PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 037, reunião ordinária, realizada no dia 01/12/2025.

4.EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

4.1 PROJETO DE LEI Nº 011, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.Institui a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional Brasileiro, Rio-Grandense e Barroscassalense nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Barros Cassal/RS, e dá outras providências. De autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira.

4.2 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2025. Altera a redação do art. 43 da Lei Orgânica do Município de Barros Cassal/RS.

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO

5.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 140 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Barros Cassal-RS para o Exercício Financeiro de 2026

5.2 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 141 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza desapropriar uma área de terras para prolongamento/criação de ruas/travessas de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal, parte da área constante na matrícula n° 1.860 do livro n°2 (dois) FLS. 001-Registro Geral de Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de IRMÃOS ZANDAVALLI E CIA LTDA.

7.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

8.  ENCERRAMENTO.