Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte cinco, do terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, vereadores Mauro Heitor da Silveira, Alexandre Cardoso de Moreira e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira, Dauri Antonio Marques de Oliveira e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB e Dario Jose Segatto da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e nove minutos,quando a presidente da Câmara Municipal de Vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Após, a presidente Aparecida solicita que o secretário Mauro, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata de nº 35 do dia dez de novembro de dois mil e vinte e cinco em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine.A Presidente pede que o secretário leia o EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Executivo Municipal sobre s intenção de atualização e pagamento do piso nacional do magistério de autoria dos vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, Alexandre Cardoso de Moreira e Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira. PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 10/2025. Altera a redação do art. 43 da Lei Orgânica do Município de Barros Cassal/RS.A Presidente pede que o secretário leia o EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 128 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um) Massagista. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 129 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e de forma emergencial 03 (três) Enfermeiros (as). PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 130 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 01(um) Técnico(a) de Enfermagem, 02(dois) Motoristas e 01(um) Enfermeiro(a) para atuar junto ao SAMU. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 131 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais para UBS. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 133 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 05 (cinco) Motorista para atuar na área da Saúde. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 134 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza contratação temporária e de forma emergencial 01 (um) Médico Clínico Geral para atender necessidade de excepcional interesse público. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 135 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, 03(três) visitadores para atuar no Programa Estadual Primeira infância Melhor- PIM. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 136 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a reestruturar o quadro de cargos em comissão, e altera o Art. 21 da lei Municipal n° 700 de 27 de outubro de 2010.A presidente Aparecida agradece ao secretário Mauro e convida para fazer uso da tribuna livre pelo tempo de até 10 minutos o secretário adjunto da saúde Alexandre Ortiz, que faz suas saudações, faz um pedido pois não podem deixar a secretária de saúde parar, sabe dos pedidos referentes aos contratos, os vereadores votaram e ajudaram eles, e agora sugerindo para a saúde não parar, precisam colocar esse pessoal em dia, pede para que olhem com bons olhos esses contratos e conta com o vosso apoio. O vereador Valdemir, questiona se aprovarem até o início do ano sai o concurso público na saúde, só viu o edital da educação. O adjunto Alexandre, responde que acredita que sim, não pode garantir isso, mas que já está tudo encaminhado para fazer um concurso público. O vereador Dauri, fala que a maior parte é renovação, e questiona quando vence esses contratos. O adjunto Alexandre, responde que a maioria desses contratos já estão vencidos e estão pagando por RPA, esses que estão por vencer não podem mais fazer por RPA e são obrigados a renovar. O vereador Dauri, questiona se não tem nenhum contrato novo. O adjunto Alexandre, responde que não. O vereador Alexandre, fala que aprovaram todos os projetos da saúde e que não podem em hipótese alguma dizer que estão parando a saúde, tem os prazos pré-fixados aqui, tem o relatório dos projetos aprovados e entende que a saúde não pode parar, mas que hoje conversaram com o secretário da fazenda que garantiu que a partir de março vão fazer o concurso, sugeriu que fizesse com a educação e que esse seria o momento de dar uma forçada para que façam junto com a educação esse concurso, se conseguirem é uma coisa a menos que a administração precisa se preocupar, já sabem a quantidade de funcionário que necessita, entre outras palavras, agradece. O vereador Valdemir, questiona sobre a empresa terceirizada