06/06/2025
Legislativo aprova projetos que autorizam contratações para educação e agricultura

Legislativo aprova projetos que autorizam contratações para educação e agricultura

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Barros Cassal, realizada na noite de segunda-feira,02/06, foi marcada pela análise de indicações, proposições e projetos de lei que buscam melhorias na infraestrutura urbana e rural do município, além da ampliação de serviços na área da Educação e da Agricultura.

Uma das pautas em destaque foi a Indicação nº 002/2025, de autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues (MDB), que propôs a implantação de um programa municipal de castração cirúrgica de animais domésticos, com coordenação do poder público.

Já o vereador Mauro Heitor da Silveira (PP) apresentou três proposições relacionadas a melhorias em estradas e acessos de comunidades. Ele solicitou a construção de um bueiro na travessa que liga a Vila Nova à comunidade de São Sebastião, próximo ao salão da localidade; a recuperação da travessa de acesso à ponte que liga a Vila Bozetto à comunidade de São Tomé, no distrito de Soledade; e o refeito do bueiro da estrada da Cascata, nas proximidades da ERS-153, que está atualmente entupido.

O Pedido de Providência nº 004/2025, de autoria do vereador Valdemir Nolli (PP), chamou a atenção para a situação precária das estradas nas localidades Linha Pedregal e Cerro Grande. Segundo ele, os problemas estão afetando diretamente os moradores, especialmente os alunos, já que o transporte escolar não consegue cumprir o itinerário completo devido às más condições das vias.

Contratações emergenciais aprovadas

Dois projetos de lei de autoria do Executivo foram apreciados e aprovados por unanimidade. O Projeto de Lei nº 049/2025 autoriza a contratação de três motoristas para a Secretaria da Educação, conforme processo seletivo já realizado. A vereadora Daniela explicou que, segundo informações repassadas pelo secretário da pasta, neste primeiro momento será chamado apenas um motorista, mas há previsão de novas chamadas nos próximos meses, conforme o vencimento de contratos vigentes, incluindo do Conselho Tutelar, que é vinculado à secretaria.

O Projeto de Lei nº 052/2025 autoriza a contratação emergencial de um operador de máquina para a Secretaria da Agricultura. A proposta foi acompanhada pela Emenda Modificativa nº 018, de autoria do vereador Alexandre Cardoso, que reduz o prazo da contratação de seis para três meses. A medida visa coincidir o vencimento com outro contrato anterior, possibilitando um único processo seletivo futuro. “Dessa forma, conseguimos organizar melhor as contratações e otimizar os processos”, justificou Alexandre.

Durante a votação do projeto, o secretário municipal da Agricultura, Paulo Gomes Ferreira, esteve presente na Câmara para defender a aprovação. Em sua fala, ele destacou que a equipe da secretaria conta hoje com apenas dois operadores em atividade, e que a demanda é elevada. “Se perdermos esse operador, quem perde é a comunidade. Estamos com muitas frentes de trabalho e poucos profissionais. Só nos últimos quatro meses, foram 184 atendimentos realizados e há ainda 116 pendências”, explicou. Ele também anunciou a chegada de **novas máquinas por meio de emenda parlamentar, reforçando o compromisso com a melhoria da infraestrutura rural.

Projeto do “Vereador Mirim” tem pedido de vistas aprovado

A sessão também teve a apresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2025, de autoria da vereadora Aparecida de Fátima Neves (PP), que institui o programa “Vereador Mirim”, voltado a estudantes do 4º ao 8º ano do Ensino Fundamental. A proposta recebeu pedido de vistas aprovado por todos os parlamentares.

A vereadora Daniela elogiou a iniciativa, mas pediu mais tempo para discussão. “O município já participou do programa a nível estadual. No entanto, ainda restam dúvidas sobre como será feita a divisão de responsabilidades entre a Secretaria Municipal de Educação e as escolas estaduais. Precisamos discutir melhor, talvez até criar um regulamento conjunto, para garantir a efetividade e continuidade do projeto”, explicou.

Moção de Aplausos às mulheres rurais

Por fim, o plenário aprovou a Moção de Aplausos nº 001/2025, também de autoria do vereador Valdemir Nolli (PP), em homenagem ao grupo das trabalhadoras rurais de Barros Cassal. A moção reconhece o trabalho e o protagonismo dessas mulheres, especialmente pelas ações de valorização da figura feminina no campo, como o baile de escolha da corte rural, realizado recentemente.

Próxima sessão

A próxima sessão ordinária está agendada para segunda-feira, 09 de junho.