Ata Ordinária Nº 035/2017

Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e sete de novembro de dois mil e dezessete, do Terceiro Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença dos seguintes Vereadores: Presidente, VILSON CARLESSO DA BANCADA DO PSB. Vereadores Moacir de Oliveira Ortiz e Aparecida de Fátima Neves Pereira da bancada do PP, Darli dos Santos Landim da bancada do PSD, Geverton Vieira Jandrey da bancada do PR, Ilse Faller da bancada do PT, Jardel Joner, Ivonir Camargo Ortiz e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do PMDB. A presente sessão teve início às vinte horas e onze minutos, quando o Presidente da Câmara de Vereadores Vilson Carlesso declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas e visitantes. E dando início aos trabalhos de hoje solicita à secretária Vereadora Ilse Faller, que leia um texto da Bíblia. O Presidente Vilson Carlesso, coloca a ata n° 34 do dia vinte de novembro de 2017 em votação: Após declara a mesma aprovada por unanimidade. Assina á presente ata e passa para que a secretária assine. O Presidente Vilson solicita à secretária que leia as Correspondências Diversas: A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARROS CASSAL (ASCOBAC) entidade sem fins lucrativos mantenedora da Rádio Comunitária CENTRAL FM, aqui representada pelo seu Presidente Sebastião Padilha, com base na lei de acesso a informação nº 12527/2011, comunica que será feito uma gravação da sessão ordinária que acontece no dia 27 de Novembro de 2017, e nas sessões subsequentes, as quais serão transmitidas as terças-feiras às 20 horas. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROS CASSAL, convoca a população e demais interessados para comparecer a Audiência Pública de elaboração da LOA para o exercício de 2018, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2017, às 15:30 horas, na Câmara Municipal de Vereadores. REQUERIMENTO, solicita a Vossa autorização para apresentação do Relatório Municipal de Gestão da Saúde, referente ao Segundo Quadrimestre de 2017, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, no dia 27 de Novembro de 2017, assinado pelo Secretário Municipal da Saúde Roque Sidnei Pinheiro Castro. O Presidente Vilson solicita à secretária que leia o Expediente do Executivo: Ofício nº 059/2017. Barros Cassal, 23 de Novembro de 2017. Que encaminha a esta casa para votação os Projetos de Lei Nº 056 e Nº 057 de 23 de novembro de 2017. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Jovelino Francisco Zago. PROJETO DE LEI Nº 056 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a criar mais 02 Cargos para Médico Clínico Geral e 01 Cargo para Fonoaudiólogo, e altera o Art. 20 da Lei Municipal nº 700 de 27 de outubro de 2010. PROJETO DE LEI Nº 057 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Autoriza a Prefeitura de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (uma) Médica Clínico Geral para a Secretaria de Saúde. Antes de baixar os projetos para a sala das comissões o Presidente Vilson chama o Sr. Tiago para apresentação do Relatório Municipal de Gestão da Saúde referente ao 2º Quadrimestre do corrente ano, assim como solicitado por requerimento. Todos os vereadores não possuem dúvidas e o mesmo se põe a disposição para esclarecimentos. Após, o Presidente baixa os Projetos de Lei apresentados hoje para a sala das comissões pelo tempo que for necessário. De volta do recesso o Presidente passa a palavra ao relator vereador Jardel Joner para que diga se os Projetos de Lei estão em condições de ir a plenário para serem discutidos e votados. O relator agradece o recesso e fala que a COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 056 e Nº 057 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IR A PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. A Vereadora Aparecida pede um recesso para a bancada do PP, PR e PSD. De volta, a Vereadora agradece o recesso. E dando continuidade aos trabalhos, o Presidente coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 056 de 23 de novembro de 2017 em discussão. A Vereadora Aparecida, pergunta se esse projeto nº 056 estão apenas autorizando a criação dos cargos e não autorizando a contratação? O Vereador Ivonir, responde que no caso do Médico Clínico Geral é a criação dos cargos, já no Fonoaudiólogo também é a criação do cargo, mas o projeto de contratação já passou por está casa e foi aprovado no dia quatro de setembro, só ainda não está trabalhando por não haver o cargo. O Vereador Moacir, pergunta ao Líder de Governo se já tem previsto quais serão esses médicos a serem contratados? O Líder de