PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 032, reunião ordinária, realizada no dia 27/10/2025.

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS

4.1 Declaração. Recebimento do Convenio n° 2021/3840, que tem por finalidade “Pavimentação Asfáltica das Ruas Ceferino Barbosa, Rua Cristóvão Colombo e Rua João Neves.

5.EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

5.1 Oficio nº 088/2025. Solicitação de detalhamento das previsões orçamentárias dos repasses ao Poder Legislativo no PPA 2026-2029.

5.2 Oficio nº 089/2025. Solicitação de envio de laudos da FEPAM e da PATRAM – Projeto de Lei nº 117/2025

5.3 Oficio nº 090/2025. Solicitação de detalhamento das previsões orçamentárias das Secretarias da Cultura e do Esporte no PPA 2026-2029.

5.4 Oficio nº 091/2025. CONVOCAÇÃO, requerer a convocação do Secretário Municipal de Educação, Sr. Gleoberto Possamai, para que compareça à Sessão Ordinária desta Câmara Municipal e faça uso da Tribuna, a fim de prestar esclarecimentos sobre o concurso público e o processo seletivo destinados aos profissionais da educação previstos para o ano de 2026.

6. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO

6.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 109 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais.

6.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7.  ENCERRAMENTO.