Ata Ordinária Nº 037/2017

Ata da Sessão Ordinária do dia treze de dezembro de dois mil e dezessete, do Terceiro Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença dos seguintes Vereadores: Presidente, VILSON CARLESSO DA BANCADA DO PSB. Vereadores Moacir de Oliveira Ortiz e Aparecida de Fátima Neves Pereira da bancada do PP, Darli dos Santos Landim da bancada do PSD, Geverton Vieira Jandrey da bancada do PR, Ilse Faller da bancada do PT, Jardel Joner, Ivonir Camargo Ortiz e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do PMDB. A presente sessão teve início às vinte horas e treze minutos, quando o Presidente da Câmara de Vereadores Vilson Carlesso declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas e visitantes. E dando início aos trabalhos de hoje solicita à secretária Vereadora Ilse Faller, que leia um texto da Bíblia. O Presidente Vilson Carlesso, coloca a ata n° 36 do dia quatro de dezembro de 2017 em votação: Após declara a mesma aprovada por unanimidade. Assina á presente ata e passa para que a secretária assine. O Presidente Vilson solicita à secretária que leia as Correspondências Diversas: EDITAL DE CONVOCAÇÃO, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Barros Cassal – SIMBAC, Paulo Ricardo Pedrasani, vem pelo presente convocar todos os sócios, para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 28 de dezembro de 2017, na sede dos servidores municipais, as 14:00 horas. REQUERIMENTO, venho respeitosamente requerer minha inscrição para uso da Tribuna Livre, na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2017, assinado pelo Ilmo Sr. Jarbas Cagliero. REQUERIMENTO, venho por meio deste solicitar um espaço na Tribuna Livre conforme determina o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2017, assinado pelo Vereador Ilmo Sr. Darli dos Santos Landim. REQUERIMENTO, vem respeitosamente requerer espaço na Tribuna Livre, para relatar fatos ocorridos no município, como também, trabalhos realizados pela CERFOX – Cooperativa de Energia Elétrica de Fontoura Xavier, assinado pelo Vice Prefeito Exmo Sr. Adão Reginei dos Santos Camargo. O Presidente Vilson solicita que à secretária leia o Expediente do Legislativo: REQUERIMENTO Nº 001/2017. Barros Cassal, 04 de dezembro de 2017. Requeiro nos termos regimentais, ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, a fim de homenagear o casal Srº Abrahão da Rosa Balhejo e Srª Santa Sauteria Souza Balhejo pelos relevantes anos de trabalhos junto a Igreja Assembleia de Deus e a Sociedade Beneficente Souza e Balhejo. Assinado pelo Vereador Ilmo Sr. Vilson Carlesso e pela Vereadora Ilma Sra. Aparecida de Fátima N. Pereira. O Presidente Vilson solicita à secretária que leia o Expediente do Executivo: Ofício nº 060/2017. Barros Cassal, 01 de Dezembro de 2017. Que encaminha a esta casa para votação o Projeto de Lei Nº 058 de 29 de novembro de 2017. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Jovelino Francisco Zago. PROJETO DE LEI Nº 058 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta. Antes de baixar os projetos para a sala das comissões o Presidente Vilson chama o Sr. Jarbas Cagliero, para que faça uso da Tribuna Livre, assim como solicitou por requerimento. Jarbas Cagliero, faz uma saudação em geral a todos os presentes e diz que seu pedido de tribuna não é para criticar, mas veio para falar sobre uma matéria do Jornal Serrano publicada no dia 02 de novembro de 2017, onde tem como título “Contas da Administração Municipal de 2015 tem Parecer Divulgado” e isso aqui, não é o parecer, diz que não sabe quais as fontes desta publicação, mas nunca antes foi divulgado sem fazer o julgamento desses apontamentos, o que consta nessa matéria não é a prestação de contas, é os apontamentos do TCE. Cada auditor do TCE tem um entendimento e nem sempre é o mesmo entendimento que nós temos na hora de executar um projeto de lei, fazer uma licitação ou fazer um contrato emergencial. Por sua surpresa foi divulgado no Jornal Serrano, um apontamento que foi feito quando o Tribunal de Contas veio fazer a auditoria o mesmo que foi feito a poucos dias na nossa prefeitura, daqui alguns dias chega um relatório dos apontamentos que eles fizeram, onde a administração tem 30, 60 dias para enviar a documentação e se explicar. Diz que já tem o parecer de outubro favorável as suas contas e também tem no boletim eletrônico do TCE a aprovação das suas contas e vai ter que devolver apenas uma multa no valor de R$ 1.000,00. É esse meu registro e indignação quanto