Ata Ordinária Nº 034/2017

Ata da Sessão Ordinária do dia vinte de novembro de dois mil e dezessete, do Terceiro Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença dos seguintes Vereadores: Presidente, VILSON CARLESSO DA BANCADA DO PSB. Vereadores Moacir de Oliveira Ortiz e Aparecida de Fátima Neves Pereira da bancada do PP, Darli dos Santos Landim da bancada do PSD, Geverton Vieira Jandrey da bancada do PR, Ilse Faller da bancada do PT, Jardel Joner, Ivonir Camargo Ortiz e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do PMDB. A presente sessão teve início às vinte horas e quatorze minutos, quando o Presidente da Câmara de Vereadores Vilson Carlesso declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas e visitantes. E dando início aos trabalhos de hoje solicita à secretária Vereadora Ilse Faller, que leia um texto da Bíblia. O Presidente Vilson Carlesso, coloca a ata n° 33 do dia treze de Novembro de 2017 em votação: Após declara a mesma aprovada por unanimidade. Assina á presente ata e passa para que a secretária assine. O Presidente Vilson solicita à secretária que leia as Correspondências Diversas: ANTONIO MARCOS SILVEIRA BORGES (Faixa Preta da Liga Nacional de Taekwondo), venho por meio deste solicitar apoio financeiro para participar de torneio para troca da 1º para a 2º categoria DAN, valor este espontâneo o qual virá a ajudar nas custas de treinamento e deslocamento para as disputas de torneios. O Presidente Vilson solicita à secretária que leia o Expediente do Executivo: Ofício nº 054/2017. Barros Cassal, 13 de Novembro de 2017. Que encaminha a esta casa para votação o Projeto de Lei Nº 053 de 13 de novembro de 2017. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Jovelino Francisco Zago. Ofício nº 057/2017. Barros Cassal, 17 de Novembro de 2017. Que encaminha a esta casa para votação o Projeto de Lei Nº 054 de 17 de novembro de 2017. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Jovelino Francisco Zago. Ofício nº 058/2017. Barros Cassal, 20 de Novembro de 2017. Que encaminha a esta casa para votação o Projeto de Lei Nº 055 de 20 de novembro de 2017. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Jovelino Francisco Zago. PROJETO DE LEI Nº 053 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a instituir sobre o sistema único de Assistência Social no município de Barros Cassal/RS e dá outras providências. A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. PROJETO DE LEI Nº 054 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Barros Cassal com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. PROJETO DE LEI Nº 055 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. Altera a Lei Municipal nº 1040/2016 – Lei Orçamentária Anual para 2017 da Câmara Municipal de Vereadores, com a autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) . O Presidente baixa os Projetos de Lei apresentados hoje para a sala das comissões pelo tempo que for necessário. De volta do recesso o Presidente pede um minuto de silêncio para o falecimento do Seu Nilton Guterres. Após passa a palavra ao relator vereador Jardel Joner para que diga se os Projetos de Lei estão em condições de ir a plenário para serem discutidos e votados. O relator agradece o recesso e fala que a COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 053 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, PROJETO DE LEI Nº 054 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 E O PROJETO DE LEI Nº 055 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IR A PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O Presidente Vilson Carlesso agradece o relator. E dando continuidade aos trabalhos, o Presidente coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 053 de 13 de novembro de 2017 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o Presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 053 de 13 de novembro de 2017 por unanimidade. Após coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 54 de 17 de novembro de 2017 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o Presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 054 de 17 de novembro de 2017 por unanimidade. O Presidente coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 055 de 20 de novembro de 2017 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o Presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 055 de 20 de novembro de 2017 por unanimidade. E não havendo mais assuntos a tratar passamos as explicações pessoais e todos os vereadores abrem mão da tribuna. A Vereadora Aparecida, agradece o Presidente Vilson pela cedência da casa, onde ocorreu o velório do Ex Vereador e Ex Vice Prefeito Nilton Guterres, diz que foi uma bela atitude e agradece também Sabrina, Silvane e Marcos Leandro que ajudaram a organizar e auxiliaram também a noite. O Vereador Ivonir, fala que tinha certeza que a atitude do Presidente Vilson não seria diferente, por saber da pessoa boa que és. Diz que Barros Cassal vem perdendo políticos importantes, políticos queridos pelo município como foi o caso do Seu Nilton Guterres, Seu Ivo Faller, Seu Ronald Stein, também as percas do Seu Vanderley Andrade e Nelceu Guterres, percas que vem chocando a população barroscassalense. Agradece a presença do Antonio Marcos e parabeniza pelo trabalho que vem realizando com as crianças no Taekwondo. O Vereador Moacir, saúda aos presentes e agradece a bela atitude do Presidente Vilson por ceder a Câmara para o velório do Seu Nilton Guterres, foi um acontecimento que mexeu com o município, são momentos dolorosos que precisamos nos unir ainda mais. Agradece também o auxílio da Sabrina, Silvane e Marcos Leandro. O Vereador Romeu, pede que envie os votos de condolência a família Guterres. Diz que carrega o lema de ser político mas respeitar o adversário, fala que sentiu muito pela morte do Seu Nilton Guterres, assim como sentiu muito a morte do Seu Nelceu Guterres. Parabeniza o Presidente pela cedência da Câmara de Vereadores, atitude muito bonita, pois as pessoas que passam por aqui precisam ser valorizadas. A Vereadora Ilse, endossa as palavras de seus colegas quanto ao acontecimento com Seu Nilton, que independente de partido precisamos reconhecer a pessoa que foi. Fala que no mesmo dia do fato de Seu Nilton, tinha uma audiência com o Senador Paim, o qual ganhou para o município uma emenda de R$250.000,00 para pavimentação. Em todas as suas emendas, já ganhou R$ 250.000,00 do Deputado Pimenta, R$ 100.000,00 da Deputada Maria do Rosário pra saúde, R$ 100.000,00 ou até mais do Deputado Bohn Gass pra agricultura e do Deputado Mainardi diz que pediu a quadra pra Escola Álvaro Leitão o qual está providenciando alguma coisa. O Vereador Darli, diz que no momento prefere o silêncio, o qual é muito importante e também fortalece. O Presidente Vilson, agradece a consideração dos colegas vereadores e diz que sua atitude não seria diferente pela amizade que tinha com Seu Nilton, agradece também aos funcionários da casa pelo auxílio e também aos colegas vereadores, Vice Prefeito, Secretário Edson pela presença, mostrando que a política tem tempo de ser feita depois é o município em primeiro lugar. Diz que foi muito gratificante poder ceder à câmara por conhecer a pessoa que foi Seu Nilton sempre otimista e esperançoso. Parabeniza ao Antonio Marcos pelo trabalho que vem realizando com as crianças do município. E em nome de todos os colegas vereadores, agradece a presença de toda a plateia e declara encerrada a presente sessão as vinte uma horas e trinta e dois minutos. Sala das sessões 20 de novembro de 2017. Lavrada á presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora do Legislativo Municipal.

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