Governo Vereador Ivonir, responde que sim, tem a Drª Eloisa que já viria a atuar no mês de dezembro, mas como seu CRM é de Minas Gerais vai demorar alguns dias e tem o Drº Nelson que está trabalhando em outra cidade e já pediu os 30 dias, no momento que vencer os 30 dias ele vem atender em nosso município, mas já está certo com esses dois médicos. O Vereador Darli, fala que a Fonoaudióloga Fernanda Lupatini tinha um concurso, então pergunta se ela pediu as contas? O Vereador Ivonir, fala que ela não pediu as contas, estava com licença médica. O Vereador Darli, pergunta se ela não está trabalhando? O Vereador Ivonir, responde que ela já voltou a trabalhar. O Vereador Geverton, pergunta de que maneira e também dos vencimentos que estão sendo pagos ao Drº Getúlio e também a Drª Fernanda? O Vereador Ivonir, diz que estão sendo pagos teu RPA, mas para a Drª Fernanda vai sair a licitação e ela não será mais paga por RPA e sim por contratação e o Drº Getúlio vai ser feito um processo de dispensa e contratado ele pela empresa Vasconcelos. O Vereador Darli, pergunta se o salário do Drº Getulio é baseado nos R$ 7.000,00 e a carga horária são 20 horas? O Vereador Ivonir, diz que as últimas informações que teve é que o Drº Getúlio era em torno de R$ 6.000,00 e a Drª Fernanda R$ 5.000,00. O Vereador Darli, pergunta se eles não cumprem as 20 horas, pois o salário de um médico hoje é em torno de R$ 7.000,00? O Vereador Ivonir, explica que esta sendo pago pelo RPA, se eles quiserem ganhar mais precisa ser feito um processo de licitação. O Vereador Darli, pergunta qual a carga horária que o Drº Getúlio presta esse serviço no município, quantas fichas e quais os dias que ele atende? O Vereador Ivonir, responde que ele vem nas quartas-feiras. O Vereador Darli, diz que são R$ 6.000,00 para quatro dias no mês. O Vereador Ivonir, fala que temos uma demanda muito grande em nosso município e esse médico está ajudando muito a população, com fichas sempre esgotando e o povo vem agradecer pelo atendimento dele, com o processo de despensa talvez conseguimos colocá-lo atender mais um dia da semana em nosso município. O Vereador Darli, diz que entende que é um bom salário para poucos dias. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o Presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 056 de 23 de novembro de 2017 por unanimidade. Após coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 57 de 23 de novembro de 2017 em discussão. O Vereador Darli, fala que no projeto consta que será contratado uma Médica Clínico Geral, no seu entendimento está sendo direcionado para o sexo feminino, enquanto que no cargo é um Médico Clínico Geral. A Assessora Jurídica Drª Genecir, diz que no Projeto nº 056 está sendo criado o cargo para ser contratado e no Projeto nº 057 já está sendo contratado. O Vereador Darli, concorda mas questiona que o projeto está direcionado a uma médica do sexo feminino, Médica Clínico Geral. A Assessora Jurídica Drª Genecir, responde que é uma médica que será contratada, mas é irrelevante o sexo da pessoa contratada. O Vereador Ilse, fala que não houve erro, ortograficamente está correto “Médica Clínico Geral” pois não se pode escrever “Médica Clínica Geral”. E há manifestos entre alguns vereadores. A Vereadora Aparecida, diz que é favorável ao projeto como será com prazer em outros projetos que vir de contratação para médicos porque o município está precisando e a população cobra. O Vereador Moacir, diz que também é favorável ao projeto, pois na sessão passada vários vereadores debateram da falta de médicos no município e hoje estão sendo atendidos. O Vereador Romeu, fala que assim como seu colega também é favorável pela necessidade que o município passa, e fala que esteve na Prefeitura junto com os colegas Vereador Darli e Vereador Geverton onde sugeriram o envio desse projeto para a criação de cargos, pois médicos não vem trabalhar com um salário baixo. O Vereador Jardel, fala que também é favorável, os médicos estão chegando em boa hora, muitos lhe perguntam porque não foram contratados antes, mas ninguém esperava a saída do Drº Marcelo, todos fomos pegos de surpresa. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o Presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 057 de 23 de novembro de 2017 por unanimidade. E não havendo mais assuntos a tratar, passamos as explicações pessoais e a primeira a fazer uso da tribuna é a Vereadora Aparecida de Fátima Neves Pereira, que cumprimenta o presidente, colegas vereadores, funcionários da casa, a Rádio Central em nome do Sebastião e a plateia em geral. Diz que é gratificante ver o plenário cheio. Fala que participou de uma reunião da Câmara de Vereadores de Soledade, onde tinha como assunto “o combate ao crime agropecuário” estavam presentes o Deputado Turra, Delegado Jader, Brigada Militar, representantes da agricultura e agropecuária, trataram também sobre a criação da delegacia de combate aos roubos de gado, onde em nosso município já houve vários casos e na grande maioria deles os causadores não são descobertos, é uma delegacia que vai tratar exclusivamente desse assunto, o qual é muito importante ao município. Diz que se sente feliz, pois na sessão anterior, assim como seus colegas vereadores pediu socorro pela saúde municipal e hoje estão sendo atendidos, aprovando o projeto de contratação de um Clínico Geral para o posto, então parabeniza e agradece a administração por estarem sendo atendidos e espera que venham mais atitudes como essa pra beneficiar a população. Diz que falou com o Secretário Zaimar para a restauração da estrada do Pontão do Hopp para que esteja em boas condições para a festa do dia 10 de Novembro e desde já agradece. Pede a Deus que ilumine os agricultores e que seja um ano de grande produtividade. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. A próxima é a Vereadora Ilse Faller, que saúda os colegas vereadores e em especial aos visitantes e diz que sempre serão bem vindos a casa. Fala que também fica muito feliz pela aprovação dos médicos, independente de sexo feminino ou masculino e tem certeza que a população agradece. Quanto aos pedidos feitos na última tribuna que usou, agradece por ser atendida, mas ainda se preocupa com os buracos no asfalto que vai para o museu e também com os montes de terras interrompendo a passagem de pessoas que ali caminhavam. E em nome da comunidade escolar ainda aguarda melhorias na educação, pois continuam com muita deficiência, mas vai continuar cobrando para que comecem um ano de 2018 com melhorias e já superado essas deficiências. Entre outras colocações agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O próximo é o Vereador Jardel Joner, cumprimenta o presidente Vilson Carlesso, colegas vereadores, funcionários da casa, Jornal Serrano e demais da plateia. Diz que também está muito feliz com a breve chegada de mais médicos, mas diariamente vimos notícias da situação da saúde em todo o Brasil, então sabemos que não é só em nosso município, mas farão o máximo para que com a chegada desses médicos possa suprir as necessidades da população. Sobre as obras, diz que já foram concluídas todas as estradas da cidade e também da Linha Pedregal, pede para que quando possível fazer as estradas da sua comunidade de Boa Vista, entende que o tempo não ajudou com as chuvas, mas sabe que na medida do possível tudo vai se organizando. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O próximo é o Vereador Geverton Vieira Jandrey, que cumprimenta o presidente da casa, colegas vereadores, assessores e demais da plateia. Agradece ao presidente Vilson pela oportunidade de participar do Congresso de Vereadores pela UVB em Brasília na semana anterior, o qual foi de estrema importante pois temos muita coisa a aprender, fala que junto com os colegas teve no Gabinete do Deputado Federal Cajar Nardes o qual confirma uma previsão de depósito para a prefeitura no valor de R$ 348.000,00 para a aquisição de uma máquina para a Secretaria da Agricultura e o mesmo ainda assumiu um compromisso com o sinal telefônico, todos sabem onde mora e há uma grande dificuldade de sinal, diz que o Deputado Cajar informou que já teve em uma audiência com o pessoal da Anatel e existe um aparelho para ser colocado na antena o qual abrange cerca de 30 quilômetros com sinal de bastante excelência, então esperamos mais essa conquista para o futuro. Diz que tem cobrado bastante a saúde, então fica muito feliz com as aprovações dos projetos anteriores, espera que com essas contratações tenha maior abrangência e atenção para nossa saúde. Fala que pessoas vieram lhe comunicar de que há motoristas levando alimentos para animais e socorrendo veículos quebrados com os carros da saúde, deixa registrado então sua preocupação. Agradece a população que se faz presente na casa e convida-os para participar sempre, agradece também as pessoas que votarão na pesquisa do Instituto Tiradentes, o qual juntamente com o Vereador Jardel e Vereadora Aparecida se destacam na pesquisa com um bom percentual por trabalhos prestados a comunidade. Entre outras colocações agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. E o próximo a usar a tribuna é o Vereador Romeu Lopes de Oliveira, que cumprimenta o Presidente