que estava prestando serviço para a administração, onde a administração contratava intermediado pela empresa. A presidente Aparecida, fala que o vereador está se referindo ao processo licitatório de uma empresa terceirizada. O vereador Valdemir, questiona se não está mais vigente. O adjunto Alexandre, responde que não, o que aconteceu já vem devido a esses casos, não conseguiam contratar e foi sugerido fazer uma licitação para abrir uma empresa para dar continuidade a esse serviço, e uma terceira empresa que perdeu essa licitação entrou com uma ação contra, referente as documentações e o prefeito achou melhor cancelar essa licitação, e partir para essa segunda etapa que seria um seletivo ou concurso público. O vereador Mauro, fala que no ano passado quando veio os projetos e foram dados seis meses, pois era muito curto o prazo para se realizar um seletivo, fala referente ao SAMU que em outros municípios que são contratados por processo seletivo, entre outras palavras, questiona qual a dificuldade de realizar um processo seletivo de uma forma mais transparente, para que todos tenham oportunidade. O adjunto Alexandre, fala que essa resposta não consegue, seria uma parte do jurídico e administrativo, mas não vê nenhuma dificuldade em gerar isso aí. O vereador Mauro, questiona quantos ESF estão funcionando e quais são eles. O adjunto Alexandre, responde que são três e cita os locais, foi juntado tudo por falta de profissional, de médico. O vereador Mauro, questiona sobre o contrato médico, que o ESF já está fechado há alguns dias. O adjunto Alexandre, fala que é para suprir ali e que está fechado por falta de médico, precisam desse médico para abrir. O vereador Mauro, questiona se um ESF está dando conta do município e toda cidade. O adjunto Alexandre, explica que foi dividido pois veio dois médicos. O vereador Mauro, pergunta quando a doutora Francieli saiu, se automaticamente não se abre uma vaga pra outro médico do ESF do programa mais médicos. O adjunto Alexandre, responde que abre-se um novo edital, só que não abriu, teria que entrar um suplente, mas não é assim, gera um novo edital e lá são os médicos que tem que lançar, não são eles. O vereador Mauro, pergunta se passando esses contratos por três ou quatro meses, se não teria possibilidade se o município realizar um concurso público ou processo seletivo no SAMU. O adjunto Alexandre, responde que precisariam um prazo mínimo de uns seis meses. O vereador Mauro, pergunta se Alexandre garante que se aprovarem seis meses sai o concurso público. O adjunto Alexandre, responde que não tem como garantir. Entre outras discussões. O vereador Alexandre, fala sobre sua preocupação com o futuro, que os funcionários deveriam abraçar a causa. Aproveitando a fala do vereador, o adjunto Alexandre, fala que não só o salário dos professores está defasado, sua classe também. O vereador Mauro, fala sobre o básico de mil novecentos e vinte, vem para cá um projeto para aumentar um CC, não é contra, o salário é muito baixo, o projeto que leu extinguia o CC 3 e criava o CC 4. O vereador Alexandre, fala que a administração que tem aqui, as pessoas que tem esses cargos, as vezes tem pessoas qualificadas que não tem esse salário que um funcionário tem ali dentro, é uma desproporção muito grande. O vereador Mauro, fala que não contesta o valor do salário que essa pessoa ganha, nem sabe para quem seria, independente de quem seja, mas tem que olhar um agente administrativo ganhando mil e quinhentos reais também não é justo, a administração tem que olhar de uma forma que contemple todo mundo, não só para quem a administração acha que convém. O adjunto Alexandre, fala que é vontade deles sim fazer o concurso público, ministério público também pediu, pede encarecidamente a ajuda para não deixar a saúde parar. Agradece e encerra. A Presidente agradece o secretário adjunto da saúde Alexandre e passa a palavra ao RELATOR vereador Alexandre Cardoso de Moreira para que diga se os Projeto de Leis estão em condições de irem ao plenário para serem discutidos e votados. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 114, 122, 127/2025 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. A presidente agradece ao relator Alexandre e pede que faça a leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, sobre o veto do PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°09 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. A presidente agradece o Relator e coloca o PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE REJEITA O VETO AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°09 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 em votação. Quem for favorável ao parecer da comissão de constituição e justiça que visa derrubar o veto do poder executivo ao projeto de lei do poder legislativo n°09 de 13 de outubro de 2025 permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declaro o mesmo aprovada por unanimidade. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 114 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera a lei nº 1.425/21 – plano plurianual 2022- 2025, lei n° 1.728/24 – lei de diretrizes orçamentárias para 2025 e lei nº 1.736/24 – lei orçamentária anual para 2025, em discussão:Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declaro o mesmo aprovada por unanimidade. Coloco o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 122 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026, em discussão: Alexandre fala que no dia de hoje tivemos a presença do secretário Edinho e o Contador da Prefeitura na audiência publica a qual foi muito importante. Presidente Aparecida também falou da importância audiência que aconteceu no dia de hoje. Coloco o mesmo em votação quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declaro o mesmo aprovado por unanimidade. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 127 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Revoga a lei municipal n° 1.844/2025 que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de massoterapeuta, em discussão: Coloco o mesmo em votação quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declaro o mesmo aprovado por unanimidade. Não havendo mais assuntos a tratar passa-se para as explicações pessoais pelo tempo de até cinco minutos, e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Mauro Heitor da Silveira, que faz suas saudações, parabeniza aos anjos da guarda pelo seu trabalho no município, esteve em um almoço com o pessoal da brigada e polícia civil, onde discutiram a falta de efetivo no município, que é uma política de governo, já foram atras, que todos os municípios não podem ter menos de cinco policiais militarem, mas não colocam limite e acabam esquecendo os municípios menores, essa é uma questão muito importante, pede pelo concurso para que as pessoas não precisem ir embora e que todos tenham oportunidade, fala sobre o poço artesiano da Boa Vista, que já passou por aqui e ainda não foi nem licitado, pede para Edinho agilizar, agradece a JTI pelo projeto na Gonçalves Dias. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Dario Jose Segatto, fez suas saudações, agradece a comunidade de Coxilha Grande pela recepção na festa, agradece ao secretário Alexandre pelo seu trabalho, que para ele é um dos mais importantes, sobre os poços artesianos, as quatro comunidades que pediu, por sua parte seria um presente de natal e pede para que Edinho faça isso o mais rápido possível. Agradece e encerra. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, que faz suas saudações, parabeniza Alexandre por ter vindo pedir apoio aos vereadores, sabe que a saúde é uma das secretarias mais importantes e sempre vem prestando um bom serviço, que estão vencendo os contratos, sabe que são vagas que não pode ficar sem, tem certeza que esses profissionais fazem um serviço para o município inteiro, e o que depender dele para a saúde está junto, agradece o secretário de obras Biro Biro onde veio conversando com ele, o pessoal pedindo a região de Vila Nova e Ceccon e ele prometeu que essa semana colocava as máquinas para arrumar lá e já esta tocando os trabalhos, entre outras palavras, agradece por atender seus pedidos. Agradece e encerra. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que declina a palavra. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Valdemir Nolli, quefaz suas saudações, as estradas do Cerro Grande são péssimas e tem pena dos transportadores, pede para Biro Biro dar uma atenção, muito delicados os projetos que vieram para a câmara pois é uma forma de apertar eles, não deu certo a empresa e estão colocando pra cima dos vereadores. Agradece e encerra. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Romeu Lopes de Oliveira, fez suas saudações e parabenizou o Alexandre pelo trabalho que vem fazendo, falou que concorda com o concurso público e fazer no prazo, pediu ao Secretário Biro para dar uma atenção a entrada da pedreira está ruim, parabenizou o Biro pela estrada da Coxilha Grande. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereadora Aparecida de Fatima Pereira Neves, fez suas saudações, agradeceu ao secretária Alexandre que também pelas vezes que me atende na madrugada, pediu desculpa a comunidade coxinha grande que não pode se fazer presente, pediu orações para a Gabi, falou sobre os projetos que chegaram nessa casa, falou que sempre teve a compreensão de fazer com que o andamento da secretaria continuasse e foram aprovando, o concurso é essencial e é uma necessidade e não é dessa administração mas é um poço que tá ali com a previdência e que na hora vai esgotar e não vamos ter salário para aqueles que contribuíram para com o salários dos outros, reforma trabalhista também precisa ser feita não só na área da Educação, porque só nosso município não pode pagar o piso, o Secretário da Fazenda esteve na audiência pública a onde ele colocou que não vai ter nenhum processo seletivo para a secretaria da educação e sim um concurso e não disse que março as outras secretarias todas vão se adequar e fazer o concurso público, estamos a um ano pedindo o concurso, e os profissionais são excelentes e merecem estar ali e tenho certeza que vão passar no concurso público, também não vê dificuldades de fazer um processo seletivo em cinco seis dias, todos os municípios conseguem, vamos analisar com carinho, convidou para a festa do Pontão no dia 7, e no dia 6 tem o evento de luta do Terres. Convidou a todos que no próximo dia 15 terá uma sessão solene e vai ser realizada na no clube aliança para as trabalhadoras Rurais onde foi realizada uma noção de aplausos para as mesmas. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira, fez suas saudações, falou que sem saúde não tem como tocar o município tem essa consciência, falou dos projetos que foram aprovados, do PPA e da LDO que foi a Porto Alegre para estudar os mesmos, pois precisa saber o que está votando e quando eu pegou o documento já viu que faltavam algumas pastas, parabenizou a organização da ausência pública com a presença do secretário da fazenda e contador Alex foi muito importante, falou ficou sabendo do concurso pelas redes sociais onde foi nominada uma comissão que julgará o processo, que é principalmente para a área da educação, falou dos cargos que devem englobar este concurso, fez a sugestão do cargo de merendeira e do auxiliar de ensino, falou da importância de ter as leis atualizadas para a população, a lei orgânica que está bem desatualizada até na questão dos prazos, o concurso público foi pediu que fosse realizado na área da saúde e o secretário informou então que a partir de março vai ser para todas as outras, falou a respeito do veto do seu projeto, agradeceu os vereadores pela compreensão e na oportunidade tive lá em Porto Alegre com representantes assessores da UVERGS pessoas bem instruídas e comparecer da comissão da doutora Neriany falando a respeito da inconstitucionalidade do veto, falou que ficou muito triste com o prefeito, porque não tivemos nenhum diálogo referente a esse projeto, em nenhum momento esse projeto foi para ferir a administração, foi um projeto pensando na valorização profissional, e gostaria de fazer para todo executivo, mas tem limitações, assim como o Prefeito também não podem interferir no andamento da casa legislativo, então o veto foi derrubado e os funcionários desta casa teram o direito de no dia do seu aniversário poder usufruir dessa folga, acredita que não vamos ter nenhum problema ou impacto financeiro a respeito desse dia falou que não saiu do partido e que é MDB e que participa de tudo que eu tiver condições de participar junto com os colegas independentes do partido e tudo que for bom para o município eu vai continuar defendendo, independente das vezes a gente fica triste, afirma que é MDB e que não é obrigada a concordar com tudo que é imposto ou colocado, afirma ser vereadora eleita pelo povo e agradece muito a todos os meus eleitores do MDB e também os voto fora da legenda, e vai continuar fazendo seu trabalho da melhor forma procurando aprender o que não sabe, buscando fazer o melhor, junto com seus colegas, pois não está aqui para causar nenhuma polêmica, às vezes a gente não concorda com todas as opiniões mas sempre mantendo o respeito e o diálogo que é muito importante numa administração, agradeceu a recepção na festa da Coxilha Grande estava tudo muito bom. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Vilson Carlesso, não fez uso da tribuna.A presidente Aparecida agrade a presença de todos e declara encerrada a presente sessão às vinte horas e quarenta e quatro minutos. Sala das sessões, 24 de novembro de 2025. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Bianca Araújo da Costa, Assessora Legislativa.

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