a matéria divulgada do Jornal Serrano, outro assunto que quero ressaltar é sobre a dívida que ficou no município, a qual já expliquei na rádio, foi publicado no Jornal Serrano, mas ainda tem pessoas que não entenderam a real situação. Explica que no final do mandato, tem que deixar para o último dia para fazer o fechamento de caixa e naquele dia 31 não conseguimos fazer toda a documentação necessário e no dia 1º já não era mais eu que estava no comando, era a nova administração. Então ficou a dívida de em um montante de R$1.501.834,39 e uma disponibilidade para cobertura de tais empenhos no valor de R$ 722.608,07 então minha dívida é de R$ 813.809,76 assim o nosso prefeito atual talvez para fazer um caixa segurou esse dinheiro para ir trabalhando e parcelou todo o valor. Diz que viu várias criticas na sua administração, não deixou tudo “ok” mas duvida o prefeito que consiga deixar tudo em dia. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O Presidente Vilson chama o Vereador Sr. Darli para fazer uso da Tribuna Livre, o mesmo abre mão do seu requerimento. E o Presidente chama o próximo que é o Vice Prefeito Sr. Adão Reginei, que saúda o presidente da casa, vereadores, secretário Zaimar e em nome do mesmo a plateia em geral. Agradece aos vereadores que lhe procuraram nestes últimos dias desejando forças e diz que a casa executiva está de portas abertas a todos. Fala que é muito gratificante e motivo de orgulho ter pessoas em nosso município como a Vereadora Aparecida, o Vereador Moacir que representou o município em Brasília por ser o vereador com mais mandatos, a Vereadora Ilse que também representou o município e o Prefeito Jovelino na Argentina, gratificante também poder ter em seu partido o Presidente do Legislativo Mano Carlesso, o Vereador Biro Biro por seu esforço e trabalho, seu conterrâneo Vereador Alemãozinho, Vereador Jardel de uma forma e outra, Vereador Romeu e o Vereador Darli. Diz que usou a tribuna para tranquilizar a população, todos estamos preocupados com a situação do Prefeito Municipal, mas logo ele estará de volta para exercer o cargo que o povo escolheu a ele. Como Vice Prefeito, logo estará a frente do executivo mas fala que está preparado, seu único medo é não atingir seus objetivos mas nunca vai desistir de seus sonhos, e toda população, ex vereadores, ex secretários podem ter certeza que o executivo está aberto para todos, lá não há soberano, a casa é de todos. Aproveitando os vereadores, fala que devem sentar com o Presidente da CERFOX e ver o que pode ser feito devido ao grande número de pedidos de postes e caixinhas de luz, fala que o executivo não tem como ajudar a todos, talvez juntando-se com a Cooperativa CERFOX podem negociar e achar uma solução para ajudar a população. Novamente fala que o executivo está de portas abertas para juntos acertarem o rumo que o município precisa. Deseja a todos um natal cheio de alegria e que o ano novo venha com bastante esperança que tudo vai dar certo e logo nosso prefeito estará conosco. Entre outras colocações agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Após, o Presidente baixa o Projeto de Lei apresentado hoje para a sala das comissões pelo tempo que for necessário. De volta do recesso o Presidente passa a palavra ao relator vereador Jardel Joner para que diga se o Projeto de Lei está em condições de ir a plenário para ser discutido e votado. O relator agradece o recesso e fala que a COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 058 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 ESTÁ EM CONDIÇÕES DE IR A PLENÁRIO PARA SER DISCUTIDO E VOTADO. E dando continuidade aos trabalhos, o Presidente coloca o Requerimento de nº 001/2017 de pedido de Sessão Solene ao Sr. Abrahão e Sr. Santa em votação: E declara aprovado o Requerimento nº 001/2017 por unanimidade. O Presidente coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 058 de 29 de novembro de 2017 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o Presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 058 de 29 de novembro de 2017 por unanimidade. O Presidente pede para a secretária leia um comunicado que o Vereador Moacir recebeu do Sr. Mauricio Vianna Peres, chefe de gabinete do Deputado Federal José Otávio Germano: “Boa Tarde Sr. Moacir! Encaminhamos ofício ao Ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), solicitando o empenho de 25 mil reais, a seu pedido, para a aquisição de 1 gabinete odontológico. Na manhã de hoje, fomos informados pelo chefe de