Ata da Sessão Ordinária do dia dez de novembro de dois mil e vinte cinco, do terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, vereadores Mauro Heitor da Silveira, Alexandre Cardoso de Moreira e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira, Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB e Dario Jose Segatto da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e dezessete minutos,quando a presidente da Câmara Municipal de Vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Após, a presidente Aparecida solicita que o secretário Mauro, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata de nº 33 do dia três de novembro de dois mil e vinte e cinco em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine.A Presidente pede que o secretário leia o EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:PROPOSIÇÃO, de autoria do vereador Dario Jose Segatto. Para solicitar ao executivo municipal, pedido de Providência, à Secretaria de Obras e viação. Para que seja feita a instalação de uma lixeira de grande porte na Rua Santo Antônio, para uso coletivo de todos os moradores. PROPOSIÇÃO, de autoria do vereador Dario Jose Segatto. Para solicitar ao executivo municipal, em caráter de Pedido de Providência, que seja encaminhado à Secretaria de Obras e Viação a seguinte demanda: Instalação de uma lixeira de grande porte na Avenida Mauricio Cardoso, em frente à residência da Sra. Ivone. Realização de limpeza da calçada na Avenida Mauricio Cardoso, em frente à residência da Sra. Ivone. PROPOSIÇÃO, de autoria do vereador Dario Jose Segatto. Para solicitar ao executivo municipal, pedido de Providência, à Secretaria de Obras e viação. Para a realização da recuperação da estrada do Senhor Silvio Picoli, localizada na Linha Fopa. PREPOSIÇÃO, de autoria do vereador Mauro Heitor da Silveira. Para solicitar ao executivo municipal, Pedido de Providência, a Secretaria de Obras e viação. Para solicitar providências quanto à melhoria na estrada que dá acesso às propriedades de Paulo dos Santos, Paulo Pastorio, Vânia e Luiz Paulo, incluindo a recuperação da via e cascalhamento adequado e a construção de dois bueiros no acesso à propriedade de Paulo Pastorio, onde reside o senhor Paulo dos Santos. PREPOSIÇÃO, de autoria do vereador Mauro Heitor da Silveira. Para solicitar ao executivo municipal, Pedido de Providência, a Secretaria de Obras e viação. Para que sejam tomadas providências quanto à melhoria da estrada da comunidade do Passo da Laje, a qual dá acesso às propriedades dos senhores José Romildo dos Santos, Roque dos Reis, João dos Reis, entre outros moradores da localidade. Oficio nº 095/2025. Ao Senhor Gleobeto Possamai, Secretário Municipal de Educação de Barros Cassal – RS. Para solicitação de providências quanto ao transporte escolar. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025. Institui sessão solene em homenagem ao mérito Barros Cassal, em reconhecimento ao senhor Adelar Jandrey Soares de autoria da vereadora Aparecida De Fatima Neves Pereira. A Presidente pede que o secretário leia o EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 122 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2026. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 123 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022- 2025, Lei n° 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 124 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022- 2025, Lei n° 1.728/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.736/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 125 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022- 2025, Lei n° 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 127 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.844/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MASSOTERAPEUTA. MENSAGEM JUSTIFICATIVA AO VETO DO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 09 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

A presidente Aparecida agradece ao secretário Mauro e passa a palavra ao RELATOR vereador Alexandre Cardoso de Moreira para que diga se os Projeto de Leis estão em condições de irem ao plenário para serem discutidos e votados. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 109, 117 E 118/2025 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. A presidente agradece ao relator Alexandre e coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 109 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01 (um) auxiliar de serviços gerais, em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declaro o mesmo reprovado por quatro votos contrários e três votos favoráveis e uma ausência, votarão contrário ao projeto os vereadores Mauro Heitor da Silveira, Alexandre Cardoso de Moreira e Valdemir Nolli da bancada Progressista e Dario Jose Segatto da bancada do PL. