PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 024, reunião ordinária, realizada no dia 25/08/2025.

4. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

4.1 Oficio nº 060/2025. Reconsideração quanto à realocação de locais de votação no município de Barros Cassal/RS, venho, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, manifestar a preocupação desta Casa Legislativa e da comunidade em relação à decisão de realocação de locais de votação em nosso município.

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

5.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 094 DE 27 DE AGOSTO DE 2025. Altera a lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei nº 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei n° 1.728/24 – Lei Orçamentaria Anual para 2025.

5.2 Encaminhamento das Contas Anuais do Exercício de 2021 para julgamento, para fins de apreciação e julgamento, nos termos do art. 31, § § 1° e 2°, da Constituição Federal, e da lei Orgânica Municipal, as Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Barros Cassal, referente ao exercício de 2021, de responsabilidade do Senhor Adão Reginei dos Santos Camargo, acompanhadas do respectivo Parecer emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

6.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7.  ENCERRAMENTO.