PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 05 DE MARÇO DE 2025, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 004 reunião ordinária, realizada no dia 27/01/2025.

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.

4.1 REQUERIMENTO. Tribuna Livre, autoria Ivonir Camargo Ortiz.

4.2 REQUERIMENTO. Tribuna Livre, Pastora Seni de Lima Araujo.

5. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

5.1 Moção Verbal de Apoio, ao PROJETO DE LEI Nº 320/2025 de autoria do Senador Luiz Carlos Heinze, que institui O Programa de Securitização Das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande Do Sul afetados pelos Eventos Climáticos, de autoria do vereador Dario. PROPOSIÇÃO, autoria vereador Alexandre Cardoso de Moreira.

6. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

6.1 PROJETO DE LEI N° 010, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a contratação temporária e emergencial de 18 professores para atuar 20 horas semanais na Rede Municipal de Ensino.

6.2 PROJETO DE LEI N° 011, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, autoriza contratação temporária de 02 Supervisores Educacionais 40 horas semanais cada, para a Rede de Ensino Municipal de Barros Cassal.

6.3 PROJETO DE LEI N° 012, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, autoriza contratar temporariamente e de forma emergencial 01(um) Psicólogo para atuar 20hs na Secretária de Municipal de Educação (SME).

6.4 PROJETO DE LEI N° 013, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, autoriza contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um) profissional Fonoaudiólogo para atuar 20hs na Secretaria de Municipal de Educação (SME).

6.5 PROJETO DE LEI N° 014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, autoriza contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um) Assistente Social para atuar 20hs na Secretaria Municipal de Educação (SME).

7.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

8.  ENCERRAMENTO