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 117 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. Torna o imóvel rural sob matrícula n° 2.085, urbano, em discussão: Vereador Alexandre fala sobre a possibilidade de urbanizar essa matrícula, e a minha dúvida do mesmo é foi conversado com as pessoas ao redor dessa matrícula ali também para urbanizar essa região, fala que está casa recebeu uma justificativa e que agora foi mudado a justificativa do projeto, fala ainda que esta matrícula que o município está tendo urbanizar ela tem uma APP e tem um PRADE em cima dessa área, todo mundo sabe o que é uma área de preservação permanente PRADE em cima que é o programa recuperação de área degradada por esse motivo né e pela subjetividade esse projeto já adiantar que vai abster o seu voto. Vereadora Daniela falou que a respeito do interesse de outras famílias ali em ter suas áreas urbanizadas, acha que o município deveria avaliar e vai fazer uma indicação também, por que acima da carinha de anjo e todas as casas ali são consideradas área rural, então a Iluminação pública ali é da Cerfox, e inclusive tem um problema de um grande amigo da mesma ali, que até hoje ele não conseguiu regularizar a energia elétrica na sua casa pois deu problema na escritura, a escritura dele diz que é área urbana, foi um erro na escritura, mas toda a área ali é rural, então nem a RGE coloca a luz porque não é uma área considerada urbana e nem a Cerfox porque na escritura disse que é urbana, então teria que avaliar e não só aquela área, mas conceder esse benefício para que mais famílias consigam financiamentos pela caixa e de mais recursos às vezes que poderiam conseguir sendo uma área urbana. Vereador Mauro, falou que aquela região ali realmente precisa ser o mais rápido possível urbanizado e sabe também dessa situação que várias famílias estão enfrentando não consegue uma rede de luz porque ali não é rural não é urbano, eles não fazem parte de uma comunidade e nem do bairro, então também fica sua indicação para que o executivo o mais breve possível de andamento nessa situação e não urbanize só essa área do terreno mas toda aquela região ali, pois os limites do nosso município são ainda da época da emancipação e nada foi mudado, não só ali temos aqui do lado da saída da Boa Vista também precisa ser urbanizado, em direção ao cemitério, então são todas essas as áreas que precisam ser urbanizados o mais rápido possível. Vereadora Aparecida, quero ressaltar aqui que estivemos com o secretário Edson Zinn e que nos passou as informações desse projeto e até ele tinha combinado com o vereador Dario de estar presente hoje na sessão, mas a gente teve os esclarecimentos e a gente achou que não precisava a presença dele, mas ele se colocou à disposição. Vereador Dario falou que foi falar com o secretário, do valor que ia vim, e que não podemos perder o recurso, então sabe que tá tudo irregular, acha o vereador que essa área não vai passar, vão ter que conseguir outra área, e o mesmo votaria contra o projeto, mas para não prejudicar a população vai votar a favor. Vereador Romeu falou também tinha preocupação, mas foi falar com o Edinho e ele garantiu que é para passar de rural para urbanizar, então dessa maneira vai votar favorável, para que seja feita toda essa papelada para passar de rural para urbano imediatamente para não perder esse recurso. Vereador Alexandre falou que quer deixar claro que não é contra oinvestimento, a preocupação é que se nós aprovarmos isso vão consegui liberar dessa área não sou contra sou a favor, mas desde que tenha a regularização certa desta área, no momento que vim pra cá e estiver com todas as certidões do meio ambiente que tiver disponível essa área que tiver tudo legal, com certeza será favorável desta forma. Vereadora Aparecida, falou até porque sem a liberação depois, hoje estamos aprovando a urbanização deixando de ser rural para ser urbano, para que possa então usar essa matrícula, e também que as outras famílias ali sejam beneficiada em urbanizar porque eles moram no território aonde é urbano, então mais uma vez deixando claro que depois para a construção desses imóveis com certeza tem que ter todas licenças, sem conseguir as licenças não vão conseguir fazer construção nesse imóvel, mas para não deixar que esse recurso então não tem uma matrícula para ser utilizado no projeto das 20 casas, mas com certeza nós não estamos votando esse projeto para construção das casas, mas sim para a urbanização da matrícula n° 2.085.Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declaro o mesmo aprovado por 6 votos a favor e uma abstenção do vereador Alexandre e uma ausência do vereador Dauri. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 118 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. Altera o art. 21 da lei nº 700 de 27 de outubro de 2010 e dá outras providências, que dispõe sobre a criação do cargo de secretário adjunto da secretaria municipal de agricultura, em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declaro o mesmo reprovado por 4 votos a 3, votarão contrário ao projeto os vereadores Mauro Heitor da Silveira, Alexandre Cardoso de Moreira e Valdemir Nolli da bancada Progressista e Dario Jose Segatto da bancada do PL e uma ausência do vereador DauriNão havendo mais assuntos a tratar passa-se para as explicações pessoais pelo tempo de até cinco minutos, e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereadorDauri Antonio Marques de Oliveira, o qual não se fez presente. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Alexandre Cardoso de Moreira, não fez uso da tribuna.Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Valdemir Nolli, não fez uso da tribuna.Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Romeu Lopes de Oliveira, não fez uso da tribuna. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereadoraAparecida de Fatima Pereira Neves, fez o convite para a festa da cascata e para o Baile de escolha das novas soberanas, parabenizou o ex vereador Adelar, e falou da moção que foi apresentada e que ai ser votada nos próximos dias, é uma moção de grande importância, é de um grande líder, em 62 anos de emancipação política, ele foi até hoje o campeão ele votos 843 votos em 1996 e depois disso não teve nenhum que chegou a esse recorde, então bem colocado essa moção de mérito e também convidar todos que no próximo dia 9 de dezembro nós vamos fazer a sessão solene em homenagem aos Trabalhadores Rurais que o vereador Valdemir Nolli fez a indicação, depois temos mais as solene em homenagem a Banda Marcial Castro Alves e depois a votação dessa moção apresentada nesse momento, falou que recebeu uma mensagem Zenira Jandres da linha São Pedro, e conversou hoje à tarde com secretária da Agricultura, ela está lá com uma situação de emergência de um poço negro que tá vazando com mau cheiros e ele prometeu então que essa semana fará o serviço, falou também do pedido de providência, ao secretário da Educação a onde os alunos se encontravam sem transporte escolar desde o dia onze do dia do acidente com aquela van, esse pedido foi feito na segunda-feira após a sessão e na quarta-feira então já estava regularizado o transporte escola, conversou com a secretário para deixar as famílias tranquilas, as famílias estavam preocupada como a situação dos nossos transportadores dos nossos transporte escolar, uma questão é que nesse dia felizmente não tinha ninguém, então ninguém sofreu nenhum prejuízo de uma vida foi só bem materiais, então a preocupação deles é que possa ser feita uma fiscalização maior nesses transportes escolares e a vereadora se comprometeu do Legislativo Municipal ir junto para fazer essa fiscalização quando tiver agora no final do ano, para acompanhar os trabalhos são feitos. Vereador Valdemir, sugeriu que tivesse um ônibus para fazer um revezamento, quando quebrasse um ônibus, e descontasse o dia da empresa depois, pois não é justo eles ficaram ganhando sendo que a prefeitura teve que fazer a linha, isso já acontecia quando a Lúcia era secretária de educação e depois ela acabou cortando isso, pois muitos também se passavam e mas tinha aqueles ônibus para fazer esse revezamento quando quebrasse e depois não aconteceu mais, então fica a sugestão para o executivo para que ficasse um ônibus sempre à disposição, para não deixar as crianças desassistida.Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira, fez suas saudações, falou que esteve ministrando uma palestra, a primeira palestra com o tema das drogas referente ao primeiro projeto que a mesma apresentou nessa casa, o qual institui a semana Municipal de combate as drogas é o álcool, falou que foi um momento de muita reflexão com os alunos, e que teve a oportunidade de levar sua mãe a pastora Ceni da Igreja Quadrangular, onde foi colocar um relato de vivência, pois no dia de ontem fez dois anos que o seu irmão faleceu e foi um dia duro para ela mas eu tenho certeza que ela podendo colocar o que ela passou o que a gente passou e conseguindo tirar um jovem que for do mundo das drogas a gente se sente feliz, em uma próxima oportunidade a gente quer que os pais estejam juntos porque muitas vezes é a família que não tá enxergando aonde o filho tá indo como as coisas estão acontecendo, então já estamos se organizando para ir, já estamos organizando para ir Aristides Lobo agora antes do final do ano, a vereadora se coloca à disposição das outras escolas, o projeto da São Francisco eles vão fazer a culminância desse projeto agora no dia dezenove de novembro no CTG, onde as crianças vão fazer uma peça teatral referente as drogas, estão todos convidados, para as crianças a entrar ela vai ser gratuita, parabenizou o evento do Xlise parabenizou o jantar linha Pinheiro, e também parabenizou o evento no Gramado dos Lima, como falou a nossa presidente já foi enviando um documento ao secretário Grigo e ele ficou de se fazer