gabinete do Ministro que nos próximos dias será disponibilizado através do Fundo Nacional de Saúde, pelo CNPJ do Fundo Municipal de Saúde, a proposta para ser preenchida. Desde já agradecemos a atenção e estaremos atentos para informá-lo, afim de que seja feito o cadastramento.” O Presidente agradece a secretária e não havendo mais assuntos a tratar, passamos as explicações pessoais. Passo a presidência ao Vice Presidente Ivonir para que eu possa fazer uso da tribuna. E o Presidente Ivonir passa a palavra ao Vereador Vilson Carlesso, que saúda aos colegas vereadores, assessores da casa, Jornal Serrano e a plateia em geral. Agradece aos pedidos de Tribuna Livre do Ex Prefeito Jarbas e Vice Prefeito Neizinho. Sobre a situação política que se encontra o País e o Estado, fala sem medo que está envergonhado, políticos negociando, se trocando por ofertas, político precisa ter uma posição, um rumo a tomar, foi assim que aprendi e sigo em uma linha e se eu provar ao contrário a população pode me cobrar, pois é questão de ética e bom senso. Fala que o nosso município tem deficiências nesse primeiro ano de mandato, mas estão fazendo o possível para tudo se organizar. Está findando também seu ano de presidência e desde já agradece aos colegas vereadores, a plateia que acompanha seus trabalhos semanalmente, aos funcionários da casa onde trabalhamos todos juntos e diz que nesse ano juntamos um bom valor para devolver a prefeitura, foram economias diárias, muitas vezes fui considerado um presidente “mão fechada” mas me orgulho disso, por poder devolver um valor alto a prefeitura e lá sim, tem uma população inteira esperando e um município com muitas deficiências. Diz que foi muito cuidadoso para fazer tudo legalmente e não ter nenhum apontamento. E aos agricultores que o clima está prejudicando a produção do fumo com o sol forte e a falta de chuva, desejo que Deus ilumine a cada um. Convida aos munícipes para participarem das comemorações natalinas que estão ocorrendo na praça municipal. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O Presidente Ivonir devolve a presidência ao Vereador Vilson Carlesso. E o próximo vereador a fazer uso da tribuna é Vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que saúda o Presidente Vilson, vereadores, funcionários da casa e demais presentes. Fala que gostou da explanação do Ex Prefeito Jarbas e do Vice Prefeito Neizinho, pois aprendeu a fazer política com João dos Santos Almeida, com Darci Saldanha e Ivo Faller e eles me ensinaram a fazer uma política calma, a explanar e esclarecer os fatos, muitas vezes as pessoas me cobram que preciso criticar mais, mas eu tenho um comportamento diferente, não tiro a razão de quem gosta, mas o meu comportamento enquanto eu tiver na política vai ser assim, cobro bastante, porém tudo tem um limite. Aproveito a presença do Secretário de Obras Zaimar e agradece pelo atendimento ao seu pedido de patrolamento da estrada que vai para a Cerca Velha e pede uma restauração na iluminação pública, onde tem ruas muito escuras. Diz que entrou em contato com o Secretário do Transporte do Rio Grande do Sul Pedro Westphalen e pediu para que ele envie urgente um responsável pelas obras que estão sendo realizadas no trecho de asfalto de Soledade até Barros Cassal, pois está sendo muito mal feito e não é com recurso próprio do estado, foi um financiamento e se ficar mal feito, vamos sofrer muitos anos e eles precisam tomar conhecimento disso. Parabeniza o Conselho Agropecuário, onde participou de uma reunião e estão fazendo um bom trabalho, parabeniza também a comunidade do Pontão do Hopp, pela belíssima festa que realizaram. Manda os votos de condolência a família da Dona Cecília. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. E a próxima a fazer uso da tribuna é a Vereadora Aparecida de Fátima Neves Pereira, cumprimenta o presidente, os colegas vereadores, funcionários e a plateia em geral. Sobre o requerimento de sessão solene, diz que é uma forma de homenagear e agradecer ao casal Dona Santa e Senhor Abrahão pelos anos de serviços prestados ao município em frente a Assembleia de Deus e ao asilo, assim como eles tem muitas outras pessoas que são merecedoras de uma homenagem como está. Manda seus votos de condolência a família do Seu Gordo, pela grande perca de sua esposa. Parabeniza a colega Silvane, sua afilhada Fernanda Garcia e também Seu Mosar pela passagem dos seus aniversários. Diz que ficou muito indignada ao ouvir o Presidente do Senado falar que ainda não tem a