Ata da Sessão Ordinária do dia quatro de novembro de dois mil e vinte quatro, do Terceiro Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Joviano Zago e Dauri Marques de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Alexandre Cardoso de Moreira e Valdemir Nolli da bancada Progressista. Ausente a vereadora Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e dezoito minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário Joviano, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 032 do dia vinte e oito de outubro de 2024 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO. Tribuna Livre, autoria Dirceu Ferreira, para tratar de assuntos referentes a Produção Orgânica em Pequenas Propriedades. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: REQUERIMENTO. Solicita ao Secretário de Obras que informe a localização de prestador de serviços. Autoria vereador Alexandre Cardoso de Moreira. REQUERIMENTO. Solicita ao Secretário da Fazenda informações. Autoria vereador Alexandre Cardoso de Moreira. REQUERIMENTO. Solicita ao Secretário de Administração que envie para essa casa legislativa o Contrato de nº.134/2024. Autoria vereador Alexandre Cardoso de Moreira. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 082 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025. O presidente Zaimar agradece o secretário Joviano e convida para fazer o uso da tribuna livre Dirceu Ferreira, que faz sua saudação, agradece a direção da casa por ter permitido o espaço, tomou a liberdade de escrever e faz a leitura, onde diz que ele e sua esposa estão investindo no município, cita seus investimentos, tem hoje uma estrutura pronta para produzir dez toneladas de frutos ao ano, iniciaram a comercialização dessas frutas focadas em casas especializadas, confeitarias e casas de eventos, localizadas na região e principalmente na região metropolitana do estado, onde se depararam com a exigência de mercado, que a certificação como produção orgânica, em função disso procuraram o pessoal da cooperativa Ecovida que atua com feira de produtos orgânicos em Porto Alegre, orientaram procurar o capa, com escritório em Santa Cruz, esse escritório integra outras fundações, atendem mais de trinta e três municípios, do encontro em Santa Cruz houve alguns encaminhamentos para proteger a área plantada com a vegetação e também a necessidade de repovoar onde estava em aberto, essa medida se faz importante para criar barreiras de proteção, evitando a contaminação pelos produtos utilizados nas lavouras de soja, assim realizaram o plantio de cento e sessenta e seis mudas de cipreste, os quais começaram a tomar forma, primeira etapa para 2025, é necessário três carreiras de plantio e poder ser certificado, nos dois últimos anos vem enfrentando problemas com a equipe da prefeitura que confunde fazer manutenção de estradas com desbarrancar estrada, arrancaram parte da cerca de proteção e algumas plantas que haviam colocado, deixou indignado pela falta de respeito e pela inexistência de dialogo e ao se reportar com a equipe da prefeitura foi transmitido que eles apenas cumprem ordem e o ordem era tirar aquele barranco, faz esse relata aos vereadores e fará registro da ocorrência na delegacia e em uma nova investida comunicará o ministério público a situação e o conjunto de fatos ocorridos, não é estético e a segunda questão a ser tratada em relação a estrada na forma em que foi deixada pela equipe da prefeitura, cita o problema das águas e bueiros, pede desculpas por trazer essa questão nesse espaço mas não tem culpa se a prefeitura não se preocupa em acolher bem os investidores, e muito em atrair novos investimentos para o município, entre outras palavras, desconhecem a finalidade de tudo que está sendo implantado e não se integram em saber do que está acontecendo, infelizmente não lhe parece que a prefeitura esteja preocupada com o desenvolvimento do município, afugentando desse jeito quem se propõe a investir e trazer coisas novas, e a quem está aberto a dialogar e a conversar, agradece pela oportunidade. O presidente Zaimar, fala que observando aquela plantação de cipreste, questiona se não teria que arrancar pois está em baixo da rede da Cerfox, questiona se ele tem conhecimento das metragens de uma estrada, pois já trabalhou em uma administração pública. Dirceu, responde que não tem conhecimento do plano diretor e com relação a Cerfox quando foi fazer o plantio falou com a Cerfox, e a primeira carreira de cipreste vai ficar com um metro e cinquenta e a partir disso será podado para não crescer mais e as arvores mais altas serão a segunda e a terceira carreira, não sabe se a prefeitura tem um plano diretor mas está aberto a conversar. O vereador Vilson, fala