presentes na próxima sessão, porque há muitas dúvidas de referência aos professores, funcionários da educação se vai ser feito concurso, se vai ser feito um seletivo, como que vai proceder e também na parte do transporte escolar, então ele já pode vir preparado para tirar essas dúvidas, a licitação era para ser feita na metade do ano passou a metade do ano se estendeu então até o final do ano, é uma exigência do Ministério Público todos sabem, então tem algumas recomendações e exigência do Ministério Público e acredito que a administração vai ter que fazer uma licitação, mas a gente gostaria de ouvir do secretário que tem mais conhecimento, para os motoristas também se preparar se organizar, acredito que para eles também ter uma luz assim como as funcionários, os professores das escolas, falou que ficou muito triste entãocom o veto ao seu projeto e o mesmo foi uma forma de valorizar os funcionários, é somente quatro funcionários aqui na casa, não vai dar um impacto grandioso financeiro, nem se fala não precisa ser feito levantamento porque não vai ter impacto financeiro nenhum, quando se fala ali na nessa justificativa que a lei não cabe o executivo e realmente eu não entrei na esfera do executivo porque não pude entrar mas fiz uma indicação separada do projeto então não tem nada a ver uma coisa com a outra, o seu projeto é referente ao legislativo aos funcionários do legislativo e quando ficou de fora o efetivo é porque nós não temos nenhum funcionário efetivo hoje, pelo contrário eu gostaria que todos fossem efetivo né para a gente valorizar o funcionária de carreira desde o início, falou que sim foi uma ideia dela até porque é funcionária e gostaria que se estendesse não só legislativo mas ao executivo e quando fala que estamos valorizando uma classe só, é porque eu não posso interferir no executivo e por isso que ficou só os seus funcionários do Legislativo e a câmera muito bem poderia ter feito um decreto não precisaria nem passar por um projeto, então hoje o veto foi lido vai ficar na sala das comissões e acredito que na próxima semana na próxima semana ele vai a votação, espera que os colegas apreciem de forma positiva porque em nenhum momento foi para prejudicar alguém ou ferir algum direito de alguém, então se alguém sentiu isso peço desculpas, mas foi de boa vontade boa de boas ideias para valorizar o funcionalismo.Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Vilson Carlesso, não fez uso da tribuna. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Mauro Heitor da Silveira, fez suas saudações, parabenizou o grupo Xlise pelo evento do sábado à noite, estava muito lindo mesmo parabéns a todos os envolvidos aos apoiadores, parabenizou a comunidade do Gramado dos Lima pela festa estava muito bonita muito bem organizada parabéns a todos os envolvidos, falou um pouco das proposições que fez, aquela região do Passo da Laje, pois hoje foi lido um projeto que vem um recurso muito bom para o nosso município quase trezentos mil em horas maquinas hoje só foi lido mas com certeza será aprovado na próxima sessão, então espero que a administração faça um bom uso dessas horas que atenda a população porque aquela região do Passo da Laje, aonde foi feita a preposição o pedindo não é de agora da chuva que está ruim, a estrada está mais ou menos até a ponte da ponte para lá ela tá horrível aqueles braços estão todos eles muito ruim, espero que o secretário dê uma atenção ali e também aquela região de Sítio do Paulo que estão muitos anos esperando que uma máquina entre ali e que faça o serviço que façam os bueiros ali para ele porque está atrapalhando o transporte escolar e algumas vezes as crianças estão ficando sem aula por causa dessa situação. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Dario Jose Segatto, fez suas saudações, sobre a preposição do vereador Mauro do Sitio, falou o vereador que já faz tempo que tinha pedido ao secretário para arrumar aquela estrada, que a população mesmo que pagou para fazer estrada, e pagaram umas horas ali para que tivesse acesso, já foi comentado muito com secretário já pedi faz muito tempo já para dar uma atenção para o pessoal ali, estão gastado do próprio bolso para tentar passar para chegar na sua casa, então gente vamos dar uma atenção, porque ali ficou mais de 5 anos sem passar uma patroa, então tem que dar uma atenção para esse povo, todo mundo paga impostos e precisa de estrada, não queria estar falando aqui na Tribuna, mas faz tempo que a gente está pedindo, dá mais atenção para aquele povo, parabenizou a festa da linha Pinheiro estava muito bom. A presidente Aparecida agrade a presença de todos e declara encerrada a presente sessão às vinte horas e quarenta e cinco minutos. Sala das sessões, 10 de novembro de 2025. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Bianca Araújo da Costa, Assessora Legislativa.

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