Vilson, colegas vereadores, assessores da casa e a plateia em geral. Agradece a presença de todos e diz a importância dos mesmos acompanharem aos trabalhos do Legislativo. Fala que os projetos aprovados são de suma importância para a população, pois uma família sem saúde não é feliz, podemos ficar com uma estrada sem arrumar, mas sem saúde não podemos. Diz que sua filha trabalha no Hospital de Caridade Frei Clemente de Soledade, o qual tem muito orgulho disso por muitas pessoas virem lhe agradecer o atendimento com que sua filha trata as pessoas. Fala que as sessões ordinárias da Câmara serão transmitidas pela Rádio Central FM, o qual é muito importante para os eleitores saberem o que se passa aqui e eles gostam dessas acessibilidades, pois ali eles sabem o vereador que faz, que fiscaliza e o vereador que é honesto. Entre outras colocações agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. E o próximo a fazer uso da tribuna é o Vereador Darli dos Santos Landim, que cumprimenta o Presidente Vilson e estende sua saudação aos demais presentes. Diz que trabalha em cima do Regimento Interno da casa, não está feliz com as contratações, a saúde é um direito do povo e ninguém está fazendo privilégios, e nós como voz do povo temos a obrigação e a responsabilidade de exigir do gestor público a saúde pública. Sobre a educação, concorda com a vereadora Ilse e diz que é companheiro para trabalharem juntos em 2018. Fala que a Vereadora Ilse trabalhando na educação deve ter acompanhado o projeto preventivo de saúde bucal que através do Ministério Público foi adquirido um consultório Odontológico pro CRAS para atender os alunos da rede municipal, e as informações que tem é que não foi realizado nenhuma visita nas escolas municipais e foi encaixotado o consultório odontológico. A Vereadora Ilse, fala que realmente teve a oportunidade de conhecer esse consultório, mas atualmente não sabia que teria sido encaixotado. O Vereador Darli, diz que se o problema é funcionários ou cargos, vamos contratar para poder atender nossa rede municipal esse é o propósito, talvez o Prefeito nem tenha conhecimento disso. Agradece o seu pedido de documentação que fez ao Executivo e foi atendido, enquanto alguns outros documentos que pediu ainda não foram atendidos. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O próximo é o Vereador Ivonir Camargo Ortiz, que cumprimenta o Presidente Vilson, colegas vereadores, funcionários da casa, Marcos Leandro e parabeniza o mesmo por ser guerreiro e mesmo com problemas não se afastou do trabalho, pede que Deus o ilumine e cumprimenta também a plateia em geral. Parabeniza o Vice Prefeito Neizinho pelo trabalho que vem realizando no município e com a implantação do wifi na praça que foi bastante comentado. Fala que se sente feliz por ver a casa cheia, diz que foram pegos de surpresa ao saber que as sessões seriam gravadas e transmitidas, pois também precisamos ouvir a opinião do presidente da casa, mas assim como falou com o Diretor da Rádio Sebastião, acha que essa transmissão é muito boa e talvez até podem fazer uma parceria no próximo ano, pois as pessoas em casa precisam ouvir e tem a certeza que nessa administração ainda será citado muitas obras concluídas. Fala assim como já falou na sessão passada que não vai “tapar sol com a peneira” pois não foi eleito para ver coisas erradas e não cobrar, o Secretário da Fazenda Edinho sabe que vai na Prefeito e nos secretários todas as semanas e sua oposição faz com os secretários e com o próprio prefeito, votou no Neizinho e Jovelino porque acredita neles e tem muitos projetos pra virem pra essa casa, tem de 8 a 10 obras que serão inauguradas no mês de dezembro que eram obras inacabadas, nós pegamos a Prefeitura com um milhão e quatrocentos mil de dividas, maquinários quebrados, talvez o nosso prefeito também vai fazer isso, mas nós vamos deixar obras acabadas e pede ao povo de Barros Cassal um pouco de respeito. Diz que a saúde ta precária, mas não fica paciente sem fazer exame, tem dois médicos chegando, nós perdemos a Drª Eva porque venceu seu contrato 40 fichas por dia, o Drº Marcelo sai da secretaria de saúde sem explicação com mais de 500 receitas feitas e se fosse na administração passada? Abrimos um edital onde não preenche as vagas de médicos, pois ganham pouco e não querem, estamos fazendo o possível. A saúde está precária, mas nós vamos organizar e podem me cobrar se a saúde não melhorar. Agradece a presença de todos e o Sebastião com essa novidade da Rádio que a população possa entender o que está acontecendo. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O Presidente passa a presidência ao Vice Presidente Ivonir para que ele possa fazer uso da tribuna. E o Presidente Ivonir passa a palavra ao Vereador Vilson Carlesso, que cumprimenta o Marcos Leandro e diz que está do seu lado para o que for preciso, cumprimenta também aos assessores da casa e a plateia em geral. Diz que foi pego de surpresa e não sabia que seria gravada as sessões para a transmissão na Rádio Central, fala que poderia estar sendo transmitida desde o início do ano mas não houve iniciativa sua nem do diretor da rádio, mas hoje está sendo gravada para ser apresentada, explica que como a rádio é comunitária não existe formas legais para ser beneficiada pela transmissão. Agradece o Secretário de Obras Zaimar pela restauração nas estradas da Pedregal e Linha Fogo e também agradece ao Secretário da Agricultura Dal Ri que atendeu seu pedido solicitado na semana anterior. Ao Secretário da Saúde Roque, diz que foram ao encontro da população juntamente com a Aline do Posto da Praça, o Drº Ricardo e o Frei Adani na localidade das Duas Léguas onde passaram o dia na comunidade assinando algumas receitas, foi uma novidade que pode dar um bom resultado e tirar filas dos postos. Diz que esteve em Brasília com os colegas Vereador Geverton, Vereador Moacir e Vereador Ivonir onde participaram de um curso e visitaram os deputados e foi confirmado R$ 100.000,00 para a Saúde do Deputado Heitor Schuch. Agradece a presença da plateia e diz que se sente lisonjeado em ver a casa cheia por tamanhas críticas que são feitas, muitas vezes quem está em casa não sabe o que se passa aqui, diz que também já criticou mas hoje sabe o que se passa e que ninguém está para brincar. Início de mandato não é fácil, mas tudo vai se organizar e no ano que vem começaremos de pé direito, críticas bem colocadas podem ser construtivas. Fala que se sente feliz por poder apresentar seu trabalho a sociedade e também sua vida que é um livro aberto e não tem medo de ser corrigido, pois está findando sua presidência e tem 99% de chances de não ter nenhum apontamento, pois cuidou muito no decorrer do ano e jamais quer envergonhar sua família e a população de Barros Cassal. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. E o próximo vereador a fazer uso da tribuna é Vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que saúda o Presidente Vilson Carlesso, colegas vereadores, assessores da casa e a plateia em geral, agradecendo a presença de todos. Parabeniza Sebastião pela transmissão das sessões e fala da importância da mesma por levar a acessibilidade para as pessoas que moram no interior também ter conhecimento dos trabalhos que estão sendo realizados no legislativo. Deixa registrado o pedido de iluminação na Rua Ceferino Barbosa, o qual falou com o Vice Prefeito Neizinho e o Secretário Zaimar e os mesmos já confirmaram que será realizado e desde já agradece, pede também iluminação no trevo que vai para o Pontão do Hopp, onde devido as tempestades ocorridas no município deixaram algumas famílias com as ruas escuras. Sobre as estradas pede que se possível arrumar a estrada no Pontão do Hopp e agradece pelo belo trabalho que o Secretário Zaimar realizou na propriedade do produtor de leite Seu João Oliveira e da Dona Lucia do Rincão Santa Cruz. Manda seus votos de condolência aos familiares da Dona Margarida e também a família da Dona Neiva. A Vereadora Aparecida, manda seus votos de condolência aos familiares do Seu Sebastião Ortiz. O Vereador Moacir, fala que a RS 153 que tanto foi comentada e todos os políticos pediram o recapeamento dessa estrada, hoje está se tornando realidade, diz que algum tempo atrás conversou com o Secretário Pedro Westphalen e ele lhe garantiu que sairia o recapeamento para Barros Cassal, mas nossas esperanças eram poucas e hoje está se realizando. Diz que tinha uma emenda com o Deputado Jeronimo Goergen para o termino do asfalto da Escola Orvalino Saldanha até a Avenida, mas como na votação que ocorreu na Assembleia ele foi contra cortaram suas emendas, mas o Prefeito Municipal fez uma licitação e está sendo concluído com recurso próprio, em negociação resolveram liberar as emendas do Deputado Jeronimo, então está vindo essa emenda para outras ruas. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. E em nome de todos os colegas vereadores, agradece a presença de toda a plateia e declara encerrada a presente sessão as vinte duas horas e trinta e cinco minutos. Sala das sessões 27 de novembro de 2017. Lavrada á presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora do Legislativo Municipal.

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