que estava na secretaria a três anos e fala que ali tem aquele problema mas não conseguem fazer pois é administração do daer e explica sobre os desaguadores. Dirceu, reitera que o bueiro foi colocado no lugar errado e ele não cumpre a finalidade, não sabe quem tapou e que se colocar um pouco mais a frente, a água cai na valeta como sempre foi. O vereador Ivonir, fala que o assunto era sobre produção organica em pequenas propriedades, e esse assunto não foi abordado hoje, não vai dar tempo. Dirceu, fala que iniciaram com produção de frutas e demais assuntos que eram sobre a produção orgânica. O vereador Ivonir, fala que não sabe se o pessoal de casa entendeu, mas o nobre vereador não entendeu muito bem, mas se tiver outra oportunidade ele está aqui para esclarecimentos. Entre outras discussões. Dirceu, fala que se não conseguir implantar esse sistema de produção, não vai conseguir a certificação na sua área, como área de produção orgânica, o único lado exposto a plantação de soja é aquele e por isso foi feito o plantio. O vereador Vilson, fala que isso é um problema que pode ser resolvido. Dirceu, retorna ao assunto onde diz que estreitaram a estrada da direita para a esquerda, uma coisa desnecessária. O vereador Vilson, questiona se ele chegou a falar com o prefeito. Dirceu, fala que o dia que chamou, ele disse que não tinha tempo para tratar desse assunto, respeita a agenda dele. Dirceu, encerra e pede desculpas por trazer esse assunto, para os vereadores pode ser só mais um assunto mas para eles é um assunto determinante, a persistir essa forma de atuação, no ano passado já reduziram os investimentos e a persistir o investimento vai ser aquilo que está ali, seu projeto é cinco hectares de frutos, não estão expandindo pois interessa a eles essa certificação e agora estão enfrentando um problema de pessoas que não entendem esse assunto, mas também nunca perguntaram, lamenta vim aqui, mas que precisam abrir canal de diálogo, a preocupação hoje é que o ente público não atrapalhe o investidor e não é só em Barros Cassal, o que mais atrapalha é a forma que a gestão pública trata os investimentos. O vereador Ivonir, questiona que o que a administração está prejudicando ele é ter arrancado esses ciprestes perto da estrada. Dirceu, fala que desbarrancar e arrancar ciprestes e sua cerca de proteção. O vereador Ivonir, questiona que se o investimento está sendo prejudicado por ele ter plantado esses ciprestes fora da cerca e foi arrancado. Dirceu, concorda e que precisa desse plantio. O vereador Ivonir, questiona se fizesse para o lado de dentro da propriedade não daria. Dirceu, fala que fará mais duas. O vereador Alexandre, fala que ele não atrapalha em hipótese alguma, pois tem que dar atenção a quem realmente quer investir em Barros Cassal, se coloca a disposição no que puder ajudar nesse sentido, tem que tratar os investidores que não cobram nada do município, simplesmente uma prestação de serviço, diferente de muitos outros que estão vendo aqui, tem consciência que esse tratamento que para alguns e de uma forma e para outros é outra, o mínimo que podem fazer é dar o suporte que possa continuar o trabalho. Dirceu, agradece a atenção e pede desculpas pelo excesso e pela forma que foi conduzido, mas pede a compreensão, o que retratou é de uma pessoa indignada e que se sente afrontada quando está com o coração mais aberto a fazer alguma coisa de forma atrativa. O presidente convida para fazer convite o pastor Cristiano Fogo, que faz suas saudações e convida os vereadores para dia sete, essa semana, para receber no lar do idoso para acompanhar uma etapa concluída, isso com o apoio dessa casa, é uma forma de agradecer, estende o convite aos suplentes, é feliz pelos projetos aprovados, um ato de prestação de conta e de agradecimento, entre outras palavras, faz um agradecimento ao Hospital Frei Clemente de Soledade pelo atendimento que tem dado ao lar do idoso. Agradece e encerra. O presidente agradece Dirceu e pastor Cristiano e passa a palavra ao relator vereador Moacir de Oliveira Ortiz, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Moacir fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 082/2024 FICARÁ EM PODER DA SALA DE COMISSÕES PARA MAIORES ANÁLISES. Após, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, agradece Dirceu por apresentar seu investimento, fala que estão passando dificuldades na 153, de Barros Cassal a Santa Cruz estava precário, foi a Santa Cruz e entrou em contato com o engenheiro Leonardo o qual disse que viria fazer um socorro, na volta estourou um pneu, não tinha acostamento e não tinha sinal de telefone, teve que fazer um quilometro com o pneu furado até que encontrasse socorro, o engenheiro Leonardo