Ata da Sessão Ordinária do dia três de novembro de dois mil e vinte cinco, do terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, vereadores Mauro Heitor da Silveira, Alexandre Cardoso de Moreira e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira, Romeu Lopes de Oliveira e Dauri Antonio Marques de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB e Dario Jose Segatto da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e dez minutos,quando a presidente da Câmara Municipal de Vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Após, a presidente Aparecida solicita que o secretário Mauro, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata de nº 32 do dia vinte e sete de outubro de dois mil e vinte e cinco em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. A Presidente pede que o secretário leia as CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: Declaração. Recebimento do Convenio n° 2021/3840, que tem por finalidade “Pavimentação Asfáltica das Ruas Ceferino Barbosa, Rua Cristóvão Colombo e Rua João Neves. A Presidente pede que o secretário leia o EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: Oficio nº 088/2025. Solicitação de detalhamento das previsões orçamentárias dos repasses ao Poder Legislativo no PPA 2026-2029. Oficio nº 089/2025. Solicitação de envio de laudos da FEPAM e da PATRAM – Projeto de Lei nº 117/2025. Oficio nº 090/2025. Solicitação de detalhamento das previsões orçamentárias das Secretarias da Cultura e do Esporte no PPA 2026-2029. Oficio nº 091/2025. CONVOCAÇÃO, requerer a convocação do Secretário Municipal de Educação, Sr. Gleoberto Possamai, para que compareça à Sessão Ordinária desta Câmara Municipal e faça uso da Tribuna, a fim de prestar esclarecimentos sobre o concurso público e o processo seletivo destinados aos profissionais da educação previstos para o ano de 2026. A Presidente pede que o secretário leia o EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 109 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais.A presidente Aparecida agradece ao secretário Mauro e e convido para fazer uso da tribuna livre pelo tempo de até 10 minutos a Yasmim soberana do município de Barros Cassal. Yasmim fez suas saudações a todos e convidou todos para participarem do evento que acontecera dia cinco de novembro na praça central para comemorar o aniversario do município, aproveitou também para convidar os vereadores para o baile de escolha da nova corte de soberanas que acontecera no dia 14 de novembro. A presidente agradece a Yasmim e passa a palavra ao RELATOR vereador Alexandre Cardoso de Moreira para que diga se os Projeto de Leis estão em condições de irem ao plenário para serem discutidos e votados.A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 116/2025 ESTÁ EM CONDIÇÕES DE IR À PLENÁRIO PARA SER DISCUTIDO E VOTADO. Fez a leitura do parecer das comissões sobre o a documentação referente as contas do executivo municipal de Barros Cassal do ano de 2021 do administrador Adão Reginei dos santos Camargo. A comissão competente DECIDE POR RATIFICAR o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, PARA APROVAR AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. A presidente agradece ao relator Alexandre e coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 116 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí – Comaja, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, e dá outras Providências, discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por unanimidade. Coloca a documentaçãoreferente as contas do executivo municipal de Barros Cassal, Adão Reginei dos santos Camargo administrador executivo municipal de Barros Cassal/RS, ano de 2021, para julgamento do legislativo municipal, nos termos do § 2º do artigo 31 da constituição federal em discussão: coloca o mesmo em votação, quem for favorável ao parecer do tribunal de contas permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declaro o mesmo aprovado por unanimidade. Não havendo mais assuntos a tratar passa-se para as explicações pessoais pelo tempo de até cinco minutos, e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereadorAlexandre Cardoso de Moreira, não fez uso da tribuna.Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Valdemir Nolli, fez suas saudações, fez a leitura de um contrato da administração municipal, contrato administrativo n°161/2025, o qual foi contratada para elaboração de laudo hidrológico do Arroio Marcelino, fala o vereador que não pode acreditar neste contrato, pois as pessoas que viveram a vida toda ao lado do rio conhecem bem a vazão de água e poderiam dar as informações necessárias se a administração tivesse procurado os mesmos, é um dinheiro colocado fora uma falta de planejamento, em quando estiver pagando contratos assim, nunca vai acontecer dos funcionários públicos ter um salário mais digno, fica a indignação do vereador. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Romeu Lopes de Oliveira, não fez uso da tribuna. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereadoraAparecida de Fatima Pereira Neves, fez um convite para a festa do Gramado dos Lima dia nove de outubro. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira, fez suas saudações, falou sobre o projeto referente as contas do ex-prefeito Ney, afirmou que em uma outra oportunidade que teve acompanhou o Tribunal de Contas e hoje não podia ser diferente então onde consta aprovado pelo Tribunal de Contas o exercício de 2021, então acompanhou o mesmo, até pela questão que eles têm condições técnicas de analisar e aprovar ou desaprovar qualquer conta de qualquer prefeito, aproveitou para convidar a todos para o jantar na Linha Pinheiro no dia oito e no dia nove o almoço no Gramado dos Lima, convidou a todos para participar também do evento de aniversário do município, falou ainda que neste ano ficou o ponto facultativo as escolas estarão abertas e estarão trabalhando, aproveitou para fazer um comentário referente ao projeto que foi aprovado na sessão passada onde concedia folga ao servidor da casa legislativo o qual gerou muita polêmica e muitos comentários desnecessários, afirmou que quando colocou lá que ficou perplexa com o tipo de comentários referente ao servidor público, como pessoas que não fazem nada, como pessoas que não trabalham, de repente alguma pessoa tem alguma visão de um mal funcionário, agora ela como funcionária pública, professora há 15 anos eu jamais vou aceitar que um comentário desse venha referente a minha classe, que eu não faço nada, a vereadora acha que certo comentário devem ser analisados antes de ser colocado nas redes sociais, pois hoje em dia as redes sociais viraram um tribunal e um julgamento sem ter conhecimento e coerência dos fatos e realmente se eu tiver ou se eu souber de algum funcionário, mal funcionário, e se o mau funcionário continua é porque ele não foi cobrado e isso vem de cima, seja do secretário, seja do prefeito, em punir o mal funcionário porque realmente às vezes desmotiva aquele bom funcionário que trabalha bem, que cumpre com suas obrigações, só que daí é generalizado nas redes sociais como funcionário público que não faz nada, então ficou a mesma muito triste com a situação, pois foi uma indicação para o executivo e cabe ao prefeito decidir, é um projeto muito bom é uma folga no ano para o Servidor e acredita a mesma que não vai ter prejuízo nenhum para população e quando se foi citado em agricultor todos têm a sua importância inclusive no dia 28 de outubro também foi o dia do fumicultor do tabaco, todas as profissões são importantes, mas naquele momento estava sendo pautado uma valorização para o dia do servidor, pede que as pessoas reflitam melhor, pois se não tiver várias funções dentro do serviço público não tem como tocar uma administração pública. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Vilson Carlesso, não fez uso da tribuna. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Mauro Heitor da Silveira, não fez uso da tribuna. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Dario Jose Segatto, não fez uso da tribuna, falou que ficou preocupado com a questão das casas populares, mas que o secretario falou que na próxima segunda vai estar presente na sessão para dar as explicações necessárias. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, fez um convite para a festa do Gramado dos Lima dia nove de outubro, falou sobre a questão do arroio Marcelino, falou que foi até o secretário e Edinho o qual falou sobre esses recursos que foram gastos no levantamento, mas que precisava ser feito esse levantamento para que a defesa civil aceita-se o pedido de outra ponte. Aparecida falou que o secretario esteve hoje na câmara de vereadores e se colocou a disposição para vim fazer as explicações necessárias na próxima seção. A presidente Aparecida agrade a presença de todos e declara encerrada a presente sessão às dezenove horas e quarenta e sete minutos. Sala das sessões, 03 de novembro de 2025. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Bianca Araújo da Costa, Assessora Legislativa.

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