Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e nove de outubro de dois mil e dezenove, do Terceiro Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente ILSE FALLER da bancada do PT, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Romeu Lopes de Oliveira e Jardel Joner da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Aparecida de Fátima Neves Pereira e Moacir de Oliveira Ortiz da bancada Progressista, Darli dos Santos Landim da bancada do PSD e Geverton Vieira Jandrey da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte e oito minutos, quando a presidente da Câmara de Vereadores Ilse Faller, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores e visitantes. Dando início aos trabalhos de hoje, solicita que a secretária vereadora Aparecida, leia um texto da Bíblia. Em seguida, coloca a Ata nº 031 do dia vinte e um de outubro de dois mil e dezenove em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que a secretária assine. A presidente Ilse solicita que a secretária leia as correspondências diversas: CONVITE. A direção do IEE Castro Alves, convida para a 11ª Feira do Livro, que acontecerá dia 31 de outubro de 2019, às 8h30min, nas dependências da Escola. CONVITE. O Presidente da Associação das Câmaras de Vereadores do Alto da Serra do Botucaraí – AVASB, Vereador Wagner de Loreno, convida os Nobres Vereadores para participarem da reunião ordinária mensal da associação, a ser realizada dia 1º de novembro de 2019, às 19:00 horas, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS. OFÍCIO Nº 038/2019. A Secretaria Municipal de Saúde, encaminha para apreciação dos Nobres Vereadores do Município de Barros Cassal/RS, o Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde, bem como o Relatório do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão do 2º quadrimestre de 2019. A presidente Ilse solicita que a secretária leia o Expediente do Executivo: Ofício nº 34/2019. Barros Cassal, 23 de outubro de 2019. Que encaminha a esta Casa Legislativa para votação, os Projetos de Lei nº 232 e nº 233/2019. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Adão Reginei dos Santos Camargo. PROJETO DE LEI Nº 232 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza cessão de uso de imóveis pertencentes ao município. PROJETO DE LEI Nº 233 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a efetuar repasse para a Paróquia Nossa Senhora Medianeira. Após, a presidente Ilse agradece a secretária Aparecida e convida para fazer uso da tribuna livre o Sr. Gilnei Tiago de Freitas representante da Secretaria Municipal de Saúde. Tiago, saúda a todos, agradece a casa por conceder o espaço e faz a leitura e apresentação do Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde do 2º Quadrimestre de 2019, bem como o Relatório do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2019 do período de execução da receita e despesa de 1º de maio de 2019 à 31 de agosto de 2019, após coloca-se a disposição dos vereadores para questionamentos. Não havendo dúvidas, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. A presidente agradece o Srº Ginei Tiago e baixa os projetos apresentados para a sala de comissões, pelo tempo que for necessário. De volta do recesso, a presidente passa a palavra ao relator vereador Geverton Vieira Jandrey, para que diga se os Projetos de Lei estão em condições de ir à plenário para serem discutidos e votados. O relator agradece o recesso e fala que A COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE, QUE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 232 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, FICA EM PODER DA SALA DE COMISSÕES PARA MAIORES ANÁLISES, DECIDIU TAMBÉM, POR UNANIMIDADE, QUE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 233 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, ESTÁ EM CONDIÇÕES DE IR A PLENÁRIO PARA SER DISCUTIDO E VOTADO. A presidente Ilse agradece o relator e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 233 de 23 de outubro de 2019 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, a presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 233 de 23 de outubro de 2019 por unanimidade. Não havendo mais assuntos a tratar, todos os vereadores abrem mão das explicações pessoais, a presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a presente sessão às vinte horas e quinze minutos. Sala das sessões, 29 de outubro de 2019. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pela presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.

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