Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte quatro, do Terceiro Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Ivonir Camargo, Joviano Zago, Dauri Marques de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira e Valdemir Nolli da bancada Progressista e vereadora Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e dezenove minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário Joviano, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 035 do dia dezoito de novembro de 2024 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leio o Expediente do Legislativo: PROJETO DE LEI Nº 008 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Legislativo de Barros Cassal/RS contratar 01 (um) Serviçal, em caráter emergencial, pelo período de 02 (dois) meses, prorrogável, se necessário, por igual período. REQUERIMENTO, autoria vereador Alexandre Cardoso de Moreira. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 085 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Altera a Lei Municipal n° 1.636/2023 – Lei Orçamentária Anual para 2024. PROJETO DE LEI Nº 086 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. Altera a Lei nº 1.425 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.633/23 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e Lei 1.636/23 – Lei Orçamentária Anual para 2024. O presidente Zaimar agradece o secretário Joviano e a doutora Genecir e passa a palavra ao relator vereador Moacir de Oliveira Ortiz, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Moacir fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE Nº 008/2024, PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 085 E Nº 086/2024 E PROJETO Nº 082/2024 QUE HAVIA FICADO EM PODER DA SALA DE COMISSÕES, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM A PRENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Zaimar agradece o relator vereador Moacir e coloca o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 008 de 12 de novembro de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 008 de 12 de novembro de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 082 de 30 de outubro de 2024 em discussão. O vereador Alexandre, fala que não encontrou nada sobre a reserva de contingência, pensou em fazer uma amenda no sentido de que tem que ter uma reserva em relação ao orçamento, as questões climáticas estão mais difíceis e sua preocupação é que as casas ficam destelhadas até vim a defesa civil até vim os recursos e se tiver esse valor, não precisa ficar esperando a defesa civil chegar, tem pessoas que ainda estão com suas casas destelhadas, não receberam as telhas ainda, oficiou o pedido de quantas casas foram atendidas e até hoje não tem informações e pede para Joviano deixar um valor para atender o povo mais rapidamente. O vereador Joviano, fala que é uma preocupação válida, devido aos alertas e fatos ocorridos, é uma preocupação dar uma resposta mais rápida se vier acontecer novamente, mas isso podem fazer um estudo a partir do início do ano, a dificuldade financeira que o município está enfrentando e irão assumir assim em janeiro, mas podem fazer um estudo maior em cima da questão financeira do município para ter uma precisão maior do valor que podem destinar a isso em um primeiro momento, sabem que o início vai ser bastante conturbado, bastante corte de gastos, bastante ajustes para poder tocar os serviços básicos do município, mas pode mandar isso em forma de um projeto de lei também no próximo ano, faz um estufo aprofundado e vê o máximo que podem direcionar para isso, dentro da realidade que estão assumindo dia primeiro de janeiro. O vereador Moacir, diz se preocupar com isso, ainda há casas destelhadas e pede para deixar um recurso razoável á assistência social. O vereador Ivonir, vê da mesma maneira a preocupação do vereador Alexandre, já passaram por várias tempestades aqui no município, claro que no plano de contingencia não precisa fazer licitação e nem passar na Câmara de Vereadores, é uma compra mais rápida, mas sabe de sua preocupação, estão enfrentando, como Joviano vai enfrentar o primeiro ano de administração, acredita que a LDO tem que votar sim hoje, está se encerrando o prazo, quando vir o projeto estarão aqui para aprovar. O vereador Joviano, diz que não só fica o comprometimento de mandar esse projeto, como fica o compromisso de sentar com os nove novos eleitos e discutir esse assunto. O vereador Ivonir, fala que é importante o que Moacir colocou, o orçamento da assistência social ser investido na assistência social, não só para quando acontece essas coisas, mas quando vão fazer visita e vê a precariedade que uma pessoa vive. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 082 de 30 de outubro de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 085 de 21 de novembro de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 085 de 21 de novembro de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 086 de 22 de novembro de 2024 em discussão. O vereador Ivonir, fala sobre a importância de buscar emendas junto com os deputados, e parabeniza Gringo. O vereador Joviano, agradece o deputado federal do MDB Osmar Terra, e agradece Gringo que foi atrás. O presidente Zaimar, da mesma forma agradece, esteve com Joviano em Porto Alegre, um pedido que fez ao deputado federal Mauricio Dziedricki, deu uma retroescavadeira e uma plantadeira que se encontram em Porto Alegre, liberadas, só falta buscar, esse é o papel dos vereadores, fiscalizar, cuidar e correr atrás de recurso para o município. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 086 de 22 de novembro de 2024 por unanimidade. Após, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, faz um agradecimento a AVASB pela homenagem, sobre as emendas o município abriu um edital do CTG Filastro Brum, o qual ele conseguiu a emenda com Luiz Carlos Heinze. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, parabeniza Moacir pela homenagem. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações, parabeniza Moacir, faz um questionamento e demanda da população sobre a iluminação pública e se vai ter segmento, se a empresa retorna. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e agradece ao deputado Giovani Cherini que disponibilizou uma emenda parlamentar que a Rua Orvalino Saldanha foi contemplada, agradece Covatti Filho pela Rua Assis Brasil que está prestes a concluir, foi questionado sobre a Rua Cristóvão Colombo, foi atrás e viu que tem aditivo de prazo, aditivo de valor e mais aditivo de prazo agora em 2024, devem uma explicação para aquelas pessoas que ali residem. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, parabeniza pelo evento da AVASB, onde Moacir foi um dos homenageados, deseja sorte a Joviano e Zaimar que iniciaram a transição, para Dani que foi nomeada na Educação. O vereador Joviano, fala que foi um compromisso assumido na audiência pública, começar pela educação. O vereador Ivonir, se coloca à disposição, agradece ao prefeito Neizinho que ouviu seu pedido e deslocou uma máquina até a Colônia Santo Antônio, também fez o pedido do acesso que sai a Lagoão, sobre a luz de led, já fez pedido e só vê daqui quinze dias e até agora nada, acha que eles tem que se posicionar, precisam de uma resposta, não podem pagar o que estão pagando e ter uma luz de má qualidade. O vereador Alexandre, fala que deveriam pegar os pagamentos que foram realizados para essa empresa, trazer o contrato e comparar para ver o que está acontecendo, eles mesmos ligar para a empresa, entre outras palavras. O vereador Ivonir, fala tem que chegar em um ponto certo, se falta pagamento corrigir. O vereador Moacir, fala que fez pedido sobre alguns pontos dessas luzes de led e não foi resolvido. O vereador Ivonir, encerra seu pronunciamento. O presidente Zaimar, fala que desde o inicio comentou que estava sendo mal colocadas, mas a partir de janeiro vão estar mais a par. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às vinte horas e quatro minutos. Sala das sessões, 25 de novembro de 2024. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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