Ata Ordinária Nº 15/2018

Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e dois de maio de dois mil e dezoito, do Segundo Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença dos seguintes vereadores: Presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Jardel Joner e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do PMDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Moacir de Oliveira Ortiz da bancada do PP, Darli dos Santos Landim da bancada do PSD, Ilse Faller da bancada do PT e Geverton Vieira Jandrey da bancada do PR. A presente sessão teve início às dezenove horas e quatorze minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas e visitantes. E dando início aos trabalhos de hoje solicita à secretária vereadora Ilse Faller, que leia um texto da Bíblia. O presidente Ivonir, coloca a Ata nº 014 da Sessão Ordinária do dia quatorze de maio de 2018 em votação. Após declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que a secretária assine. O presidente coloca também a Ata nº 001 da Sessão Ordinária/Solene do dia vinte e um de maio de 2018 em votação. Após declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que a secretária assine. O presidente solicita a secretária vereadora Ilse Faller que leia as Correspondências Diversas: CONVITE. A diretoria do Grupo das Trabalhadoras Rurais juntamente com o Escritório Municipal da EMATER de Barros Cassal, vem através deste convidá-los para a 5ª Festa das Trabalhadoras Rurais que realizar-se-á no dia 26 de maio de 2018. REQUERIMENTO. Através deste, solicito espaço na Tribuna Livre, na sessão do dia 22 de maio de 2018, para debater assuntos sobre Projetos de Lei. Assinado pelo Ilmo. Sr. vereador da bancada do PSD Darli dos Santos Landim. REQUERIMENTO. Através deste, solicito espaço na Tribuna Livre, na sessão do dia 22 de maio de 2018, para debater assuntos sobre Projetos de Lei. Assinado pelo Ilmo. Sr. vereador da bancada do PR Geverton Vieira Jandrey. O Presidente solicita que a secretária leia o Expediente do Executivo: Ofício Nº032/2018. Barros Cassal, 18de maio de 2018. Que encaminha a esta casa para votação os Projetos de Lei Nº 108 e Nº 109 de 18 de maio de 2018. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Adão Reginei dos Santos Camargo. PROJETO DE LEI Nº 108 DE 18 DE MAIO DE 2018.Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2018 – 2021, Lei nº 1089/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e Lei nº 1100/2017 – Lei Orçamentária Anual para 2018. Tem por objetivo alterar o orçamento vigente, para adequação da subfunção 302 (assistência hospitalar e ambulatorial). PROJETO DE LEI Nº 109 DE 18 DE MAIO DE 2018. Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento corrente, inserindo a autorização para Aquisição de 2 (duas) Ambulâncias e 1 (um) Gabinete Odontológico para Secretaria Municipal da Saúde, referente convênio recebido do Fundo Nacional de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 110 DE 22 DE MAIO DE 2018. Altera a Lei Municipal nº 1100/2017 – Lei Orçamentária Anual para 2018. Efetua alteração no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores. O presidente agradece e chama os vereadores Darli e Geverton para que façam uso da Tribuna Livre, assim como solicitado por requerimento. Ambos abriram mão do espaço cedido. O presidente baixa os Projetos de Lei apresentados hoje para a sala das comissões pelo tempo que for necessário. De volta do recesso, o presidente Ivonir passa a palavra ao relator vereador Jardel Joner para que diga se os Projetos de Lei estão em condições de ir a plenário para serem discutidos e votados. O relator agradece o recesso e fala que a COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 103 DE 04 DE MAIO DE 2018 QUE ESTAVA EM PODER DAS COMISSÕES, BEM COMO OS PROJETOS DE LEI DE Nº 108, Nº 109 e Nº 110 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IR A PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. E dando continuidade aos trabalhos, o presidente coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 103 de 04 de maio de 2018 em discussão. O vereador Vilson apresenta uma Emenda ao Projeto de Lei nº103 de 04 de maio de 2018. A secretária Ilse Faller faz a leitura da Emenda: EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2018. A seguinte Emenda do Projeto de Lei nº 103/2018, altera o Art. 6º do referido Projeto, o qual passará a ter a seguinte redação: “Art 6º - O presente convênio terá validade de 6 (seis) meses podendo ser prorrogado por igual período, havendo interesse das partes”. MINUTA DO CONVÊNIO. O Vereador propõe, também, a inclusão da cláusula sétima na minuta do convênio, o qual terá a seguinte redação: “Cláusula Sétima – A retroescavadeira hidráulica, de propriedade do município de Barros Cassal, quando não estiver operando na extração de rochas, cascalhos e outros derivados, deverá voltar a sede do município, a fim de que possa ser usada em outros trabalhos para melhor atender a população do nosso município”. O Presidente coloca a Emenda Modificativa nº 03/2018 em votação. O vereador Darli, pergunta quantos metros de brita o município de Lagoão se compromete de processar e qual a quantidade virá para o município de Barros Cassal? O vereador Ivonir, responde