Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte um, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Dauri Antonio Marques de Oliveira e Joviano Zago da bancada do MDB, Adriana Fornari Landim da bancada do PSD, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Vilson Carlesso e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB. A presente sessão teve início às dezenove horas e cinco minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores e visitantes. Dando início aos trabalhos de hoje, solicita que o secretário vereador Joviano Zago, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 003 do dia dezoito de janeiro de 2021 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário Joviano assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: PEDIDO DE INFORMAÇÕES. Barros Cassal, 19 de janeiro de 2021. Alexandre Cardoso de Moreira, vereador pela Bancada Progressista, solicita Pedidos de Informações ao gestor do contrato nº

 090/2018 firmado em 10 de novembro de 2018 e aditivo de valor firmado em 22 de janeiro de 2019, entre município e empresa Clínica Germann LTDA: 1 - Relação dos funcionários com vinculo a Empresa, forma de contratação e forma de remuneração; 2 – Relatórios de atendimentos na vigência do Contrato; 3 – Relatório de Atendimento dos dias 01/01/2021 a 15/01/2021, da prestação de Serviços da segunda parte do objeto do contrato que se refere ao plantão das 8:00 às  17:00  de segunda a sexta-feira; 4 – Solicito o contrato atual firmado entre as partes. PEDIDO DE INFORMAÇÃO. Barros Cassal, 20 de janeiro de 2021. Adriana Fornari Landim, vereadora pela bancada do PSD, vem através deste, pedir informações à Clínica Médica Germann LTDA, relação de funcionários que prestam serviços no município de Barros Cassal, através da empresa acima citada. PEDIDO DE INFORMAÇÃO. Adriana Fornari Landim, vereadora pela bancada do PSD, vem através deste, pedir informações, sobre o PROGRAMA GOVBR SAÚDE, este que registra todos os atendimentos e procedimentos dos profissionais da saúde, quem alimenta este programa e qual a visão desses profissionais da saúde (médicos, enfermeiros, odontologistas e técnicos de enfermagem) em relação ao mesmo. REQUERIMENTO. Adriana Fornari Landim, vereadora, vem através deste, requerer que o Diretor Administrativo da Empresa Jornal Serrano Senhor Floripo Soares Frota Junior, a partir desta data, por sua vontade própria, não se aproxime da mesma no ressinto da Câmara Municipal de Vereadores, principalmente durante as Sessões Ordinárias. JORNAL SERRANO. Barros Cassal, 25 de janeiro de 2021. Respeitosamente, viemos através deste, primeiramente pedir desculpas em nome do Jornal Serrano e da minha pessoa, jornalista que há nove anos faz a cobertura das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara de Vereadores de Barros Cassal, Floripo Frota Soares Junior, e sempre mantive postura e exerci o trabalho que me cabe e sempre acatei todas as solicitações da presidência da Casa, porém, todas as pessoas ficam chateadas quando é acusada por erros que não comete, e com isso ambos nos alteramos e desrespeitamos esta Casa, pelo que, peço desculpas mais uma vez(...). Entre outras colocações, o documento está assinado pelo Jornalista MTB/RS 19662 e Diretor Administrativo do Jornal Serrano Senhor Floripo Soares Frota Junior. OFÍCIO Nº 07/2021. Barros Cassal, 25 de janeiro de 2021. Viemos através deste atender a solicitação de informações desse parlamento solicitado através do Ofício de nº 003/2021 de 13 de janeiro de 2021. Analisando o requerimento do Senhor vereador Valdemir Nolli ao Presidente desse parlamento sobre o assunto obras de rede de água das localidades de Cerro Grande e Duas Léguas (...). Entre colocações em atendimento ao pedido de informação, o ofício está assinado pelo Prefeito Municipal Senhor Adão Reginei dos Santos Camargo e Secretário da Fazenda Edson Moraes Zinn. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: Ofício nº 003/2021. Barros Cassal, 21 de janeiro de 2021. Que encaminha a esta Casa Legislativa para votação, os Projetos de Lei nº 009, nº 010, nº 011, nº 012, nº 013, nº 014 e nº 015 de 20 de janeiro de 2021. Encaminha ainda, para votação o Projeto de Lei nº 003 de 11 de janeiro de 2021, o qual foi retirado de pauta na Sessão anterior e sofreu algumas alterações. Assinado pelo Prefeito Municipal Sr. Adão Reginei dos Santos Camargo. PROJETO DE LEI Nº 003 DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o município de Barros Cassal/RS, a realizar contratação temporária e emergencial de Professores Municipais para 20 horas semanais. PROJETO DE LEI Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber fração da área constante na Matrícula nº 4.788 do Livro nº 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de João Felisberto dos Santos, por doação para construção de poço artesiano declarando referida área de utilidade pública, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 010 DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber fração da área constante na Escritura Pública de Direitos Hereditários sob nº de Ordem nº 1.971 do Livro nº 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de CIRIA FRANCISCA DA ROSA, por doação para construção de poço artesiano declarando referida área de utilidade pública, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 011 DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber fração da área constante na