mandou fazer um tapa buraco, não ficou grande coisa, hoje visitou o engenheiro Luiz Antônio em Passo Fundo e fez um apelo, amanhã se correr tudo bem ele estará fazendo um tapa buraco de Soledade a Barros Cassal, se preocupa que os proprietários de terra colocaram terra nos buracos e eles não vão tirar para colocar o material, agradece o engenheiro. Encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, pede em nome da comunidade de Cerro Grande, a ponte que liga a comunidade onde estão sem acesso, foi feita uma passagem por baixo e o pessoal bota os carros por ali achando que vão passar, mas como tem areia ali o pessoal fica encalhado dentro do rio, só carro grande para poder passar, pede em nome da Câmara ao Executivo que possa solucionar esse problema, questiona sobre o ministério público que esteve em Barros Cassal na semana passada, não pode acompanhar, mas sabe o tamanho da dificuldade que tem pela frente, fala a Joviano que os desafios são grandes e deseja sorte, manda um abraço aos fumicultores. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, manda os votos de sentimentos a família de Neri Borges, fala sobre o assunto da luz de led na cidade, conversou com Edson Zinn o qual passou que entrou em contato com o pessoal que era responsável pela colocação da luz de led e até a primeira quinzena do mês de novembro estão fazendo esses reparos, está bastante precário, tem bastante pontos onde até os braços estão caindo e vários pontos que estão queimando essas luzes, sendo que é uma luz cara, tem garantia e eles tem que vir repor. O vereador Joviano, questiona se Ivonir sabe dizer, conversando com o secretário Edinho, se a empresa já concluiu a totalidade do projeto. O vereador Ivonir, fala que ainda não, falta um pouco ainda, fala a Dirceu que perguntaram, é um assunto bastante abordado e acredita que uma conversa com o secretário de obras, fazendo um acordo para não mexer ali, quando se trata de investimento é claro que a prefeitura tem que estar do lado do produtor, tem uma folha onde diz que na faixa de domínio para fins particulares de qualquer espécie é proibida, mas isso não quer dizer que dá para fazer um acordo com o secretário de obras para não mexer naquele pedaço, caminhos é dez metros e estradas vinte metros, se coloca à disposição de medir ou sentar com o prefeito e o secretário de obras, se vai repor esses pés que foram arrancados para deixar ali, acredita que na próxima administração vai ter vários investimentos, acredita nessa administração, acredita também que não foi nem a mando do secretário para arrancar e nem a mando do prefeito e vice prefeito, mesmo fora do domínio da área da residência. O vereador Valdemir, fala que nesse projeto da luz de led, primeiro passo ao vereadores eram contra, principalmente sua bancada, fizeram um acordo na sala de comissões, onde essa luzes que foram arrancadas da cidade iriam para o interior, nos pontos de referências mais grandes do interior município, aproveita o momento em que Ivonir está cobrando a cidade, cobrar e levar para o interior como haviam combinado. O vereador Ivonir, fala que é bom lembrar que a prefeitura não pode colocar por conta própria, tem que ter uma parceria com a cerfox, para colocar alguns. O presidente Zaimar, pergunta a Ivonir sobre a máquina do estado, que as horas foi ele quem conseguiu, escutou que ela esteve na Ceccon e Bozzetto e não fez um bom trabalho, agora não sabe em que região ela está, mas está escutando que não está fazendo um bom trabalho, e questiona que se não teria que investigar isso. O vereador Ivonir, explica que ele, Joviano e Edinho estiveram na secretaria da agricultura e conseguiram essas setecentas e cinquenta horas, onde poderia ficar de fiscal, mas como entraram em período eleitoral não conseguiu ir onde eles estavam fazendo, recebeu ligações que estava ficando muita pedra na estrada, falou com Nei para que o João dê uma acompanhada, João está responsável hoje pela secretaria de obras, para dar um acompanhamento a essa máquina, ele particular não conseguiu mesmo, não viu como ficou essa estrada da Pedregal. Entre outras palavras, encerra. Próximo é o vereador Vilson Carlesso, que faz suas saudações, agradece a presença de todos, não sabe se Valdemir passou na Linha Fogo, foi um serviço sem qualidade, foi só picando o chão não cortou nada, não fez nada. O vereador Valdemir, diz ficar surpreso, maquinário novo, entrou em contato com o toco que é operador da empresa o qual disse que não é de seu conhecimento pois está trabalhando para fora. O vereador Vilson, achou um serviço perdido, nas manchas de pedra só levantou a lâmina e passou, valetas na estrada deixou para trás, falou com o prefeito que ia ver com a empresa