que esteve visitando o britador e no tempo que esteve lá, durante mais ou menos 1 hora, eles processam uma carga de brita. Precisamos também levar em conta as condições do clima, mas terá um responsável que vai acompanhar os trabalhos e de tudo que for extraído será 50% pro nosso município e 50% para o município de Lagoão. O vereador Darli, pergunta também onde será colocada essa brita? O vereador Ivonir, responde que será priorizada a estrada da localidade do Pontão do Hopp que liga Barros Cassal a Lagoão e após será feito as outras localidades. O vereador Darli, pergunta com qual equipamento será extraído o cascalho para fazer a base da estrada do Pontão do Hopp? O vereador Ivonir, responde que esteve visitando o britador da Linha Ricardi e já tem muito material extraído, pronto pra uso e também em breve está chegando para nosso município mais uma draga, através de emenda de um deputado. O vereador Darli, pergunta se foi consultado o Conselho Municipal Agropecuário? Pois essa máquina veio ao município com a finalidade de trabalhar dentro da propriedade rural. O vereador Ivonir, responde que quando pegaram a máquina, ela estava bastante sucateada, ainda no tempo do prefeito Jovelino recuperaram e arrumaram a mesma. Diz ainda que também gostaria que esta trabalhasse para os produtores rurais, mas infelizmente o ex-prefeito Jarbas lotou a máquina para a secretaria de obras. O vereador Darli, fala que é contra a emenda e contra também ao projeto. O vereador Vilson, fala que quando esta máquina foi cedida, ele quem era o secretário da agricultura e por se posicionar contra algumas ideias do ex-prefeito, largou seu cargo e foi para lavoura. Não tem medo de se posicionar quando o projeto é bom ou ruim para o município, por esse motivo hoje está colocando essa emenda, por entender que as estradas estão defasadas, a secretaria de obras está fazendo o possível, mas é uma chuva e ficamos sem estradas de novo, é favorável ao projeto com emenda. O vereador Geverton, pergunta qual a disponibilidade que o município tem em caminhões para trazer esta brita? O vereador Ivonir, responde que foi pego o parque de máquinas em condições precárias, está chegando no município e isso se deve os parabéns aos vereadores e ao prefeito que foram em busca, três retroescavadeiras novas. Continua dizendo que a pergunta do vereador Geverton também foi uma de nossas preocupações e o prefeito Neizinho nos passou que abrirá uma licitação contratando horas de caminhões para puxar essa brita. O vereador Geverton, fala que não favorável a emenda e assim também não é favorável ao projeto. O vereador Moacir, fala que foi em busca de informações sobre este projeto e o prefeito municipal lhe passou que será cascalhado de início a comunidade da Cerca Velha até o trevo de chegada ao município, é favorável a essa idéia, pois acha que não tem condições de trazer a brita do município de Lagoão para levar em comunidades muito distantes. Diz que é favorável a emenda de seis meses e contrário ao projeto de três anos. O vereador Romeu, fala que assim como os colegas, também se preocupou com este projeto e por várias vezes foi falar com o prefeito deixando esclarecido que por três anos seu voto não era favorável. É favorável a emenda de seis meses, mas vai fiscalizar e vai cobrar, pois o combinado é que comece na comunidade da Cerca Velha e após nas estradas gerais. A vereadora Ilse, fala que vem acompanhando as discussões deste projeto, estudou bastante, procurou bastante informações e mesmo sendo leiga diante dos seus colegas em relação a estradas, entende que precisa ser feito uma boa base antes de britar. A dezenove anos fez todos os dias o trajeto até a Boa Vista e observando foi percebendo que a estrada abaulada tem mais durabilidade, o que não vê atualmente em nossas estradas. É favorável a emenda, mas contrária ao projeto, seis meses é o suficiente para sabermos se isso vai funcionar. O vereador Jardel, fala que também é favorável a emenda, conversou com o prefeito e ele garantiu que primeiro seria britado as estradas gerais, não é contra britar as outras estradas, mas acha que primeiro precisa ser feito as gerais, incluindo todas as comunidades não somente a região do Pontão do Hopp, e fala que vai fiscalizar. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o Presidente declara aprovado a Emenda ao Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 103 de 04 de maio de 2018por 5 votos favorável, 2 contrário e 1 ausência.Após coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 103 com emenda em votação.E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 103 de 04 de maio de 2018 com emenda por 5 votos favoráveis, 2 contrários e 1 ausência.Dando continuidade, coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 108 de 18 de maio de 2018 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o Presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 108 de 18 de maio de 2018 por unanimidade. O Presidente coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 109 de 18 de maio de 2018 em discussão. O vereador Moacir, fala que este projeto é uma emenda para um gabinete odontológico do deputado Otávio Germano, que liberou para nosso município este gabinete e mais 100 mil reais