25/09/2018
Ata Ordinária Nº 26/2018

Ata da Sessão Ordinária do dia dezessete de setembro de dois mil e dezoito, do Segundo Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do vice-presidente Vilson Carlesso, vereadores Jardel Joner e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do PMDB, Aparecida de Fátima Neves Pereira e Moacir de Oliveira Ortiz da bancada do PP, Darli dos Santos Landim da bancada do PSD, Ilse Faller da bancada do PT e Geverton Vieira Jandrey da bancada do PR. A presente sessão teve início às dezenove horas e dezesseis minutos, quando o presidente do Legislativo Municipal Vilson Carlesso declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os presentes e fala que por questões pessoais o Presidente Ivonir não pode estar presente na sessão, então ele assumirá os trabalhos. E dando início solicita à secretária vereadora Ilse Faller, que leia um texto da Bíblia. O presidente Vilson, coloca a Ata nº 025 do dia dez de setembro de 2018 em votação. Após, declara a mesma aprovada por oito votos favoráveis e uma ausência, assina a presente ata e passa para que a secretária assine. O Presidente solicita que a secretária leia o Expediente do Executivo: Ofício Nº 041/2018. Barros Cassal, 12 de setembro de 2018. Que encaminha a esta casa para votação os Projetos de Lei Nº 135 e Nº 136 de 12 de setembro de 2018. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Adão Reginei dos Santos Camargo. Ofício Nº 042/2018. Barros Cassal, 14 de setembro de 2018. Que encaminha a esta casa para votação os Projetos de Lei Nº 137 e Nº 138 de 14 de setembro de 2018. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Adão Reginei dos Santos Camargo. PROJETO DE LEI Nº 135 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Autoriza a prefeitura de Barros Cassal/RS a realizar a contratação temporária emergencial de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais Administrativo para a Secretaria de Assistência Social – CRAS, para atender a necessidade de excepcional interesse público. PROJETO DE LEI Nº 136 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a criar mais uma vaga para Psicólogo, alterando o art. 20 da Lei de nº 700 de 27 de outubro de 2010. PROJETO DE LEI Nº 137 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a Lei Municipal nº 1100/2017 – Lei Orçamentária Anual para 2018, da Câmara Municipal de Vereadores. PROJETO DE LEI Nº 138 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a Lei Municipal nº 1100/2017 – lei Orçamentária Anual para 2018, do Executivo Municipal para pagamento de serviços de profissionais e aquisição de equipamentos junto a Secretaria da Saúde. Após, o presidente agradece a secretária Ilse e baixa os Projetos de Lei apresentados hoje para a sala das comissões pelo tempo que for necessário. De volta do recesso, o presidente Vilson, passa a palavra ao relator vereador Jardel Joner para que diga se os Projetos de Lei estão em condições de ir a plenário para serem discutidos e votados. O relator agradece o recesso e fala que a COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 135, Nº 136, Nº 137 e Nº 138, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IR A PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente agradece o relator e coloca os Projetos de Lei do Poder Executivo de Nº 135, Nº 136 de 12 de setembro de 2018 e os Projetos de Lei Nº 137 e Nº 138 de 14 de setembro de 2018 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca os mesmos em votação: E declara aprovado os Projetos de Lei do Poder Executivo de Nº 135 e Nº 136 de 12 de setembro de 2018 e os Projetos de Lei de Nº 137 e Nº 138 de 14 de setembro de 2018 por sete votos favoráveis e um ausente. Não havendo mais assuntos a tratar, todos os vereadores abrem mão das explicações pessoais e o presidente Vilson agradece aos colegas vereadores pelos trabalhos de hoje e em nome deles, saúda toda à plateia e declara encerrada a presente sessão ordinária às vinte horas e quatro minutos. Sala das sessões, 17 de setembro de 2018. Lavrada á presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, secretária do Legislativo Municipal.

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