23/12/2024
Ata Ordinária Nº 040/2024
Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e três de dezembro de dois mil e vinte quatro, do Terceiro Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Ivonir Camargo, Joviano Zago, Dauri Marques de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira e Valdemir Nolli da bancada Progressista e vereadora Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e quinze minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário Joviano, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 039 do dia dezesseis de dezembro de 2024 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leio o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 097 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a criação da Secretaria de Esportes e Lazer na Organização Administrativa do Poder Executivo do Município e dá outras providências. O presidente Zaimar agradece o secretário Joviano e passa a palavra ao relator vereador Moacir de Oliveira Ortiz, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Moacir fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 097/2024, ESTÁ EM CONDIÇÕES DE IR A PRENÁRIO PARA SER DISCUTIDO E VOTADO, BEM COMO O PROJETO DE LEI Nº 093 QUE HAVIA FICADO EM PODER DA CASA COM PEDIDO DE VISTAS. O presidente Zaimar agradece o relator vereador Moacir e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 093 de 06 de dezembro de 2024 que estava em poder da casa com pedido de vistas em discussão. O vereador Alexandre, agradece quem votou favorável ao pedido de vistas, pelos valores exorbitantes, não sabe quem vai executar, mas pede para Joviano reavaliar os valores. O vereador Valdemir, pede para que Joviano veja principalmente as empresas que licitam, pois há um superfaturamento. O vereador Joviano, fala que a etapa que ficar em sua mão, fornecerá as informações, também é de seu interesse fiscalizar. Entre outras discussões. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o projeto em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 093 de 06 de dezembro de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 097 de 16 de dezembro de 2024 em discussão. O vereador Alexandre, fala que esse projeto foi uma indicação sua, é de extrema importância, e que quando enviado não recebeu respostas. O vereador Dauri, fala que também vinha a um tempo pedindo ao prefeito Nei para criar essa secretaria e é favorável ao projeto, é uma secretaria que se paga, só buscar os recursos. O vereador Valdemir, seguindo a linha do outro projeto, nesse vota contra. O vereador Ivonir, diz ser favorável, hoje essa pasta está com a secretaria de educação o qual já tem bastante trabalhos, sendo distintas terá mais espaço para o esporte. Entre outras palavras. O vereador Joviano, fala que de primeiro momento não vai onerar os cofres públicos e estão deixando a educação livre para trabalhar, e em primeiro momento vão estudar e trabalhar no potencial que elas tem, e é favorável. Entre outras discussões. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o projeto em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 097 de 16 de dezembro de 2024 por 7 votos favoráveis e 1 voto contra (vereador Valdemir). Após, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Dauri Marques de Oliveira, que faz suas saudações e faz agradecimentos. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações e faz seus agradecimentos nessa ultima sessão como vereadora. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações, despedida de alguns e que sentirá falta, mas é um até breve, deixa claro que as discussões aqui ficam restritas somente aqui. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e faz seus agradecimentos. Próximo é o vereador Vilson Carlesso, que faz suas saudações e faz seus agradecimentos. Deseja boa noite e encerra. Próximo é o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações, fala que foi um período de muito aprendizado e faz seus agradecimentos. Entre outras palavras, quer estabelecer proximidade com essa casa no próximo ano. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, dia difícil hoje, sua despedida dessa casa depois de trinta e seis anos de Câmara de Vereadores, sempre fiel ao PP, nessa eleição não conseguiu chegar lá e agradece sua votação. Entre outras palavras, faz seus agradecimentos e encerra. O vereador Ivonir, com carinho e respeito, se a próxima presidente permitir, sentar na cadeira de Moacir. O vereador Moacir, fala que com certeza se Ivonir sentar lá terá nove mandatos tranquilo. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, deixa seus votos de sentimentos a dona Luci, esposa de seu Chico, que perderam na semana passada. Hoje ultima sessão de 2024, agradece o coleguismo e parceria de Moacir, Dauri e Adriana que se despedem da casa. Entre outras palavras, encerra seu pronunciamento. O presidente Zaimar, passa a presidência ao vice-presidente Ivonir Camargo Ortiz para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Ivonir passa a palavra ao vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações, faz seus agradecimentos, com discurso de despedida, conta sua trajetória política, agradece o deputado Heitor e ex-deputado Maurício Dziedricki. Em janeiro está chegando carros novos para a saúde, onde a saúde nesses oito anos é exemplo, se despedindo dessa casa hoje, da presidência, mas vai para bem pertinho, junto com Joviano, a disposição dos colegas vereadores e do povo, está ali para ajudar junto ao prefeito. Faz agradecimentos e homenagem aos funcionários. Deseja um feliz natal e próspero ano novo e encerra. O presidente Ivonir devolve a presidência ao vereador Zaimar. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às vinte horas e cinquenta e quatro minutos. Sala das sessões, 23 de dezembro de 2024. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.