votação que necessita para a Reforma da Previdência, mas que ele está negociando e vai conseguir o número de votos suficientes para a votação. Também ficou muito indignada com uma manchete que o Presidente Michel Temer mandou para a Câmara dos Deputados, uma Medida Provisória nº 795 que dá isenção de impostos as Empresas Petrolíferas no valor de 1 trilhão de reais durante 25 anos, diz que essa política lhe entristece, mas o governo não está diferente, pois quando é pra colocar a casa em ordem eles sacrificam o professor que forma todas as profissões e o policial que nos serve com a segurança. Fala que aprendeu a fazer política com a Inês e era uma política de servir e não ser servido, foi então que se entusiasmou para seguir o caminho da política. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. A próxima é a Vereadora Ilse Faller, que saúda o presidente e em nome dele aos demais e diz que é muito gratificante a presença de toda a plateia. Sobre sua viagem a Argentina, diz que foi um privilégio acompanhar a delegação do Grupo Herança Nativa e também representar como autoridade o Executivo Municipal a pedido do Prefeito Jovelino que também era convidado e não pode ir devido seus problemas de saúde, diz que fez o máximo para Barros Cassal ser bem representado, fala que foram recebidos com muito carinho e respeito, o Brasil com toda a crise política que vem passando ainda é muito respeitado pelos Argentinos. Esclarece que todas as despesas da viagem foram por conta própria. Diz que assim como cobra desde o começo do ano, hoje ocorreu um fato muito desagradável de um transporte escolar que deveria ter chegado as 13:00 horas na escola, chegou as 15:00 horas para largar os alunos, onde com o final do ano letivo estão todos realizando provas. Mesmo no final de ano, vai continuar pedindo socorro, pois é muita indignação para nós da educação esses acontecimento. Entre outras colocações agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O próximo é o Vereador Jardel Joner, que cumprimenta o presidente, colegas vereadores, funcionários, Rádio Central e demais da plateia. Destaca o que o Presidente Vilson falou “que muitas vezes foi taxado como presidente mão fechada” mas diz a ele que fez a coisa certa, com tantos políticos corruptos que vimos em reportagens e o nosso presidente economizando para devolver ao executivo. Cobranças e erros sempre vão ter, mas estamos trabalhando para consertar. Juntamente com o Vereador Geverton e Vereadora Aparecida foram a Porto Alegre receber uma medalha de vereador mais atuante no município, com isso fica comprovado que estamos trabalhando, pois escolheram através de pesquisa com a população. Pede ao Secretário de Obras que acabe a estrada da Boa Vista, resalta que não é uma crítica e sim um pedido. Agradece a presença de toda a plateia e deseja um Feliz Natal e Ano Novo de muita saúde e muita paz. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O próximo é o Vereador Geverton Vieira Jandrey, diz que não vai se prolongar muito e cumprimenta o presidente, demais colegas vereadores, funcionários, autoridades e plateia em geral. Envia os votos de condolência aos familiares da Dona Jorgina do Gramado dos Limas e também aos famílias do Seu Gentil Arnaboldi e Neri Ferreira. Aproveitando a presença do Secretário Zaimar diz que conta com seu apoio na região das Duas Léguas e também de todas as estradas da população aos redores para que até o final do ano possam ser corrigidas. Entre outras colocações agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. E o próximo a usar a tribuna é o Vereador Romeu Lopes de Oliveira, que cumprimenta o presidente, demais vereadores, secretários presentes e a plateia em geral, diz que é gratificante ver a casa cheia. Faz um agradecimento especial em nome do Prefeito Municipal por todas as orações e pelas correntes feitas, pois ninguém quer ter uma família doente e vimos como a população toda está com fé e se mobilizando para o retorno do nosso prefeito. Conta que visitou uma casa, onde uma criança acende uma velinha todos os dias para o Prefeito Jovelino melhorar, isso é piedade, isso é ser humano. Agradece também as ligações diárias do Prefeito de Boqueirão do Leão. E conclui dizendo que com a força de Deus, a fé de toda a população logo o Prefeito Jovelino estará de volta cheio de saúde trabalhando com nós. Manda seus votos de condolência a toda a família Arnaboldi. Entre outras colocações agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. E o próximo a fazer