Matrícula nº 0847 do Livro nº 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de SANTINA JANDRES DA SILVA, por doação para construção de poço artesiano declarando referida área de utilidade pública, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 012 DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber fração da área constante na Matrícula nº 3.459 do Livro nº 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de LUIZ CLÉZIO MORAES DE AGUIAR, por doação para construção de poço artesiano declarando referida área de utilidade pública, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 013 DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber fração da área constante na Matrícula nº 1228 do Livro nº 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de JONEARA DOS SANTOS DA SILVA, por doação para construção de poço artesiano declarando referida área de utilidade pública, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 014 DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber fração da área constante na Matrícula nº 3610 do Livro nº 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de VALMOR FAGUNDES DE LIMA, por doação para construção de poço artesiano declarando referida área de utilidade pública, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 015 DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 15 (quinze) Auxiliar de Serviços Gerais para atuar junto a Secretaria de Educação do município de Barros Cassal/RS. O presidente agradece o secretário e baixa os projetos para a sala de comissões pelo tempo que for necessário. De volta do recesso, o presidente passa a palavra ao relator vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, para que diga se os Projetos de Lei apresentados hoje, estão em condições de ir à plenário para serem discutidos e votados. O relator agradece o recesso e fala que A COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2021, FICA EM PODER DA SALA DE COMISSÕES PARA MAIORES ANÁLISES, DECIDIRAM AINDA, POR UNANIMIDADE, QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 003, Nº 010, Nº 011, Nº 012, Nº 013, Nº 014 E Nº 015/2021 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IR À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente agradece o relator. O vereador Moacir, fala que o Projeto de Lei nº 009, ficou em Poder da Sala de Comissões para fazer correções, pois a localidade onde o poço vai ser perfurado é Goiabal e não Cerca Velha, como consta no projeto. O presidente Ivonir coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 003 de 11 de janeiro de 2021 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 003 de 11 de janeiro de 2021 por unanimidade. Como trata-se da mesma matéria, coloca junto os Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 010, Nº 011, Nº 012, Nº 013 e Nº 014 de 20 de janeiro de 2021 em discussão. O vereador Moacir, fala que esses projetos para autorização dos poços artesianos é fundamental, sabe da necessidade que nosso Barros Cassal tem de água, mas fica preocupado quanto a busca de recursos para as redes, pois já possui vários poços perfurados no município sem a rede de água, porém já é uma iniciativa e agora vamos correr atrás para fazer realizar. A vereadora Adriana, comenta que sua preocupação é a mesma do vereador Moacir e pergunta se será somente feita a perfuração ou a rede de água até as casas. O presidente vereador Ivonir, esclarece que nesse momento está sendo votado apenas a doação das áreas de terras para ser perfurado os poços, fala que o Prefeito Nei está em busca de verbas com o Deputado Stédile e o Deputado Heitor Schuch, ainda não sabem o valor que os mesmos vão encaminhar ao município, para ter uma previsão do que vai ser conseguido fazer, mas sem a votação dos projetos de hoje, não conseguem dar andamento para manter a água nas comunidades. A vereador Adriana, fala que entende a importância desses projetos, mas sua preocupação é a demanda de poços que já estão perfurados sem a rede. Pergunta se já possuem um levantamento de quantas famílias os poços artesianos atenderão nas localidades. O vereador Ivonir, menciona novamente que ainda não sabem o valor que o Prefeito vai conseguir com seus Deputados, mas ressalta que nessa administração não fica um poço perfurado e as famílias sem água, a administração tem um compromisso com o povo de começar e terminar suas obras e assim que possível todas as informações virão para a Câmara de Vereadores. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca os mesmos em votação: E declara aprovado os Projetos de Lei do Poder Executivo de Nº 010, Nº 011, Nº 012, Nº 013 e Nº 014 de 20 de janeiro de 2021 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 015 de 20 de janeiro de 2021 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 015 de 20 de janeiro de 2021 por unanimidade. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente passa para as explicações pessoais pelo tempo de cinco minutos e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e inicia seu pronunciamento falando do passo importante que foi dado hoje, do que se refere a necessidade básica que é a água, o bem maior da nossa vida. Parabeniza a administração por esses projetos votados nessa sessão, pois é de extrema fundamentação, comenta que na sua campanha o que mais ouviu falar foi a necessidade de um copo de água, famílias buscando água em rios de carroça, fala que fará oposição quando precisar, mas hoje está aqui para parabenizar a administração. Em relação as contratações de professores, fala que estão na quarta sessão ordinária e já aprovaram 93 cargos emergenciais na área da saúde, educação e obras, mas esses contratos emergências vem desde 2017, então entende que a administração tem que começar a se preocupar em fazer concursos públicos para completar esses cargos, respeitando o Decreto 173/2020 da Medida Provisória, onde fala que o setor público não pode fazer concurso até o final de 2021, deixa seu pedido para que nesse período se pense nessa possibilidade, para que também, se possa dar mais segurança ao funcionário. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente concede a presidência ao vice-presidente vereador Vilson Carlesso para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Vilson passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e comenta sobre a situação ocorrida com a empresa Germann, fala que sempre trabalhou buscando transparência, fez requerimento pedindo informações à empresa sobre a falta dos dois plantões e também, convidou o proprietário Dr Germann para que viesse até a Câmara se justificar e ele o fez, sabe que estamos enfrentando uma pandemia, comenta que junto com o vereador Dauri, estiveram conversando com o Dr Germann e ele pediu desculpas a toda comunidade Barroscassalense pelos acontecidos, frisou também, que não faltou médico na unidade básica, pois ali estavam os médicos dos ESFs. Fala que a administração sempre buscou o melhor para saúde e educação e assim vai ser, o Prefeito Neizinho esteve em Santa Cruz conversando com o Dr Germann, buscando informações para que isso não acontecesse novamente. Parabeniza a administração pelos poços artesianos que hoje foram votados, o nosso povo precisa, pois estamos vivendo tempos onde todo ano enfrentamos uma seca, vamos trabalhar para que esses poços não fiquem parados, como já aconteceu muito em nosso município de obras ficarem paradas, mas a administração está dando continuidade e já ganhamos a resposta, sabemos que ainda temos muito a melhorar, mas aos poucos vamos solucionando, assim como já fizemos e vamos continuar fazendo nesses quatro anos.  Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O vereador Vilson devolve a presidente ao presidente Ivonir, que chama para fazer uso da tribuna o vereador Vilson Carlesso, que faz suas saudações e comenta sobre as colocações do vereador Ivonir com o compromisso que a administração assumiu em 2017, não foram fáceis os quatro anos que passaram, mas conseguiram finalizar muita coisa que estava a espera dos munícipes e conquistaram a confiança do povo para mais quatro anos trabalhar pelo município. Sobre a água, durante a campanha visitando melhor as comunidade, puderam ver o quanto precária esta essa situação, acredita que depois da saúde o maior apelo do município é perante a água, agradece a administração e aos Deputados do PSB que abraçaram essa causa e estão empenhados para ajudar trazendo recursos ao município. Sobre os contratos emergenciais que hoje estão aprovando, fala que desde que acompanha a política, passa administrações e administrações, e sempre é o mesmo meio de contratação, sabe que é uma linha de contratação que não é fácil, tem seus ganhos, mas tem suas percas, espera que no próximo ano consigam realizar concursos. Comenta que muitas das obras que estavam paradas conseguiram concluir e estão muito confiante para um bom trabalho nesses próximos quatro anos, se coloca a disposição da administração e também de toda a população de Barros Cassal. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações e sobre os Projetos de Lei nº 003 e nº 015/2021, comenta que foi conversar com o prefeito Neizinho e demais membros da administração, pois só assim pôde entender melhor a necessidade dessas contratações e do processo seletivo que vai acontecer, ressalta que são projetos de extrema importância para nosso município. Assim como os projetos que hoje dão o primeiro passo para a instalação dos poços artesianos, começando com a regularização da doação dos terrenos, comenta que viemos de uma longa estiagem e vivenciando a realidade do interior da comunidade de Linha Pinheiro, pode dizer que os reservatórios de água não se recuperaram desde a última estiagem, fala que será parceiro da administração, junto com a bancada do MDB para também estar entrando em contato com seus Deputados para que ajudem a finalizar essa iniciativa, pois é de grande necessidade da nossa população. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra. Na sequência, faz uso da tribuna o vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações e no seu quarto encontro nessa Casa, percebe que está se deslanchando as coisas, pois muito víamos o “fiscalizar”. Sobre o acontecido no plantão, sabemos que eles falharam, mas temos que ser gratos por termos esse plantão para fiscalizarmos dentro do município, a administração está de parabéns. Comenta que tem muitas obras dentro do município que foram concluídas, sendo elas mais de trinta. Sobre a água, ressalta a importância desses projetos e fala que precisam ir em busca de recursos de seus Deputados para ajudar nessa causa, cada um dos vereadores pode conseguir algo para o desenvolvimento do município, e coisas irrelevantes que não venham a somar, podem ser deixadas de lado. Entre outras colocações, agradece e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e sobre os poços artesianos, comenta que o Executivo Municipal está correto em se preocupar com essa questão e cada um dos vereadores precisam ir atrás de seus representantes em busca de emendas parlamentares, comenta que hoje tem uma máquina do Estado que está a disposição e vem até o município fazer a abertura dos poços, depois corremos atrás das redes, precisamos trabalhar pelo nosso povo, pois está precária a situação da água em nosso município. Reforça o seu pedido sobre os quebra-molas na Rua João Pessoa e Ceferino Barbosa, comenta que é preocupante a situação, muitos motorista não respeitam e trafegam em alta velocidade oferecendo perigo a população. Manda seus votos de condolências a família Dalbosco, pelo falecimento de Dona Izolda. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo a fazer uso da tribuna é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações e comenta que é muito gratificante fazer parte dessa Casa. Sobre suas colocações a respeito da contratação dos professores, que na verdade é um processo seletivo e também, quanto ao valor pago para as obras dos poços, diz que se equivocou, mas não fez por maldade e sim, por falta de conhecimento, comenta que foi muito criticado no facebook, mas falou por falta de informações. Agradece pela obra do poço do Cerro Grande que vai retornar os trabalhos, pois o povo vem sofrendo com a decadência da água, a salvação da comunidade é o Arroio Marcelino que na necessidade precisam buscar a água no rio. Agradece a presença da plateia que vem acompanhar os trabalhos dessa Casa, sabemos que o vereador é muito criticado, então é por isso a importância do acompanhamento das pessoas com o Legislativo, como vereadores estão sempre disposto para o melhor do município. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Ivonir, fala que uma grande dificuldade para o retorno da obra do poço do Cerro Grande é a falta de matéria prima, que não está chegando devido a pandemia. Dando continuidade, faz uso da palavra o vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, que faz suas saudações e sobre os poços artesianos, fala que estão de parabéns por dar esse presente para as comunidades, comenta que muito correu nesse interior e sabe a necessidade do nosso município com a falta de água, sabendo que ela é uma peça importantíssima dentro de nossas casas. Ressalta que é muito importante fazer parte desse Legislativo e votar projetos para o bem do povo barroscassalense. Sobre a empresa Germann, acredita que esse é um caso encerrado, devemos esperar a respostas do Prefeito e do Secretário Edson que foram oficiados. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações e ao colega vereador Zaimar, fala que não pode admitir que ele chame de coisas, o “fiscalizar”, frisa que está dentro das suas atribuições de vereadora fiscalizar e vai desempenhar seu papel. Sobre os plantões, estava questionando o cumprimento de serviço parte 2, que é um Clínico Geral das 8:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira, na Unidade Básica de Saúde que se encontra dentro do antigo hospital, esta prestação de serviço não estava sendo realizada. Avalia o mês de janeiro que está se encerrando, dizendo que já sabia que o desafio seria grande desde o momento que se colocou a disposição como pré-candidata a vereadora, mas encerra com sentimento de dever cumprido, fiscalizou, acompanhou, representou e participou de todas as reuniões e convocações, fez jus ao seu cargo de vereadora pelo qual foi eleita, comenta que nesse tempo sempre pautou o respeito e a educação acima de tudo. Fala que no seu local de trabalho, da mesma forma que respeita, exige que seja respeitada e não pode aceitar que nessa Casa seja pautada o mandato do seu pai, que se encerrou em dezembro de 2020, as suas atribuições de vereadora está desempenhando, gostaria que o nome do seu pai não fosse mais mencionado nessa Casa, a não ser que seja algo importante. Esgotando seu tempo de cinco minutos para uso das explicações pessoais, baseada no Regimento Interno, Capitulo V Dos Líderes, Art. 67, Parágrafo Único, solicita mais cinco minutos de tribuna. O presidente vereador Ivonir, fala que como está no Regimento o tempo de cinco minutos e todos os outros vereadores usaram apenas os cinco minutos, acha que estará faltando com respeito com os demais lhe concedendo um tempo diferente. A vereadora Adriana, questiona se o presidente vai descumprir o Regimento. O presidente Ivonir, fala que no Regimento Interno desta Casa, as explicações pessoas são no tempo de cinco minutos e não quer faltar com respeito com os demais vereadores, então concede mais um minuto para que a vereadora faça suas considerações finais. A vereadora Adriana, retoma seu pronunciamento dizendo que nessa Casa pode questionar e indagar os prestadores de serviços, pois vai estar desempenhando suas funções. Agradece aos colegas pelo apoio recebido no fato ocorrido na quinta-feira e diz que não sabia que era tão admirada e querida por tantas pessoas, das quais recebeu mensagens de apoio e reconhecimento. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Não havendo mais assuntos a tratar o presidente agradece pelos trabalhos de hoje e declara encerrada a presente sessão às vinte horas e cinquenta e sete minutos. Sala das sessões, 25 de janeiro de 2021. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.

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