em patrulhas agrícolas. O vereador Darli, fala que o município hoje tem três profissionais da área de odontologia e cinco consultórios odontológicos novos, o consultório que estava instalado no CANEPS está encaixotado, então pergunta tem necessidade de mais um Consultório Odontológico? O Vereador Ivonir, fala que este consultório não está sendo comprado, ganhamos e só encaixotamos o consultório que estava instalado no CANEPS, pois lá não tinha espaço suficiente. O vereador Moacir, fala que era este o recurso que o deputado Otávio Germano tinha a nos oferecer. O vereador Vilson, fala que fica a critério de cada vereador vindo recurso de seu partido, seu deputado fazer como bem entender. É favorável junto com o vereador Moacir e se ficar encaixotado é do partido dele, fica de competência dele cobrar, ele quem será o responsável. Entre outros manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação. E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 109 de 18 de maio de 2018 por unanimidade.O presidente coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 110 de 22 de maio de 2018 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores e o presidente coloca o mesmo em votação. Declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 110 de 22 de maio de 2018 por unanimidade. Não havendo mais assuntos a tratar passamos as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Vilson Carlesso, faz uma saudação geral a todos os presentes e parabeniza Dona Geni pela luta em busca de ajuda para seu genro, emocionado fala que também passou por isso e depois de sete meses lutando pela recuperação de seu compadre Adão “perdeu a luta” e ele veio a falecer na última sexta-feira, se coloca a disposição para ajudar a família de Dona Geni no que for preciso. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo a fazer uso da tribuna é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que saúda o presidente, funcionários e a platéia em geral. Manda seus votos de pesar aos familiares do seu Derli Pinto, familiares do seu Antenor Schuler e também aos familiares do seu Adão. Fala que esteve conversando com o engenheiro Marcos Dal Ri, pois está bastante preocupado, no projeto de asfaltamento está sendo retirado o estacionamento do canteiro central, fala que vem acompanhando nosso município e nos dias de bastante movimento não se acha lugar para estacionar, sendo que hoje ainda temos este estacionamento no centro da via, diz que isso é uma preocupação dos proprietários da avenida, dos comerciantes e moradores do interior que dependem do estacionamento. O vereador Ivonir, fala que conversando com o prefeito e com o engenheiro Marquinhos, induziram a ideia de fazer como a prefeitura do município de Soledade, alugar os terrenos vazios e tornar estacionamentos, também outra alternativa seria fazer estacionamento oblíquos nas laterais. O vereador Romeu, fala que como é de conhecimento de muitos, o nosso município é o único do Rio Grande do Sul que tem estacionamento no meio da via. Questiona dizendo, quando estacionado no canteiro central como que o passageiro vai sair do carro,no meio da rua? Não existe lei legal para esse estacionamento, se algum dia acontecer um acidente, o município que será o responsável. O vereador Moacir, fala que não está falando por si, mas sim pelos munícipes que vieram a ele reclamar. O vereador Ivonir, fala que cabe a cada comerciante se adaptar, assim como alguns supermercados já estão fazendo, citando como exemplo o supermercado Amizade e o supermercado Ideal. O vereador Moacir, concorda e agradece a presença de todos. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. A próxima é a vereadora Ilse Faller, que saúda e deseja boas-vindas a todos os presentes. Fala que tem ouvido muitas reclamações de alunos e professoras que alguns transportes escolares não fazem a linha por qualquer garoa. Diz que temos um grave problema em uma determinada linha em especial, mas não cita nomes, pois tem ética profissional. Fala que agora também está trabalhando no COMDICA e acompanha as reuniões, em todas vem reclamações do Conselho Tutelar e das professoras da Castro Alves que tem alunos que ainda não estão frequentando as aulas em função do transporte. Continua dizendo que infelizmente precisa fazer essas cobranças, pois é sua atribuição tanto como professora, quanto como vereadora, no transporte estamos trabalhando com vidas, pessoas e crianças não pode ser levado na brincadeira, gostaria que o presidente Ivonir e o líder de governo Vilson, tomassem conhecimento disso por serem mais próximos do prefeito municipal. Diz ainda, que outra reclamação bastante comum é o desrespeito dos motoristas com os alunos, as leis são criadas para serem cumpridas. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo a fazer uso da tribuna é o vereador Jardel Joner, que cumprimenta o presidente da casa, funcionários e a plateia em geral. Sobre o plantão que tanto foi pedido pelos nossos munícipes, hoje está reaberto. Fala que quando precisa ser cobrado, tem que cobrar, mas quando as coisas estão andando também precisa ser reconhecido, então parabeniza a equipe que está trabalhando no plantão, por já ter usado em duas ocasiões e conhecer o trabalho que está sendo realizado. Concorda com a vereadora Ilse Faller em relação aos transportes escolas se as estradas estiverem em condições de fazer a linha, mas também defende seus colegas motoristas, não aos que não fazer por não querer, mas tem alguns lugares precários que não podemos colocar nossa vida e a vida de alunos nos dias molhados em risco.Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Geverton Vieira Jandrey, que cumprimenta ao presidente Ivonir, funcionários da casa e demais da plateia. Manda seus votos de condolências aos familiares do seu Adão, familiares também do seu Derli Rodrigues Pinto e de seu Antenor Schuler. Justifica um dos motivos pelo qual também não é favorável ao projeto de convênio com o município de Lagoão, por ainda ter várias famílias que semana passada estavam sem água, passa uma administração, passa outra, o poço está furado e é triste ver uma família sem ter água da torneira para beber, acha que todos nós deveríamos olhar com outros olhos para quem mantém nosso município de pé, então também fica do lado do produtor rural. Continua seu pronunciamento com uma indagação ao vereador Ivonir, quantos veículos a secretária de educação possui hoje? O vereador Ivonir, responde que está lotado na secretaria de educação o carro do Conselho, o Fiat, a Meriva porem está com problema de motor e agora será cedido a S10 do gabinete. O vereador Geverton, agradece e diz que se preocupa, pois hoje a secretária da educação solicitou novamente o carro do Conselho Tutelar para fazer uma viagem a Santa Maria, diz que se preocupa, pois com tantos carros que a prefeitura possui e o Conselho quem acaba sendo lesado. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O próximo vereador a fazer uso da tribuna é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que cumprimenta o presidente, vereadores, funcionários da casa e a plateia presente. Primeiramente fala sobre a saúde, que assim como o secretário e o prefeito, estava preocupado por saber a situação da nossa saúde, mas a partir do dia 15 de maio com a abertura do plantão, está muito contente, ótimos médicos que entendem a situação de nosso município, no turno da noite atendendo uma grande quantidade de pessoas, colocando todas as receitas atrasadas em dia. Manda seus votos de condolência aos familiares do seu Antenor Schuler, um grande companheiro que muito fez pela nossa prefeitura. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. E o presidente passa a palavra ao próximo vereador Darli dos Santos Landim, que cumprimenta o presidente Ivonir, servidores da casa e demais presentes. Fala que foi adquirido um veículo novo para o gabinete do prefeito e diz que assumi um compromisso com os munícipes que este veículo a partir de 2020 será trocado por uma ambulância para atender a população. Sobre o convênio com o município de Lagoão, o prefeito assumiu um compromisso que vai terceirizar caminhões para transportar essa brita até o nosso município, mas temos exemplos de contratação de uma draga que não foi pago, qual empresa que vai fazer contrato para prestar serviço e não receber? Essa é a situação, essa é nossa realidade. Sobre o transporte escolar, fala que tem uma informação boa, que a partir de junho vai vir para nosso município a patrulha rural, pois aqui temos um grande problema, muitos transportes escolares estão mais preocupados com os passageiros do que com alunos, diz que presta serviço para a empresa Expresso Azul e ali surgiu uma situação como esta, então foi na delegacia e resolveu o problema, depois que acontecer um acidente não adianta estarmos nos exclamando, temos que prevenir e é isso que vai fazer. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente passa a presidência ao vice-presidente Vilson para que ele possa fazer uso da tribuna. E o presidente Vilson passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que cumprimenta aos colegas vereadores, aos funcionários da casa e a toda plateia presente. Manda seus votos de condolência aos familiares do seu Antenor Schuler, familiares do seu Derli Pinto, familiares também de dona Delicia de Souza e vendo a emoção do colega Vilson e sabendo da luta e por tudo que passaram, manda seus votos de condolência aos familiares de seu Adão. Fala que um assunto que está lhe preocupando muito é sobre a segurança de nosso município, acha que é preciso reunirem-se para ir atrás de mais policiamento, muitas coisas poderiam ter sido evitadas, estamos com o número mínimo de policiais e precisamos de mais segurança. Sobre a inauguração do plantão, parabeniza ao secretário Roque e prefeito Neizinho, sabemos da dificuldade que se encontra o país, o município, já assumimos com o plantão fechado e hoje conseguimos mais essa conquista. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente vereador Vilson devolve a presidência ao presidente Ivonir que agradece aos colegas vereadores pelos trabalhos de hoje e em nome deles saúda toda à plateia e agradece sua presença. Declara encerrada a presente sessão às vinte e duas horas e cinquenta e oito minutos. Sala das sessões 22 de maio de 2018. Lavrada á presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, secretária do Legislativo Municipal.

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