PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.

3.1CONVITE. A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de soledade RS, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar das atividades comemorativas e alusivas ao Mês da Advocacia 2025, que ocorrerão durante os meses de agosto e setembro, reunindo a advocacia, autoridades, comunidade acadêmica e sociedade civil em torno do fortalecimento da advocacia e da cidadania.

3.2 EMENDA. Impositiva de Bancada OGU/2025- No valor de 725.000,00(setecentos e vinte e cinco mil reais) Deputado Federal Covatti Filho PP/RS.

3.3 EMENDA. INDICAÇÃO de Emenda ao Orçamento Geral da União 2025, ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE deste município, como beneficiário de recurso financeiro no valor de 400.000,00(quatrocentos mil reais).

4. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

4.1PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº006 DE 31 DE JULHO DE 2025.Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas com locação de imóveis ou espaço para a realização de reuniões, eventos e atividades oficiais da Câmara Municipal e dá outras providências.

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

5.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 078 DE 16 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para prestação de mútua colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

5.2 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 079 DE 22 DE JULHO DE 2025. Institui o projeto “PRIMEIROS SOCORROS NA ESCOLA” na rede de ensino Municipal de Barros Cassal.

5.3 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 080 DE 30 DE JULHO DE 2025. Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, regulamentado pela Lei Municipal nº943 de 24 de dezembro de 2014.

5.4 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 081 DE 30 DE JULHO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.728/2024 – Lei Orçamentária Anual para 2025.

5.5 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 082 DE 30 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01 (um) motorista para atuar junto ao Município de Barros Cassal/RS.

5.6 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 083 DE 30 DE JULHO DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 1.728/24 – Lei Orçamentária Anual para 2025.

5.7 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 084 DE 30 DE JULHO DE 2025. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1.736/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e Lei nº 1.728/2024 – Lei Orçamentária Anual para 2025.

6.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7.  ENCERRAMENTO.