uso da tribuna é o Vereador Darli dos Santos Landim, que cumprimenta o presidente Vilson Carlesso, demais colegas vereadores, funcionários da casa e plateia em geral. Parabeniza pela iniciativa na segunda-feira de transferir a sessão para está quarta-feira para que pudéssemos participar da abertura das comemorações do natal na praça do município. Sobre a CERFOX, quem determina e regulamenta o setor de energia desse país é a ANEEL e na Resolução nº 414, determina que as cooperativas ou concessionárias de energia sua responsabilidade é até no poste, do poste pra dentro é responsabilidade do proprietário e a cooperativa através do Conselho de Administração, jamais foge da sua responsabilidade. Sobre o Consultório Odontológico que o Vereador Moacir conseguiu, muito bom e que importante também a presença do Drº Nelson sabendo do seu empenho através do Promotor de Justiça Drº Vercilei para conseguir aquele Consultório Odontológico que foi instalado no CANEPS o qual seria para atender a rede municipal e o consultório foi tirado de lá e está em uma sala no antigo hospital, será que vale a pena pleitear mais um consultório? Sobre o Natal, Natal é de paz e o que eu vi e ouvi na praça na segunda-feira a noite, não foi um Natal de paz, de reflexão e de perdoar. Pessoa despreparada, sem conhecimento, me desculpe se não estou certo. A oposição ora pela recuperação do prefeito e tenho certeza que ele vai retornar. Barros Cassal não merece pessoas deve temperamento ficar a frente do município, será o maior atraso desses 54 anos. Eu aprendi política séria, política pra construir, sem maldade e sem ódio. Presidente Vilson, o seu pronunciamento eu parabenizo, você falou por suas raízes. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O próximo é o Vereador Ivonir Camargo Ortiz, que cumprimenta o Presidente Vilson Carlesso, colegas vereadores, servidores da casa e a plateia em geral. Sobre o Consultório Odontológico que o Vereador Darli citou, diz que foi buscar informações e nos últimos meses não estava em funcionamento, como no CANEPS a sala era muito baixa e não havia condições, o Prefeito Jovelino conversou com o Drº Narciso, onde ele se dispôs a ajudar depois de colocado um dia por semana sem custas para o município. Parabeniza ao pessoal que organizou e enfeitou a praça do município, a qual ficou muito bonita e pede desculpa em nome da administração se alguma coisa não foi como esperavam, agradece a iniciativa do Presidente Vilson e Drª Genecir de transferir a sessão. Diz que em duas ocasiões citou o nome do Ex Prefeito Jarbas na tribuna, foi em um dos seus primeiros pronunciamentos, onde todos estavam questionando as vaias ocorridas na posse diz: “eu na tribuna respondi que não foi pelo teu trabalho Jarbas e sim, pela forma que conduziram a política, no meu telefone tenho vídeos onde você diz que nós mentimos, talvez no vídeo tivesse dito que nós estava em julgamento, não que nós estava mentindo. É lamentável pegar o telefone e ver vídeos onde as pessoas dizem que nós mentimos quando falamos que contratamos o médico no posto da cidade, vídeo citando o nome do vereador Moacir, um vereador de anos, o qual temos que ter respeito, vídeos falando que os vereadores não fazem nada, mas eles não sabem do nosso dia a dia, deixamos de dar bom dia aos nossos filhos e esposa e saímos cedo solucionar problemas. Das contas do Ex Prefeito Jarbas eu tenho em mão, uma dívida de R$ 1.400.000,00 que parcelamos, onde tinha R$ 547.000,00 depositado dia 31 de dezembro de 2016, que não pode retirar porque o cartão já estava bloqueado. Quando eu entrei na política fui me informar e ainda to buscando isso, mas eu pergunto a você e as dívidas de luz, dívidas de telefone, de água, encargos sociais que não foram pagos, férias dos funcionários do mês de dezembro? Foi ocupado mais de R$ 300.000,00 em todas essas contas. Não gostaria desse debate agora, não é o melhor momento, pois ninguém sabe como estou sofrendo, estão sendo dias difíceis, pois foi com o Prefeito Jovelino que aprendi a fazer política e sigo os passos dele”. Finaliza agradecendo a presença da plateia. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. E em nome de todos os colegas vereadores, agradece a presença de toda a plateia e declara encerrada a presente sessão as vinte duas horas e dezoito minutos. Sala das sessões 13 de dezembro de 2017. Lavrada á presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora do Legislativo Municipal.

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