se trocava o operador, e está na espera. Entre outras palavras, agradece e encerra. O vereador Ivonir, fala para deixar bem claro, essas setecentas e cinquenta horas não tem gasto nenhum da administração, é uma licitação que o estado fez e foram contemplados. O vereador Moacir, fala que está correta a preocupação, foi uma conquista de Biro que foi atrás, mas estaria na hora de dar uma fiscalizada. O presidente Zaimar, fala que tem que ser fiscalizado, se ganharam as horas, não tem gasto do município mas o serviço tem que ser bem feito, não sabe quem é o operador, se é qualificado ou não para o trabalho, mas tem que ser um trabalho mais ou menos bom. Próximo é o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações, se dirige a Dirceu Ferreira que veio explanar sua preocupação com seu investimento na comunidade de Sítio Alegre, e pelo que pode colher desse assunto, crê que não está nem em medida de estrada e em questões legais, devem sentar e conversar, com diálogo resolve, conhecendo aquele trecho crê que pode se fazer um trabalho bom na estrada sem invadir a parte do barranco, sentando e conversando podem resolver de forma tranquila e da melhor forma, está pronto para fugir de discussões e focar em soluções, não é um grave problema para sua futura administração, mas vão sentar e resolver com dialogo, para que tudo ocorra bem e Dirceu consiga essa certificação, com relação às horas máquinas do estado, conseguiram junto ao ex-secretário Giovane Feltes na secretaria da agricultura em torno de setecentas e cinquenta horas, a principio era para vim um número maior de máquinas mas nesse meio tempo aconteceu o que aconteceu com o nosso estado, e nisso a empresa começou a alegar que estava faltando máquinas, não mandou naquele período pois não tinha máquina disponível, eram muitos município no mesmo momento precisando, essa máquina veio então no período eleitoral e impossibilitou a capacidade deles de fiscalizar, já pensou um candidato ser fotografado ao lado de uma máquina prestando serviço em um período eleitoral, iam arrumar um grande problema, mas não está sendo nada satisfatório essa prestação de serviço, são horas que estão indo pelo ralo, onde está passando o pessoal está ficando mais magoado ainda, não está solucionando, daqui a pouco falta um material melhor para trabalhar em cima, ou sabe lá o que está faltando, mas referente as horas, será que há uma equipe fiscalizando essas horas, está vendo essa máquina trabalhar sozinha, e questiona como fica no final. O vereador Moacir, questiona se não foi designado uma pessoa para fiscalizar isso aí. O vereador Joviano, fala que foi designado o Biro, mas entrou o período eleitoral, Biro candidato a vereador, não tinha como, ia até ser injusto com os demais colegas candidatos a vereador. O vereador Alexandre, fala que tem relatos, que onde tem pedra está ficando do mesmo jeito, estão erguendo a maminha e não estão resolvendo, não foi ver, não sabia se era uma empresa contratada pela prefeitura ou, agora ficou sabendo que é terceirizada mas é o estado que fez as doações, agora vem a questão tu faz bem feito, faz uma vez só. O vereador Ivonir, agradece Joviano, João respondeu no whatsapp, ele vem cobrando, está ficando um trabalho péssimo mesmo, e que amanhã ia pedir para parar, para não continuar desse jeito, amanhã vão tirar mais informações, o Rodrigo é dono da empresa, tem o contato e vai conversar com ele, mandar outro operador ou ele mesmo fiscalizar. O vereador Joviano, fala que é o correto até para ficar por dentro de quantas horas foi prestada pois não é por ser um serviço vindo do estado que não onerou nos cofres públicos do município, que vão abandonar e não fiscalizar. Deixa seu boa noite e encerra. O presidente Zaimar, fala que essa máquina encostou no pátio, se continuar essa máquina fazer uma comissão aqui da Câmara e acompanhar isso. O vereador Valdemir, fala que tem esse guri da Linha Pinheiro, o Toco que é meio encarregado dessa firma, opção é falar com ele e ver o que ele pode fazer, ou ele vim para cá, o funcionário acostumado com a terra de areia, terreno diferente. O vereador Joviano, fala que é o que queria dizer, não estão condenando um fator ou outro, pode ser que a pessoa não tem as condições apropriadas para prestar um bom trabalho. O presidente Zaimar, fala que o Toco é ótimo funcionário, já trabalhou com ele quando secretário de obras, acha que é má vontade mesmo, pois o bom operário trabalha na areia e trabalha na pedra também. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às vinte horas e dezoito minutos. Sala das sessões, 04 de novembro de 2024. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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