PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DO DIA 16 DE JULHO DE 2019, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 14h.

1. ABERTURA.

2. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

2.1 PROJETO DE LEI Nº 207 DE 08 DE JULHO DE 2019.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2018 – 2021, Lei nº 1089/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 e Lei nº 1.202/208 – Lei Orçamentária Anual para 2019. Altera o orçamento vigente, inserindo convênio com a Consulta Popular 2017/18 Estradas Vicinais, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras.

2.2 PROJETO DE LEI Nº 208 DE 08 DE JULHO DE 2019.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2018 – 2021, Lei nº 1089/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 e Lei nº 1.202/208 – Lei Orçamentária Anual para 2019. Altera o orçamento vigente, inserindo convênio “QUALIFAR”, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde.

2.3 PROJETO DE LEI Nº 209 DE 08 DE JULHO DE 2019.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2018 – 2021, Lei nº 1089/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 e Lei nº 1.202/208 – Lei Orçamentária Anual para 2019. Altera o orçamento vigente, inserindo convênio “Aquisição de Equipamentos PAR” por intermédio da Secretaria Municipal der Educação e Cultura.

2.4 PROJETO DE LEI Nº 210 DE 08 DE JULHO DE 2019.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2018 – 2021, Lei nº 1089/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 e Lei nº 1.202/208 – Lei Orçamentária Anual para 2019. Autoriza o município a executar os objetivos previstos no plano de trabalho referente a proposta firmada com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde.

2.5 PROJETO DE LEI Nº 211 DE 11 DE JULHO DE 2019.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2018 – 2021, Lei nº 1089/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 e Lei nº 1.202/208 – Lei Orçamentária Anual para 2019. Altera o orçamento vigente, inserindo convênio entre o município e a FUNASA “Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD”, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde.

3. DISCUÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI.

4. ENCERRAMENTO.

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