de um bom trabalho para a sociedade, se sente preparado para isso e estará lutando frente a cada setor do município, mas lutando com a apalavra de paz e harmonia para que as coisas se resolvam da melhor forma possível. Deixa boa noite e encerra. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, faz um agradecimento ao pessoal do progressista como presidente, deseja que Deus dê sabedoria a Joviano para enfrentar esses dias que tem pela frente, a bancada de vereadores deles vai ter muito mais trabalho, acredita que vão estar fiscalizando mais, ver a importância dos projetos e se realmente precisa, e com esse dinheiro investir em outras demandas importantes, sobre as emendas parlamentares foi anunciado por ele, onde pediram uma patrola para o Covatti Filho e não foi porque perderam a eleição que vão deixar de trazer para Barros Cassal, e se ele não trazer, conforme pediu para anunciar na tribuna, na próxima eleição já tem outro deputado, pois tem que ser sério e ter certeza nas coisas que fala, se por ventura, porque o partido perdeu, ele não cumprir com o combinado, daqui dois anos tem política para deputado e então já está dizendo desde agora que troca de deputado, deseja que Deus abençoe as lavouras, categoria que precisam dar mais incentivo. Deseja boa noite e encerra. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às vinte horas e cinquenta minutos. Sala das sessões, 21 de outubro de 2024. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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