Ata da Sessão Ordinária do dia primeiro de dezembro de dois mil e vinte cinco, do terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, vereadores Mauro Heitor da Silveira, Alexandre Cardoso de Moreira e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira, Dauri Antonio Marques de Oliveira e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB e Dario Jose Segatto da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e sete minutos,quando a presidente da Câmara Municipal de Vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Após, a presidente Aparecida solicita que o secretário Mauro, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata de nº 36 do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e cinco em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine.A Presidente pede que o secretário leia o CORESPONDENCIAS DIVERSAS: Tribuna Livre, requer o uso da tribuna livre Neriany Simionato Ortiz e Sabrina Borges Cagliero representantes da campanha de natal dos Trilheiros Lobo Guará. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:PREPOSIÇÃO de autoria do vereador Dario Jose Segatto vereador com assento pela bancada do partido liberal, vem por intermédio deste solicitar ao executivo municipal, pedido de Providência, à Secretaria de Obras e viação. Para a realização das seguintes melhorias: Recuperação das estradas das comunidades da Linha Bozeto e Cascata e Recuperação da Rua João Neves. PREPOSIÇÃO de autoria dos vereadoresAparecida de Fátima Neves Pereira e Dário José Segatto para solicitar ao gestor da Corsan, Éverton Gugel, que sejam tomadas providências em relação ao escritório da Corsan de nosso município. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 137 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal nº 1.850 de 11 de novembro de 2025. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 138 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 02 (dois) Técnico(a) de Enfermagem, para atuar junto ao Município. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 139 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 02 (dois) Motorista para atuar na área da Saúde. A presidente Aparecida agradece ao secretário Mauro e convida para fazer uso da tribuna livre pelo tempo de até 10 minutos as representantes da campanha de natal dos Trilheiros Lobo Guará Neriany e Sabrina, falaram sobre a campanha de Natal do Lobo Guará, onde os trilheiros levam presentes de natal (brinquedos e doces) para as crianças carentes do Município, pediram o apoio da comunidade com doações de brinquedos, doces e valores, apresentaram os números do ano passado demostrando o quanto o projeto já vem ajudando e trazendo alegria para esta crianças que ficam ansiosas esperando eles chegarem todos os anos. Elas agradeceram e encerraram. A Presidente agradece a Neriany e a Sabrina e passou a palavra ao RELATOR vereador Alexandre Cardoso de Moreira para que diga se os Projeto de Leis estão em condições de irem ao plenário para serem discutidos e votados. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE N° 010/2025 E OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 098, 126, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136 e 138/2025 ESTÁ EM CONDIÇÃO DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. A presidente agradece o Relator e coloca o PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE Nº 10/2025 DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 43 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL/RS, em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declaro o mesmo aprovada por unanimidade. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 098 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 02 (dois) técnicos(a) de enfermagem 40 horas para atuar junto ao município, em discussão. Vereador Mauro propõem a seguinte emenda ao projeto: EMENDA MODIFICATIVA N° 033 AO PROJETO DE LEI N° 098 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a redação dos artigos 1° e 3° do projeto d lei n° 098 de 11 de setembro de 2025. Art. 1°. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar processo seletivo para contratar temporariamente e de forma emergencial de 02 (dois) técnicos(a) de enfermagem para atuar 40 horas junto a ambulância de sobreaviso, com prazo de validade de 01 (um) ano, de acordo com os artigos n°192 a 196 da Lei Municipal n°699, de 27 de outubro de 2010. Art. 2° revoga o artigo 3°. Coloca o projeto de lei com emenda em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o projeto com emenda aprovado por unanimidade. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 126 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01 (um) auxiliar de serviços gerais para unidade centro clínico, em discussão:Vereador Alexandre propõem a seguinteemenda ao projeto: EMENDA MODIFICATIVA N° 026 AO PROJETO DE LEI N° 126 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera a redação dos artigos 1° e 3° do projeto de lei n° 126 de 06 de novembro de 2025. Art. 1°. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar processo seletivo para contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um) auxiliar de serviços gerais para atuar na Unidade Centro Clínico, com prazo de validade de 01 (um) ano, de acordo com os artigos n°192 a 196 da Lei Municipal n°699, de 27 de outubro de 2010. Art. 2° revoga o artigo 3°. Coloca o projeto de lei com emenda em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o projeto com emenda aprovado por unanimidade. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 129 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e de forma emergencial 03 (três) enfermeiros (as), em discussão: Vereador Mauro propõem a seguinte emenda ao projeto: EMENDA MODIFICATIVA N° 027 AO PROJETO DE LEI N° 129 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera a redação do artigo 1° do projeto de lei n° 129 de 12 de novembro de 2025. Art. 1°. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar processo seletivo para contratar temporariamente e de forma emergencial de 03 (três) enfermeiros (a) 40hs, para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a necessidade de excepcional interesse público, com prazo de validade de 01 (um) ano, de acordo com os artigos n°192 a 196 da Lei Municipal n°699, de 27 de outubro de 2010. Coloca o projeto de lei com emenda em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o projeto com emenda aprovado por unanimidade. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 130 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 01(um) técnico(a) de enfermagem, 02(dois) motoristas e 01(um) enfermeiro(a) para atuar junto ao SAMU, em discussão: Vereador Mauro propõem a seguinte emenda ao projeto: EMENDA MODIFICATIVA N° 028 AO PROJETO DE LEI N° 130 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera a redação do artigo 1° do projeto de lei n° 130 de 12 de novembro de 2025. Art. 1°. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar processo seletivo para contratar temporariamente e de forma emergencial 01(um) técnico(a) de enfermagem, 02(dois) motoristas e 01(um) enfermeiro(a), atendendo a necessidade de excepcional interesse público, com prazo de validade de 01 (um) ano, de acordo com os artigos n°192 a 196 da Lei Municipal n°699, de 27 de outubro de 2010. Coloca o projeto de lei com emenda em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o projeto com emenda aprovado por unanimidade. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 131 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 02 (dois) auxiliares de serviços gerais para UBS, em discussão: Vereador Alexandre propõem a seguinte emenda ao projeto: EMENDA MODIFICATIVA N° 029 AO PROJETO DE LEI N° 131 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera a redação dos artigos 1° e 3° do projeto de lei n° 131 de 12 de novembro de 2025. Art. 1°. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar processo seletivo para contratar temporariamente e de forma emergencial 02 (dois) auxiliares de serviços gerais para atuar na Unidade Básica de Saúde (UBS), com prazo de validade de 01 (um) ano, de acordo com os artigos n°192 a 196 da Lei Municipal n°699, de 27 de outubro de 2010. Art. 2° revoga o artigo 3°. Coloca o projeto de lei com emenda em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o projeto com emenda aprovado por unanimidade. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 133 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 05 (cinco) motorista para atuar na área da saúde, em discussão: Vereador Alexandre propõem a seguinte emenda ao projeto: EMENDA MODIFICATIVA N° 030 AO PROJETO DE LEI N° 133 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera a redação do artigo 1° do projeto de lei n° 133 de 12 de novembro de 2025. Art. 1°. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar processo seletivo para contratar temporariamente e de forma emergencial 05 (cinco) motorista para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a necessidade de excepcional interesse público, com prazo de validade de 01 (um) ano, de acordo com os artigos n°192 a 196 da Lei Municipal n°699, de 27 de outubro de 2010. Coloca o projeto de lei com emenda em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o projeto com emenda aprovado por unanimidade. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 134 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza contratação temporária e de forma emergencial 01 (um) médico clínico geral para atender necessidade de excepcional interesse público, em discussão: Coloca o mesmo em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declaro o mesmo aprovada por unanimidade. Coloca o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 135 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, 03(três) visitadores para atuar no programa estadual Primeira Infância Melhor- PIM, em discussão: Vereador Mauro fez um pedido de vistas do projeto, pois a áreas do município sem visitadores então deverá incluir no projeto as áreas que estão sem visitador. A presidente coloca o pedido de vista do vereador em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declaro o mesmo aprovado o pedido de vista do vereador mauro por unanimidade. Coloco o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 136 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a reestruturar o quadro de cargos em comissão, e altera o art. 21 da lei municipal n° 700 de 27 de outubro de 2010, em discussão: Vereador Alexandre falou que estão que no cabeçalho do projeto está constando que estão extinguindo duas vagas e criando outra duas, porem no texto do mesmo fala na criação de quatro cargos e não duas, o vereador também se posicionou contrário ao projeto. Vereador Valdemir, falou que a reforma salarial administrativa deve ser para todos e não só para uns, o mesmo se posicionou contra o projeto. A presidente coloca o mesmo em votação quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o projeto reprovado por cinco votos contrários e três favoráveis. Votaram contra Vereador Alexandre, Mauro e Valdemir do Progressista, Dario do Partido Liberal e Vilson do PSB. Coloco o PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 138 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 02(dois) técnicos(a) de enfermagem para atuar junto ao município, em discussão: Vereador Mauro propõem a seguinte emenda ao projeto: EMENDA MODIFICATIVA N° 033 AO PROJETO DE LEI N° 138 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera a redação dos artigos 1° e 3° do projeto de lei n° 138 de 26 de novembro de 2025. Art. 1°. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar processo seletivo para contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um) técnico(a) de enfermagem para atuar na ESF RURAL II, e 01 (um) técnico(a) de enfermagem para atuar na ESF URBANO SUL, com prazo de validade de 01 (um) ano, de acordo com os artigos n°192 a 196 da Lei Municipal n°699, de 27 de outubro de 2010. Art. 2° revoga o art. 3°. Coloca o projeto de lei com emenda em votação, quem for favorável permaneça como esta, quem for contrário que se manifeste. Declara o projeto com emenda aprovado por unanimidade. Não havendo mais assuntos a tratar passa-se para as explicações pessoais pelo tempo de até cinco minutos, e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Vilson Carlesso, fez suas saudações, e parabenizou a projeto do Lobo Guará. Agradece e encerra. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Mauro Heitor da Silveira, que faz suas saudações, parabenizou o grupo do Lobo Guará, parabenizou a Aparecida pela posse na UVB, convidou a todos para o evento do Terres e para a festa do Pontão, falou que os projetos foram analisados, e a intenção não é deixar o município sem atendimento na saúde e por isso o processo seletivo é a melhor forma para dar transparência ao processo, sabe-se quem tem muitos profissionais qualificados para trabalhar no município, e enquanto não vem o concurso, o processo seletivo é o melhor para dar transparência ao processo de contratação. Agradece e encerra. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna é o vereadorDario Jose Segatto, fez suas saudações, falou sobre não comentar de política nos grupos, falou que o processo seletivo é muito importante para dar oportunidade a todos, e que o mesmo não quer que a população fique desassistida, desta forma o processo seletivo pode ser realizado de forma rápida, por fim parabenizou o Lobo Guará. Agradece e encerra. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereadorDauri Antonio Marques de Oliveira, que fez suas saudações, parabenizou o Grupo do Lobo Guará, agradece o Biro pelo trabalho na Vila Bozeto e São Sebastião, sobre os projetos da saúde falou que é favorável a tudo que se trata de saúde, a secretaria da saúde não pode ficar sem esses funcionários, para atender a população, não se pode deixar para a Saúde, aprovadas as emendas para o processo seletivo espera o vereador que este seja realizado para não parar a Saúde. Agradece e encerra. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que fez suas saudações, parabenizou o Lobo Guará, falou sobre as emendas dos projetos, garantiu que nunca quis que a saúde parase e foi dado um ano para a administração se organizasse, e os projetos todos foram votados, mas tem que ter oportunidade para todos, aprova quem tem mais qualificação para os cargos, nunca foi a intenção desta casa parrar a saúde, sabe-se que a narrativa estava pronta. Agradece e encerra. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Valdemir Nolli, quefaz suas saudações, mandou os votos de sentimentos para a família da Dona Eva, pediu ao secretario de obras para que de uma atenção a questão da água no Cerro Grande, a estrada 422 que está intransitável, e a estrada da cascata que está muito ruim, falou que os vereadores não querem o mal para o município, parabenizou o Lobo Guará. Agradece e encerra. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereador Romeu Lopes de Oliveira, fez suas saudações e parabenizou o Lobo Guará e o Alexandre, falou que gostaria que todos os projetos tivessem sido aprovados sem emenda, mas votou junto na emenda, falo que o município precisa de saúde boa e estrada boa. Agradece e encerra. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereadora Aparecida de Fatima Pereira Neves, fez suas saudações, mandou os votos de condolências para a família da Dona Eva, reforçou o convite para o evento do Terres dia seis, convidou para festa do Pontão, avisou que no próximo da oito não haverá sessão em virtude do feriado, e no dia quinze ocorrera a sessão solene em homenagem as trabalhadoras rurais que acontecera no Clube, agradeceu a UVB por estar representando o Rio Grande do Sul, agora a frente a diretoria do Fórum da Mulher na UVB, parabenizou o Lobo Guará pelo trabalho que vem desenvolvendo no Município, reforçou o pedido para arrumarem a estrada da Cascata, os pontos turísticos são maravilhosos mas precisa de estradas para chegar neles, foram feitos vários pedidos a CORSAN, pela falta água, a partir do momento que foi terceirizada ficou pior a situação e hoje o escritório do Município foi fechado, Aparecida e Vereador Dario fizeram um pedido para reverem esta decisão do fechamento, hoje a situação da água no município é bem complicada. Agradece e encerra. Próximo vereador a fazer o uso da tribuna vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira, fez suas saudações, parabenizou o Lobo Guará pelo trabalho que vem desenvolvendo no Município, falou sobre os projetos da saúde que talvez não tenham passado da forma que as pessoas esperavam, parabenizou os funcionários da saúde, falou que era favorável aos projetos sem emenda, falou a vereadora espera a realização do concurso público em todas as áreas, para melhorar o serviço público, falou sobre o plantão de férias que acontecera na escola Tia Chica, convidou para a festa do Pontão, falou do seu projeto que ira para leitura na próxima semana, o qual institui a obrigatoriedade da execução dos hinos nacional, Rio-Grandense e Barroscassalense nas escolas da rede municipal de ensino de Barros Cassal. Agradece e encerra. A presidente Aparecida agrade a presença de todos e declara encerrada a presente sessão às vinte horas e trinta e um minutos. Sala das sessões, 01 de dezembro de 2025. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Bianca Araújo da Costa, Assessora Legislativa.

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